Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais. 

Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:  

“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
 
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil. 
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece suporte para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.” 

A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.

Ela explica: “A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.” 

É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura
 

A Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para concurso público. Os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 14 mil, de acordo com a posição escolhida. 

No total, são oferecidas 10 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista de Ciência e Tecnologia, Pesquisador e Tecnologista. 

As oportunidades são para pessoas com ensino superior em áreas como Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Museologia, Filosofia e Letras, História e Políticas Culturais.  

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destaca a importância deste concurso, já que o último foi realizado há dez anos.

“Você pode se inscrever e somar, participar desse momento de reconstrução das políticas culturais no Brasil, de valorização da pesquisa, do serviço público e das diferentes ações que essa fundação, tão importante para a história da cultura brasileira, desenvolve. Então é isso. Pela primeira vez, esse concurso contará com vagas para pessoas pretas e pardas e, continuando com ações afirmativas, haverá também vagas para pessoas com deficiência”, afirma Santini.

Interessados podem se inscrever até o dia 12 de maio na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, organizador do certame. O endereço é  www.idcap.org.br 
 

O período de inscrições para o Programa Rouanet da Juventude está chegando à reta final. O prazo vai até o dia 30 de abril. O programa, lançado pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  

Com investimento total de R$ 6 milhões, o Ministério da Cultura vai beneficiar projetos de formação para jovens em sete áreas: Artes Cênicas, Literatura, Música, Artes Visuais, Museus e Memória, Audiovisual (incluindo Jogos Eletrônicos) e Patrimônio Cultural.  

Cada projeto selecionado poderá receber investimentos de até 200 mil reais para executar suas propostas. O Rouanet da Juventude vai democratizar o acesso ao financiamento da cultura, com o envolvimento de pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas. 

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, explica o porquê das regiões específicas atendidas pelo Programa Rouanet da Juventude

“O programa Rouanet da Juventude, desenvolvido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Shell do Brasil, se insere na estratégia de nacionalização dos recursos da lei. Esse programa, especificamente, é voltado para a formação artística de jovens na faixa etária de 14 a 29 anos e será executado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por serem as três regiões que historicamente menos receberam recursos da lei.” 

Podem se inscrever pessoas jurídicas da área cultural que desenvolvam projetos de formação para jovens nas regiões e de acordo com as regras estabelecidas no edital. As inscrições podem ser feitas na página do Ministério da Cultura em www.gov.br/cultura