O Ministério da Cultura informa que foi rescindido, de forma unilateral, o Termo de Colaboração firmado com o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia, o IAJA, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, no estado do Amazonas.
A decisão tem como base a Lei nº 13.019, de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2025.
A rescisão ocorreu após a conclusão de um procedimento administrativo regularmente instaurado, no qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. Durante a análise, foram identificadas impropriedades na execução da parceria, consideradas incompatíveis com a sua continuidade.
O Ministério esclarece que, embora a decisão de rescisão já esteja concluída, seguem em andamento as etapas legais posteriores, especialmente a análise da prestação de contas. Caso sejam identificados elementos que justifiquem novos encaminhamentos, estes serão realizados aos órgãos de controle competentes, nos termos da legislação, a partir de avaliação técnica, sem qualquer tipo de antecipação.
Em relação à eventual substituição da entidade executora, o Ministério da Cultura informa que não há previsão de convocação automática de outra organização. O edital de chamamento público que originou a parceria teve sua vigência encerrada em novembro de 2025, não produzindo efeitos para novas convocações.
O Ministério destaca ainda que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura segue ativo no estado por meio da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura. Atualmente, o estado conta com onze agentes, distribuídos em nove regiões, incluindo Manaus, Parintins, Tefé, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.
Esses agentes desenvolvem ações em diálogo com diversos segmentos culturais, beneficiando comunidades urbanas e rurais, povos indígenas, populações ribeirinhas, mulheres negras e indígenas, mestres e mestras das culturas populares, produtores culturais independentes, coletivos e Pontos de Cultura.
Para 2026, o Ministério da Cultura informa que está em elaboração uma estratégia de fortalecimento das organizações sociais da cultura no estado do Amazonas, reafirmando o compromisso com a continuidade e a capilaridade das políticas culturais no território.
Carnaval 2026: Expectativa é de 65 milhões de foliões e alta na economia regional
Número representa uma alta de 22% em comparação ao ano anterior, segundo dados das Secretarias de Turismo estaduais; destaques são para ocupação hoteleira no Sudeste e alta movimentação no Nordeste
Índice
O Carnaval 2026 deve movimentar mais de 65 milhões de pessoas nas ruas de todo o Brasil. Dados das Secretarias de Turismo estaduais apontam alta de 22% em comparação ao ano passado. Os polos da folia seguem nas capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Olinda e Recife, reunindo 40 milhões de foliões brasileiros e estrangeiros.
O Ministério do Turismo destaca que o fluxo de turistas impulsiona a ocupação hoteleira e movimenta o setor de serviços.
Impacto econômico e ocupação hoteleira no Sudeste
A Região Sudeste, por exemplo, concentra os números mais expressivos da folia. Em São Paulo, a expectativa é superar a marca de 16 milhões de foliões de 2025. A cidade possui mais de 600 blocos cadastrados para desfilar pelas ruas da capital paulista.
Já no Rio de Janeiro, serão mais de 462 blocos. A Riotur projeta que 8 milhões de pessoas se movimentem pelas ruas da cidade, com um volume de R$ 5,7 bilhões na economia local.
A rede hoteleira também foi impactada positivamente pelo feriado. Na capital carioca a rede opera quase em capacidade máxima, com 98% de ocupação.
Em Minas Gerais, a previsão também é de crescimento econômico. A capital, Belo Horizonte, projeta reunir 6,2 milhões de foliões, conforme a Belotur. Do total, cerca de 20% desse público é formado por turistas — com avanço de 2% em relação a 2025.
A expectativa é de que o impacto econômico supere R$ 1 bilhão, considerando a taxa de ocupação hoteleira estimada em 75% . A cidade mineira reúne cerca de 60 blocos.
Movimentação turística no Nordeste
A Região Nordeste também se destaca como um dos principais destinos turísticos durante o período de Carnaval.
Em Salvador (BA), a expectativa é superar os 11 milhões de foliões de 2025, com a chegada de cerca de 1,2 milhão de visitantes entre 12 e 18 de fevereiro – período oficial da festa, de acordo com o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
O volume de turistas representa alta de 10,2% ante o ano anterior. O fluxo também deve aumentar o percentual de ocupação dos hotéis acima de 90%.
Segundo a Prefeitura do Recife, a capital pernambucana espera reunir mais de 3,6 milhões de foliões. A cidade vai contar com cerca de 70 atrações nos seis dias de festa. A movimentação financeira pode chegar a R$ 2,7 bilhões na economia local.
Já Olinda (PE) espera receber mais de 4 milhões de foliões, com vistas a superar o ano anterior.
MinC retoma Teia Nacional dos Pontos de Cultura em território indígena no Espírito Santo
Maior encontro da rede Cultura Viva acontece em Aracruz (ES), de 24 a 29/03, com foco em justiça climática, saberes ancestrais e fortalecimento da cultura comunitária
Depois de 12 anos, o Ministério da Cultura retoma a Teia Nacional dos Pontos de Cultura.
O maior encontro da rede Cultura Viva acontece de 24 a 29 de março, em Aracruz, no Espírito Santo.
Pela primeira vez, o evento é realizado fora de uma capital, em território indígena, com presença dos povos Tupiniquim e Guarani.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, fala sobre o encontro.
“A Teia é um momento de celebração, de encontro, de diálogo, de reflexão. É um momento que também abriga um compromisso institucional de pactuação, de construção e aperfeiçoamento da nossa Política Nacional Cultura Viva, que é uma política que reconhece os direitos culturais no conjunto da sociedade.”
Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a Teia reúne agentes culturais, povos tradicionais, sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do país.
A programação inclui apresentações artísticas, debates, oficinas, vivências culturais, feira de economia criativa e solidária e o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
A multiplicidade cultural dos diferentes lugares do Brasil é um dos destaques da Teia Nacional, diz a secretária do MinC.
“[A Teia] tem como grande motivação o fazer cultural, fazer artístico, fazer nas comunidades, os conhecimentos que são gerados pelas comunidades, pela população, pelo povo do país em todos os territórios com as suas diversidades de expressões, com suas diversidades de modos de viver.”
Criados em 2004, os Pontos de Cultura são entidades e grupos culturais que desenvolvem ações de base comunitária em seus territórios.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 13 mil e 700 Pontos certificados, que podem acessar as políticas públicas de fomento à cultura.
Esse crescimento é resultado da retomada de investimentos e da articulação da Política Nacional Aldir Blanc, que garante um piso anual de 400 milhões de reais para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional.
A Política Nacional de Cultura Viva completa mais de 20 anos como a principal iniciativa de cultura comunitária do Brasil.
A Teia Nacional dos Pontos de Cultura é uma realização do Ministério da Cultura, em parceria com o Governo do Espírito Santo, a Prefeitura de Aracruz e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
MinC e Consórcio Nordeste assinam lançamento do Programa Nordeste Criativo em Alagoas
Momento reforça papel da economia criativa como vetor de desenvolvimento regional e de projeção da região no cenário nacional e internacional
A política de territorialização das ações culturais do Governo do Brasil estão cada vez mais fortalecidas.
Entre os destaques está a economia criativa como vetor estratégico de desenvolvimento regional.
O Ministério da Cultura e o Consórcio Nordeste assinaram, em Alagoas, um Protocolo de Intenções que marca o lançamento do Programa Nordeste Criativo.
O programa reconhece os produtos culturais e criativos do Nordeste como importantes ferramentas econômicas. Destaca a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão.
“Nós somos a região das festas, da gastronomia, da cultura alimentar típica. Nós somos a região também das novas tecnologias, do Porto Digital em Recife, de toda uma atuação na área do design, nós somos também uma região das artes, da música, do teatro, dos festivais, dos musicais. Nós somos também a região da moda, da arquitetura, do urbanismo, das mídias do audiovisual, dos games.”
A proposta também articula cultura, inovação tecnológica, turismo, educação e diversidade simbólica. Afirma Cláudia Leitão.
“São muitas as vocações do Nordeste, além de uma natureza impressionante, uma possibilidade de um avanço para um turismo cultural e criativo, voltado às culturas tradicionais populares, mas também, as produções contemporâneas nas áreas do patrimônio material e imaterial, natureza e cultura juntas em favor de negócios que tem tudo para serem uma grande alternativa de desenvolvimento sustentável.”
A iniciativa aconteceu durante a primeira Assembleia Geral do Consórcio Nordeste 2026, com a apresentação da Carta de Maceió.
O documento consolida a visão de um Nordeste comprometido com um projeto compartilhado de desenvolvimento. Entre os eixos centrais, está o Nordeste Criativo.
O Consórcio Nordeste também anunciou apoio à Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo, do Governo do Brasil por meio do MinC. A secretária de Economia Criativa comenta a importância da política do MinC.
“Toda a construção do Ministério da Cultura na perspectiva da formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas se dá dentro de uma visão regional. Acreditamos no Norte criativo, na Amazônia criativa, acreditamos em políticas para o Centro-Oeste, para o Sul, para o Sudeste e o Nordeste sai na frente.”
Por meio do Consórcio Nordeste, governadoras e governadores dos nove estados reafirmam o compromisso com a redução das desigualdades históricas e a construção de um futuro mais justo, sustentável e integrado para o Nordeste e para o Brasil.
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