Música, dança e poesia se encontram no Samba de Bumbo Paulista, manifestação cultural que nasceu e se desenvolveu nas fazendas de café de São Paulo, no século 19, a partir da organização de grupos familiares. A tradição chegou à capital paulista na transição para o século 20, acompanhando o movimento migratório de populações negras libertadas em busca de melhores condições de trabalho e de vida.

Ao longo do tempo, as comunidades que preservam o samba estabeleceram redes de convivência responsáveis pela transmissão de conhecimentos e práticas entre gerações. A manifestação permanece ligada ao território e ao modo de vida destes grupos.

Expansão

A presença do Samba de Bumbo Paulista, especialmente na região centro-oeste do estado, está relacionada à expansão da lavoura cafeeira pelo território paulista. O cultivo avançou a partir do Vale do Paraíba em direção às principais bacias hidrográficas da região, como as dos rios Tietê, Piracicaba e Itapetininga.

A expressão cultural reúne diferentes modalidades, que apresentam características próprias de acordo com a forma de dançar, os instrumentos utilizados e os contextos em que são praticadas.

No Samba de Bumbo, o instrumento de percussão que dá nome à manifestação ocupa papel central. Durante a dança, as mulheres se aproximam do bumbeiro e dos demais instrumentistas, movimentando-se para frente e para trás ao ritmo do samba.

O bumbo também é fundamental no Samba de Lenço. A peça, porém, ganha destaque na dança realizada pelas mulheres. A coreografia começa com o convite dos homens para a dança, acompanhado pelos primeiros toques dos instrumentos. Os versos são conhecidos como “moda” ou “ponto”.

Já o Samba Caipira utiliza instrumentos como zabumba, caixa, reco-reco, pandeiro e pandeirão. A dança é realizada em pares e remete aos antigos bailes rurais. Nessa modalidade, não há interação direta com os instrumentos, e as canções, chamadas de “modas”, abordam experiências e aspectos da vida no campo.

Saberes 

A preservação do Samba de Bumbo Paulista está diretamente relacionada ao território e às relações comunitárias. Atualmente, os grupos participam de festas religiosas, celebrações e encontros entre diferentes comunidades, formando as chamadas “redes de visitação”.

Além de fortalecer o sentimento de pertencimento e a memória coletiva, o Samba de Bumbo Paulista valoriza a identidade afrodescendente e evidencia a diversidade das manifestações culturais populares brasileiras.

A tradição também expressa processos históricos de resistência, adaptação e preservação diante das transformações sociais e econômicas vividas pelas comunidades que a mantêm.

Registro

Em maio de 2024, o Samba de Bumbo Paulista foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil.

O Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural foi oficialmente criado. A Portaria Iphan nº 405, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de outubro, instituiu o documento que vai orientar, pelos próximos dez anos, as políticas de patrimônio cultural da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios. O plano é resultado de um processo de cerca de um ano e meio, com ampla participação da sociedade civil.

Veja a íntegra do Plano Nacional de Patrimônio Cultural aqui.

É a primeira vez que o Brasil tem um plano nacional dedicado ao patrimônio cultural, tema debatido há quase 20 anos. O plano é uma das bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), que reúne União, estados, DF, municípios e sociedade civil para construir juntos as políticas de patrimônio, respeitando as diferenças entre as regiões. O SNPC faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e será formalmente criado por decreto, o Marco Regulatório, que tramita no Ministério da Cultura.

O texto do plano reúne princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, está alinhado ao Plano Nacional de Cultura e será revisado a cada quatro anos. “O plano é parte do princípio de que o patrimônio cultural e o seu reconhecimento são uma construção coletiva, direito de todos. É também um instrumento de promoção do bem viver, do fortalecimento das comunidades e do desenvolvimento social e democrático”, afirmou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão.

Construído com a sociedade

A construção começou em abril de 2025, com o projeto Andanças do Patrimônio, que até outubro daquele ano havia realizado oficinas de escuta nos 26 estados e no Distrito Federal e coletado mais de 2 mil colaborações. A proposta do plano passou ainda pelo refinamento do Grupo Executivo da construção participativa das bases do SNPC e ampla consulta pública, por meio da plataforma Brasil Participativo, entre os meses de novembro e janeiro.

O processo terminou no 1º Fórum do SNPC, em março de 2026, na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF), com discussão de cada Eixo do Plano em grupos de trabalho temáticos. No último dia, após mais de quatro horas de votação, o plano foi aprovado em plenária.

O que o plano prevê

• O plano está organizado em quatro eixos:
• Institucionalização do SNPC: gestão compartilhada e participação social;
• Representatividade, Acessibilidade, Equidade e Democratização;
• Economia do Patrimônio e Sustentabilidade;
• Patrimônio Cultural, Mudanças Climáticas e Bem Viver.

Entre os temas tratados estão a reparação histórica, a diversidade cultural, o financiamento, a autonomia econômica de mestres e detentores de referências culturais, a justiça climática e o fortalecimento da gestão do patrimônio em estados e municípios.

As estratégias orientam a atuação do poder público até 2036. Muitas dependem de parcerias com outros órgãos, com o Poder Legislativo e com estados e municípios. Veja alguns exemplos:

Mestres, mestras e detentores – O plano prevê a contratação de mestres e mestras para ensinar seus saberes em escolas e universidades e o reconhecimento pelo título de notório saber. Também prevê apoio para registrar marcas, patentes e indicações geográficas, além de articulações para classificação de atividades econômicas (CNAE) próprias para detentores de bens culturais. Outro ponto é a integração com programas de assistência social, previdência, trabalho, habitação e saúde.

Povos e comunidades tradicionais – O documento inclui nesse grupo povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, pescadores artesanais, raizeiros e ribeirinhos, entre outros. Para eles, o plano traz apoio à criação de protocolos próprios de consulta livre, prévia e informada, ou seja, regras definidas pelas próprias comunidades para serem consultadas antes de decisões que afetam seus territórios e modos de vida, como prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também propõe ações contra a apropriação cultural, programas contínuos de renda, como bolsas, prêmios e vínculos formais de trabalho, inclusive em situações de calamidade, e o mapeamento de territórios ameaçados por riscos climáticos.

Moradores de centros históricos – O plano orienta políticas para que os moradores permaneçam nos centros históricos, linhas de crédito com juros reduzidos para a preservação de bens culturais e a valorização das técnicas construtivas tradicionais. Também prevê destinar recursos da Política Nacional Aldir Blanc a moradores em situação de vulnerabilidade de imóveis tombados afetados pelas mudanças climáticas.

População em geral – O plano inclui ainda a divulgação das políticas de patrimônio em diferentes meios e linguagens, o acesso aos bens culturais sem barreiras para pessoas com e sem deficiência, a educação patrimonial nos currículos escolares e canais de transparência e ouvidorias para que a sociedade acompanhe as ações do poder público.

Um plano para ser executado por todos

Para Laís Helena, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP) do Iphan, um dos principais impactos do plano é estimular estados e municípios a criarem suas políticas públicas de patrimônio. “Um dos maiores desafios da efetivação da política no território é que boa parte do que pode ser executado para a promoção de direitos culturais, para a efetivação de direitos de mestres e mestras, de comunidades quilombolas, de povos indígenas, está nas mãos dos municípios e dos estados”, explica.

Para o cidadão, o plano é também um instrumento de controle social. Com ele, é possível acompanhar e cobrar que municípios ou estados instituam seus próprios planos e compromissos com o patrimônio, observando os objetivos nacionais. A sociedade civil também participa da execução, por meio de associações e coletivos que podem executar projetos de educação patrimonial ou apresentar projetos via Lei Rouanet e editais para outras ações de preservação e salvaguarda do patrimônio, em consonância com o PNSPC.

Laís destaca ainda que o plano aproxima o patrimônio de outras áreas: da Educação, por exemplo, com a inserção do tema no currículo escolar; da Saúde, com a presença de mestres, raizeiros e raizeiras na saúde integrativa, que reconhece o patrimônio como fonte de saúde popular; e do Meio Ambiente, com a valorização dos sistema agrícolas tradicionais, que garantem alimentação e ajudam a manter a terra fértil diante da desertificação e do desmatamento.

“É um instrumento que orienta não só o poder público local, municípios e estados, mas também a sociedade civil, sobre aquilo que pode e deve ser executado. Assim, a gente passa a ter um mapa nacional daquilo que está sendo fortalecido e do que precisa ser mais estimulado”, afirmou.

Próximos passos

Com a criação oficial do plano, estados e municípios já podem elaborar seus planos locais de patrimônio a partir do documento nacional, com base na Lei nº 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do SNC e que estabelece os planos setoriais. Para apoiar esse trabalho, o Iphan vai publicar em dezembro o “Guia Prático para Gestores Municipais para Implementação do SNPC”. Também está prevista para dezembro a portaria do Programa de Assistência Técnica para implementação do SNPC, que estabelece a atuação do Iphan, enquanto coordenador nacional do SNPC, além de auxiliar e orientar estados e municípios na organização de suas políticas de patrimônio.

A sociedade civil vai acompanhar a execução do plano por meio dos Colegiados Nacionais de Patrimônio Material e de Patrimônio Imaterial do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição dos integrantes está em andamento, e os colegiados devem ser instituídos em dezembro de 2026. Segundo Laís, a ideia é que o monitoramento siga parâmetros comuns, capazes de mostrar quais territórios avançam, quais têm mais dificuldade e quais precisam ser priorizados.

A implementação também depende de financiamento. O plano prevê a criação de fundos de patrimônio cultural nos níveis nacional, estadual, distrital e municipal. Uma das iniciativas nessa direção é o Projeto de Lei nº 1868/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado (FNPT).

Acultura brasileira se manifesta de diferentes formas, dos saberes ancestrais às novas expressões artísticas, das festas populares às produções audiovisuais, dos territórios tradicionais aos grandes centros urbanos. Presente na formação da identidade nacional e no cotidiano da população, ela também desempenha papel fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento social. Para celebrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado no dia 5 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) inicia uma série especial de reportagens que apresenta os avanços das políticas culturais brasileiras entre 2023 e 2026, os resultados alcançados e os desafios para os próximos anos.

Nesta primeira publicação, a série apresenta um panorama das principais transformações registradas desde a recriação do MinC, em janeiro de 2023. O período foi marcado pela retomada dos investimentos, pela ampliação da presença das políticas públicas nos territórios, pelo fortalecimento da participação social e pela construção de instrumentos voltados à continuidade do financiamento cultural. Nas próximas reportagens, serão aprofundadas as iniciativas desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério, com destaque para os impactos das ações na vida dos artistas, trabalhadores da cultura e comunidades brasileiras.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, analisou o trabalho realizado nos últimos quatro anos e ressaltou que a recuperação da estrutura institucional foi acompanhada por avanços na formulação e na execução de políticas públicas.

“Hoje nos orgulhamos de ver que o investimento em cultura chegou a todos os municípios do nosso país. Não tem uma cidade que não tenha sido alcançada por alguma política cultural do Governo do Brasil nesses últimos quatro anos. Isso é inédito”, declarou a ministra.

Segundo Margareth, a estratégia adotada pelo Ministério teve como um de seus principais objetivos ampliar a distribuição dos investimentos e reconhecer a diversidade da produção cultural brasileira, rompendo com a concentração histórica de recursos em determinados territórios.

Da reconstrução à nacionalização das políticas culturais

A retomada do Ministério da Cultura, em 2023, representou o início de um processo de reorganização institucional e recuperação de políticas públicas que haviam sido interrompidas ou enfraquecidas. Além de recompor estruturas administrativas e restabelecer o diálogo com o setor cultural, a pasta passou a priorizar mecanismos capazes de ampliar o alcance dos investimentos federais.

Entre as principais iniciativas desse período está a execução da Lei Paulo Gustavo, que viabilizou a transferência inicial de R$ 3,862 bilhões para estados e municípios. A política alcançou todas as unidades da Federação e 5.465 municípios, contribuindo para a retomada das atividades culturais e para o fortalecimento da produção artística em diferentes regiões.

A experiência também abriu caminho para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabeleceu um modelo de financiamento continuado. No primeiro ciclo, a iniciativa registrou repasses de R$ 2,98 bilhões e adesão de 99,7% dos municípios brasileiros.

Outro destaque foi a ampliação da Lei Rouanet. Em 2025, a captação de recursos por meio do mecanismo chegou a R$ 3,41 bilhões. A criação de linhas específicas para diferentes regiões e territórios também contribuiu para ampliar as oportunidades de acesso ao incentivo cultural.

Os resultados reforçam a importância da articulação entre União, estados e municípios para garantir que o financiamento público alcance a diversidade de manifestações e agentes culturais presentes no país.

Diversidade, participação e fortalecimento institucional

O processo de reconstrução também envolveu a valorização das culturas populares, tradicionais e comunitárias, com medidas voltadas à ampliação do acesso aos recursos públicos e ao reconhecimento de grupos historicamente menos contemplados.

A Política Nacional de Cultura Viva, por exemplo, passou de 4.329 Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos, em 2023, para mais de 17,8 mil em 2026, presentes em aproximadamente 2.300 municípios.

Paralelamente, a ampliação das ações afirmativas nos mecanismos de fomento contribuiu para fortalecer a participação de pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas e outros grupos nas políticas públicas culturais.

A retomada da participação social também marcou o período. Após quase 11 anos, a 4ª Conferência Nacional de Cultura voltou a reunir representantes de diferentes regiões do país, em março de 2024, para discutir propostas e diretrizes para o setor. A reorganização do Conselho Nacional de Política Cultural e do Conselho Superior do Cinema reforçou os espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.

Na dimensão institucional, a sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura, em 2024, e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura representou avanços na organização das políticas públicas, na cooperação federativa e na simplificação dos procedimentos de financiamento.

Essas iniciativas integram uma estratégia de fortalecimento das estruturas responsáveis por garantir a continuidade das políticas culturais, independentemente das mudanças de gestão.

Cultura como força de desenvolvimento

Além de preservar identidades, tradições e memórias, a cultura movimenta cadeias produtivas e contribui para o desenvolvimento econômico brasileiro.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os projetos apoiados pela Lei Rouanet movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia nacional em 2024, contribuindo para a geração ou manutenção de aproximadamente 228 mil postos de trabalho.

Nos últimos quatro anos, o MinC também ampliou iniciativas voltadas à formação profissional, à infraestrutura cultural, à economia criativa e à circulação da produção artística brasileira.

A expansão de equipamentos culturais, a retomada dos investimentos no audiovisual e o fortalecimento de iniciativas de qualificação são exemplos de ações que buscam aproximar a cultura do cotidiano da população e ampliar as oportunidades para os trabalhadores do setor.

“E trabalhamos para garantir que tudo isso tenha continuidade. O Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura e os planos setoriais, e o Marco Regulatório do Fomento Cultural são bases importantes para que as políticas culturais sejam bem estruturadas e permanentes. São conquistas fundamentais para a consolidação do nosso SUS da Cultura. Os caminhos foram abertos e a gente não vai parar de caminhar”, completou a ministra.

Um olhar para os próximos anos

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Nacional da Cultura também representa uma oportunidade para refletir sobre os desafios relacionados à garantia dos direitos culturais. A data foi instituída pela Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970, em homenagem ao nascimento de Rui Barbosa.

Mais de cinco décadas depois, a celebração reafirma a importância de reconhecer a cultura como direito de todas as brasileiras e todos os brasileiros e como instrumento de transformação social.

Embora os últimos quatro anos tenham registrado avanços na ampliação dos investimentos e na estruturação das políticas públicas, permanecem desafios relacionados ao financiamento permanente, à valorização profissional, à proteção dos direitos autorais e à democratização do acesso às atividades culturais.

Para Margareth Menezes, o próximo passo consiste em consolidar os resultados alcançados e aprofundar as iniciativas desenvolvidas nos últimos anos.

“Reconstruir foi o primeiro tempo. Enraizar é o segundo. Reconstruir não é concluir”, pontuou a ministra ao abordar as perspectivas para o setor.