No Dia Nacional da Cultura, MinC destaca avanços nas políticas culturais e investimentos no setor
No dia Nacional da Cultura, MinC apresenta panorama da reconstrução institucional e das iniciativas que ampliaram o acesso à cultura nos últimos quatro anos
Acultura brasileira se manifesta de diferentes formas, dos saberes ancestrais às novas expressões artísticas, das festas populares às produções audiovisuais, dos territórios tradicionais aos grandes centros urbanos. Presente na formação da identidade nacional e no cotidiano da população, ela também desempenha papel fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento social. Para celebrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado no dia 5 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) inicia uma série especial de reportagens que apresenta os avanços das políticas culturais brasileiras entre 2023 e 2026, os resultados alcançados e os desafios para os próximos anos.
Nesta primeira publicação, a série apresenta um panorama das principais transformações registradas desde a recriação do MinC, em janeiro de 2023. O período foi marcado pela retomada dos investimentos, pela ampliação da presença das políticas públicas nos territórios, pelo fortalecimento da participação social e pela construção de instrumentos voltados à continuidade do financiamento cultural. Nas próximas reportagens, serão aprofundadas as iniciativas desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério, com destaque para os impactos das ações na vida dos artistas, trabalhadores da cultura e comunidades brasileiras.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, analisou o trabalho realizado nos últimos quatro anos e ressaltou que a recuperação da estrutura institucional foi acompanhada por avanços na formulação e na execução de políticas públicas.
“Hoje nos orgulhamos de ver que o investimento em cultura chegou a todos os municípios do nosso país. Não tem uma cidade que não tenha sido alcançada por alguma política cultural do Governo do Brasil nesses últimos quatro anos. Isso é inédito”, declarou a ministra.
Segundo Margareth, a estratégia adotada pelo Ministério teve como um de seus principais objetivos ampliar a distribuição dos investimentos e reconhecer a diversidade da produção cultural brasileira, rompendo com a concentração histórica de recursos em determinados territórios.
Da reconstrução à nacionalização das políticas culturais
A retomada do Ministério da Cultura, em 2023, representou o início de um processo de reorganização institucional e recuperação de políticas públicas que haviam sido interrompidas ou enfraquecidas. Além de recompor estruturas administrativas e restabelecer o diálogo com o setor cultural, a pasta passou a priorizar mecanismos capazes de ampliar o alcance dos investimentos federais.
Entre as principais iniciativas desse período está a execução da Lei Paulo Gustavo, que viabilizou a transferência inicial de R$ 3,862 bilhões para estados e municípios. A política alcançou todas as unidades da Federação e 5.465 municípios, contribuindo para a retomada das atividades culturais e para o fortalecimento da produção artística em diferentes regiões.
A experiência também abriu caminho para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabeleceu um modelo de financiamento continuado. No primeiro ciclo, a iniciativa registrou repasses de R$ 2,98 bilhões e adesão de 99,7% dos municípios brasileiros.
Outro destaque foi a ampliação da Lei Rouanet. Em 2025, a captação de recursos por meio do mecanismo chegou a R$ 3,41 bilhões. A criação de linhas específicas para diferentes regiões e territórios também contribuiu para ampliar as oportunidades de acesso ao incentivo cultural.
Os resultados reforçam a importância da articulação entre União, estados e municípios para garantir que o financiamento público alcance a diversidade de manifestações e agentes culturais presentes no país.
Diversidade, participação e fortalecimento institucional
O processo de reconstrução também envolveu a valorização das culturas populares, tradicionais e comunitárias, com medidas voltadas à ampliação do acesso aos recursos públicos e ao reconhecimento de grupos historicamente menos contemplados.
A Política Nacional de Cultura Viva, por exemplo, passou de 4.329 Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos, em 2023, para mais de 17,8 mil em 2026, presentes em aproximadamente 2.300 municípios.
Paralelamente, a ampliação das ações afirmativas nos mecanismos de fomento contribuiu para fortalecer a participação de pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas e outros grupos nas políticas públicas culturais.
A retomada da participação social também marcou o período. Após quase 11 anos, a 4ª Conferência Nacional de Cultura voltou a reunir representantes de diferentes regiões do país, em março de 2024, para discutir propostas e diretrizes para o setor. A reorganização do Conselho Nacional de Política Cultural e do Conselho Superior do Cinema reforçou os espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
Na dimensão institucional, a sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura, em 2024, e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura representou avanços na organização das políticas públicas, na cooperação federativa e na simplificação dos procedimentos de financiamento.
Essas iniciativas integram uma estratégia de fortalecimento das estruturas responsáveis por garantir a continuidade das políticas culturais, independentemente das mudanças de gestão.
Cultura como força de desenvolvimento
Além de preservar identidades, tradições e memórias, a cultura movimenta cadeias produtivas e contribui para o desenvolvimento econômico brasileiro.
De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os projetos apoiados pela Lei Rouanet movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia nacional em 2024, contribuindo para a geração ou manutenção de aproximadamente 228 mil postos de trabalho.
Nos últimos quatro anos, o MinC também ampliou iniciativas voltadas à formação profissional, à infraestrutura cultural, à economia criativa e à circulação da produção artística brasileira.
A expansão de equipamentos culturais, a retomada dos investimentos no audiovisual e o fortalecimento de iniciativas de qualificação são exemplos de ações que buscam aproximar a cultura do cotidiano da população e ampliar as oportunidades para os trabalhadores do setor.
“E trabalhamos para garantir que tudo isso tenha continuidade. O Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura e os planos setoriais, e o Marco Regulatório do Fomento Cultural são bases importantes para que as políticas culturais sejam bem estruturadas e permanentes. São conquistas fundamentais para a consolidação do nosso SUS da Cultura. Os caminhos foram abertos e a gente não vai parar de caminhar”, completou a ministra.
Um olhar para os próximos anos
Celebrado em 5 de novembro, o Dia Nacional da Cultura também representa uma oportunidade para refletir sobre os desafios relacionados à garantia dos direitos culturais. A data foi instituída pela Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970, em homenagem ao nascimento de Rui Barbosa.
Mais de cinco décadas depois, a celebração reafirma a importância de reconhecer a cultura como direito de todas as brasileiras e todos os brasileiros e como instrumento de transformação social.
Embora os últimos quatro anos tenham registrado avanços na ampliação dos investimentos e na estruturação das políticas públicas, permanecem desafios relacionados ao financiamento permanente, à valorização profissional, à proteção dos direitos autorais e à democratização do acesso às atividades culturais.
Para Margareth Menezes, o próximo passo consiste em consolidar os resultados alcançados e aprofundar as iniciativas desenvolvidas nos últimos anos.
“Reconstruir foi o primeiro tempo. Enraizar é o segundo. Reconstruir não é concluir”, pontuou a ministra ao abordar as perspectivas para o setor.
Escult lança curso gratuito sobre Inteligência Artificial e Narrativas Artísticas
Formação on-line tem 50 horas de duração e propõe reflexão sobre o uso das tecnologias generativas nos processos de criação artística; inscrições estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o curso livre de Inteligência Artificial e Narrativas Artísticas da Escult.. Totalmente gratuito e realizado na modalidade de Educação a Distância (EaD), o curso é voltado a profissionais da cultura interessados em compreender e explorar criticamente as possibilidades e os desafios das tecnologias de inteligência artificial generativa no campo das artes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente pela plataforma escult.cultura.gov.br.
A iniciativa é resultado de uma cooperação entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e o Ministério da Cultura (MinC). Em diálogo com as diretrizes da Unesco para a ética e a capacitação em inteligência artificial no setor cultural, a formação investiga como os algoritmos vêm transformando os processos de criação, produção e mediação, especialmente no audiovisual, na fotografia e nas artes visuais.
Com carga horária de 50 horas, formato autoinstrutivo e nível de complexidade acessível, o conteúdo foi elaborado pelo professor Francisco Alves Junior, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador das relações entre inteligência artificial generativa e documentário e integrante do Grupo de Estudos em Experiência Estética, Comunicação e Artes (GEEECA/UFRB).
“O curso se propõe a entender como a IA generativa pode ser usada na criação artística. Os participantes terão contato com trabalhos de artistas que usam IA na criação de imagens, nas artes visuais e no audiovisual. Também poderão desenvolver um pequeno trabalho, desde a escolha das referências até a seleção das imagens”, explica o professor.
O percurso pedagógico está organizado em três trilhas de aprendizagem. Os conteúdos abordam os fundamentos dos modelos generativos, as possibilidades de uso da inteligência artificial na construção de narrativas e na experimentação artística, além de questões éticas e sociais relacionadas à tecnologia, como direitos autorais, vieses algorítmicos, representatividade, consentimento e impactos ambientais.
A metodologia permite que os estudantes organizem seu próprio ritmo de aprendizagem, com acesso assíncrono a vídeos didáticos, leituras, fóruns de discussão e exercícios práticos individuais. Ao final, os participantes que alcançarem o aproveitamento mínimo exigido receberão certificado emitido pelo Cecult/UFRB.
Lei Rouanet bate recorde de propostas e amplia alcance no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Com 25.650 propostas, mecanismo supera os resultados de 2024 e 2025; captação entre janeiro e outubro também atinge marca inédita
O Ministério da Cultura (MinC) encerrou o período de apresentação de propostas pela Lei Rouanet em 2026 com 25.650 propostas culturais submetidas ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o maior número desde a criação da legislação em 1991. O total representa crescimento de 11,6% em relação às 22.990 propostas recebidas em 2025 e de 32,6% na comparação com as 19.347 registradas em 2024. O prazo para o envio de propostas culturais na Lei Rouanet encerrou no último sábado (31), como previsto na instrução normativa da legislação e publicada em fevereiro de 2026.
O balanço também aponta um recorde de captação de recursos no acumulado de janeiro a outubro. Nos dez primeiros meses de 2026, os projetos incentivados captaram R$ 1,67 bilhão, valor 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão do mesmo período de 2025 e 27,1% acima dos R$ 1,31 bilhão de 2024.
A distribuição regional das propostas apresentadas à Lei Rouanet em 2026 também reflete a ampliação do mecanismo de incentivo cultural. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas, crescimento de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024. O Centro-Oeste alcançou 2.914 propostas, aumento de 118,3% na comparação com 2025. O Nordeste contabilizou 3.431 propostas, seguido pelo Norte, com 893. A região Sudeste registrou 13.813 propostas e o Sul, 4.599.
Confira o detalhamento abaixo:
Região
Propostas recebidas
Centro-Oeste
2.914
Nordeste
3.431
Norte
893
Sudeste
13.813
Sul
4.599
Brasil
25.650
Fonte: Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic/MinC).
Com 10.439 envios, a apresentação de propostas em outubro foi responsável por, aproximadamente, 40,7% do total recepcionado pelo MinC em 2026. Ao todo, foram mais de 5,5 mil propostas recebidas de 29 a 31 de outubro (1.081, 1.913 e 2.547 envios, respectivamente).
Atualmente, 5.084 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todo o Brasil.
Nacionalização do incentivo
A ampliação da presença da Lei Rouanet em diferentes territórios é uma das prioridades do Ministério da Cultura. Entre as iniciativas adotadas estão programas especiais direcionados a regiões e públicos com menor participação histórica na captação, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas, além de ações de orientação e formação para a apresentação de projetos.
Na comparação entre anos completos, os dados do Salic mostram crescimento da captação nas três regiões priorizadas. Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, aumento de 98,3%. No Norte, os valores avançaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%. No Nordeste, a captação subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.
A ampliação do acesso aos mecanismos de incentivo também aparece na distribuição regional dos recursos captados. Entre 2023 e 2025, a captação conjunta das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceu 75,3%, de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões. No mesmo período, a participação das três regiões no total nacional passou de 11,8% para 14,2%, avanço que acompanha as ações do Ministério da Cultura voltadas à nacionalização do fomento cultural.
Em 2026, o levantamento regional atualizado até 1º de novembro registra R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte. As três regiões somam R$ 290,1 milhões, equivalentes a 17,4% dos recursos captados no país no período.
Como funciona a Lei Rouanet
Após o envio pelo Salic, as propostas culturais apresentadas ao ministério passam por análise conforme as regras da Lei Rouanet. A autorização para captar recursos não significa recebimento automático de valores: os projetos precisam obter apoio de incentivadores.
A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei. Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.
Funarte abre inscrições para duas chamadas públicas de apoio à fotografia brasileira
Com inscrições abertas até 18 de dezembro, Seleção Marc Ferrez e Bolsa Solange Zúñiga vão contemplar 27 propostas de criação, pesquisa e preservação fotográfica
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), abre inscrições para duas chamadas públicas voltadas à fotografia brasileira. A XVIII Seleção Funarte Marc Ferrez de Fotografia e a IV Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, integrante do Programa Funarte Brasil das Artes – Memória das Artes, somam R$ 1,464 milhão em investimentos e vão contemplar 27 propostas de fotógrafos, pesquisadores e outros agentes desse campo. As inscrições ficam abertas até 18 de dezembro de 2026, às 18h (horário de Brasília).
Os dois mecanismos contemplam diferentes dimensões do campo fotográfico. A Seleção Marc Ferrez destina R$ 900 mil a projetos de criação artística, fotografia documental, fotojornalismo e pesquisa crítica. Já a Bolsa Solange Zúñiga prevê R$ 564 mil para estudos sobre conservação, restauração, digitalização e preservação de acervos fotográficos. Juntas, as iniciativas articulam o estímulo à produção contemporânea e o desenvolvimento de conhecimentos essenciais à preservação da memória fotográfica brasileira.
“A Funarte tem uma longa e importante história na estruturação do campo da fotografia no Brasil. Ao reunir essas duas chamadas em um mesmo lançamento agora, com um investimento que vai contemplar diferentes agentes e elos desse campo, reconhecemos que produzir novas imagens, pesquisar a linguagem e preservar seus registros são atividades que precisam de continuidade e investimento público, ampliando as oportunidades para fotógrafos e pesquisadores e ainda o acesso da sociedade à fotografia brasileira”, destaca o presidente da Funarte, Leonardo Lessa.
A atuação da Funarte nesse campo remonta aos anos 1970. Em 1979, foi criado o Núcleo de Fotografia, depois transformado no Instituto Nacional de Fotografia (INFoto). A partir de 1982, surgiram as Semanas Nacionais de Fotografia da Funarte, realizadas anualmente, em cidades diferentes de cada região brasileira, para fomentar a descentralização das atividades fotográficas no Brasil.
Ainda na década de 1980, foi criado o Centro de Conservação e Preservação Fotográfica (CCPF), que se tornou referência na pesquisa, na formação de profissionais e na difusão de métodos de preservação de acervos. Em 1984, a Fundação lançou a Bolsa Marc Ferrez, uma das iniciativas pioneiras de fomento público à fotografia no Brasil. Entre os resultados desse trabalho, está a coleção Cadernos Técnicos de Conservação Fotográfica, que, ao longo de décadas, tem contribuído para a formação de uma bibliografia especializada em conservação e preservação fotográfica no Brasil.
E essa história está diretamente ligada a Solange Zúñiga, pesquisadora e gestora, doutora em Ciência da Informação, que dirigiu os antigos departamentos de Artes e de Pesquisa e Documentação da Funarte. Ela foi responsável pela concepção, desenvolvimento e coordenação do Programa Nacional de Preservação e Pesquisa da Fotografia, do qual se originou o CCPF.
Ao reunir e lançar novas edições desses dois mecanismos, a Funarte dá continuidade a uma atuação que alcança tanto a criação e a circulação de imagens quanto sua conservação e permanência como patrimônio cultural.
Criação, circulação e pesquisa: Seleção Marc Ferrez
Em sua 18ª edição, a Seleção Funarte Marc Ferrez de Fotografia vai contemplar 15 propostas, com apoio de R$ 60 mil para cada uma, distribuídas igualmente entre três modalidades.
A primeira, Livre Criação Fotográfica, é destinada a projetos que experimentem a fotografia como expressão artística, incluindo a experimentação de linguagens e procedimentos de criação. A segunda, Fotojornalismo e Documentário, contempla trabalhos voltados ao registro de aspectos sociais, culturais, ambientais e patrimoniais da realidade brasileira. Nas duas modalidades, as propostas selecionadas deverão resultar em exposições presenciais de, no mínimo, 15 fotografias, abertas gratuitamente ao público por pelo menos 30 dias.
A terceira modalidade, Produção de Reflexão Crítica, é voltada a pesquisas teóricas, históricas, críticas ou acadêmicas sobre fotografia. Nesse caso, os projetos deverão resultar na publicação de um livro impresso, destinado a distribuição gratuita.
A chamada busca estimular a diversidade da produção fotográfica brasileira, promover o encontro entre obras e públicos e incentivar a pesquisa e a circulação de conhecimentos sobre essa linguagem artística. Ela homenageia Marc Ferrez (1843–1923), considerado um dos principais nomes da fotografia brasileira do século XIX. Conhecido especialmente por suas paisagens e imagens panorâmicas do Rio de Janeiro, produzidas com equipamentos e negativos de grande formato, Ferrez também se dedicou à pesquisa de técnicas e processos fotográficos, deixando uma extensa documentação visual do Brasil de sua época.
Preservação da memória: Bolsa Solange Zúñiga
A IV Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga vai conceder 12 bolsas culturais, no valor de R$ 47 mil cada, para propostas que contribuam com a produção e a difusão de conhecimentos técnicos sobre conservação e preservação fotográfica. A seleção contempla ações e estudos sobre conservação e restauração fotográfica no Brasil; digitalização e preservação digital de acervos fotográficos no Brasil; processos fotográficos históricos dos séculos XIX e XX; ou gestão da preservação de acervos fotográficos no Brasil.
As propostas poderão abordar experiências e acervos de instituições públicas e privadas, além de desenvolver estudos relacionados ao acervo do Centro de Documentação e Pesquisa – CEDOC Funarte, conforme as modalidades previstas no regulamento.
Os trabalhos selecionados devem resultar em textos técnicos de autoria individual ou coletiva, com 80 a 100 laudas, seguindo o modelo dos volumes 6 a 9 da coleção Cadernos Técnicos de Conservação Fotográfica da Funarte. Os materiais podem ser publicados pela Fundação, contribuindo para ampliar a bibliografia de referência disponível a profissionais, estudantes e pesquisadores da área.
A iniciativa integra o Programa Funarte Brasil das Artes – Memória das Artes e dá continuidade ao trabalho de pesquisa, formação e difusão de conhecimentos desenvolvido pela Fundação no campo da conservação fotográfica.
Inscrições até 18 de dezembro
As duas chamadas recebem inscrições de 3 de novembro às 18h de 18 de dezembro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio das plataformas indicadas nas respectivas páginas no site da Funarte.
Podem apresentar propostas pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, além de empresários individuais (EI) e microempreendedores individuais (MEI), observadas as condições estabelecidas em cada regulamento.
Ambas as seleções preveem distribuição regional de recursos, com destinação mínima para cada uma das cinco regiões brasileiras, condicionada ao atendimento dos critérios de seleção. Também estabelecem reservas de recursos de, no mínimo, 20% para propostas com concorrente pessoa negra ou grupo composto por maioria de pessoas negras; 10% para propostas cujo(a) concorrente seja pessoa indígena ou grupo composto por maioria de pessoas indígenas; e 10% para propostas cujo(a) concorrente seja pessoa com deficiência ou grupo composto por maioria de pessoas com deficiência.
As iniciativas integram as ações de implementação da Política Nacional das Artes (PNA) e dos Programas Brasil das Artes, no âmbito do Ministério da Cultura, e contemplam diferentes etapas da produção e da preservação fotográfica no país.
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