Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025
De acordo com o Ministério da Cultura, o valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado
O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.
O desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.
A captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.
A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:
“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.”
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Sul
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Rio Grande do Sul, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em Santa Catarina
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. Em Santa Catarina, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Paraná
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
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O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Paraná, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
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