Novos recursos vão chegar para o investimento em projetos culturais no Brasil, por meio do inédito programa de incentivo cultural do Ministério da Cultura. 

Em parceria com a Neoenergia, o MinC lança o Programa Rouanet no Interior. A iniciativa vai investir 6 milhões de reais em projetos culturais realizados em pequenas cidades e regiões administrativas do DF. 

A proposta é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecer a produção artística fora dos grandes centros urbanos. 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o lançamento de mais um programa da Lei Rouanet representa um avanço na democratização e nacionalização do investimento cultural no país. A ministra também destaca a importância da lei de incentivo para o fortalecimento da cultura brasileira.

“O setor precisa defender a lei porque é um direito conquistado dos artistas brasileiros, a produção cultural brasileira necessária pra gente poder fazer girar e brilhar essa cultura tão diversa, tão maravilhosa. É possível fazer chegar a todos esse mecanismo tão importante, é possível fazer chegar a todos os lugares o engrandecimento do setor cultural e artístico brasileiro.”

O  Rouanet no Interior vai selecionar, no mínimo, 30 projetos culturais, com apoio de até 200 mil reais cada. Pela primeira vez, os investimentos vão somente para cidades pequenas.

Serão contemplados municípios nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte das ações do Ministério da Cultura para ampliar o acesso de pequenos agentes culturais aos mecanismos de incentivo. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. 

“Esse programa faz parte de uma coleção de ações de indução de investimento em pequenos municípios para pequenos agentes culturais que de outra forma não teriam acesso aos recursos da Lei Rouanet. Esse programa, ele tem uma incrível capacidade de servir de indução do investimento, porque a gente coloca estes municípios e esses agentes culturais na pauta.”

Fruto da cooperação da iniciativa privada e o governo, o Rouanet no Interior, é mais um programa do MinC para que as pessoas possam conseguir patrocínio. 

O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, comenta sobre a importância do investimento cultural.

“Esse projeto reforça nosso compromisso, o compromisso da Neoenergia com a cultura, com a diversidade e com o desenvolvimento sustentável. A Neoenergia acredita que investir em cultura é investir em pessoas, em futuro e em transformação.”

As inscrições para o Programa Rouanet no Interior estão abertas até o dia 30 de abril de 2026. E devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic. As propostas podem contemplar áreas como artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e patrimônio cultural. 

Para mais informações sobre o edital e inscrições no Programa Rouanet no Interior, acesse o site do MinC e clique na aba da Lei Rouanet.

Foram prorrogadas até o dia 2 de março, as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas – Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais.
 
A iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, é destinada às instituições de ensino superior de todo o Brasil. 
 
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site do MinC. 
 
O Caminhos das Águas está em sua segunda edição. O objetivo do projeto é estruturar redes de parcerias para a formação artística e cultural em todo o país.

A formação é voltada para artistas, artesãos, educadores, educomunicadores, arte/educadores e mobilizadores culturais. Explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

“Serão selecionadas até nove instituições para junto com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri está desenvolvendo esses projetos nas mais diversas regiões de nosso país.” 
 
O projeto Caminhos das Águas é dividido em duas etapas. A primeira inclui o curso de extensão online, chamado “Educação dos Sentidos para Fazer Sentido”. / A segunda etapa do projeto inclui uma trilha formativa presencial e a premiação cultural “Olhinhos D’Água”. 
 
As instituições interessadas devem ter uma forte conexão com o território e realizar atividades culturais. 
 
O novo prazo para se inscrever é até o dia 2 de março. Para mais informações, acesse o site do MinC.

O secretário Fabiano reforça o convite para que as instituições realizem as inscrições no projeto Caminhos das Águas.

“Fica aí a convocação para que as pessoas que atuam nas pró-reitorias de extensão, de cultura, possam também se inscrever e a gente atuar junto nesse projeto tão importante de formação de repertórios culturais e de políticas públicas para o setor.”
 
A ação conta com a coordenação da Diretoria de Cultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC. 
 

A participação da sociedade civil é fundamental para a construção das políticas públicas do Governo Brasil. Colocar as demandas do povo no centro do planejamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. 

No campo da cultura, o Ministério da Cultura segue ampliando espaços de escuta e participação social. Um exemplo é o Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.

Os membros do Conselho aprovaram a proposta de reestruturação do colegiado. Entre os principais avanços está o fortalecimento da participação social, com mais representatividade e diversidade regional.

Com a nova configuração, o CNPC passa a contar com 42 cadeiras, distribuídas de forma igualitária entre o poder público e a sociedade civil.

A aprovação do novo formato também garante a retomada da presença de representantes de todas as regiões do país nos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. 

O Conselho Nacional de Política Cultural é um dos principais componentes do Sistema Nacional de Cultura. É no CNPC que conselheiros e conselheiras se reúnem para pensar, acompanhar, definir critérios e fiscalizar a implementação das políticas públicas culturais no Brasil.

A nova estrutura busca modernizar o Conselho e torná-lo ainda mais representativo. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Cultura com o diálogo permanente e a participação social.