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Indústria apresenta Agenda Legislativa 2026 com 135 projetos

Documento da CNI destaca pautas trabalhistas, tributárias, de comércio exterior, infraestrutura e inovação e elenca 15 projetos essenciais para o setor

Indústria apresenta Agenda Legislativa 2026 com 135 projetos

Pautas trabalhistas, tributárias, de comércio exterior, infraestrutura e inovação estão entre os destaques da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, apresentada nesta terça-feira (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em sessão solene na Câmara dos Deputados. 

O documento reúne 135 proposições em tramitação no Congresso Nacional, organizadas em oito temas: 

  • Regulamentação da Economia
  • Legislação Trabalhista
  • Meio Ambiente
  • Sistema Tributário
  • Infraestrutura Social
  • Infraestrutura
  • Custo de Financiamento
  • Questões Institucionais

O presidente da CNI, Ricardo Alban, explica que a agenda é resultado do diálogo entre o setor industrial e o Legislativo.

“A Agenda Legislativa é uma ferramenta para que esse diálogo tenha começo, meio e fim. Identificamos não só o diálogo com o Congresso, mas também a origem das propostas, que são os diálogos com as federações das indústrias e as associações representativas do setor industrial. Então, inicia-se nesse diálogo para que possamos encontrar convergências, prioridades e objetividade”, afirma.

A Agenda Legislativa de 2026 foi construída pela CNI em conjunto com as 27 federações estaduais das indústrias, 115 associações setoriais e 11 sindicatos nacionais. Em relação ao ano anterior, o documento incorporou 55 novos projetos e manteve 80 proposições remanescentes.

O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, demonstra otimismo em relação ao andamento das pautas do setor em 2026. Segundo ele, o objetivo da agenda é ampliar o número de indústrias no país, o que impacta diretamente na geração de empregos e na arrecadação.

“Mais indústrias significam mais empregos e mais impostos. Quase 35% dos impostos arrecadados pelo governo federal vêm da indústria. Quando fecha uma indústria, fecha também uma escola, um hospital, porque é ela que mantém, por meio dos impostos, o funcionamento desses serviços públicos à disposição da sociedade brasileira”, destaca.

Pauta Mínima da Indústria

Entre as proposições analisadas, 15 foram classificadas como prioritárias — a chamada Pauta Mínima da Indústria. Entre elas está a PEC 8/2025, que trata sobre a redução da jornada de trabalho. Para a CNI, a proposta exige maior aprofundamento antes da votação.

Ricardo Alban defende que esse debate não seja feito de forma apressada, especialmente em ano eleitoral. Segundo ele, a discussão precisa considerar desafios estruturais da economia brasileira, como juros elevados e baixa produtividade.

“O Brasil teve um aumento de produtividade de meio ponto percentual ao ano nos últimos 30 anos, enquanto a indústria decresceu 0,3%. Nós teríamos que ser muito levianos para não levar essa discussão a sério”, afirma.

De acordo com o presidente da CNI, eventuais mudanças na jornada devem ocorrer de forma sustentável e sem comprometer o desenvolvimento econômico.

“Como se aumenta o consumo? Com as pessoas tendo mais tempo disponível para consumir. Mas temos que ser sustentáveis. Queremos mais disponibilidade de tempo para uma melhor qualidade de vida e para mais tempo para consumir. Mas isso tem que ser consistente”, diz.

Alban ressalta ainda que o aumento da produtividade é essencial para que a indústria brasileira mantenha competitividade frente aos produtos importados.

Temas da Pauta Mínima da Indústria:

Projeto Tema Posição da indústria
PEC 8/2025 Redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e 36 horas semanais durante 4 dias por semana Divergente
PL 4007/2025 Incentivos à empregabilidade e ao empreendedorismo pelo Programa Bolsa Família Convergente
PL 1363/2021 Redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e 36 horas semanais durante 4 dias por semana Divergente
PL 2015/2019 Desobrigação de contribuição adicional para aposentadoria especial quando houver redução do grau de exposição Convergente com ressalva
PL 6139/2023 Crédito à exportação – aprovado, aguarda sanção Convergente
PDL 41/2026 Acordo Mercosul-União Europeia – já promulgado em 17/3 Convergente
PL 4423/2024 Normas gerais sobre o Comércio Exterior de mercadorias Convergente
PL 4/2025 Reforma do Código Civil Divergente
PEC 42/2024 Fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados Divergente
PL 2373/2025 Lei Geral de Concessões Convergente
PL 10108/2018 Regulamentação da atividade de reúso de água Convergente com ressalva
PL 3375/2024 Ampliação das penas de crimes contra marcas Convergente
PL 1780/2022 Regulação da relação contratual de distribuição de produtos industrializados Divergente com ressalva
PL 4133/2023 Formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira Convergente com ressalva
PL 2338/2023 Definição de normas e diretrizes para o uso da Inteligência Artificial Convergente com ressalva

Projetos aprovados em 2025

Algumas pautas de interesse da indústria, que estavam incluídas na Agenda Legislativa do ano passado, já foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre elas estão a Lei de Modernização do Setor Elétrico (Lei nº 15.269/2025); a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025); e a lei que criou o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços e Processo Administrativo Tributário (Lei nº 227/2026).

A CNI também destaca o avanço da Política Nacional de Economia Circular (PL 3899/2012) e da Lei Geral de Concessões (PL 2372/2024). Ambos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e aguardam votação no Senado Federal.

Projeto Brasil 2050

Durante a solenidade, a CNI também apresentou o projeto Brasil 2050, um conjunto de propostas estratégicas para o desenvolvimento econômico de longo prazo, focadas no equilíbrio fiscal, melhoria do ambiente de negócios e incentivo a setores com potencial, como economia circular, data centers e combustíveis sustentáveis.

Ricardo Alban afirma que a indústria pretende atuar de forma colaborativa na construção dessas estratégias.

“Não queremos interferir, muito menos fazer o trabalho da Casa Legislativa e do Judiciário, mas queremos ser um ator importante na geração de riqueza, dignidade humana e oportunidades para cada micro e pequeno empreendedor”, conclui.

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Do Pará para o mundo: jovem piloto patrocinado pelo Banco da Amazônia ganha competição de kart na Itália

Noah Diamantino, 10 anos, conquistou o primeiro lugar na ROK Cup Superfinal 2026, após acumular resultados expressivos no Brasil e iniciar trajetória em circuitos da Europa e dos Estados Unidos

Do Pará para o mundo: jovem piloto patrocinado pelo Banco da Amazônia ganha competição de kart na Itália

Com apenas 10 anos de idade, o piloto paraense Noah Diamantino conquistou o primeiro lugar em uma bateria classificatória da ROK Cup Superfinal 2026, realizada em 15 de outubro, no circuito South Garda Karting, em Lonato, na Itália. Com cerca de um ano e meio de experiência competitiva, o jovem é patrocinado pelo Banco da Amazônia, já acumula títulos e pódios no Brasil e participa de provas na Europa e nos Estados Unidos.

O jovem competiu na categoria Mini ROK Under 10 e superou adversários de diferentes países na competição internacional de kart. Noah conta que a competição reuniu participantes de alto nível de diferentes partes do mundo e destaca a emoção ao descobrir que havia ganhado.

“Foi muito legal! Eu fiquei felizão. Eu estava correndo com pilotos muito fortes, de vários países. Tinha um monte de pilotos dos Estados Unidos também. A ROK Cup Superfinal junta pilotos muito bons do mundo inteiro, e não é fácil conseguir uma vaga. Quando vi que tinha chegado em primeiro, pensei: “Caramba, deu certo!””, compartilha o piloto.

Apoio do Banco da Amazônia

Natural de Marabá (PA), Noah conta com o patrocínio do Banco da Amazônia para apoiar sua trajetória esportiva. A parceria contribui para viabilizar a participação do piloto em treinamentos e competições fora do país.

Noah o destaca que a parceria, além de apoiar a carreira dele, também é relevante para levar o nome do estado para outros países.

“Eu acho massa demais! O Banco da Amazônia é da minha região, de onde eu nasci. Eu fico cheio de orgulho e falo para os meus amigos: “Olha só, é o banco do meu estado que me patrocina!”. Acho muito legal levar o nome do Pará e da Amazônia para as pistas”, afirma Noah.

O pai do piloto, Winston Diamantino, conta que a busca por apoio surgiu da observação de projetos esportivos internacionais patrocinados por grandes empresas. A proposta foi apresentar ao banco regional a possibilidade de investir em um jovem atleta com potencial de competir em circuitos internacionais.

“O Noah é paraense, nasceu em Marabá, e essa parceria permite levar o nome do Pará e da Amazônia para pistas de outros países. Também vejo uma ligação entre o automobilismo e a modernização do Banco. O kart exige tecnologia, preparação e performance. Por isso, achei que o projeto combinava com essa fase mais moderna do Banco da Amazônia. Para mim, é muito significativo poder contar com o banco da nossa terra nessa jornada ”, destaca o pai.

Para Winston, o desafio financeiro também está entre os principais obstáculos para manter a participação em competições no exterior. Os custos incluem inscrições, treinamentos, passagens, hospedagem e deslocamentos, além da estrutura necessária para as corridas. Além disso, no geral, ele menciona que a moeda utilizada é o euro.

Patrocínio

O Banco da Amazônia apoia projetos nas áreas esportiva, cultural, ambiental e social, além de feiras, exposições e congressos. Segundo a instituição, as iniciativas são selecionadas por meio de editais públicos ou da modalidade de escolha direta e devem estar alinhadas ao planejamento estratégico do banco e ao compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. 

As propostas para patrocínio devem ser encaminhadas pelo site oficial do Banco da Amazônia, que disponibiliza informações sobre os editais e os procedimentos para solicitação de apoio. Não é obrigatório que os projetos estejam inscritos em leis de incentivo para participar dos editais.

Crescimento profissional

A vitória na Itália integra uma trajetória marcada pela rápida evolução nas pistas. Em 2025, seu primeiro ano de participação oficial nos principais campeonatos nacionais, Noah foi campeão na categoria estreantes (Rookie) e vice-campeão geral do Campeonato Paulista, na categoria Mirim. Também conquistou o título de Rookie e o terceiro lugar geral no São Paulo Light, além do vice-campeonato, de uma pole position e de duas vitórias em baterias na Copa Brasil, disputada em Aracaju. No Campeonato Brasileiro, terminou em terceiro lugar na final.

Em 2026, o planejamento passou a incluir a adaptação às pistas internacionais. O piloto participou de competições na Itália, como a WSK e a IAME, e nos Estados Unidos, em provas da SKUSA, em Houston. No Brasil, também conquistou vitórias no São Paulo Light, na Copa Brasil, em Imperatriz, e em etapas realizadas em Birigui.

Treinamento e adaptação internacional

A rotina de preparação de Noah inclui treinos de terça-feira a sábado no Kartódromo do Guará (DF). As sessões duram cerca de 40 minutos por dia e são acompanhadas por treinadores. Para o piloto, competir em diferentes países exige atenção às características de cada circuito e ao estilo dos adversários.

“Eu senti que as pistas da Europa têm muito grip, bem mais do que algumas pistas do Brasil. Nos Estados Unidos, as pistas são mais mistas”, explica. Ele também percebe diferenças no comportamento dos competidores. “Cada pista é diferente, então não dá para chegar achando que já sabe tudo. Tem que aprender de novo!”, afirma.

A preparação também envolve concentração antes das largadas. Noah conta que costuma recorrer à oração para controlar a ansiedade. “Às vezes eu rezo vários Pai-Nossos para me concentrar. E tem corrida em que eu fico rezando lá dentro do capacete também. Acho que o Pai-Nosso já conhece bem as minhas largadas!”, brinca o jovem.

Winston destaca a dedicação do filho durante os treinamentos no exterior. Em janeiro, durante uma preparação em Cremona, no norte da Itália, Noah enfrentou temperaturas próximas de 5°C, com sensação térmica de menos 4°C. Segundo o pai, enquanto muitos pilotos completam cerca de 120 voltas em dois ou três dias, o filho chegou a dar 300 voltas nesse período.

“Ele saía do kart chorando de frio e com os dedos doendo. Eu chamava para aquecer e descansar, mas ele queria voltar para a pista”, relata o pai do piloto.

Escola e infância integram rotina do piloto

Apesar da agenda de treinos e viagens, a família busca conciliar o automobilismo com os estudos e as atividades próprias da infância. Segundo Winston, a mãe de Noah acompanha de perto o desempenho escolar. “Quando não consegue repor tudo no colégio, estuda com a mãe e faz as provas. Ele é muito dedicado e tem notas altas”, diz o pai. 

“Para nós, escola, esporte, igreja e infância precisam caminhar juntos. O automobilismo é uma parte ”, completa Winston.

O sonho da Fórmula 1

O calendário de Noah prevê novas participações na WSK Final Cup, na Itália, em novembro de 2026, com etapas em Lonato e Viterbo. Para 2027 e 2028, o planejamento da família prevê ampliar a presença do piloto em competições europeias e avançar para novas categorias.

O objetivo, segundo o próprio piloto, vai além de chegar à principal categoria do automobilismo mundial.

“Meu maior sonho é ser campeão de Fórmula 1. Não quero só chegar lá: quero ser campeão mesmo!”, afirma. Até lá, ele diz que pretende aproveitar cada etapa da carreira e buscar vitórias nos campeonatos que disputar.

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PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais; uso do celular ao volante é destaque nas ações educativas

Reforço da fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai até a próxima segunda-feira (2); policiais vão intensificar prevenção de acidentes de trânsito em trechos com maior fluxo de veículos previstos nas rodovias federais ao longo do feriado prolongado

PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais; uso do celular ao volante é destaque nas ações educativas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Finados (2026) na sexta-feira (30). O reforço da fiscalização vai até a próxima segunda-feira (2) nas rodovias federais com maior fluxo de veículos e tem como foco ações de prevenção de acidentes de trânsito e conscientização sobre o uso do celular ao volante. 

A iniciativa integra o calendário nacional de operações da PRF que tem como meta a redução de mortes no trânsito em todo o país.

A Operação Finados deste ano busca alertar os condutores sobre as consequências do uso do celular na direção de veículos. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é gravíssima desde 2016. A alteração da legislação buscou inibir a prática que diminui a atenção dos motoristas.

Segundo a PRF, o hábito de usar o celular enquanto dirige é comum entre os brasileiros e aumenta o risco de acidentes de trânsito. A falta de atenção ao volante pode resultar em consequências para todos que transitam pelas rodovias e vias urbanas.

Dados da corporação mostram que, de janeiro a setembro de 2026, 34.987 condutores foram flagrados utilizando celular enquanto dirigiam. No mesmo período do ano passado, a PRF registrou 31.144 infrações pelo uso do telefone ao volante.

Além de diminuir a atenção do motorista, falar ao telefone e dirigir também reduz o tempo de reação dos condutores – o que aumenta as chances de acidentes de trânsito. A PRF alerta que no momento em que o veículo está a 100 km/h, são percorridos cerca de 28 metros por segundo. Nesse intervalo, o trânsito à frente pode mudar e, ao retornar a atenção para a rodovia, o motorista pode não ter tempo ou espaço suficientes para evitar uma colisão ou atropelamento, por exemplo.

Operação pelo país

No Pará, a ação terá como foco a prevenção de acidentes de trânsito e o combate à criminalidade durante o feriado

No estado paraense, as equipes da PRF devem atuar no combate à embriaguez ao volante, controle de velocidade e fiscalização de ultrapassagens em pista simples. Também serão prioridades o uso do cinto de segurança, capacete, cadeirinhas e celular ao volante, bem como das condições de conservação dos veículos e da fiscalização de motocicletas.

No Rio Grande do Norte, as equipes atuarão de forma prioritária em trechos críticos e horários de maior fluxo, com o objetivo de reduzir acidentes e preservar vidas durante o feriado prolongado. O foco das ações educativas também será a conscientização sobre os riscos do uso do celular ao volante. Além disso, a PRF vai reforçar o combate às ultrapassagens indevidas.

A PRF também vai intensificar o policiamento das rodovias federais que atravessam o Distrito Federal e o Entorno para garantir a segurança dos usuários durante o feriado prolongado e promover ações educativas.

A expectativa é de aumento no fluxo de veículos, especialmente nos períodos de saída e retorno. Os policiais serão direcionados para os trechos e horários de maior movimentação, conforme o planejamento operacional da PRF. A estratégia é baseada em análises de risco e dados estatísticos de anos anteriores.

Já no Rio de Janeiro, além da segurança viária e da promoção de ações destinadas à conscientização dos motoristas, a operação também vai atuar na repressão à criminalidade nas rodovias federais fluminenses.

No Paraná, a PRF informou que a fiscalização será intensificada e não haverá restrição de tráfego para veículos de carga em rodovias federais de pista simples.

Dicas para viajar em segurança:

Para ter uma viagem segura, a Polícia Rodoviária Federal recomenda uma série de iniciativas que devem ser tomadas antes de viajar e durante o percurso. O ideal é que os condutores revisem o veículo antes do deslocamento de longa distância. Além disso, o motorista deve descansar antes de dirigir e pesquisar sobre as condições da rodovia.

Ao longo do percurso, também é indicado acompanhar as condições meteorológicas previstas para o trecho.

Confira mais dicas:

  • Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir;
  • Utilize o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;
  • Respeite os limites de velocidade;
  • Não use o celular ao volante;
  • Ultrapasse em local permitido.

Em caso de emergência nas rodovias federais, é possível acionar a PRF pelo número 191.

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Bancos e INSS: veja o atendimento no ponto facultativo e no feriado de Finados

Agências do INSS ficarão fechadas nos dias 30 de outubro e 2 de novembro; atendimento bancário presencial será suspenso apenas na segunda-feira (2)

Bancos e INSS: veja o atendimento no ponto facultativo e no feriado de Finados

O funcionamento dos serviços bancários e previdenciários terá mudanças nesta sexta-feira (30) e na próxima segunda-feira (2). As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dois dias. Já os bancos terão atendimento presencial normal na sexta-feira (30), com suspensão do serviço na segunda-feira (2), devido ao feriado nacional de Finados.

De acordo com o INSS, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira (30), conforme a Portaria nº 8.821/2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

 

INSS fecha na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2)

As agências do INSS em todo o país não terão atendimento presencial na sexta-feira (30). Os segurados com agendamentos previstos para a data serão comunicados pelo instituto para a remarcação dos serviços.

Na segunda-feira (2), o atendimento presencial também ficará suspenso em razão do feriado nacional de Finados. A previsão é que as agências retomem o funcionamento na terça-feira (3).

A Central 135 terá atendimento telefônico normal na sexta-feira (30), das 7h às 22h. Na segunda-feira (2), o serviço ficará suspenso e será retomado na terça-feira (3), no mesmo horário.

Durante o período, os segurados poderão acessar os canais digitais do instituto. O site e o aplicativo Meu INSS, assim como o atendimento eletrônico da Central 135, continuarão disponíveis 24 horas por dia.

 

Bancos funcionam normalmente na sexta-feira (30)

As agências bancárias terão atendimento presencial normal na sexta-feira (30), conforme o calendário de feriados bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Na segunda-feira (2), não haverá atendimento presencial nas agências bancárias devido ao feriado nacional de Finados. A data também não será considerada dia útil para as operações de compensação bancária.

Mesmo com as agências fechadas, os clientes poderão utilizar os canais digitais dos bancos, como aplicativos e internet banking, conforme os serviços disponibilizados por cada instituição financeira.

 

Como ficam os pagamentos durante o feriado

Contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone com vencimento em dias sem compensação bancária poderão ser pagas no próximo dia útil sem acréscimo por atraso, conforme as regras aplicáveis a cada cobrança.

No caso de tributos e impostos, os consumidores devem verificar as datas de vencimento. Quando o prazo coincidir com um dia sem expediente bancário, o pagamento deverá ser antecipado, salvo quando houver previsão específica em contrário, para evitar juros e multas.

A recomendação é consultar os canais oficiais das instituições financeiras e verificar os vencimentos antes do feriado para evitar imprevistos.

 

Serviço: funcionamento dos bancos e do INSS

  • Sexta-feira (30): bancos com atendimento presencial normal; agências do INSS fechadas.
  • Segunda-feira (2): agências bancárias e do INSS fechadas.
  • Terça-feira (3): retomada do atendimento presencial bancário e previdenciário.
  • Meu INSS: site e aplicativo disponíveis 24 horas por dia.
  • Central 135: atendimento telefônico humano das 7h às 22h na sexta-feira; serviço suspenso na segunda-feira (2) e retomado na terça-feira (3).
  • Atendimento eletrônico da Central 135: disponível 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.
     

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