O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) recebeu um empenho de R$ 1,1 bilhão. Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, em 2025. Os valores são enviados por meio de transferência obrigatória, modalidade conhecida como repasse fundo a fundo.
Os valores serão liberados à medida em que os planos locais para utilização do dinheiro forem aprovados pelas áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
De acordo com a Pasta, os dados mais atualizados revelam que, até novembro de 2024, foram repassados R$ 6,5 bilhões. Desse total, R$ 2,6 bilhões foram executados e R$ 3,5 bilhões estão em conta.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, desde 2019, o fundo destina 50% dos valores aos planos estaduais de segurança pública e o restante deve ser aplicado fora desse planejamento. Porém, ele considera que as quantias paradas ainda são altas em relação ao que os estados receberam.
“É interessante ver que, nem sempre o que é repassado é executado. Então há uma discrepância em relação à execução dos próprios estados. Às vezes, por conta de processos de compras, desse tipo de coisa. Mas, os repasses do fundo têm melhorado bastante desde sua restruturação, no ano de 2019”, destaca.
Para a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, “a realização do empenho já em janeiro permite a organização dos entes federados, reforçando o compromisso federativo com o diálogo, com a governança e com a transparência desses recursos”, pontua.
Quem tem direito ao FNSP?
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, terão acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública e os integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo órgão competente para o fornecimento de dados e informações ao Sistema.
Os recursos também são destinados a municípios que mantenham guarda municipal, realizem ações de policiamento comunitário ou instituam Conselho de Segurança Pública. De maneira geral, o fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras ações.
NIS FINAL 9: pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta terça-feira (29)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta terça-feira (29), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
Melhor fechamento desde setembro, Ibovespa tem alta de 0,21%
Pela primeira vez no ano, bolsa brasileira começa dia acima dos 135 mil pontos
O Ibovespa começa a terça-feira (29) com uma leve alta, mas que pela primeira vez em sete meses, deixou o índice acima dos 135 mil pontos; a alta de 0,21% é a sexta consecutiva.
Mais uma vez o mercado foi movimentado pela guerra tarifária que se instalou entre EUA e China. Ontem o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, disse que a América está negociando com cerca de 15 parceiros comerciais, mas que a China não está entre eles. O secretário ainda disse que está nas mãos do país asiático diminuir a tensão comercial entre os dois países.
Por aqui, leve alta da Vale, com mais 0,35% e leve queda da Petrobras, que perdeu 0,39%.
Itaú subiu 1,07% enquanto Bradesco caiu 0,22%. Outro descompasso ficou com as varejistas; enquanto Lojas Renner cresceu 3,32%, Magazine Luiza fechou em baixa de 1,43%.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
Nesta terça-feira (29), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.658,07 em São Paulo, registrando alta de 1,80%. O café robusta segue a tendência oposta e cai 0,09%, cotado a R$ 1.714,84.
O açúcar cristal, em queda de 0,54%, custa R$ 143,04 na capital paulista. No litoral, em queda de 2,36%, vale R$ 133,83.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em leve baixa de 0,06% e é negociada a R$ 80,49,para a região de referência de Campinas (SP).
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