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Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo

Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“As investigações sobre o que aconteceu na capital do país estão em curso. Já há identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, violência, intimidação, danos patrimoniais e risco à integridade física das pessoas”, afirmou Dino. Ele assegurou que, mesmo que eventuais investigações não avancem este ano, a apuração terá continuidade com o novo governo.

Os atos violentos ocorreram na noite de segunda-feira (12), na região central da capital federal. Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental. Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, além de carros particulares, foram incendiados durante a confusão. Os manifestantes também danificaram vidros de outros automóveis, quebraram mobiliário público e vidros de uma Delegacia de Polícia. Até o momento, nenhum prisão foi efetuada.

Equipe

Durante a coletiva, Flávio Dino anunciou novos integrantes de sua equipe para postos-chave da pasta. Para coordenar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que vigorou durante o mandato anterior de Lula e será recriado, foi chamada a advogada Tamires Sampaio, ligada ao PT. O ex-deputado federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous (PT), será o secretário nacional do consumidor e coordenará o Sistema Nacional do Consumidor.

A professora e advogada de direitos humanos Sheila de Carvalho, que integrou a equipe de transição, será assessora especial do gabinete do ministro com ênfase no combate ao racismo, e também presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outro nome anunciado é o da advogada Estela Aranha, que coordenará uma área de direitos digitais que será criada no ministério.

Além dos novos nomes, Flávio Dino já havia indicado, na semana passada, o delegado Andrei Rodrigues, chefe da equipe de segurança do presidente eleito Lula, para a diretoria-geral da Polícia Federal. O jornalista Ricardo Cappeli foi anunciado essa semana como secretário-executivo do MJSP, o segundo cargo mais importante na hierarquia da pasta. Cappelli foi secretário de Comunicação do governo do Maranhão na gestão de Flávio Dino e continuava servindo como secretário no estado. Já o secretário-executivo adjunto será Diego Galdino, anunciado nesta sexta. Galdino foi foi chefe da Casa Civil, secretário estadual de Cultura e Turismo e secretário estadual do Meio Ambiente, os três cargos no governo do Maranhão. Com os anúncios, Dino informou que já preencheu cerca de metade dos cargos considerados os mais estratégicos na estrutura do ministérios, e que espera concluir a montagem da equipe até a próxima semana.

Confira o perfil dos novos nomes anunciados por Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de janeiro:

– Diego Galdino (secretário-executivo Adjunto): Administrador e bacharel em Direito. Trabalhou por 8 anos na Vale. Na gestão pública, atuou no Governo do Maranhão como Secretário Adjunto na Secretaria de Estado da Cultura, como secretário de Cultura e Turismo, secretário de Estado do Governo, secretário de Estado de Meio Ambiente, e como chefe da Casa Civil do Estado. Foi membro do Conselho Superior de Segurança Pública do Maranhão e Presidente do Consórcio de Turismo Internacional do Nordeste.

– Estela Aranha (coordenadora para Direitos Digitais): Advogada, especialista em regulação e direito digital. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB e da OAB-RJ. Pesquisadora do CEDIS- IDP. Membro da Comissão de Juristas para a regulação de Inteligência Artificial no Senado Federal.

– Tamires Sampaio (coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci): Advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Bolsista do Zoryan Institute no Genocide and Human Rights University Program em 2019 na Universidade de Toronto, Canadá. Foi secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema. É Diretora do Instituto Lula e militante do movimento negro na Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

– Wadih Damous (Secretário Nacional do Consumidor): Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Autor do livro Medidas Provisórias no Brasil, com Flávio Dino. Foi Presidente da OAB/RJ ( 2007/12); da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2012/14); Deputado Federal PT/RJ (2015/18).

– Sheila de Carvalho (assessora especial do ministro e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare): Advogada Internacional de Direitos Humanos. Foi Fellow do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e Diretora de Incidência política do Instituto de Referência Negra Peregum. Especialista em litigância estratégica em direitos humanos e justiça climática. É professora de pós-graduação em direitos humanos. Integra a Uneafro Brasil, Coalizão Negra Por Direitos e Grupo Prerrogativas. Coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Centro de Referência Legal da Artigo 19. Atuou como advogada para as principais organizações de direitos humanos brasileiras e internacionais.É também conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC

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Segundo repasse de maio do FPM para as prefeituras será 15% menor do que o mesmo do ano passado

Prefeituras vão partilhar cerca de R$ 1,28 bilhão na próxima segunda-feira (20). No mesmo período de 2023, municípios receberam R$ 1,44 bilhão

Segundo repasse de maio do FPM para as prefeituras será 15% menor do que o mesmo do ano passado

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.

Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair.

“Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%”, avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.

Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. “É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo.”

Crescimento das despesas municipais é quase o dobro do avanço das receitas em 2023, aponta estudo

Impacto sobre continuidade de políticas públicas

Com pouco mais de quatro mil habitantes, de acordo com o IBGE, Pedra do Indaiá — no oeste mineiro — depende de transferências da União e do estado para manter as contas em dia, uma vez que a arrecadação própria é baixa, diz o prefeito Mateus Marciano dos Santos.

Ele conta que mais da metade dos recursos da cidade vêm dos repasses do FPM e que variações negativas impactam a continuidade de políticas públicas ofertadas à população. “O meu município vive essencialmente de FPM e, quando ocorre uma queda como essa, eu tenho que repensar todas as obras e serviços em andamento pelo receio de virem mais quedas nos próximos meses. Eu vou ter que repensar o cenário para a gente poder, inclusive, fechar o mandato que se finda esse ano”, avalia.

Prefeituras bloqueadas

Até a última quinta-feira (16), 19 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista.

  1. Murici (ES)
  2. Corumbaíba (GO)
  3. Itajá (GO)
  4. Montividiu do Norte (GO)
  5. Pilar de Goiás (GO)
  6. São Miguel do Araguaia (GO)
  7. Poços de Caldas (MG)
  8. Antônio João (MS)
  9. Miranda (MS)
  10. Canarana (MT)
  11. Dom Aquino (MT)
  12. Carapebus (RJ)
  13. Rio das Flores (RJ)
  14. Pirambu (SE)
  15. Filadélfia (TO)
  16. Formoso do Araguaia (TO)
  17. Palmeiras do Tocantins (TO)
  18. Praia Norte (TO)
  19. Talismã (TO)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.

Fonte: Brasil61

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RS: enchentes comprometem fertilidade do solo e deixarão algumas lavouras irrecuperáveis, apontam especialistas

Quando o nível das águas baixar, produtores rurais terão desafio adicional de lidar com camada de sedimentos depositados acima do solo

RS: enchentes comprometem fertilidade do solo e deixarão algumas lavouras irrecuperáveis, apontam especialistas

Os prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária do Rio Grande do Sul — que chegam a R$ 2,3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — devem se estender pelas próximas safras. Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que as enchentes não só tornaram algumas lavouras irrecuperáveis, como os sedimentos deixados após o nível das águas baixar podem afetar a fertilidade do solo gaúcho.

Especialista em engenharia agrícola do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), Fernando Meirelles afirma que algumas áreas foram completamente destruídas pela cheia. “Já temos perda de solo total, em que ficou simplesmente rocha. Onde era lavoura ficou só pedra. Não sabemos ainda a extensão, mas não vai ser pequena”, avalia.

Meirelles destaca que, nesses casos, não há o que fazer. Segundo o especialista, o segundo cenário— que parte dos produtores gaúchos terão que enfrentar quando as águas diminuírem —será o de lidar com a camada de sedimentos, como areia, argila e cascalho.

“Foi uma cheia muito violenta e muito rápida. Nós vamos ter uma deposição totalmente irregular de sedimentos grosseiros que não trazem um impacto positivo na fertilidade”, analisa.

Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon destaca que a entidade vai buscar quantificar e mapear, em parceria com a ​​Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), as áreas onde o solo foi total ou parcialmente removido.

No entanto, ele afirma que algumas informações preliminares já permitem tirar uma fotografia do impacto. “Tem locais que sofreram remoção intensa de solo. Isso foi mais visível na Região Serrana, onde tem áreas com maior declividade, especialmente nas margens dos rios, que tiveram corredeiras bastante importantes e lavouras que foram atingidas tiveram perdas muito expressivas de solo”.

Segundo Pillon, nas regiões mais baixas, onde a água se movimenta com menor intensidade, pode haver o acúmulo de nutrientes que foram removidos das áreas mais altas, contribuindo para aumentar a fertilidade desses campos. Mas ele alerta que também há risco de contaminação.

“Eventualmente também há risco de acúmulo de elemento contaminante, até porque essa água passou por vários locais, indústrias, removeu dejetos animais, humanos, eventualmente outros tipos de resíduos que possam causar algum tipo de preocupação.”

Impacto nas principais produções agrícolas

O pesquisador lembra que o estado está entre os mais importantes do país na produção agropecuária, o que trará impactos negativos a nível nacional.

“O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de alimentos do Brasil. 14% da produção nacional está no RS. É o maior produtor de arroz e de trigo, o segundo maior produtor de soja, o terceiro maior produtor de suínos, o quarto maior de frango e de leite.”

O relatório mais recente da safra 2023/2024 do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) aponta que, dos cerca de 900 mil hectares de arroz irrigado, 758 mil hectares haviam sido colhidos.

Dos 142 mil hectares restantes, quase 23 mil hectares estavam totalmente perdidos. Outros 18 mil estavam parcialmente submersos pelas águas, restando ainda 101 mil não atingidos pelas enchentes.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), antes da tragédia, cerca de 17% do arroz ainda não estava colhido no estado. A entidade estima perda de 230 mil das 7,1 milhões de toneladas, em decorrência das fortes chuvas. “Metade do nosso arroz é produzido na bacia do Uruguai, que não sofreu tanto com a questão da cheia”, pondera Meirelles.

Além de ser o principal produtor de arroz, o Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de soja do país. Segundo a Conab, cerca de 35% da safra da oleaginosa ainda estava por colher. As perdas devem chegar a 700 mil toneladas do grão.

Fonte: Brasil61

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Café arábica tem alta de 2,81% e a saca agora custa R$ 1.155,64

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, caiu 0,24%, e o produto está cotado a R$ 137,51

Café arábica tem alta de 2,81% e a saca agora custa R$ 1.155,64

O preço da saca de 60 quilos do café arábica aumentou 2,81% no último fechamento e o produto inicia a semana custando R$ 1.155,64, na cidade de São Paulo.

O valor do café robusta também subiu. A saca de 60 quilos, à vista, está 2,94% mais cara. O produto é negociado a R$ 977,21, para retirada nas imediações das regiões produtoras de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, caiu 0,24%, e o produto está cotado a R$ 137,51. Em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos diminuiu 3,63%, a R$ 127,88.

A saca de 60 quilos do milho começa a segunda-feira custando R$ 59,13, na região de referência de Campinas, estado de São Paulo, após alta de 0,48% no último fechamento.

Os valores são do Cepea.

Fonte: Brasil61

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