Um edital lançado pelo Ministério da Cultura vai oferecer incentivo a festivais e mostras de cinema. É o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de 17 milhões de reais. Realizadores desses eventos podem ser inscrever até o próximo dia 28 de novembro, na plataforma Salic – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do MinC, no endereço salic.cultura.gov.br

O novo programa especial da Lei Rouanet visa fortalecer o circuito de festivais audiovisuais e ampliar o acesso do público às ações de difusão das produções brasileiras. 
A iniciativa pretende ampliar as oportunidades especialmente em regiões que historicamente receberam menos investimentos culturais. “Vamos apoiar cerca de 30 mostras e festivais em todo o país, promovendo diversidade, inclusão e o encontro entre o público e as produções que refletem a riqueza cultural do Brasil”, explica a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga.

O edital vai contemplar projetos culturais em três modalidades. Receberão recursos os festivais audiovisuais que já tenham acontecido a partir de três e mais de 10 edições.
Serão incentivados 15 projetos no valor de até 500 mil reais na primeira categoria. Na segunda, serão 10 projetos no valor de até 600 mil reais cada um. E na terceira categoria, 5 projetos incentivados com valor de até 700 mil reais.

Os projetos selecionados obedecerão a uma cota territorial de 3 milhões de reais para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Uma soma 9 milhões de reais no total.

O programa prevê a destinação de 50% dos recursos a projetos que tenham equipes compostas majoritariamente por mulheres; pessoas negras; pessoas indígenas; e comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas.

As populações nômades e povos ciganos; pessoas LGBTQIAPN+; e pessoas com deficiência também serão contempladas.

As inscrições para o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Salic, do Ministério da Cultura, na página salic.cultura.gov.br. O edital está disponível no site do MinC no endereço: cultura.gov.br.

Todos os estados e o Distrito Federal foram beneficiados neste mês de outubro com recursos do Ministério da Cultura e do governo federal para investir em ações culturais. No total, o MinC pagou R$ 1.007.244.529,47. O valor é referente à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os valores totais previstos em lei serão repassados em quatro parcelas para cada ente federativo. Os repasses da primeira tiveram início em 6 de outubro. Ao longo do mês, foram contempladas todas as unidades da federação que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido e tiveram habilitados seus Planos de Aplicação dos Recursos.

A partir do recebimento do recurso, os entes já podem começar a publicar os editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. O que garantirá o lançamento e a continuidade de projetos e ações que fortaleçam a produção cultural local, promovam a diversidade, gerem emprego e renda, e assegurem o acesso da população à arte e à cultura. 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil: “Essa lei é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.

A ministra ressalta, ainda, que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado da articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. E, também, do engajamento direto dos agentes culturais, coletivos, espaços e redes de cultura em todos os cantos do país.

De acordo com o calendário definido pelo MinC, o início do repasse aos municípios está previsto para 24 de novembro.

Clique aqui para conferir os valores totais destinados a cada UF.

Estão abertas as inscrições para o curso Curadoria para as Artes Visuais, da Escult, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação em Arte, Cultura e Economia Criativa, do Ministério da Cultura.

O curso gratuito e online é voltado a artistas visuais, curadores, produtores culturais, pesquisadores e interessados em artes e crítica contemporânea. As inscrições podem ser feitas pelo site escult.cultura.gov.br

A formação será ministrada pelo historiador de arte e professor Kleber Amâncio. Ele é docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e pesquisador visitante na Harvard University.

“Em vez de simplesmente reproduzir modelos eurocentrados de exposição e mediação, o curso estimula os participantes a compreenderem as práticas curatoriais como formas de produção de conhecimento, de memória e de reparação simbólica”, explica Amâncio.

Com carga horária de 60 horas e certificado, o curso prepara os participantes para conceber, planejar e executar projetos curatoriais completos, combinando fundamentos teóricos e práticos.

O professor Kleber Amâncio destaca outra característica importante: “O diferencial desse curso de curadoria para as artes visuais está em propor uma formação crítica e situada, voltada para pensar a curadoria a partir das perspectivas afrodiaspóricas e latino-americanas”.

Ofertado pelo MinC em parceria com o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a formação conta com recursos de acessibilidade, como tradução em Libras, legendas e audiodescrição.

A Escult é uma iniciativa do Ministério da Cultura que oferece cursos e formações gratuitas em todo Brasil, ampliando o acesso à qualificação profissional no setor cultural.