De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).
O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as vítimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas vítimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça.
Outras duas partes chamam a atenção, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por força física puramente, com golpes no corpo da vítima, como socos e chutes, e a de uso de maquinário pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente.
No que diz respeito à autoria dos crimes, aproximadamente metade (48%) dos suspeitos ou responsáveis identificados era ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das vítimas (14,8%), vizinhos/posseiros/proprietários das terras em disputa (12,7%), membro de organização criminosa (6,38%), assaltante (4,26%) e policiais militares/agentes penitenciários (4,26%). As últimas categorias, conforme a Conaq, sugerem que diversos assassinatos foram encomendados.
Os estados que mais perderam quilombolas foram o Maranhão (14), a Bahia (10) e o Pará (4). Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram três casos cada, assim como Goiás e o Tocantins, cada um com dois, e o Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, todos com um assassinato.
Ao comentar os dados apurados, a Conaq distingue como “situações de violência sistemática com assassinatos em série” homicídios ocorridos na região da Baixada Maranhense (Cedro, Fleixeiras, Santo Antonio) e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Outra situação de desumanidade, lembrada pela organização, foi a chacina que vitimou pessoas de uma mesma família, em novembro do ano passado em Jeremoabo, na Bahia.
O documento ainda revela que quatro em cada dez vítimas (42%) eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas. Uma informação adicional sobre o perfil das pessoas que perderam a vida é a sua idade média, de 45 anos, o que mostra as dinâmicas de militância e de transmissão de conhecimento.
“Querendo ou não, é a juventude que mais toma a frente. Falo jovem como adulto de 30, 40, 50 anos. Porque os nossos ancestrais, os nossos mais velhos têm mais locais de orientação, instrução, espiritualidade e raramente estão ali na primeira linha que vai para o embate, que busca, sai da comunidade, que tem acesso a informações e tecnologias. Isso é um fator determinante”, explica Holdry Oliveira, liderança quilombola da comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Minas Gerais.
“O principal impulsionador dos assassinatos de quilombolas é o conflito pela terra (aproximadamente 35% dos casos), seguido da violência doméstica/familiar (aproximadamente 24% dos casos). Nos casos em que os assassinatos ocorrem devido ao conflito por terra, na data do crime a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], mas sem grandes avanços para obter a documentação. Outros territórios estavam em fase de autoidentificação como quilombo, iniciando o processo de certificação”, diz a entidade.
“Nos casos de conflito pela terra, a média de tempo decorrido entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos. Em outras palavras, o processo de titulação fica paralisado numa fase por uma década em média, enquanto a situação de violência e o conflito se intensificam e alcançam seu ponto mais trágico, o assassinato das lideranças. A paralisia dos órgãos competentes está na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos”, acrescenta o relatório.
Fogo como tática
Além de ameaças de morte, intimidações por agentes privados e públicos de segurança, instalação de empreendimentos, registro de denúncia falsa e perseguição, uma das estratégias usadas contra os quilombolas é o incêndio criminoso, que, se não debelado a tempo, é capaz de destruir pertences e mesmo a moradia de muitos. Ao todo, foram contabilizadas oito ocorrências desse tipo pela Conaq, nos estados do Maranhão, da Bahia, do Tocantins, Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
“O fogo é uma das artimanhas que eles tentam usar para nos tirar do local que é nosso de fato, para que possam ocupar de outras maneiras”, diz Holdry.
Segundo a jovem líder, embora os quilombolas sofram diversas investidas, a forma como encaram a luta permite que, de certo modo, ainda deem a volta por cima. “O povo quilombola é muito unido. Infelizmente, quando a gente lida com outros, tentam achar nosso ponto fraco. Assim como atacar as terras com fogo, atacar um familiar, um primo, um parente mais próximo também é uma forma de desestruturar nossa luta. Quando a gente perde um líder, perde uma parte de nós, mas a luta continua e outros líderes nascem. Então, podem continuar nos assassinando, mas a nossa linhagem vai lutar, vai permanecer e persistir”, afirma.
Eleições 2024: confira quais capitais do Norte definiram novos prefeitos
Quatro das capitais da região terão segundo turno para prefeito
As eleições municiais de 2024 já estão definidas em algumas capitais da região Norte do país. Em Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL) ganhou novamente o pleito, com 45% dos votos válidos. Ele concorria contra Marcus Alexandre (MDB), que conseguiu o apoio de 34% do eleitorado.
Em Macapá (AP), quem vai estar à frete do Executivo municipal é o candidato do MDB, Dr. Furlan. Ele contou com 85% dos votos válidos. Paulo Lemos (PSOL) foi o segundo mais bem votado, mas com apenas 9% do eleitorado.
Já em Manaus (AM), a disputa vai para o segundo turno. David Almeida (AVANTE) e Capitão Alberto Neto (PL) é quem voltam às urnas. Almeida conseguiu 32% dos votos válidos, no primeiro turno. Já Neto obteve 24%.
Em Belém (PA), também não há nada definido. No dia 27 de outubro, Igor (MDB) volta a concorrer contra Delegado Eder Mauro (PL). O emedebista conseguiu 44% dos votos válidos, enquanto Mauro obteve 31%.
Na capital rondoniense, Por Velho, Mariana Carvalho (União) somou mais de 111 mil votos (44%), e Léo (PODE) obteve 64 mil (25%). Os dois também vão disputar as eleições em segundo turno.
Já em Boa Vista (RR), o novo prefeito será Arthur Henrique. O candidato do MDB teve o apoio de 75% eleitores e desbancou Catarina Guerra (União), que teve 22% votos.
Em Palmas (TO) também vai ter segundo turno. A disputa será entre Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (PODE). Ela conseguiu o apoio de 39% dos eleitores, no primeiro turno. Já ele, de 32%.
Eleições 2024: Veja como ficou a disputa em cada capital da região Sudeste
Paes é o prefeito recordista da capital carioca, superando o ex-prefeito César Maia, que esteve à frente da gestão da prefeitura do Rio de Janeiro por três oportunidades
Índice
A primeira capital da Região Sudeste a conhecer seu novo prefeito foi Vitória (ES), que reelegeu o atual prefeito Lorenzo Pasolini (Republicanos), com 56,22% dos votos. A capital capixaba foi seguida pelo Rio de Janeiro (RJ), que fechou seu resultado logo em seguida, também reelegendo seu atual prefeito, Eduardo Paes, com mais de 60% dos votos.
Paes é o prefeito recordista da capital carioca, superando o ex-prefeito César Maia, que esteve à frente da gestão da prefeitura do Rio de Janeiro por três oportunidades. O candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (PL), não conseguiu levar a disputa para o segundo turno, obtendo apenas 30,81% dos votos.
Segundo turno
O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conquistou 29,48% dos votos, seguido por Guilherme Boulos, com 29,07%. Os dois irão disputar a prefeitura da maior capital brasileira no segundo turno. Em Belo Horizonte, a disputa também foi para o segundo turno, que será entre os candidatos Bruno Engler (PL), que obteve 34,38% dos votos e Fuad Noman (PSD), atual prefeito, que conquistou 26,54 % dos votos.
Veja como ficou a disputa em cada capital da Região Sudeste:
Vitória
Lorenzo Pasolini (Republicanos), foi reeleito prefeito de Vitória, com 56,22% dos votos. João Coser (PT) ficou em segundo, com 15,62% dos votos, seguido por Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com 12,46%, Assumção (PL), com 9,55%, Camila Valadão (PSOL), com 5,74% e Du (Avante), com 0,42%.
Rio de Janeiro
Eduardo Paes (PSD) dominou a escolha dos cariocas e foi reeleito à prefeitura da capital fluminense, com 60,47% dos votos. Alexandre Ramagem (PL), ficou em segundo, conquistando 30,81 % dos votos, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), com 4,20%, e Marcelo Queiroz (PP), com 2,44%. Rodrigo Amorim (União), Carol Sponza (Novo), Juliete Pantoja (UP) e Cyro Garcia (PSTU) e Henrique Simonard (PCO) ficaram com 1,11%, 0,66%, 0,22%, 0,08% e 0,02%, respectivamente.
Belo Horizonte
Na capital mineira, a disputa foi para o segundo turno. Bruno Engler (PL) ficou em primeiro, com 34,38%% das intenções de votos válidos, enquanto o atual prefeito que tenta a reeleição, Fuad Noman (PSD), ficou com 26,54% dos votos. Em terceiro lugar ficou o candidato Mauro Tramonte (Republicanos) com 15,22%. Na sequência ficaram Gabriel (MDB), com 10,55%, Duda Salabert (PDT), com 7,68%, Rogério Correia (PT), com 4,37%. Carlos Viana (PODE) e Indira Xavier (UP) ficaram com 1% e 0,19% dos votos, respectivamente. Wanderson Rocha (PSTU) e Lourdes Francisco (PCO) receberam 0,05% e 0,02% dos votos.
São Paulo
O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), conquistou 29,48% dos votos, seguido por Guilherme Boulos, com 29,07%. Os dois irão disputar a prefeitura da maior capital brasileira no segundo turno. Pablo Marçal (PRTB) ficou em terceiro, com 28,14%, enquanto Tabata Amaral (PSB) e Datena (PSDB) ficaram com 9,91% e 1,84%, respectivamente. Maria Helena (NOVO), Ricardo Senese (UP), Altino Prazeres (PSTU), João Pimenta (PCO) e Bebeto Haddad (DC) ficaram com 1,38%,0,09%, 0,05%,0,02% e 0,01%, respectivamente.
ELEIÇÕES 2024: disputa nas capitais do Centro-Oeste será decidida em segundo turno
Em Goiânia (GO), por exemplo, a decisão será entre Fred Rodrigues (PL) e Mabel (MDB)
As eleições municiais de 2024 ainda não estão definidas nas capitais da região Centro-Oeste do país. Em Goiânia (GO), por exemplo, os eleitores precisam decidir, em segundo turno, quem será o novo prefeito da cidade. A disputa será entre Fred Rodrigues (PL), que obteve 31% dos votos válidos, e Mabel (MDB), que conseguiu 27%.
Na capital mato-grossense, Cuiabá, dois candidatos voltam às urnas no dia 27 deste mês. O segundo turno será disputado por Abílio (PL), que obteve 39% dos votos válidos – mais de 126 mil eleitores – e por Lúdio (PT), que contou com 28% dos votos, ou seja, cerca de 90 mil cidadãos.
Em Campo Grande (MS), a disputa também vai para o segundo turno. Adriane Lopes (PP) encerrou o primeiro turno na frente, com 31% dos votos válidos. Ao todo, foram contabilizados mais de 140 mil votos para ela, que vai disputar com Rose Modesto (UNIÃO), que fechou com 29% dos votos válidos – um total de mais de 131 mil eleitores.
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