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CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas

Ao longo do dia, 50 pessoas irão se manifestar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.

Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, de órgãos do Judiciário e do Executivo, bem como de acadêmicos ligados ao tema.

Cada palestrante terá cinco minutos para contribuir com sua visão a respeito da concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As falas serão compiladas e devem servir de subsídio para um grupo de trabalho criado no ano passado pelo CNJ para elaborar políticas que garantam direitos da população quilombola.

Titulação

“Essa audiência inaugura uma nova fase nos trabalhos, colhendo as propostas que serão aqui apresentadas, o grupo vai se dedicar a analisar esses registros para que possamos entregar alguns resultados para sociedade brasileira no que diz respeito à titulação”, disse a juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que integra o grupo de trabalho do CNJ.

Coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), Pinheiro afirmou que a audiência pública do CNJ é um “momento único na história das comunidades quilombolas no nosso país”. Ela disse acreditar no “amadurecimento no que diz respeito ao olhar sobre essa questão”.

A programação completa da audiência – com a lista de 50 palestrantes e a transmissão ao vivo do evento – pode ser encontrada aqui.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC

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Eleições 2024: confira quais capitais do Norte definiram novos prefeitos

Quatro das capitais da região terão segundo turno para prefeito

Eleições 2024: confira quais capitais do Norte definiram novos prefeitos

As eleições municiais de 2024 já estão definidas em algumas capitais da região Norte do país. Em Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL) ganhou novamente o pleito, com 45% dos votos válidos. Ele concorria contra Marcus Alexandre (MDB), que conseguiu o apoio de 34% do eleitorado.

Em Macapá (AP), quem vai estar à frete do Executivo municipal é o candidato do MDB, Dr. Furlan. Ele contou com 85% dos votos válidos. Paulo Lemos (PSOL) foi o segundo mais bem votado, mas com apenas 9% do eleitorado. 

Já em Manaus (AM), a disputa vai para o segundo turno. David Almeida (AVANTE) e Capitão Alberto Neto (PL) é quem voltam às urnas. Almeida conseguiu 32% dos votos válidos, no primeiro turno. Já Neto obteve 24%. 

Em Belém (PA), também não há nada definido. No dia 27 de outubro, Igor (MDB) volta a concorrer contra Delegado Eder Mauro (PL). O emedebista conseguiu 44% dos votos válidos, enquanto Mauro obteve 31%.

Na capital rondoniense, Por Velho, Mariana Carvalho (União) somou mais de 111 mil votos (44%), e Léo (PODE) obteve 64 mil (25%). Os dois também vão disputar as eleições em segundo turno. 

Já em Boa Vista (RR), o novo prefeito será Arthur Henrique. O candidato do MDB teve o apoio de 75% eleitores e desbancou Catarina Guerra (União), que teve 22% votos. 

Em Palmas (TO) também vai ter segundo turno. A disputa será entre Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (PODE). Ela conseguiu o apoio de 39% dos eleitores, no primeiro turno. Já ele, de 32%. 

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Eleições 2024: Veja como ficou a disputa em cada capital da região Sudeste

Paes é o prefeito recordista da capital carioca, superando o ex-prefeito César Maia, que esteve à frente da gestão da prefeitura do Rio de Janeiro por três oportunidades

Eleições 2024: Veja como ficou a disputa em cada capital da região Sudeste

A primeira capital da Região Sudeste a conhecer seu novo prefeito foi Vitória (ES), que reelegeu o atual prefeito Lorenzo Pasolini (Republicanos), com 56,22% dos votos. A capital capixaba foi seguida pelo Rio de Janeiro (RJ), que fechou seu resultado logo em seguida, também reelegendo seu atual prefeito, Eduardo Paes, com mais de 60% dos votos. 

Paes é o prefeito recordista da capital carioca, superando o ex-prefeito César Maia, que esteve à frente da gestão da prefeitura do Rio de Janeiro por três oportunidades. O candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (PL), não conseguiu levar a disputa para o segundo turno, obtendo apenas 30,81% dos votos. 

Segundo turno

O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conquistou 29,48% dos votos, seguido por Guilherme Boulos, com 29,07%. Os dois irão disputar a prefeitura da maior capital brasileira no segundo turno. Em Belo Horizonte, a disputa também foi para o segundo turno, que será entre os candidatos Bruno Engler (PL), que obteve 34,38% dos votos e Fuad Noman (PSD), atual prefeito, que conquistou 26,54 % dos votos.

Veja como ficou a disputa em cada capital da Região Sudeste:

Vitória

Lorenzo Pasolini (Republicanos), foi reeleito prefeito de Vitória, com 56,22% dos votos. João Coser (PT) ficou em segundo, com 15,62% dos votos, seguido por Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com 12,46%, Assumção (PL), com 9,55%, Camila Valadão (PSOL), com 5,74% e Du (Avante), com 0,42%. 

Rio de Janeiro

Eduardo Paes (PSD) dominou a escolha dos cariocas e foi reeleito à prefeitura da capital fluminense, com 60,47% dos votos. Alexandre Ramagem (PL), ficou em segundo,  conquistando 30,81 % dos votos, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), com 4,20%, e Marcelo Queiroz (PP), com 2,44%. Rodrigo Amorim (União), Carol Sponza (Novo), Juliete Pantoja (UP) e Cyro Garcia (PSTU) e Henrique Simonard (PCO) ficaram com 1,11%, 0,66%, 0,22%, 0,08% e 0,02%, respectivamente. 

Belo Horizonte

Na capital mineira, a disputa foi para o segundo turno. Bruno Engler (PL) ficou em primeiro, com 34,38%% das intenções de votos válidos, enquanto o atual prefeito que tenta a reeleição, Fuad Noman (PSD), ficou com 26,54% dos votos. Em terceiro lugar ficou o candidato Mauro Tramonte (Republicanos) com 15,22%. Na sequência ficaram Gabriel (MDB), com 10,55%, Duda Salabert (PDT), com 7,68%, Rogério Correia (PT), com 4,37%. Carlos Viana (PODE) e Indira Xavier (UP) ficaram com 1% e 0,19% dos votos, respectivamente. Wanderson Rocha (PSTU) e Lourdes Francisco (PCO) receberam 0,05% e 0,02% dos votos.

São Paulo

O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), conquistou 29,48% dos votos, seguido por Guilherme Boulos, com 29,07%. Os dois irão disputar a prefeitura da maior capital brasileira no segundo turno. Pablo Marçal (PRTB) ficou em terceiro, com 28,14%, enquanto Tabata Amaral (PSB) e Datena (PSDB) ficaram com 9,91% e 1,84%, respectivamente. Maria Helena (NOVO), Ricardo Senese (UP), Altino Prazeres (PSTU), João Pimenta (PCO) e Bebeto Haddad (DC) ficaram com 1,38%,0,09%, 0,05%,0,02% e 0,01%, respectivamente.

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ELEIÇÕES 2024: disputa nas capitais do Centro-Oeste será decidida em segundo turno

Em Goiânia (GO), por exemplo, a decisão será entre Fred Rodrigues (PL) e Mabel (MDB)

ELEIÇÕES 2024: disputa nas capitais do Centro-Oeste será decidida em segundo turno

As eleições municiais de 2024 ainda não estão definidas nas capitais da região Centro-Oeste do país. Em Goiânia (GO), por exemplo, os eleitores precisam decidir, em segundo turno, quem será o novo prefeito da cidade. A disputa será entre Fred Rodrigues (PL), que obteve 31% dos votos válidos, e Mabel (MDB), que conseguiu 27%.

Na capital mato-grossense, Cuiabá, dois candidatos voltam às urnas no dia 27 deste mês. O segundo turno será disputado por Abílio (PL), que obteve 39% dos votos válidos – mais de 126 mil eleitores – e por Lúdio (PT), que contou com 28% dos votos, ou seja, cerca de 90 mil cidadãos. 

Em Campo Grande (MS), a disputa também vai para o segundo turno. Adriane Lopes (PP) encerrou o primeiro turno na frente, com 31% dos votos válidos. Ao todo, foram contabilizados mais de 140 mil votos para ela, que vai disputar com Rose Modesto (UNIÃO), que fechou com 29% dos votos válidos – um total de mais de 131 mil eleitores.

 

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