Estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais partilham R$ 531.496.808,86, em fevereiro. O valor – repassado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) – é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada ao longo de janeiro.
Do montante, R$ 425.197.445,52 são destinados a 2.120 municípios. Já os estados e o Distrito Federal ficam com R$ 106.299.363,34.
Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. No entanto, ele explica que, como a localidade que sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária, é justo que os demais entes recebam uma parte do dinheiro.
“Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.
Os dados divulgados pela ANM revelam que, de todas as unidades da federação, o estado do Pará conta com a maior parcela, com um total de R$ 47.580.359,61. Na sequência aparece Minas Gerais, que recebe R$ 41.432.187,08. Bahia e Goiás surgem em seguida, com R$ 3.777.945,49 e R$ 3.441.672,57, respectivamente.
Já entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão:
Canaã dos Carajás (PA), com R$ 73.662.057,79
Parauapebas (PA), com R$ 72.470.272,11
Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 31.684.903,39
Marabá (PA), com R$ 27.198.589,49
Itabira (MG), com R$ 16.120.085,01
Congonhas (MG), com R$ 14.661.908,58
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), com R$ 13.023.914,24
Itabirito (MG), com R$ 12.029.524,16
Mariana (MG), com R$ 12.013.224,90
Nova Lima (MG), com R$ 10.795.052,14
CFEM: O que é?
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
NIS FINAL 9: pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta terça-feira (29)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta terça-feira (29), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
Melhor fechamento desde setembro, Ibovespa tem alta de 0,21%
Pela primeira vez no ano, bolsa brasileira começa dia acima dos 135 mil pontos
O Ibovespa começa a terça-feira (29) com uma leve alta, mas que pela primeira vez em sete meses, deixou o índice acima dos 135 mil pontos; a alta de 0,21% é a sexta consecutiva.
Mais uma vez o mercado foi movimentado pela guerra tarifária que se instalou entre EUA e China. Ontem o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, disse que a América está negociando com cerca de 15 parceiros comerciais, mas que a China não está entre eles. O secretário ainda disse que está nas mãos do país asiático diminuir a tensão comercial entre os dois países.
Por aqui, leve alta da Vale, com mais 0,35% e leve queda da Petrobras, que perdeu 0,39%.
Itaú subiu 1,07% enquanto Bradesco caiu 0,22%. Outro descompasso ficou com as varejistas; enquanto Lojas Renner cresceu 3,32%, Magazine Luiza fechou em baixa de 1,43%.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
Nesta terça-feira (29), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.658,07 em São Paulo, registrando alta de 1,80%. O café robusta segue a tendência oposta e cai 0,09%, cotado a R$ 1.714,84.
O açúcar cristal, em queda de 0,54%, custa R$ 143,04 na capital paulista. No litoral, em queda de 2,36%, vale R$ 133,83.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em leve baixa de 0,06% e é negociada a R$ 80,49,para a região de referência de Campinas (SP).
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