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Economia

CFEM: ANM repassa mais de R$ 564 milhões a estados e municípios produtores minerais

Valor corresponde a royalties da mineração arrecadados em novembro e distribuídos em dezembro

CFEM: ANM repassa mais de R$ 564 milhões a estados e municípios produtores minerais

Mais de R$ 564 milhões foram repassados, nesta semana, a estados e municípios brasileiros produtores de minérios. O montante refere-se à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em novembro e distribuída em dezembro.

A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com o órgão, do total repassado, cerca de R$ 113 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto aproximadamente R$ 451 milhões ficaram com os municípios.

Entre os estados que receberam os maiores valores estão Minas Gerais, com R$ 49 milhões, e o Pará, com R$ 45,9 milhões.

Municípios que mais receberam CFEM

Confira a lista dos dez municípios produtores minerais que receberam os maiores repasses:

  • Parauapebas (PA): R$ 71.196.125,42
  • Canaã dos Carajás (PA): R$ 70.226.829,68
  • Conceição do Mato Dentro (MG): R$ 26.754.632,70
  • Congonhas (MG): R$ 22.447.873,16
  • Nova Lima (MG): R$ 18.916.748,14
  • Marabá (PA): R$ 18.625.689,36
  • Mariana (MG): R$ 18.519.429,25
  • Itabira (MG): R$ 17.155.990,75
  • Itabirito (MG): R$ 13.834.042,48
  • Paracatu (MG): R$ 9.988.601,05

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion explica que uma parcela significativa dos recursos arrecadados com a CFEM é destinada aos municípios, uma vez que são esses entes que enfrentam diretamente os impactos da atividade mineradora. Segundo ele, os repasses desempenham papel fundamental no planejamento e na execução de políticas públicas locais.

“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo — ou seja, o minério tem prazo para acabar —, o recebimento da CFEM possibilita aos municípios planejar, fomentar e executar estratégias de diversificação econômica, buscando a sustentabilidade socioeconômica para além da mineração”, destaca Sion.

 

 

Aplicação dos recursos da CFEM

A ANM informa que ao menos 20% dos recursos da CFEM devem ser aplicados em ações de diversificação econômica, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

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De maneira geral, os valores não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas, exceto débitos com a União ou seus órgãos, nem para despesas permanentes com pessoal. No entanto, os recursos podem ser destinados à educação, inclusive ao pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente no âmbito da educação básica em tempo integral.

Critérios de distribuição

Conforme estabelece a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM ocorre da seguinte forma:

  • 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
  • 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
  • 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
  • 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
  • 15% para municípios não produtores, mas impactados pela atividade mineral, seja por infraestrutura de transporte (ferrovias ou dutos), operações portuárias, ou pela presença de barragens de rejeitos, pilhas de estéril e instalações de beneficiamento mineral.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi instituída pela Constituição Federal de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
 

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Economia

Ibovespa fecha em novo recorde nominal com ‘pesos-pesados’ e derretimento nos EUA

Índice voltou a renovar a máxima histórica intradia durante a sessão, acima dos 166.467 pontos

Ibovespa fecha em novo recorde nominal com ‘pesos-pesados’ e derretimento nos EUA

O Ibovespa fechou o pregão em alta de 0,87%, batendo o recorde nominal com 166.276 pontos, e voltou a renovar a máxima histórica intradia, aos 166.467 pontos, por volta das 14h. O desempenho do índice foi apoiado pelos “pesos-pesados” — Vale, Petrobras e bancos — e caminhou na contramão do exterior, com a desvalorização das bolsas de Nova York e dos títulos do Tesouro estadunidense (Treasuries) após a escalada das ameaças do presidente Donald Trump pela aquisição da Groenlândia.

As tensões geopolíticas que envolvem os EUA voltaram a pautar a sessão, em especial, a ambição americana por adquirir a Groenlândia, território autônomo da Dinamarca. Ações das bolsas de NY, Títulos do Tesouro e o próprio dólar tiveram forte recuo durante a sessão após Trump ameaçar impor tarifas a vários países europeus antes de reuniões de alto nível em Davos, na Suíça.

Junto a isso, a sessão intensa de vendas de títulos no Japão, decorrente da crescente preocupação da convocação de uma eleição antecipada pela primeira-ministra do país, também impactou os títulos americanos. Segundo analistas do setor, a perda de posições dos EUA nas bolsas e nos Títulos do Tesouro diante das tensões geopolíticas acaba contribuindo para a migração de capital para outros mercados. Eles explicam que, pela manutenção da taxa de juros em um patamar elevado, o Brasil cria um ambiente de diferencial de juros que estimula a atração do capital internacional.

Os “pesos-pesados” reverteram os desempenhos do início da sessão e passaram a apoiar o avanço do Ibovespa. Mesmo com o ritmo de ganhos limitado pela desvalorização do minério de ferro, as ações da Vale subiram mais de 1% com a entrada de capital estrangeiro decorrente das perdas nos EUA. A alta do petróleo também contribuiu para a valorização das ações da Petrobras, e os bancos também avançaram em bloco, com as atenções dos investidores voltadas para os desdobramentos do caso do Banco Master.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

  • Cia Celg de Participacoes – CELGPAR (GPAR3): +86,05

  • Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA 6 % Conv Pfd A (BRSR5): +10,26%

Ações em queda no Ibovespa

  • Revee SA (RVEE3): -13,74%

  • Biomm SA (BIOM3): -12,41%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$23.549.583.268, em meio a 3.569.243 negócios.

 

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

 

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

 

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

 

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

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DÓLAR: moeda fecha em alta com tensões geopolíticas envolvendo EUA e a Groenlândia

Presidente Donald Trump intensificou ameaças de tarifas a países europeus buscando a anexação do território dinamarquês

DÓLAR: moeda fecha em alta com tensões geopolíticas envolvendo EUA e a Groenlândia

O dólar comercial encerrou o último pregão em alta de 0,31% frente ao real, cotado a R$5,38. O câmbio destoou da tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando queda de 0,78%. O desempenho da moeda estadunidense foi influenciado pela intensificação das ameaças do presidente Donald Trump de impor tarifas a países europeus em busca de adquirir o território da Groenlândia.

As tensões geopolíticas que envolvem os EUA voltaram a pautar a sessão, em especial, a ambição americana por adquirir a Groenlândia, território autônomo da Dinamarca. Ações das bolsas de NY, Títulos do Tesouro e o próprio dólar tiveram forte recuo durante a sessão, após Trump ameaçar impor tarifas a vários países europeus antes de reuniões de alto nível em Davos, na Suíça. Durante parte do dia, o dólar chegou a oscilar perto da estabilidade, alcançando os R$5,35.

Contudo, apesar da perda de desempenho da moeda estadunidense no exterior, a escalada das tensões geopolíticas gerou uma atmosfera de aversão a risco do mercado. Segundo analistas do setor, em casos como este, o mercado busca proteção e a imprevisibilidade contribui para a prevalência da aversão a risco.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em alta de 0,76%, cotado a R$6,30.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1860 0,1587 0,1385 29,4355 0,1469 0,2573 0,2761
USD 5,3760 1 0,8535 0,7447 158,24 0,7900 1,3834 1,4852
EUR 6,3012 1,1717 1 0,8725 185,41 0,9256 1,6208 1,7401
GBP 7,2227 1,3430 1,1462 1 212,51 1,0608 1,8577 1,9945
JPY 0,0340 0,0063 0,0054 0,0047 1 0,4992 0,0087 0,0094
CHF 6,8051 1,2659 1,0804 0,9426 200,31 1 1,7512 1,8799
CAD 3,8861 0,7229 0,6170 0,5383 114,39 0,5711 1 1,0735
AUD 3,6219 0,6734 0,5747 0,5014 106,56 0,5320 0,9315 1

 

Os dados são da Investing.com

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Fórum Econômico Mundial: delegação latino-americana de liderança feminina discute capital, sustentabilidade e governança

Executivas, empresárias e lideranças brasileiras promovem debates sobre nova economia durante o fórum. Iniciativa tem apoio do Banco da Amazônia

Fórum Econômico Mundial: delegação latino-americana de liderança feminina discute capital, sustentabilidade e governança

Pela primeira vez na história, uma delegação latino-americana exclusivamente formada por mulheres líderes participa de uma agenda estruturada de debates paralelos ao Fórum Econômico Mundial, em Davos. A iniciativa é liderada por Geovana Quadros, fundadora da Plataforma Mulheres Inspiradoras, maior ecossistema de alta liderança feminina do Brasil e da América Latina, em parceria com o Banco da Amazônia.

A delegação reúne executivas, empresárias e lideranças brasileiras em posições estratégicas para discutir temas como liderança, capital, sustentabilidade, governança e nova economia, conectando a perspectiva latino-americana às principais agendas globais em curso durante o Fórum.

No dia 19 de janeiro, o grupo promoveu um encontro exclusivo em Davos com um painel de debates que reuniu representantes do setor financeiro, corporativo e institucional, incluindo Banco da Amazônia, iFood e BRICS CCI Índia. O objetivo foi ampliar a presença feminina latino-americana nos espaços onde decisões globais são influenciadas e traduzir essas discussões em caminhos concretos para o Brasil.

“Estar em Davos não é sobre visibilidade, é sobre presença estratégica. A América Latina precisa estar representada por lideranças que vivem a realidade dos mercados emergentes e participam ativamente da construção das soluções globais. Essa delegação nasce com esse propósito”, afirma Geovana Quadros, fundadora da Plataforma Mulheres Inspiradoras e idealizadora da missão.

A iniciativa é assinada pelo Banco da Amazônia, parceiro estratégico da delegação, que reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o fortalecimento da liderança feminina, especialmente nos territórios amazônicos. O banco tem ampliado sua atuação em programas voltados à nova economia, às finanças sustentáveis e ao desenvolvimento de mulheres empreendedoras.

“Participar dessa agenda global é uma forma de conectar a Amazônia, o Brasil e as mulheres líderes aos debates internacionais sobre desenvolvimento sustentável e impacto real”, destaca Ruth Helena Lima, executiva do Banco da Amazônia.

A Missão Mulheres Inspiradoras em Davos integra uma estratégia maior da plataforma, que é parceira da ONU Mulheres e BRICs CCI e que atua há dez anos conectando mulheres em posições de decisão, promovendo educação executiva, premiações nacionais e internacionais, missões internacionais e fóruns de alto nível no Brasil e no exterior. 

Com essa iniciativa, o Brasil passa a marcar presença em Davos não apenas por meio de governos e grandes corporações, mas também por uma liderança feminina organizada, articulada e com voz ativa nos principais fóruns globais.

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