Arcabouço fiscal: entenda o que muda na vida da população com as novas regras
O Brasil 61 ajuda você a compreender por que é importante que o governo tenha compromisso com as contas públicas. Reportagem também traduz as regras fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda
As buscas pelo termo arcabouço fiscal cresceram repentinamente entre o final de fevereiro e o final do mês passado, de acordo com a ferramenta Google Trends. Mas, afinal, que diferença faz na vida do cidadão se o governo respeita ou não as chamadas regras fiscais?
O chamado arcabouço fiscal do Ministério da Fazenda tem três pontos principais. O primeiro deles é que os gastos do governo serão limitados a 70% do crescimento da receita obtida nos 12 meses anteriores. Isso significa que se aquilo que o governo arrecada com impostos, taxas e outras fontes de receita, aumentar R$ 10 bilhões, no ano seguinte ele se compromete a aumentar as despesas em, no máximo, R$ 7 bilhões.
A segunda regra que o Executivo propõe é que, independentemente do que arrecadar, ele poderá gastar entre 0,6% e 2,5% a mais do que no ano anterior. O teto de gastos limitava o crescimento das despesas a zero, na prática. Portanto, era mais rígido.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia de criar um piso mínimo e um teto máximo para as despesas públicas tem o objetivo de impedir que o Executivo tenha que cortar gastos quando a economia estiver mais fraca ou que ele gaste demais nos momentos de bonança.
O terceiro ponto do arcabouço fiscal é a criação de um intervalo ou, como o governo tem chamado, de bandas de variação para a meta de resultado primário. O resultado primário é a diferença entre o que o governo arrecada e gasta, tirando o pagamento dos juros da dívida.
É como o seu saldo bancário, ou seja, a diferença entre o seu salário e o que sobra depois de pagar todas as contas da casa. No caso do governo, se o saldo fica negativo no final do ano, ou seja, se ele fica no vermelho, chama-se isso de déficit primário. Agora, se ele fica no azul, daí se fala em superávit primário.
Ao elaborar o orçamento do ano seguinte, o Executivo tem o dever de estimar qual vai ser a meta de resultado primário. Ou seja, o governo traça uma expectativa de quanto vai arrecadar e prevê o quanto vai gastar, faz as contas e diz se no ano seguinte vai sobrar ou faltar dinheiro.
A proposta do governo Lula é criar bandas de variação para a meta do resultado primário. Funcionaria assim: o governo estima qual vai ser o resultado primário e uma margem de tolerância para cima e outra margem de tolerância para baixo.
Para este ano, por exemplo, o Executivo estima que as contas públicas vão registrar um déficit (prejuízo) em torno de R$ 50 bilhões. Mas com as margens de tolerância propostas, caso o arcabouço fiscal seja aprovado, ele será considerado cumpridor dessa meta de R$ 50 bilhões se o resultado final ficar entre um déficit de R$ 75 bi (margem de tolerância para cima) e R$ 25 bi (margem de tolerância para baixo), aproximadamente.
O governo propõe também que, se ele não ficar dentro desse intervalo de variação, no ano seguinte só poderá aumentar as despesas em 50% do crescimento das receitas e não mais em 70%, como diz a regra que vimos no início. Por outro lado, se ele superar as expectativas de resultado primário, o restante seria destinado para investimentos.
E eu com isso?
Quanto à importância de que o país tenha regras fiscais e as siga, o economista Benito Salomão, professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia, explica que contas equilibradas trazem inúmeros benefícios para a população. “Parece que esses assuntos fiscais não atingem o dia a dia da população, mas indiretamente eles atingem, sim. É importante uma regra fiscal crível, porque uma política fiscal coordenada com a política monetária abre espaço para que a gente possa ter uma taxa de juros a médio prazo mais baixa, convivendo com uma inflação mais baixa”, afirma.
Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o compromisso com as contas públicas tem impacto direto sobre a inflação. “A primeira incidência muito objetiva disso é de que você tendo o equilíbrio, você tem um instrumento eficaz de combate à inflação. Não temos dúvidas de que hoje no Brasil a causa que mais pressiona a inflação é o alto percentual da dívida pública que nós temos. Diminuir a dívida é fundamental porque isso alivia a pressão inflacionária. E o mecanismo para isso é exatamente ter o equilíbrio fiscal”.
O economista-chefe da Alphatree, Raone Costa, pontua que se um governo é irresponsável com as contas públicas, só há três caminhos a serem tomados: aumentar os impostos para arrecadar mais, o que penaliza a população e, principalmente, os mais pobres; tomar dinheiro emprestado, o que aumenta o endividamento público; ou dar calote nos credores, deixando de pagar a dívida.
“Quando o governo começa a lançar mão de tributo inflacionário para fazer frente ao orçamento público, a inflação fica maior e isso impacta a sociedade como um todo, especialmente os mais pobres, que têm menos condições de se proteger. Quem tem mais instrumentos financeiros consegue pegar o seu dinheiro e aplicar em taxas de juros, que normalmente vão estar altas nesse momento. Então, ele consegue proteger o seu patrimônio de maneira mais ou menos apropriada.”
Uma quarta alternativa seria cortar gastos, diminuindo a máquina pública, sendo mais eficiente com o dinheiro que entra e mais rígido com o dinheiro que é gasto. O economista diz que, se o governo começa a gastar mais do que ganha, quem empresta dinheiro para ele, sejam instituições financeiras ou mesmo pessoas físicas que compram títulos da dívida pública, como o Tesouro Direito, começam a desconfiar que o governo não vai ter dinheiro suficiente para pagá-las ou que correm o risco de levar calote.
A consequência direta dessa desconfiança é que os credores vão pedir uma recompensa maior, ou seja, juros mais altos para continuar emprestando dinheiro para a administração pública. E então fica mais caro para pessoas e empresas tomarem dinheiro emprestado ou fazerem financiamentos junto aos bancos. “No final das contas, isso tudo vira, de uma maneira ou de outra, dificuldade de compra, seja com inflação, aumento do preço, seja com dificuldade de tomar crédito, porque quem está tomando crédito nesse momento é o governo em detrimento da sociedade.”
A inflação alta deixa os itens nas prateleiras dos supermercados e das lojas mais caros. Os juros elevados encarecem o crédito e, assim, as empresas não conseguem dinheiro para investir no aumento da produtividade ou na contratação de mais pessoas, bem como os cidadãos deixam de financiar imóveis ou veículos.
E, se as pessoas estão consumindo menos e as empresas estão deixando de contratar, a economia cresce menos ou acaba encolhendo, o que diminui a arrecadação do governo com impostos. Se as contas públicas seguirem desajustadas, isso tudo pode levar a uma hiperinflação, situação que os brasileiros enfrentaram no passado recente e que os argentinos enfrentam atualmente.
Das 156 companhias, 109 são coordenadas pela ApexBrasil, incluindo dez cooperativas, 22 pela ABIEC e 25 pela ABPA. Estarão lado a lado grandes cadeias exportadoras, médias e pequenas empresas e cooperativas da agricultura familiar, todas em busca de ampliar a presença de produtos brasileiros no mercado europeu. Isso vale tanto para os que já contam com tarifas zeradas ou reduzidas quanto para os que têm potencial de conquistar espaço nas prateleiras.
O grande destaque desta edição é a estreia das dez cooperativas da agricultura familiar, que terão estandes próprios pela primeira vez, com apoio da ApexBrasil. A ação integra o programa Cooperar para Exportar e leva à feira produtos associados à biodiversidade brasileira, à sustentabilidade, ao comércio justo, à bioeconomia e ao desenvolvimento regional.
“Estamos levando para um dos principais palcos mundiais de alimentos produtos que expressam a diversidade e a biodiversidade brasileiras dentro das tendências globais de consumo. É uma oportunidade para mostrar que a agricultura familiar brasileira pode e deve ocupar espaços cada vez maiores no comércio global, com produtos de qualidade, origem, sustentabilidade e valor agregado, além de aproximar essas cooperativas de compradores internacionais e gerar negócios”, afirma o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller.
A França, sede da feira, é a segunda maior economia da UE, com PIB de US$ 3,4 trilhões, população de 66,7 milhões de habitantes e US$ 762 bilhões em importações de bens em 2024. O Perfil de Comércio e Investimentos (PCI) França 2026, da área de Inteligência da ApexBrasil, identificou 407 oportunidades comerciais para produtos brasileiros. Em 2025, o comércio bilateral somou US$ 10,3 bilhões, dos quais US$ 3,1 bilhões foram exportações brasileiras.
SIAL
A SIAL Paris (Salon International de l’Alimentation) é considerada a maior feira profissional do setor agroalimentar do mundo. São esperados cerca de 295 mil profissionais de aproximadamente 194 países, entre importadores, distribuidores, varejistas, redes de supermercados, indústrias, profissionais de foodservice, restaurantes, hotéis e tomadores de decisão, em busca de novos produtos, fornecedores e tendências.
O Brasil estreou na feira em 2008, com 80 empresas, e chegou a 110 em 2010. Nas edições seguintes, foram 82 em 2012, 84 em 2014, 102 em 2016 e 128 em 2018. Em 2020, a participação caiu para 70 empresas por causa da pandemia, e depois subiu para 130 em 2022 e 139 em 2024. Com 156 empresas, 2026 tem o maior número da história. O valor de negócios gerados passou de US$ 603 milhões em 2008 para US$ 3,2 bilhões em 2024.
Cronograma
A feira funciona das 10h às 18h30. No dia 17, a abertura oficial da SIAL Paris ocorre às 10h, e a do Pavilhão Brasil, às 11h, no Hall 4, com o presidente da ApexBrasil, representantes do corpo diplomático, entidades setoriais, cooperativas, empresas e parceiros. O público poderá conhecer e provar produtos de cooperativas que refletem diferentes biomas, territórios e cadeias produtivas. Às 12h, Müller concede entrevista e, às 13h, visita os pavilhões nos Halls 4, 5, 6 e 8.
De 18 a 21 de outubro, as manhãs reservam entrevistas com integrantes das cooperativas que participam pela primeira vez, com a delegação focada em inovação e com a vencedora do SIAL Innovation Awards 2026, além de visita ao Brazil Trade Lounge (BTL), voltado a comerciais exportadoras. A vencedora é a AMZ Tropical, fabricante de bebidas fundada na Amazônia e única brasileira entre as 28 premiadas, na categoria Bebidas. Ao meio-dia há degustações no Pavilhão Brasil, e as tardes são dedicadas a visitas aos pavilhões e a agendamentos prévios com participantes.
ApexBrasil leva startups brasileiras a eventos de inovação em Portugal e Emirados Árabes
Web Summit Lisboa e GITEX Expand North Star, em Dubai, vão conectar empresas brasileiras a investidores, clientes e parceiros estrangeiros
O segundo semestre de 2026 reserva duas oportunidades para startups brasileiras apresentarem suas soluções ao mercado internacional, acompanharem tendências e se conectarem a alguns dos principais ecossistemas globais de tecnologia e empreendedorismo.
As iniciativas fazem parte da estratégia da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para aproximar o ecossistema brasileiro de inovação de mercados internacionais.
A proposta é apoiar empresas e ambientes de inovação na apresentação de tecnologias e soluções desenvolvidas no país e, ao mesmo tempo, facilitar o contato com tendências, modelos de negócios, investidores e potenciais parceiros capazes de contribuir para o crescimento e a internacionalização dos negócios.
A diretora de Negócios da ApexBrasil, Maria Paula Velloso, destaca que a participação em eventos internacionais pode abrir portas para além da captação de investimentos.
“Você sabe o que todo investidor procura quando vem um evento como esse? Ele procura a solução para um problema dele. Então, é muito importante que as startups tenham uma ideia, mas execução é tudo. Você sabe o que uma startup precisa? Muitas vezes, não é de capital. Ela precisa ter acesso a distribuidores, investidores, parceiros e o principal, clientes que acreditem na sua ideia e que se interessem”, enfatiza.
Web Summit Lisboa
O Web Summit Lisboa 2026 será realizado entre 9 e 12 de novembro, na capital portuguesa. A conferência internacional reunirá startups, investidores, empresas e especialistas para discutir tecnologia, inovação e empreendedorismo.
Nesta edição, a ApexBrasil busca ampliar a presença internacional não apenas de startups individualmente, mas também dos ecossistemas dos quais elas fazem parte. Para isso, cada ambiente de inovação selecionado deverá indicar cinco startups de seu ecossistema para participar da missão.
Juntos, ambiente e empresas terão um dia de exposição no Pavilhão Brasileiro, formando uma vitrine para apresentar ao público internacional diferentes polos de desenvolvimento tecnológico existentes no país.
A participação em Lisboa dá continuidade à atuação da ApexBrasil no Web Summit Rio 2026, realizado em junho deste ano. Na ocasião, a agência apoiou quase 100 startups brasileiras em uma programação que incluiu apresentações para investidores, pitches, rodadas de negócios e conexões com o mercado internacional.
Entre 5 e 15 de dezembro, a ApexBrasil promoverá a Missão de Startups à GITEX Expand North Star 2026, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A iniciativa selecionará 30 startups brasileiras para uma programação que vai além da participação no evento. As empresas passarão por uma etapa de preparação para a missão e contarão com espaço no Pavilhão do Brasil, serviço de matchmaking com potenciais clientes, investidores e parceiros estratégicos, além da possibilidade de participar da competição internacional de pitches Supernova Challenge.
A agenda também inclui visitas técnicas ao ecossistema de inovação dos Emirados Árabes Unidos nos dias 14 e 15 de dezembro. A proposta é permitir que os participantes conheçam de perto o ambiente local, realizem benchmarking e identifiquem oportunidades para validação de mercado, desenvolvimento de projetos-piloto e expansão internacional.
A presença em Dubai também reforça a conexão construída pela ApexBrasil com o ecossistema de inovação da região. Na GITEX Expand North Star 2025, a agência organizou a participação brasileira no evento, reunindo startups e hubs de inovação para apresentar soluções e estabelecer contatos com atores internacionais.
Ecossistema brasileiro em expansão
O ecossistema de tecnologia e empreendedorismo brasileiro é formado por mais de 13 mil startups, mais de 120 fundos de venture capital, mais de 200 empresas, mais de 250 hubs de inovação e mais de 30 unicórnios, segundo levantamento da ApexBrasil.
Em 2024, o país recebeu US$ 2,135 bilhões em investimentos de venture capital, distribuídos em 386 operações.
Nesse cenário, a ApexBrasil busca aproximar empresas brasileiras de oportunidades de internacionalização e, ao mesmo tempo, conectar investidores estrangeiros ao potencial de negócios e inovação do país.
Entre os serviços oferecidos pela agência estão o fornecimento de informações de mercado, ações de networking, conexão com potenciais parceiros e investidores e iniciativas de soft landing, voltadas a apoiar empresas em seu processo de entrada e adaptação a novos mercados.
A presença internacional da ApexBrasil também contribui para ampliar essas conexões. A agência mantém escritórios no Brasil e no exterior, incluindo unidades em mercados estratégicos como Lisboa e Dubai, além de cidades como Bruxelas, Miami, São Francisco, Pequim e Xangai.
Indústria química brasileira mira diversificação de exportações diante de novas tarifas dos EUA
Abiquim aponta que setor já possui base diversificada de mercados internacionais que pode ser ampliada, ao avaliar Plano de Diversificação de Exportações “Caminhos + Negócios”, lançado pela ApexBrasil
Em 2025, a indústria química nacional exportou US$ 15,5 bilhões, sendo US$ 2,13 bilhões destinados aos Estados Unidos (EUA) – o que representa 14% do total.
Apesar da relevância do mercado norte-americano, as exportações brasileiras para o país estão concentradas em alguns grupos de produtos. Cinco categorias respondem por mais de 74% das vendas químicas brasileiras aos EUA.
O principal grupo é o de outros químicos inorgânicos, que representou 43,7% das exportações para o mercado norte-americano, com US$ 931 milhões. Na sequência aparecem outros químicos orgânicos, com 12,5% e US$ 267 milhões; outros químicos diversos, com 9% e US$ 192 milhões; aditivos de uso industrial, com 5,7% e US$ 122 milhões; e materiais médico-hospitalares, com 3,6% e US$ 76 milhões.
Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o cenário reforça a necessidade de transformar a diversificação de mercados em uma estratégia permanente para o setor no Brasil.
“O Brasil não precisa partir do zero para diversificar suas exportações químicas. Já temos produtos, empresas e relacionamentos comerciais consolidados em diferentes mercados. O desafio agora é identificar onde existe espaço para ampliar essas vendas e criar condições para que a indústria brasileira consiga chegar a novos compradores com competitividade”, afirmou a Abiquim em nota.
Segundo a Abiquim, fora dos Estados Unidos, a indústria química brasileira mantém presença em países como China, Colômbia, Chile, México e Uruguai. Na Europa, Espanha, Itália e França também estão entre os mercados com participação das exportações do setor.
“Juntos, esses mercados representam uma base sobre a qual podem ser construídas novas oportunidades de negócios”, destacou a Abiquim.
Para a associação, essa presença pode ser utilizada para impulsionar o processo de diversificação. A estratégia envolve aprofundar relações comerciais existentes e aumentar a participação de produtos que hoje estão mais concentrados no mercado norte-americano, principalmente químicos orgânicos, aditivos industriais e materiais médico-hospitalares.
A entidade destaca que diversificar as exportações não significa necessariamente substituir o mercado dos Estados Unidos por outros destinos. A proposta é reduzir vulnerabilidades e, ao mesmo tempo, ampliar a participação brasileira onde já existe demanda e relacionamento comercial.
Plano de diversificação
Entre as iniciativas previstas no Plano elaborado pela ApexBrasil, a Abiquim avalia positivamente as rodadas de negócios, a consultoria especializada, a Bolsa Exportação e o Painel de Diversificação.
A entidade também defende a continuidade da articulação institucional em Washington para buscar a ampliação das isenções tarifárias para produtos brasileiros.
Na avaliação da associação, a combinação entre a defesa dos interesses da indústria brasileira no mercado norte-americano e a abertura de novas oportunidades comerciais pode ajudar o setor a preservar mercados e ampliar a inserção internacional da indústria química.
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