Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais. 

Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:  

“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
 
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil. 
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece suporte para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.” 

A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.

Ela explica: “A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.” 

É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura
 

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

A Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para concurso público. Os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 14 mil, de acordo com a posição escolhida. 

No total, são oferecidas 10 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista de Ciência e Tecnologia, Pesquisador e Tecnologista. 

As oportunidades são para pessoas com ensino superior em áreas como Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Museologia, Filosofia e Letras, História e Políticas Culturais.  

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destaca a importância deste concurso, já que o último foi realizado há dez anos.

“Você pode se inscrever e somar, participar desse momento de reconstrução das políticas culturais no Brasil, de valorização da pesquisa, do serviço público e das diferentes ações que essa fundação, tão importante para a história da cultura brasileira, desenvolve. Então é isso. Pela primeira vez, esse concurso contará com vagas para pessoas pretas e pardas e, continuando com ações afirmativas, haverá também vagas para pessoas com deficiência”, afirma Santini.

Interessados podem se inscrever até o dia 12 de maio na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, organizador do certame. O endereço é  www.idcap.org.br