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Agenda: impostos para compras internacionais e revisão dos repasses do SUS estão entre as pautas do Congresso

Câmara dos Deputados também discute regularização fundiária e impactos na Amazônia Legal

Agenda: impostos para compras internacionais e revisão dos repasses do SUS estão entre as pautas do Congresso

Temas relacionados à saúde, educação e economia são destaques no Congresso Nacional nesta semana. Uma das pautas do Senado Federal desta terça-feira (5) é o Projeto de Lei 1435/2022 que discute a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), já passou pela Câmara e ele acredita que será aprovado também pelo Senado.

“É um reajuste dos contratos das santas casas e hospitais filantrópicos com o SUS anual pelo IPCA para que possamos, a partir de agora, ter um novo impacto positivo nos contratos desses prestadores de serviço com o SUS. Isso não resolve problemas para trás, mas já é um sinal positivo para o setor daqui para a frente”, destaca Brito.

Na quinta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal.

O debate solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT), a partir do decreto editado em setembro deste ano sobre a regularização fundiária das ocupações, pede esclarecimentos sobre os potenciais prejuízos econômicos e sociais para a região.

Importação

A partir das 10h, no mesmo dia, será realizada a audiência pública “O impacto da tributação de compras internacionais” pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. A discussão foi proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil/SE). Ele afirma que as taxas só prejudicam a população mais pobre.

“Eu apresentei um PL de US$ 250 de isenção. A gente isolar o nosso país, não permitir a nossa população a ter acesso a produtos de qualidade e nem as nossas empresas terem acesso a esses meios de produção e novas tecnologias, e achar que isso vai melhorar a indústria brasileira”, comenta.

Já o economista Carlos Eduardo Oliveira discorda e acredita que os impostos são fundamentais. “Hoje em dia a concorrência é muito desigual, os produtos estrangeiros chegam ao país com um valor inferior fazendo com que a empresa nacional não tenha condições de concorrer e também você tem uma sonegação muito grande, porque às vezes são grandes empresas que compram vários produtos fazendo se passar por pessoa física e ocorre um desequilíbrio em relação ao mercado em si”, analisa o economista.

Atualmente, a taxa para compras em sites estrangeiros é de 60% do valor para pedidos que ultrapassem US$ 50. No entanto, o PL 3498/23, em discussão na Câmara, pede o aumento de US$ 50 para US$ 100 o limite de isenção das compras internacionais e também reduz de 60% para 20% a alíquota de importação sobre essas compras.

Fonte: Brasil61

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Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Valor foi o maior registrado desde 1997, a US$ 6,5 bilhões

Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Janeiro de 2024 registrou superávit recorde da balança comercial brasileira, no valor de US$ 6,5 bilhões. Este é o maior saldo comercial desde 1997.

A China foi a principal parceira comercial a contribuir com este valor, no valor de US$ 2,7 bilhões. Somente este país contribui mais positivamente que a soma de África, Oriente Médio e América do Sul. Estas regiões geográficas juntas (excluindo a Argentina), contribuem com US$ 2,4 bilhões à balança comercial brasileira.

Segundo especialistas da Fundação Getúlio Vargas, os dados evidenciam a importância do Brasil se manter aberto ao comércio internacional — o qual favorece a economia doméstica. De acordo com os pesquisadores, espera-se que em 2024 se mantenha o cenário favorável para o Brasil no setor.

Por atividades, houve uma liderança do saldo positivo por parte da indústria extrativa, com destaques da venda de petróleo bruto e minério de ferro. A agropecuária também apresentou uma variação positiva, comparativamente a janeiro do ano anterior.

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE).

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com chuva no Maranhão

A temperatura pode variar entre 21ºC e 30°C

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com chuva no Maranhão

Nesta quinta-feira (22), o dia começa nublado e com pancadas de chuva em todo Maranhão. No leste e sul maranhense e na microrregião dos Lençóis Maranhenses, as fortes chuvas são acompanhadas por trovoadas isoladas.

Durante a tarde e à noite, as tempestades continuam em todo estado.

No centro, leste e norte maranhense, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Maranhão, atingindo municípios como Araioses, Grajaú e Coelho Neto.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Alto Parnaíba, e a máxima prevista é de 30ºC, em Caxias. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com pancadas de chuva no Piauí

A temperatura pode variar entre 21ºC e 31ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com pancadas de chuva no Piauí

Nesta quinta-feira (22), o dia começa nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo Piauí.

Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam fortes e acompanhadas de trovoadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos de 60-100 km/h, atingindo municípios como Floriano, Corrente e Simões.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Paranaguá, e a máxima prevista é de 31ºC, em Luís Correia.

A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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