Patrimônio Cultural do Brasil desde 2014, o Carimbó é uma manifestação típica do Pará que compreende festa, música e dança. O reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com registro no Livro das Formas de Expressão, valoriza a importância do carimbó para as comunidades que mantêm a tradição e para a cultura brasileira.

Ele combina ritmo, coreografia e modos de vestir em celebrações promovidas ao longo do ano, sobretudo nas comunidades da região nordeste do estado.

As origens da expressão cultural remontam ao século 17, a partir da combinação de influências indígenas, africanas e ibéricas.

Tambores

O curimbó, tambor utilizado nas rodas, deu origem ao nome. Com o tempo, passou a designar também o conjunto da expressão cultural. Os tambores são o centro da celebração. Marcam o ritmo e convidam as pessoas a dançar. Muitos deles são feitos pelos próprios tocadores.

Dois ou três curimbós, além de instrumentos de sopro como flauta ou saxofone, banjo, maracas e milheiros ajudam a fazer a música do carimbó tradicional.

Em algumas rodas, aparecem ainda o triângulo, reco-reco, tambor de onça e outros instrumentos. Geralmente, as canções falam do lugar, da natureza, do trabalho e da vida de quem participa. Os versos são compostos por mestres e mestras que atuam como pescadores, agricultores, carpinteiros, pedreiros, entre outros ofícios.

Dança

Leve e pontuada por giros, a dança do Carimbó é executada por um casal de dançarinos. Eles realizam passos curtos, em movimentos circulares, sem se tocarem.

O modo de dançar, de se vestir e de organizar as festas varia a cada comunidade. A manifestação é realizada em festas entre amigos, encontros de bairro, celebrações religiosas e em festivais.

Em diversas localidades, o carimbó está ligado às festas de São Benedito, santo de grande devoção entre as comunidades negras da Amazônia. As celebrações são promovidas com frequência entre dezembro e janeiro e são momentos de fé, encontro e alegria.

O carimbó também está presente em festivais dedicados a ele, com participação de grupos de diversas regiões. Os eventos contam com as tradicionais apresentações, além trocas de saberes, oficinas e rodas de conversa.

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou, nesta sexta-feira (2), o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa celebrará Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.

O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, principalmente nos campos da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Na perspectiva de ampliar os recursos destinados ao certame,
a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período).

Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com a cooperação técnica, o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC, contribuindo para o acompanhamento e o monitoramento dos projetos.

As parcerias contribuirão também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), das Convenções da UNESCO e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.

Eixos e Categorias

O edital selecionará projetos em dois Eixos.:

O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).

Já o Eixo 2 é Nacional / Temático / Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:
1. Culturas Tradicionais e Populares
2. Culturas dos Povos Indígenas
3. Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
4. Culturas Urbanas e Periféricas
5. Territórios Rurais e Cultura Alimentar
6. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre
7. Cultura Infância
8. Cultura e Linguagens Artísticas
9. Livro, Leitura e Literatura
10. Culturas das Águas, Campos e Florestas
11. Cultura, Meio Ambiente e Clima
12. Culturas Quilombolas
13. Cultura e Direito das Mulheres
14. Cultura, Memória e Patrimônio
15. Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular
16. Cultura e Saúde
17. Cultura e Direitos Humanos
18. Cultura, Adolescência e Juventude
19. Cultura e Audiovisual
20. Cultura e Sistema Prisional
21. Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas
22. Cultura e Direitos da População em Situação de Rua

Podem participar, as entidades que comprovem:

• três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;
• três anos de CNPJ;
• capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e
• certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.

As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.

As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto, e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.

Inscrições

As Inscrições serão abertas nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura por meio do link:

https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info

Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.

Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.

Tira-Dúvidas

O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e tirar dúvidas dos proponentes. Confira o cronograma:

Datas: 8 e 22 de outubro
Horário: 15h (horário de Brasília)
Onde assistir: Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.

Parceiros

Sistema MinC

1. Gabinete da Ministra
2. Secretaria Executiva
3. Secretaria de Economia Criativa – SEC;
4.  Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura – SEFLI;
5.  Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais – SEEC;
6.  Secretaria do Audiovisual – SAV;
7.  Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM;
8.  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
9.  Fundação Cultural Palmares – FCP; e
10.  Fundação Nacional de Artes – Funarte.

Órgãos federais:

1. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR;
2.  Ministério das Mulheres – MM;
3.  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
4.  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MDA;
5.  Ministério da Igualdade Racial – MIR;
6.  Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação – MCTI;
7.  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS;
8.  Ministério dos Povos Indígenas – MPI;
9.  Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/MPI;
10.  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA;
11.  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  – ICMBio;
12.  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC;
13.  Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
14.  Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP;
15.  Ministério das Cidades – MCIDADES;
16.  Ministério da Educação – MEC;
17.  Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP;
18.  Conselho Nacional de Justiça – CNJ/MJSP;
19.  Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA;
20.  Ministério da Saúde – MS; e
21.  Ministério do Esporte – ME

Prestes a completar 90 anos de história, celebrados em janeiro de 2027, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada Ministério da Cultura (MinC), é responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A entidade atua na proteção e promoção de bens culturais, contribuindo para que permaneçam acessíveis às gerações presentes e futuras.

O Iphan também é responsável pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A atuação está relacionada às convenções internacionais sobre o patrimônio mundial, de 1972, e sobre o patrimônio cultural imaterial, de 2003.

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é o marco legal que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e fundamentou a criação do Iphan. A autarquia foi instituída em 13 de janeiro do mesmo ano, por meio da Lei nº 378, e tem sua atuação orientada por leis e normas que foram ampliados e atualizadas ao longo de sua história. A Constituição Federal de 1988 é um dos principais referenciais para a política de preservação do patrimônio cultural no país.

Atualmente, o Brasil conta com 1.236 bens tombados, 602 bens ferroviários valorados, mais de 42 mil sítios arqueológicos cadastrados e 67 bens culturais imateriais registrados.

O Conselho Consultivo do Iphan define o que deve ser reconhecido como Patrimônio. Hoje conta com o maior número de representantes da sociedade civil de sua história, incluindo representantes de povos indígenas e quilombolas. 

Territórios quilombolas e Novo PAC

Em 23 de novembro de 2023, o Iphan publicou portaria que regulamenta o tombamento de territórios quilombolas e torna mais ágil e simplificado o processo de reconhecimento desses bens. Atualmente, mais de 30 comunidades quilombolas estão em processo de reconhecimento.

Até 2026, pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Instituto destinará R$ 771 milhões para a execução de 249 ações, entre projetos e obras de preservação do Patrimônio Cultural em todo o Brasil.

Já na área do patrimônio imaterial, o Iphan consolidou a retomada da Política de Salvaguarda dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil e retomou o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Foram R$ 44 milhões investidos entre 2023 e 2026 para fomentar e salvaguardar manifestações, saberes e referências culturais.

O Iphan também é atualmente uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), fortalecendo a pesquisa, a produção de conhecimento e a inovação.

Presença em todo o Brasil

A estrutura do Iphan está presente nas 27 Unidades da Federação, por meio de Superintendências estaduais. A autarquia conta ainda com 37 Escritórios Técnicos, a maioria instalada em cidades que possuem conjuntos urbanos tombados, conhecidas como Cidades Históricas.

Possui ainda seis Unidades Especiais. Quatro estão no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. As outras duas ficam em Brasília: Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.

Patrimônio material e imaterial

O artigo 216 da Constituição Federal define como patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver. Também estão incluídas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

A definição constitucional abrange ainda conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Os artigos 215 e 216 reconhecem bens culturais de natureza material e imaterial e estabelecem instrumentos para sua preservação, como o registro, o inventário e o tombamento.