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Economia

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O STF analisa constitucionalidade da lei aprovada em 2012 que ampliou o repasse dos royalties do petróleo para estados e municípios de todo o país

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista do ministro Flávio Dino, acolhido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A análise havia começado na sessão da última quarta-feira (6) e, até o momento, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, apresentou voto.

Os ministros julgam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, alvo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621. A norma ampliou a distribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios de todo o país, reduzindo a parcela destinada aos entes produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Em seu voto, Cármen Lúcia se posicionou contra as mudanças e defendeu a inconstitucionalidade da lei. A ministra também ampliou esse entendimento para outros dispositivos, além dos questionados diretamente nas ações.

Segundo a relatora, a legislação ultrapassou os limites de uma simples revisão de percentuais e alterou a lógica constitucional das compensações financeiras pagas aos entes afetados pela exploração mineral e petrolífera.

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Para a ministra, embora os recursos naturais pertençam à União, a Constituição assegura tratamento diferenciado aos estados e municípios que sofrem impactos diretos da atividade econômica. “A compensação financeira não se vincula à exploração em si, mas aos problemas que ela gera”, afirmou.

Entenda o caso e o que cada parte defende 

A discussão no Supremo ocorre porque, em 2013, uma liminar concedida pela própria Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012 e manteve as regras anteriores de distribuição. Essa decisão continua válida até hoje.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que defende a redistribuição dos royalties, afirma que a suspensão da lei provocou perdas superiores a R$ 111 bilhões aos municípios entre 2013 e 2024. Durante sustentação oral no STF, o consultor jurídico da entidade, Ricardo Hermany, defendeu uma divisão mais ampla dos recursos.

“Com a judicialização, é preciso trazer luzes especificamente para a questão municipal. O federalismo fiscal brasileiro exige uma melhor distribuição e os impactos sociais já foram demonstrados pela Procuradoria-Geral da República, que a excessiva concentração não traz melhorias sociais”, afirmou.

No fim de abril, Hermany participou de reuniões com ministros do Supremo para apresentar uma proposta construída em conjunto com 19 estados de diferentes regiões do país. Segundo ele, as distorções ficam evidentes ao comparar municípios vizinhos do Rio de Janeiro.

Enquanto Maricá arrecadou cerca de R$ 19.158 por habitante em royalties, São Gonçalo, município mais populoso, recebeu aproximadamente R$ 54 por morador no mesmo período.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhou o primeiro dia de julgamento no plenário do STF. Segundo ele, uma eventual vitória da entidade poderia gerar acréscimo de cerca de R$ 20 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A nossa luta vem há mais de 13 anos. Foi consagrado por nós aqui, quando derrubamos o veto da ex-presidente Dilma. De lá pra cá, jamais esmorecemos. Mês a mês, ano a ano, Marcha após Marcha, nós reforçamos o quanto essa questão é importante para os municípios”, declarou.

O que dizem entidades do Rio de Janeiro

Do outro lado da disputa, entidades do Rio de Janeiro defendem a manutenção da liminar que suspendeu a lei. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou manifesto afirmando que a decisão é fundamental para “garantir estabilidade institucional, previsibilidade jurídica e respeito ao pacto federativo consagrado pela Constituição”.

“É o tema mais urgente para o nosso estado e tem causado muita preocupação a todos. Temos que nos unir para defender o que é nosso por direito. Só em 2025 deixamos de ganhar R$ 25 bilhões, e em troca disso recebemos uma compensação financeira de R$ 11 bilhões. E isso provoca um problema em uma escala econômica”, diz trecho do manifesto.

Após a suspensão do julgamento, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) voltou a cobrar uma solução definitiva para o tema. Segundo a entidade, a indefinição prolonga um ambiente de insegurança jurídica para o estado, os municípios fluminenses e toda a cadeia produtiva de petróleo e gás.

“O voto da ministra reforça argumentos já apresentados pela federação, como, por exemplo, o de que os estados produtores já abrem mão da arrecadação de ICMS incidente sobre a venda de óleo na origem”, afirmou a Firjan.

De acordo com a federação, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar cerca de R$ 64 bilhões em ICMS, repassados a outros estados ao longo do último ano.

Sobre o pedido de vista 

Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou que o voto da relatora esclareceu pontos centrais da controvérsia, mas disse considerar necessário aprofundar a análise de alguns aspectos do processo, especialmente diante das mudanças legislativas ocorridas nas últimas duas décadas.
 

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Economia

Brazil Week: Banco da Amazônia debate investimentos, transição energética e liderança feminina nos EUA

Instituição participa da Brazil Week e do GRI Brazil Investment Summit 2026 nos Estados Unidos para ampliar parcerias e atrair investidores para a Amazônia Legal

Brazil Week: Banco da Amazônia debate investimentos, transição energética e liderança feminina nos EUA

O Banco da Amazônia iniciou nesta semana uma agenda de compromissos em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante a Brazil Week. A programação reúne representantes do mercado financeiro e do setor empresarial em encontros voltados à construção de parcerias e ao diálogo com investidores internacionais.

Segundo a instituição, a participação nos eventos busca apresentar o trabalho desenvolvido nos últimos anos na Amazônia Legal, com destaque para os impactos econômicos e para as oportunidades de investimento na região. O banco também pretende ampliar o relacionamento com investidores estrangeiros e consolidar novas parcerias.

“A nossa presença aqui é exatamente para estabelecer relacionamentos, construir parcerias e mostrar o impacto do trabalho que temos realizado. É uma atuação que gera resultado econômico, cria oportunidades de investimento e entrega valor tanto para investidores quanto para o país”, explicou Fabio Maeda, diretor de Controle e Risco do Banco da Amazônia.

A instituição participou, nesta segunda-feira (11), do Brasil-U.S. Industry Day, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O encontro debateu temas ligados à atração de investimentos e à simplificação de processos para estimular a economia brasileira.

A agenda deste início de semana também incluiu discussões sobre liderança feminina. Executivas, empresárias e lideranças brasileiras e estrangeiras participaram do evento Inspiring Women of the Year – New York, realizado como parte da Brazil Week.

O encontro marcou a primeira articulação estruturada da Delegação Brasileira de Liderança Feminina dentro da programação do evento internacional. O Banco da Amazônia atua como apoiador institucional da delegação, por meio do projeto Mulheres Inspiradoras.

Para a gerente de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima, a instituição considera a equidade e a diversidade pilares estratégicos. No evento, ela destacou ações voltadas ao incentivo do empreendedorismo feminino na região amazônica.

“Ao apoiar iniciativas como essa, promovemos ativamente o empreendedorismo feminino e a presença de mulheres em cargos de decisão, integrando sustentabilidade e finanças. Para nós do Banco da Amazônia, isso reforça o nosso compromisso com a igualdade de gênero, conectando líderes amazônicas a líderes mundiais e debates internacionais sobre governança, economia, comunicação. Isso gera mais desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil”, explicou.
Promovido pela Plataforma Mulheres Inspiradoras, o Inspiring Women of the Year – New York reuniu lideranças femininas em torno do reconhecimento de trajetórias profissionais e da ampliação de conexões internacionais. 

A idealizadora da iniciativa, Geovana Quadros, destacou a presença de mulheres da Amazônia na premiação e ressaltou a parceria do Banco da Amazônia em ações ligadas à valorização da liderança feminina.
“A reunião de hoje é importante para reconhecer os nomes de mulheres e suas trajetórias ao longo do tempo, multisetorial – em vários setores distintos. O ‘Mulheres Inspiradoras’ nasceu há 11 anos para isso. Somos um movimento pioneiro de liderança a reunir mulheres de vários setores. E fazemos mensalmente edições para reforçar mulheres em condição de poder para que permaneçam lá e também de uma forma da gente corroborar para que mais lideranças femininas surjam.”

Agenda nos EUA

Em Nova Iorque, o Banco da Amazônia também participa do GRI Brazil Investment Summit, ambiente voltado à conexão entre fundos globais e lideranças dos setores de infraestrutura e ESG — sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança. Representado pelo diretor Fábio Maeda, o Banco integra o painel “Funding Grid Expansion and Energy Transition”, discutindo o financiamento da transição energética sustentável no Brasil. 

De acordo com o banco, a agenda inclui ainda visitas técnicas ao Brooklyn Marine Terminal (porto elétrico) e ao plano de resiliência climática de Lower Manhattan, procurando soluções inovadoras aplicáveis à realidade amazônica. 
 

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Economia

Boi gordo hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

A carcaça suína especial apresenta redução de 0,57% no preço, sendo negociada a R$ 8,71

Boi gordo hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

O preço do boi gordo nesta quarta-feira (13) apresenta queda de 0,14%; a arroba está sendo negociada a R$ 348,80, no estado de São Paulo. 

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 348,80 -0,14% -1,59% 71,27
11/05/2026 349,30 -0,92% -1,45% 71,34
08/05/2026 352,55 -0,34% -0,54% 72,04
07/05/2026 353,75 -0,08% -0,20% 71,87
06/05/2026 354,05 0,07% -0,11% 71,98

Na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado, os preços do frango apresentam estabilidade. O frango congelado segue negociado a R$ 7,66, e o frango resfriado ainda é vendido a R$ 7,68.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ – ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 7,66 0,00% 6,98%
11/05/2026 7,66 0,66% 6,98%
08/05/2026 7,61 0,00% 6,28%
07/05/2026 7,61 2,15% 6,28%
06/05/2026 7,45 3,33% 4,05%

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ – ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 7,68 0,00% 7,11%
11/05/2026 7,68 0,79% 7,11%
08/05/2026 7,62 0,00% 6,28%
07/05/2026 7,62 2,01% 6,28%
06/05/2026 7,47 3,46% 4,18%

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial apresenta redução de 0,57% no preço, sendo negociada a R$ 8,71, por quilo, nos atacados da Grande São Paulo.

O suíno vivo registra queda na maioria dos estados analisados, com é o caso de São Paulo, onde o produto é comercializado a R$ 5,44.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

Data Média Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 8,71 -0,57% 3,44%
11/05/2026 8,76 0,57% 4,04%
08/05/2026 8,71 0,00% 3,44%
07/05/2026 8,71 0,00% 3,44%
06/05/2026 8,71 0,00% 3,44%

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Data Estado Valor R$ Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 MG – posto 5,78 0,17% 3,21%
12/05/2026 PR – a retirar 4,90 -0,20% 4,48%
12/05/2026 RS – a retirar 5,24 0,19% 9,17%
12/05/2026 SC – a retirar 5,07 -0,59% 3,26%
12/05/2026 SP – posto 5,44 -0,73% 0,74%

Os dados são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.      

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Economia

Café hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

O café robusta teve recuo de 1,05%, sendo comercializado a R$ 933,65.

Café hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

O preço do café arábica abre esta quarta-feira (13) em queda de 2,50%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.673,43 na cidade de São Paulo.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 1.673,43 -2,50% -5,00% 341,94
11/05/2026 1.716,30 2,78% -2,57% 350,55
08/05/2026 1.669,93 -2,02% -5,20% 341,22
07/05/2026 1.704,29 -2,28% -3,25% 346,26
06/05/2026 1.744,04 -0,83% -1,00% 354,55

O café robusta também teve recuo de 1,05%, sendo comercializado a R$ 933,65.

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 933,65 -1,05% 0,91% 190,77
11/05/2026 943,54 3,35% 1,98% 192,72
08/05/2026 912,99 -0,43% -1,33% 186,55
07/05/2026 916,93 0,07% -0,90% 186,29
06/05/2026 916,32 -0,90% -0,97% 186,28

O preço do açúcar cristal apresenta variação nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg teve redução de 0,31% e é cotada a R$ 96,30.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ – SÃO PAULO

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 96,30 -0,31% -1,64% 19,68
11/05/2026 96,60 0,01% -1,34% 19,73
08/05/2026 96,59 -1,27% -1,35% 19,74
07/05/2026 97,83 0,11% -0,08% 19,88
06/05/2026 97,72 0,30% -0,19% 19,87

Em Santos (SP), houve salto de 0,47% e a mercadoria é negociada a R$ 103,50 na média de preços sem impostos.

INDICADOR AÇÚCAR CRISTAL – SANTOS (FOB)

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 103,50 0,47% -2,40% 21,13
11/05/2026 103,02 -0,24% -2,86% 21,04
08/05/2026 103,27 0,36% -2,62% 21,08
07/05/2026 102,90 -1,02% -2,97% 20,93
06/05/2026 103,96 -3,23% -1,97% 21,10

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 65,51, após queda de 0,62%.

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 65,51 -0,62% -2,09% 13,39
11/05/2026 65,92 -0,09% -1,48% 13,46
08/05/2026 65,98 -0,14% -1,39% 13,48
07/05/2026 66,07 -0,51% -1,26% 13,42
06/05/2026 66,41 -0,48% -0,75% 13,50

Os valores são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.     
  
 

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