Seminário em Belém (PA) debate igualdade racial e inclusão social
Encontro reuniu no Centro Cultural Banco da Amazônia pesquisadores, ativistas e lideranças negras para discutir Cabanagem, titulação quilombola e equidade na Amazônia
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado em 18 de novembro, promoveu reflexões e trocas de saberes em Belém (PA) – com o I Seminário Igualdade Racial, realizado no Centro Cultural Banco da Amazônia. O evento reuniu professores, pesquisadoras e militantes dos movimentos negros para discutir memória, território e identidade negra na Região Amazônica, em meio à exposição internacional Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação.
O diretor Corporativo do Banco da Amazônia, Diego Lima, abriu o evento e compartilhou sua trajetória de homem negro, destacando a importância de discutir desigualdades estruturais.
Para Diego, a promoção da equidade é crucial para o respeito à diversidade. “Esse tem sido um trabalho do Banco da Amazônia: promover a mudança social e o respeito às diferenças. O Banco, hoje, oferece crédito, soluções e valorização da cultura, para um caminho mais justo e inclusivo”, afirmou.
Cabanagem além do registro oficial
O primeiro painel teve como tema “Revolução da Cabanagem e protagonismo quilombola – resistência popular e luta por igualdade”. A revolução popular aconteceu entre 1835 e 1840 na Amazônia e os especialistas analisaram o contexto histórico da Cabanagem e seus reflexos na luta quilombola, destacando a participação de negros, indígenas e mestiços na revolução amazônica.
A professora da Universidade Federal do Pará, Magda Ricci, estuda o tema há mais de três décadas e chamou atenção para a diversidade dos cabanos e a necessidade de romper a invisibilidade dentro do movimento. “Estudar a Cabanagem não pode se limitar à visão do Império. Deve-se ir além das fronteiras amazônicas. A invisibilidade provoca grandes distorções na compreensão da natureza dos cabanos”, disse.
Ela destacou, ainda, a importância da semana da consciência negra para fomentar o respeito e a reflexão sobre a diversidade de povos. “Então, é essencial que isso seja mais do que relevante nesta semana. Uma semana que é inclusiva, tem muitos pretos na cabanagem, mas o mais bonito dela é que tem muita diversidade”, afirmou Ricci.
Já o historiador, professor, estudioso do patrimônio histórico, Michel Pinho, salientou que a Cabanagem evidencia os traços da história de Belém, que vão além da cultura indígena. Para ele, os vestígios culturais do período cabano, espalhados por ruas, prédios e espaços públicos, ajudam a compor uma identidade documentada.
Na avaliação do especialista, o debate no Centro Cultural Banco da Amazônia tem papel relevante em destacar a identidade cultural dos cabanos em Belém.
“Abrir esse espaço para uma discussão entre história e cabanagem é fundamental para a gente pensar na participação cidadã. O Banco da Amazônia tem um papel importante em relação a isso, que é garantir às pessoas a pensarem sobre a sua identidade”, ressaltou Pinho.
Titulação quilombola e justiça racial
O segundo painel mostrou a trajetória de Zélia Amador de Deus, uma das principais referências da militância negra no Pará e no Brasil. O tema da apresentação foi “A luta de Zélia Amador de Deus – titulação das terras quilombolas e justiça racial”.
A especialista em direitos quilombolas, Isabel Cabral, destacou o papel da educadora na articulação pela titulação de terras quilombolas e da movimentação popular em prol de melhores condições de vida em todas as esferas.
“A principal importância é mostrar que a organização social é que conquista esses direitos, porque a gente sempre fala que os governantes não acordam do dia para a noite e resolvem atender esses clamores. Não, é a sociedade organizada quem conquista esses direitos. Rever essa história da professora Zélia mostra, principalmente para os jovens que estão hoje se organizando, que esse é o caminho mesmo – é a intercessão também dos direitos à moradia, à terra, à educação”, pontuou.
A advogada e pesquisadora quilombola da comunidade Genipaúba, em Abaetetuba, Flávia Santos, apontou entraves que ainda persistem nos processos de regularização fundiária. Segundo ela, apenas em Santarém e Belém há cerca de 80 processos de titulação parados.
Flávia salientou, ainda, que a titulação contribui para a proteção da floresta e das comunidades. “Território quilombola não titulado é território violado. A titulação é solução para a crise climática”, afirmou.
Resistência, memória e equidade
Já o painel abordou o tema: “Resistência e liderança – Dandara dos Palmares e Nelson Mandela: lutas por liberdade e igualdade” – nomes de peso que atuaram na defesa da liberdade e igualdade.
A ativista do coletivo Sapato Preto, Juliana Miranda, destacou o papel pedagógico dos movimentos negros. “O movimento negro é educador. Mostra o genocídio da população negra e a luta contra o apagamento social. O racismo não é um inimigo distante”, disse.
Para a professora e ativista Sabrina Figueiredo Souza, resistir também é transmitir memória e afirmar identidades. “Não falamos de igualdade, mas de equidade. Não somos todos iguais. Nem queremos ser. Queremos ser respeitados nas nossas diferenças”, afirmou.
Exposição
Em meio à exposição sobre Mandela, o seminário reforçou que as lutas por justiça racial — locais e globais — seguem conectadas.
A mostra “Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação”, reúne 50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória de vida de Mandela desde a infância, passando pela luta contra o apartheid, os 27 anos de prisão e a histórica eleição como o primeiro presidente negro da África do Sul.
A exposição vai até 30 de novembro, com entrada gratuita, no Centro Cultural Banco da Amazônia – localizado no prédio matriz do Banco.
Unesco reconhece três locais de memória da escravidão e da resistência negra no Brasil
Iniciativa internacional passa a reunir seis representantes do país e fortalece a preservação de espaços históricos relacionados à ancestralidade, à luta pela liberdade e à valorização da cultura afro-brasileira
O Brasil ampliou sua presença na Rede de Lugares de História e Memória relacionados à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas Escravizadas, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Anunciada a inclusão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), da Sociedade Protetora dos Desvalidos, em Salvador (BA), e da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), representa um novo reconhecimento internacional da importância desses territórios para a preservação da memória da população negra e de sua contribuição à formação histórica e cultural brasileira.
Com a incorporação dos três espaços, o país passa a contar com seis representantes na iniciativa, criada em 2024 para promover a conservação de locais associados à escravidão, ao tráfico de pessoas escravizadas e às diferentes formas de resistência ao sistema escravista.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o reconhecimento reforça a importância de preservar a memória afro-brasileira e garantir que as histórias de luta e resistência da população negra sejam conhecidas pelas próximas gerações.
“Preservar a memória do povo negro é reconhecer a força de quem ajudou a construir a identidade cultural do nosso país. Esses espaços carregam histórias de dor, mas também de coragem, resistência e transformação. O reconhecimento da Unesco reafirma que a nossa ancestralidade precisa ser valorizada, respeitada e transmitida às futuras gerações. Cuidar desse patrimônio é também enfrentar o racismo, combater o apagamento histórico e garantir que a cultura afro-brasileira ocupe o lugar de reconhecimento que merece na história do Brasil”, ressalta.
Territórios de memória e resistência
Localizado na região portuária do Rio de Janeiro, o Cais do Valongo é um dos mais importantes testemunhos materiais do tráfico transatlântico de africanos escravizados. Construído em 1811, o espaço recebeu centenas de milhares de pessoas trazidas à força do continente africano. Seus vestígios arqueológicos foram identificados em 2011, e o sítio recebeu o título de Patrimônio Mundial da Unesco em 2017.
Em setembro de 2025, o local também foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro pela Lei nº 15.203, que estabelece diretrizes para sua proteção e preservação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), integra as ações de conservação e gestão compartilhada do sítio arqueológico.
Na Bahia, a Sociedade Protetora dos Desvalidos representa a trajetória de organização coletiva e solidariedade da população negra. Fundada no século XIX, em Salvador, a instituição surgiu como espaço de apoio mútuo e proteção social, tornando-se referência histórica das estratégias de resistência e fortalecimento comunitário diante das desigualdades produzidas pela escravidão e de seus desdobramentos.
Já a Serra da Barriga, em União dos Palmares, preserva a memória de uma das mais emblemáticas experiências de resistência à escravidão no Brasil: o Quilombo dos Palmares. O território, associado às trajetórias de lideranças como Zumbi e Dandara dos Palmares, abriga o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, espaço dedicado à valorização da ancestralidade africana e à transmissão dos conhecimentos relacionados à história quilombola.
O parque está sob gestão da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao MinC, que desenvolve iniciativas de preservação do patrimônio afro-brasileiro, difusão cultural e valorização da memória da população negra. A Serra da Barriga também é reconhecida como patrimônio cultural brasileiro, com proteção do Iphan.
Preservação da memória para as futuras gerações
Instituída no âmbito do Programa Rotas dos Povos Escravizados, da Unesco, a rede internacional busca fortalecer a proteção de lugares históricos associados à escravidão e às experiências de resistência, além de promover o intercâmbio de conhecimentos, a cooperação entre instituições e o desenvolvimento de atividades educativas.
A proposta também incentiva a participação das comunidades relacionadas aos territórios reconhecidos, contribuindo para a valorização das narrativas históricas e para a ampliação do conhecimento sobre as consequências do tráfico transatlântico e da escravização de africanos e seus descendentes.
Antes das novas inclusões, o Brasil já integrava a iniciativa com o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), o Museu Casa da Hera, em Vassouras (RJ), e o Museu da República, na capital fluminense.
A apresentação das candidaturas brasileiras à rede é coordenada pela Comissão Nacional para a Unesco, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em nota oficial, o governo brasileiro celebrou o reconhecimento dos três espaços e ressaltou sua relevância para a preservação da memória histórica, a valorização da resistência da população negra e a promoção de iniciativas educativas.
A ampliação da participação brasileira na rede internacional também evidencia a importância das políticas de preservação do patrimônio cultural, da promoção da diversidade e do reconhecimento das contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros para a construção da identidade nacional.
Ancine abre consulta pública sobre regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos
Notícia Regulatória receberá contribuições de interessados por 45 dias na plataforma Brasil Participativo
A Ancine comunica a abertura de Consulta Pública referente à Notícia Regulatória que trata da regulamentação dos procedimentos de registro, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos audiovisuais do tipo jogo eletrônico financiados com recursos públicos federais. O objetivo é colher subsídios da sociedade e do setor regulado para realizar a inclusão dessa tipologia de obra audiovisual ao escopo das políticas públicas sob gestão da Agência.
A Notícia Regulatória apresenta à sociedade civil questões relativas à adequação dos conceitos definidores de nacionalidade e independência e sua aplicação no contexto das particularidades do setor de jogos eletrônicos. Também são observados aspectos relativos à garantia de acessibilidade e aos desafios para a preservação deste tipo de obra audiovisual.
A ação está prevista na Agenda Regulatória da Ancine para o biênio 2026/2027, com vistas à adequação do arcabouço normativo da Agência à nova realidade legal instituída pela Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024 (Marco Legal dos Jogos Eletrônicos), regulamentada pelo Decreto nº 13.183, de 14 de outubro de 2026.
A Consulta Pública ficará aberta entre 3 de novembro e 18 de dezembro de 2026, com prazo total de 45 dias para o envio de contribuições. As manifestações devem ser feitas por meio da plataforma Brasil Participativo, acessível com login único Gov.br.
Teatros da Amazônia recebem certificado de Patrimônio Mundial da Unesco
Cerimônia celebrou o título concedido em julho, na Coreia do Sul
O Teatro Amazonas recebeu a celebração da entrega do certificado de Patrimônio Mundial da Unesco aos Teatros da Amazônia. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, recebeu o certificado das mãos do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvsson Gusmão, e da representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto. A cerimônia, aberta ao público, reconheceu a inscrição conjunta do Teatro Amazonas, em Manaus, e do Theatro da Paz, em Belém, aprovada pelo Comitê do Patrimônio Mundial em 27 de julho, na Coreia do Sul.
O bem inscrito é composto pelo Teatro Amazonas e pelo Largo de São Sebastião, em Manaus, e pelo Theatro da Paz e pela Praça da República, em Belém. É o primeiro Patrimônio Mundial cultural da Região Norte e o 26º sítio brasileiro na Lista da Unesco. Os dois teatros são tombados pelo Iphan desde a década de 1960.
Título mundial traz reconhecimento e responsabilidades de preservação – A representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, afirmou que o título “é um ponto de partida”. Segundo ela, o reconhecimento marca “o início de uma responsabilidade permanente de proteger, gerir e valorizar o patrimônio em benefício das comunidades que lhe dão sentido”.
A chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Instituto Guimarães Rosa, Tatiana Carvalho, representou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Ela lembrou que a candidatura foi apresentada em janeiro de 2025, a partir de um dossiê preparado pelo Iphan em oficinas que reuniram mais de 300 atores locais, e que os teatros constam da lista indicativa do Brasil desde 2015. “O título de Patrimônio Mundial, além de convidar a celebrações, inaugura também responsabilidades”, afirmou.
Segundo ela, o Comitê fez cinco recomendações ao Brasil, ligadas à gestão do sítio, à participação da sociedade civil e à pesquisa histórica e antropológica, com atenção aos povos indígenas e aos migrantes nordestinos. O Itamaraty seguirá acompanhando o cumprimento das recomendações no plano internacional, em articulação com o Iphan, o Ministério da Cultura e os governos do Amazonas e do Pará.
Reconhecimento histórico para a região Norte – O presidente do Iphan destacou o que os teatros dizem sobre a região. “Os patrimônios são objetos biográficos. Ajudam a contar a história de um lugar, a história de um grupo social”, disse. Para ele, os teatros ajudam a entender a formação social amazônica, ligada aos rios e aos ciclos econômicos, e mostram que a Amazônia, além do patrimônio natural, “também produz cultura”.
A diretora do Teatro Amazonas, Beth Cantanhede, destacou o papel das pessoas na preservação. “O patrimônio só permanece verdadeiramente vivo quando é ocupado, reconhecido e valorizado pelas pessoas”, disse.
Também estiveram presentes o prefeito de Manaus, Renato Júnior, a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro, e a superintendente do Iphan no Pará, Cristina Vasconcelos.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan – comunicacao@iphan.gov.br
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