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Economia

CFEM: municípios afetados por atividades de mineração partilham mais de R$ 75 milhões, em maio

Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo

CFEM: municípios afetados por atividades de mineração partilham mais de R$ 75 milhões, em maio

Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025. 

Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. 

Os recursos são distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) continua com a maior parcela, com um total de R$ 2,7 milhões. Na sequência, aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2 milhões.

É importante destacar que o valor destinado a esses municípios poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas às cidades produtoras que podem receber como afetadas, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. 

CFEM: ANM repassa R$ 445 milhões a estados e municípios produtores minerários

Além disso, a agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.

“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, pontua.

 

 

Critérios de distribuição

Pelo que determina a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM leva em conta alguns percentuais e critérios. Confira quais são:

  • 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
  • 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
  • 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
  • 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
  • 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Municípios produtores

Este mês, a Agência Nacional de Mineração também distribuiu cerca de R$ 445 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Essa quantia diz respeito à cota-parte da CFEM arrecadada em abril e distribuída em maio. Desse valor, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões são partilhados entre 2.112 municípios. 
 

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Preço do café começa a segunda-feira (26) em queda

O café robusta, por exemplo, apresentou redução de 1,27% no valor e a saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, é vendida a R$ 1.485,32

Preço do café começa a segunda-feira (26) em queda

A saca de 60 quilos do café arábica começou esta segunda-feira (26) negociada a R$ 2.418,36, após queda de 1,13% no preço. O café robusta, por sua vez, apresentou redução de 1,27% no valor e a saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, é vendida a R$ 1.485,32 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo. 

O açúcar cristal, em São Paulo, sofreu alta de 0,83% no valor e a mercadoria é negociada a R$ 134,30. Já na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, subiu 1%, com o produto vendido a R$ 134,00.

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, apresentou redução de 0,13% no preço e é negociada a R$ 71,13 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 

Reportagem, Marquezan Araújo
 

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Boi gordo: semana começa com queda no preço da arroba

Em relação ao quilo dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços

Boi gordo: semana começa com queda no preço da arroba

Após cair 0,87% nesta segunda-feira (26), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 301, em São Paulo. 

Em relação ao quilo dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro segue comercializado a R$ 8,56 e o segundo a R$ 8,63. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

O preço da carcaça suína especial também apresentou manutenção no preço e o quilo ainda custa R$ 12,71 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,44 em Minas Gerais e R$ 8,11 no Rio Grande do Sul, ambos em queda. 

As informações são do Cepea.  

 

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Dólar fecha última sessão em queda de 0,27%, cotado a R$ 5,64

Ao longo da sessão, a divisa chegou a valer R$ 5,74

Dólar fecha última sessão em queda de 0,27%, cotado a R$ 5,64

O dólar fechou a última sessão em queda de 0,27%, cotado a R$ 5,64. 

Ao longo da sessão, a divisa chegou a valer R$ 5,74, mas passou a cair com recuo do governo sobre Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

A equipe econômica do governo Lula havia anunciado, na quinta-feira (22), um aumento do imposto em transações cambiais. Porém, não seguiu com a medida. 

Para analistas do mercado financeiro, a utilização do IOF como medida arrecadatória afetou o humor dos investidores. 

Já o euro fechou em torno de R$ 6,41. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 

 

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