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Economia

Câmara instala comissão para analisar PEC da Sustentabilidade Fiscal e aliviar finanças municipais

Impacto orçamentário pode chegar a R$ 1 trilhão no equilíbrio das contas municipais

Câmara instala comissão para analisar PEC da Sustentabilidade Fiscal e aliviar finanças municipais

A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6) a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. A medida, de autoria do Senado, é considerada essencial para reestruturar as finanças dos municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável por articular grande parte do texto aprovado no Senado, comemorou o avanço.

O deputado Romero Rodrigues (PODE-PB) foi escolhido presidente da comissão, enquanto o relator será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A próxima reunião do colegiado está marcada para 20 de maio.

Entre os principais pontos da PEC estão:

  • Ampliação do prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios de 60 para 300 meses 
  • Novos limites escalonados para pagamento de precatórios com base na Receita Corrente Líquida (RCL) 
  • Aplicação das regras previdenciárias da União aos regimes próprios municipais 
  • Desvinculação de receitas até 2032 
  • Criação de um programa de regularidade previdenciária

A CNM ainda deve apresentar três emendas para corrigir ajustes feitos no Senado, como a mudança do indexador das dívidas de Selic para IPCA e a extensão automática da Reforma da Previdência aos municípios que não adotarem regras próprias em 18 meses.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a expectativa de que a matéria avance até a próxima edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em 19 de maio. Para Ziulkoski, a PEC representa uma solução fiscal justa e urgente, com impacto potencial de R$ 1 trilhão no equilíbrio das contas locais.
 

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Economia

Soja estável no Paraná

Grão é cotado a R$ 127,56

Soja estável no Paraná

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,56 nesta terça-feira (20), em estabilidade no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity sobe 0,14%. Hoje, a saca é negociada a R$ 132,68 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, teve alta de 0,34% e a tonelada custa R$ 1.537,89.

No Rio Grande do Sul, em queda, custa R$ 1.384,27/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

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Café em alta, cotado a R$ 2.496,07

Saca de 60 kg tem alta de 0,91%

Café em alta, cotado a R$ 2.496,07

Nesta terça-feira (20), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.496,07, registrando alta de 0,91%. O café robusta segue a mesma tendência e sobe 0,60%, cotado a R$ 1.528,48.

O açúcar cristal, em baixa de 1,46%, custa R$ 134,94 na capital paulista. No litoral, em baixa de 0,98%, vale R$ 132,91.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,34% e é negociada a R$ 72,68 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 

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Economia

Ibovespa bate recorde e começa terça-feira aos 139,6 mil pontos

Bolsa brasileira inicia sessão em alta de 0,32%, tendo superado os 140 mil pontos na segunda (19)

Ibovespa bate recorde e começa terça-feira aos 139,6 mil pontos

Mais um recorde batido pela bolsa de valores brasileira em maio: pela primeira vez na história, o índice ultrapassou os 140 mil pontos durante a sessão desta segunda (19). Em mais uma alta, desta vez de 0,32%, o Ibovespa fechou a sessão aos 139,6 pontos. 

O Ibovespa subiu nesta segunda-feira impulsionado por dados econômicos positivos e projeções mais otimistas. O Boletim Focus trouxe revisões para baixo nas expectativas de inflação e dólar em 2025, e o IBC-Br — prévia do PIB — veio acima do esperado, mostrando que a economia brasileira segue aquecida. Além disso, falas do Banco Central indicando manutenção dos juros altos reforçaram a confiança dos investidores.

Entre as ações, mais uma queda da Vale, que recuou 0,27%, e da Petrobras, com menos 0,12%. Banco do Brasil fechou o dia em baixa, de 2,45%. Entre os frigoríficos, Marfrig caiu 6,42%; já JBS fechou em alta de 3,06%.  

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

 

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