Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não perder participação na arrecadação dos novos tributos. A orientação é do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), que divulgou a Nota Técnica nº 4/2025 com recomendações práticas às prefeituras.
O documento foi elaborado com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e traz diretrizes para que as gestões municipais melhorem a forma como acompanham e fiscalizam os tributos locais, garantindo uma participação mais justa na divisão do IBS, especialmente durante o período de transição.
Criado pela Reforma Tributária (EC 132/23), o IBS será um imposto de gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Ele começa a ser testado em 2026, com uma alíquota simbólica de 0,1%, e só em 2033 deve substituir por completo os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Durante o período de transição, entre 2029 e 2077, a arrecadação será dividida parcialmente entre o local onde o serviço ou produto foi consumido e o “coeficiente de participação” de cada governo local — um cálculo que levará em conta a eficiência e estrutura da administração tributária de cada ente federativo.
Distribuição e fiscalização: o que os municípios precisam saber
Segundo a Nota Técnica, a distribuição da arrecadação do novo imposto será organizada por um Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). Caberá a esse grupo definir como os valores serão repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, incluindo prazos, fórmulas de cálculo e os chamados coeficientes de participação.
A CNM alerta que é essencial que os municípios mantenham cadastros atualizados, ampliem a fiscalização de tributos locais e acompanhem de perto seus contribuintes. Também é recomendado o uso eficiente da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e que as prefeituras organizem bem seus processos de cobrança administrativa e judicial de dívidas tributárias.
Participação plena, só em 2078
De acordo com o documento técnico, apenas a partir de 2078 a arrecadação do IBS será totalmente destinada ao município ou estado onde o bem ou serviço foi efetivamente consumido.
Por isso, o CTAT reforça que, quanto mais cedo os municípios se prepararem, melhor será sua fatia na arrecadação futura. A nota traz orientações claras para que os gestores possam tomar medidas práticas agora, garantindo ganhos a longo prazo.
A Nota Técnica 4/2025 está disponível no portal da CNM com todos os detalhes e explicações.
O dólar começa esta quinta-feira (22) em leve queda de 0,20%, cotado a R$ 5,64, após muitas oscilações na sessão de ontem. Em um cenário de agenda econômica doméstica esvaziada, o recuo da moeda americana refletiu o movimento dos mercados globais, influenciados por crescentes preocupações com a sustentabilidade fiscal de economias, como a americana. Esse clima de cautela internacional tem levado investidores a reavaliar suas posições e a buscar ativos considerados mais seguros, impactando diretamente o comportamento do câmbio.
No Brasil, a queda do dólar veio junto com uma alta nos juros futuros — que são uma espécie de termômetro das expectativas do mercado sobre a inflação e os rumos da economia.
Bolsa brasileira inicia sessão em baixa, voltando ao patamar de 137 mil pontos
O Ibovespa encerrou esta quarta-feira (21) em queda de 1,59%, voltando ao patamar de 137 mil pontos, em um movimento de realização de lucros após semanas de fortes altas. A queda desta sessão reflete um ajuste natural do mercado após o recente ciclo positivo. Investidores aproveitaram o bom momento para vender ações e embolsar ganhos, diante de um cenário internacional mais cauteloso.
Entre os destaques negativos do dia, as ações da Vale caíram 1,28%, mesmo com a alta do minério de ferro, enquanto a Petrobras recuou 1,12%, pressionada pela queda do petróleo no mercado externo. O setor bancário teve perdas generalizadas, com exceção do Banco do Brasil, que recuou menos que os demais. No varejo, Lojas Renner liderou as perdas, com baixa de 3,77%. Na contramão do mercado, Raízen subiu 5,95%, liderando as altas, seguida por Cosan, com 1,32%. Os frigoríficos tiveram desempenho misto, com JBS avançando levemente.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
A saca de 60 quilos de soja custa R$ 128,42 nesta quinta-feira (22), em alta no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity sobe 0,70%. Hoje, a saca é negociada a R$ 133,66 em Paranaguá.
O trigo, no Paraná, teve queda de 0,29% e a tonelada custa R$ 1.532,37.
No Rio Grande do Sul, também em queda, custa R$ 1.379,44/tonelada.
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