Rádios educativas: plano prevê outorgas em mais de mil municípios até 2026; confira lista
O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações, vai estabelecer cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país
O Ministério das Comunicações lançou, na última quarta-feira (18), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país até 2026.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível. Esse Plano, com certeza, vai atender a demanda e fortalecer a radiodifusão educativa”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Segundo o documento, há previsão de avaliar pedidos de operação em 1.036 municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.O plano divulga o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de cidades aptas a receberem propostas para concessão de outorgas de rádios educativas, permitindo que os interessados façam planejamentos visando preparar as documentações para dar entrada com os processos no ministério.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, destaca que esse plano vai trazer alguns pedidos antigos de operação e que agora serão contemplados durante os anos de 2025 e 2026.
“As rádios educativas só são autorizadas por meio de processos seletivos, por isso é importante haver previsibilidade, para que os interessados possam se preparar com calma e tranquilidade. Dessa forma, as chances de concessão aumentam, beneficiando a população brasileira, que passa a contar com conteúdo de qualidade e dedicado ao ensino nas localidades contempladas”, disse Wilson.
Até 10 de dezembro de 2024, foram concedidas 1.630 outorgas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com caráter exclusivamente educativo, em 872 municípios brasileiros.
O lançamento do PNO de Rádios Educativas ocorreu nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor de radiodifusão. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações.
Cronograma
A previsão é que seja lançado edital para 311 municípios ainda neste mês. Em 2025, serão dois processos: em maio, contemplando 252 cidades, e em outubro, abrangendo mais 236 municípios. Para 2026, há outro edital programado, que deve ser aberto em março, com 237 cidades.
Confira a quantidade de cidades que podem ser contempladas em cada Estado: Acre (18), Alagoas (13), Amazonas (17), Amapá (2), Bahia (62), Ceará (111), Distrito Federal (1), Espírito Santo (26), Goiás (49), Maranhão (40), Mato Grosso (27), Mato Grosso do Sul (13), Minas Gerais (151), Pará (29), Paraíba (23), Paraná (43), Pernambuco (59), Piauí (30), Rio de Janeiro (32), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (24), Rondônia (18), Roraima (13), Santa Catarina (40), São Paulo (145), Sergipe (12) e Tocantins (21).
O que é um PNO?
Os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.
Esses documentos, previstos em regulamentação, foram criados com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos necessários para obtenção de novas outorgas, e possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção pública a serem publicados, bem como as localidades que serão contempladas em cada um destes editais.
Chuvas levaram 94 municípios brasileiros a decretarem situação de emergência, neste verão
Ao todo, 13 unidades da federação foram afetadas até o momento. O destaque é para Minas Gerais, que conta com 38 municípios nessa situação
Índice
Devido ao excesso de chuvas, 94 municípios brasileiros decretaram situação de emergência entre 21 de dezembro de 2024 e 13 de janeiro de 2025. É o que aponta levantamento da área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com o estudo, ao todo, 13 unidades da federação foram afetadas até o momento. O destaque é para Minas Gerais, que conta com 38 municípios nessa situação. O Rio de Janeiro aparece na sequência, com 16 entes. Em seguida vem o Espírito Santo, com 14 cidades.
Desastres
Entre os desastres registrados nesse período estão enchentes, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos. Ao todo, 680 mil pessoas foram afetadas, com 6,3 mil desabrigadas e desalojadas. Além disso, pelo menos 15 mortes foram registradas.
Apenas o município de Ipatinga, em Minas Gerais, registrou 10 mortes por desastres ocasionados por chuvas. Já em Várzea Paulista, em São Paulo, há o registro de quatro vítimas fatais. De acordo com a CNM, as informações acerca do número de mortes ainda estão sendo levantadas pelos demais municípios.
Prejuízos financeiros
O levantamento mostra, ainda, que, as chuvas registradas nesse período causaram mais de R$ 203,7 milhões em prejuízos. Os principais setores afetados foram os seguintes:
R$ 94,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos municipais;
R$ 21,1 milhões no setor habitacional, sendo 2 mil casas danificadas e ou destruídas;
R$ 88,6 milhões de prejuízos no setor privado, como agricultura, pecuária, indústria, comércio, entre outros.
Diante do quadro, a CNM orienta aos gestores públicos que, nas ocorrências de desastres, acionem as defesas civis estaduais e da União para conseguir oferecer socorro e assistência humanitária à população atingida e fazer a decretação municipal e avaliação dos danos e prejuízos.
Outra recomendação é que solicitem o reconhecimento de anormalidade diretamente à União, por meio do S2iD, onde também deve ser inserido o plano de trabalho para formalizar a solicitação de recursos financeiros para ações de resposta.
SP: Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 741 máquinas para São Paulo em 2024
Doações possibilitaram que 76 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população
O Ministério das Comunicações fez 741 doações ao estado de São Paulo por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 76 pontos de inclusão digital, em 24 municípios, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
RS: Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 266 máquinas para o Rio Grande do Sul em 2024
Doações possibilitaram que 31 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população
O Ministério das Comunicações fez 266 doações ao Rio Grande do Sul por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 31 pontos de inclusão digital, em 11 municípios, a maioria, localizados em escolas. Por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC), houve, também, 377 formações em sete cursos voltados para informática e manutenção de computadores e celulares.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
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