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Produção agropecuária pode atingir R$ 1,159 trilhão este ano

Produtos como soja, milho, cana-de-açúcar, café e batata inglesa contribuíram para esse resultado. Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul são os estados que mais se destacaram

Produção agropecuária pode atingir R$ 1,159 trilhão este ano

O mês de novembro pode atingir R$ 1,159 trilhão do Valor Bruto da Produção (VBP). O número é considerado recorde se comparado ao mesmo período de 2022, que foi de R$ 1,131 trilhão. O correspondente a 2,5% superior em valores reais ao obtido no ano passado. A estimativa é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produtos como soja, milho, cana-de-açúcar, café e batata inglesa contribuíram para esse resultado. Os dados do VBP regional mostram que Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul foram os estados que mais se destacaram.

Na opinião do advogado especialista em direito agrário, Francisco Torma, apesar dos números indicarem um resultado positivo, o cenário poderia ter sido melhor.

“O resultado é timidamente positivo em relação ao ano passado e reflete a relação entre a boa safra de verão que o país teve no ano passado e a baixa dos preços das commodities agrícolas. Caso o preço dos produtos — principalmente os grãos — estivessem em patamares razoáveis, o VBP seria bem melhor”, avalia.

O consultor de Safras e Mercado, Fernando Iglesias concorda e ainda destaca:

“Só o resultado no geral pode ser traduzido como positivo, mas tem alguns adendos para nós mencionarmos aqui. O primeiro é o seguinte, por mais que o resultado operacional, por mais que o resultado ali em termos de receita tenha sido melhor, o setor está convivendo, principalmente os produtores, com margens um pouquinho mais apertadas”, analisa.

O advogado ambientalista Evandro Grili acrescenta mais um ponto para essa discussão. “Eu acho que existem avanços que têm sido feitos, tem que estar sendo feitos o tempo todo. A questão da sustentabilidade é um desafio. Talvez, se estivéssemos um pouco mais avançados nisso, poderíamos estar colhendo até melhores resultados”.

Produtos em destaque

O valor da produção das lavouras cresceu 3,8%, atingindo a marca de R$ 813,0 bilhões. Alguns produtos alcançaram recorde de produção como soja, milho, cana-de-açúcar, café e batata inglesa. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acredita que pouca alteração deve ocorrer até o final de 2023, porque com exceção do trigo em algumas regiões, as demais lavouras já estão colhidas.

Outros produtos tiverem contribuições positivas ao VBP são eles: amendoim (18,7%), banana (15,5%), cacau (26,3%), cana-de-açúcar (17,6%), laranja (19,4%), mandioca (43,6%), soja (2,5%) e uva (19,6%). Eles representam 65,6% do faturamento das lavouras. Já os melhores resultados em 2023, foram atingidos por um grupo mais seletivo — entre eles algodão, café, cana-de-açúcar, laranja, milho e soja.

A estimativa, segundo o levantamento, é alcançar uma produção de 319,9 milhões de toneladas, neste ano.

Mercado externo

Conforme a Conab, com base nos dados do IBGE, as exportações do agronegócio — de janeiro a novembro de 2023 — foram um dos fatores que na divulgação das contas nacionais afetaram positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária. As exportações geraram U$ 139,58 bilhões, sendo que 36,61% do valor foi embarcado para a China.

Na opinião do advogado especialista em direito ambiental Evandro Grili o agronegócio é um setor estratégico para a economia brasileira. Para isso, precisa estar entre as prioridades do governo.

“Nosso maior comprador, mais de um terço de tudo que a gente exportou foi embarcado pra China, então essa é a importância de mantermos boas relações com esse que é o nosso maior comprador — e de estarmos atentos aos movimentos do mercado internacional, que tem sido cada vez mais exigente em relação a condições sanitárias e condições ambientais”, destaca.

Apoio e incentivo

Para advogado ambientalista, Evandro Grili, é importante que o segmento receba apoio. “Quando a gente tem um segmento econômico como o do agronegócio, protagonista, que empurra a nossa balança comercial para cima, que faz o nosso PIB crescer, obviamente que a gente tem que olhar para esse setor e pensar de que forma apoiá-lo da menor maneira possível, em todas as suas frentes, financeiras, de tecnologia, de modelos de tributação”, aponta.

O consultor de Safras e Mercado Fernando Iglesias acredita que a a lucratividade do setor é o comportamento dos preços das commodities. “Precisamos de avanços em relação a preços para acontecer uma melhora da receita, uma melhora das margens. Então basicamente exige um tipo de atenção, linhas de crédito talvez, com juros mais baixos para financiar a produção”, salienta.

Segundo o ambientalista Charles Dayer, Existem muitos fatores que precisam ser observados. “Não tem como deixar de prestar o máximo de suporte que a gente puder para um setor que tem a importância desse tamanho no PIB brasileiro, sem contar toda a geração de emprego, a questão de levar a melhoria para outras regiões do país que são novos polos de produção”, observa.

Para o advogado agrarista Francisco Torma também é importante lembrar: “Como o agronegócio também é política pública nacional, precisamos sempre identificar e solucionar distorções nas cadeias, e hoje certamente a cadeia dos laticínios é uma que demanda de ação governamental”, pontua.

Fonte: Brasil61

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Sobe para 17 o número de mortes por dengue no estado de São Paulo

Desde 1º de janeiro deste ano, estado confirmou 75.568 casos

Sobe para 17 o número de mortes por dengue no estado de São Paulo

O número de mortos por dengue no estado de São Paulo neste ano subiu para 17, informou nesta quarta-feira (21) a Secretaria Estadual da Saúde.

As mortes foram registradas nas cidades de Bauru (1), Batatais (1), Bebedouro (1), Franca (1), Guarulhos (1), Matão (1), Marília (2), Parisi (1), Pederneiras (2), Pindamonhangaba (2), Tremembé (1), Taubaté (2) e São Paulo (1).

Entre os dias 1º de janeiro e esta quarta-feira, foram confirmados 75.568 casos de dengue em todo o estado, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde. Segundo a secretaria, 52.792 casos estão em investigação. Em todo o ano passado, o estado registrou 321.289 casos de dengue.

A dengue é uma doença causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Os sintomas mais comuns da dengue são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando focos de água parada ou objetos que acumulem água, como pratos de plantas ou pneus usados.

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MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.

Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC

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Governo do Rio fecha acordo para não apreender jovens sem flagrante

Medida só pode ser tomada em situação de flagrante

Governo do Rio fecha acordo para não apreender jovens sem flagrante

O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial.

A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão, promovida por estado e município nas praias cariocas. O MPF e a defensoria acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.

Um acordo foi alcançado em conciliação mediada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira.

As autoridades fluminenses concordaram com o restabelecimento da decisão da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio, que havia suspendido as apreensões pelos agentes de segurança. Essa decisão havia sido derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas agora volta a vigorar de modo parcial.

Pelo acordo, as apreensões somente ficam autorizadas em hipótese de flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária.

Outro ponto do entendimento prevê um prazo de 60 dias para apresentar um plano de segurança pública voltado para a repressão de adolescentes em conflito com a lei, bem como um plano de abordagem social que não viole os direitos constitucionais e legais de crianças e adolescentes, especialmente o direito de ir e vir.

Argumentos

Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vagassem pelas ruas “sem identificação e desacompanhados”, em respeito ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em resposta, o MPF e a defensoria apontaram que o Supremo já se debruçou sobre o assunto e decidiu serem inconstitucionais as apreensões sem flagrante delito. A decisão do STF reforçou que nenhuma criança pode sofrer interferências arbitrárias ou ilegais na liberdade de locomoção.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC

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