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Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

Diógenes Paiva conta que, aos 75 anos, precisa “fazer bicos” para passar o mês

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o ponto de partida para o cálculo de aposentadorias. Ocorre que muitos aposentados tinham salários maiores antes deste período — e se prejudicam com a regra.

É o caso de Diógenes Viana, de 75 anos, que trabalhava com vendas e contribuiu com a previdência a partir de 1967. Aposentado em 2013, ele ressalta que o INSS não deu a opção para que escolhesse utilizar todo o seu período de contribuição. Por isso, em 2016, entrou com processo pedindo a “revisão da vida toda”.

“Quando me aposentei, em 2013, tive a grata surpresa de que estavam considerando só de 94 para frente e isso me deu uma perda muito grande. Eu estou ganhando menos da metade do que deveria ganhar. Eu acho que isso é injusto para quem trabalhou todo esse tempo. Meus salários melhores foram anteriores a 1994. Em 2002, eu tinha um salário de R$ 7,5 mil. Hoje eu ganho R$ 2 mil; não tem condição de vida”, afirma

Segundo o aposentado, com a revisão, o valor deve dobrar, conforme estimativa dos advogados. Além disso, os valores atrasados podem chegar a R$ 100 mil. Para ele, ter direito de utilizar todo o tempo de contribuição para fins de cálculo de aposentadoria é questão de justiça. Ao portal, Diógenes conta que o valor recebido atualmente é inferior ao que recebia quando ainda trabalhava. Ele ressalta que tem enfrentado dificuldades para viver.

“Eu, sinceramente, tenho que fazer bico, fazer consultoria, tentar ganhar algum troco para poder me sustentar porque hoje em dia o remédio está caro, alimentação está cara. Procuro onde é mais barato e mesmo assim chega no fim do mês, eu tenho 10, 15 dias sem um tostão no bolso”, pontua.

O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF

Julgamento

De acordo com o especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, a “revisão da vida toda” possibilita que os valores que a pessoa contribuiu antes de julho de 1997 possam ser considerados na sua média para definir o valor da sua aposentadoria. De maneira bem simples, seria a revisão da vida toda. Essas pessoas, para terem direito a isso, devem ter aposentado de 1999 até 2019 ê e entrar com o devido processo a respeito.”

O tema está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do próximo dia 28 de fevereiro. A discussão gira em torno de um recurso do INSS que pede esclarecimentos sobre a aplicação da decisão favorável à revisão — proferida pelo Supremo em 2022. Além disso, a autarquia aponta uma suposta irregularidade na tramitação do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tese que, se acatada pelos ministros do STF, pode devolver o processo ao STJ.

Tonia Galletti é advogada especialista em direito previdenciário e coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ela defende uma avaliação objetiva da Corte para apenas modular os efeitos da decisão. A modulação dos efeitos diz respeito às regras estabelecidas para aplicação de uma decisão judicial — como a partir de quando e a quem se aplica.

“O mais relevante é a expectativa do próximo julgamento do dia 28 em que o Supremo, esperamos, finalize a modulação dos efeitos da decisão que deu o ganho de causa aos aposentados e não retroaja para que tenha um novo julgamento pelo STJ. Seria um contrassenso, porque a gente perde completamente a segurança jurídica nas decisões feitas pela última Corte do país, que é o Supremo Tribunal Federal”, defende Galletti.

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

Este sábado (13) começa com tempo encoberto em grande parte do Nordeste, com exceção das microrregiões baianas de Irecê, Boquira, Seabra, Livramento do Brumado, Guanambi e Brumado, onde o céu fica com poucas nuvens. Pancadas de chuva são esperadas por todo o Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva branda no Rio Grande do Norte, mata paraibana, mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano, nordeste baiano e metropolitana de Salvador.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua no Nordeste. À noite, a chuva continua no Maranhão, norte e centro norte piauiense, noroeste e norte cearense e Jaguaribe. O mesmo ocorre no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Maceió, Sergipe e Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, atingindo cidades como Luís Eduardo Magalhães (BA), Canindé (CE), Araioses (MA), Monteiro (PB), Petrolina (PE), Bom Jesus (PI) e Açu (RN).

De acordo com o Inmet, em março, no Nordeste, especialmente no Maranhão, as chuvas foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Buriticupu (MA) registrou 103,4 mm de chuva no dia 4, enquanto Turiaçu (MA) teve uma precipitação de 137,4 mm no dia 17.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Novo Horizonte, na Bahia, e a máxima prevista é de 37ºC, na cidade de Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

A temperatura pode variar entre 11ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

Este sábado (13) começa com chuva isolada apenas nas microrregiões de Araçatuba, Presidente Prudente, litoral sul e Vale do Paraíba paulista e metropolitana de São Paulo. Nos demais estados do Sudeste, não há previsão de chuva pela manhã.

Durante a tarde e à noite, as chuvas alcançam o estado do Rio de Janeiro e microrregiões de Guarapari, Vitória e Itapemirim. Em todo o estado de Minas Gerais, não há previsão de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, sul, sudoeste e norte de Minas, Borborema, Araçatuba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, atingindo cidades como Uberaba (MG) e Jales (SP). Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Cabo Frio (RJ), Caraguatatuba (SP) e Linhares (ES).

De acordo com o Inmet, no Sudeste, em março, a alta umidade e o calor intensificaram as instabilidades climáticas, resultando em chuvas significativas em várias cidades. Paraty (RJ) registrou 135,0 mm e Divinópolis (MG) teve 101,6 mm de chuva, ambos no dia 15. A chegada de uma frente fria dia 22 provocou ainda mais chuvas, com Teresópolis (RJ) acumulando 261,8 mm, Alegre (ES) 193,6 mm, Alto da Boa Vista (RJ) 154 mm e Duque de Caxias (RJ) 151,2 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Resende, no Rio de Janeiro. A máxima prevista é de 35ºC, em Presidente Prudente, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

Nesta terça-feira (9) o dia começa com muitas nuvens em toda a Paraíba. Pancadas de chuva são esperadas nas cidades de Bom Sucesso, Sousa, Uiraúna, Triunfo, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe.

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na mata paraibana. À noite, as pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em São Sebastião do Umbuzeiro — e a máxima prevista é de 38ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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