A partir de agora, o governo tocantinense pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. 

O estado de Tocantins começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 13,8 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

A partir de agora, o governo sergipano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. 

O estado de Sergipe começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 20 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

O Brasil já conta com 10 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura em todo o território nacional, uma marca histórica.

Para a Pasta, o número representa o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva. E é resultado da retomada das políticas culturais e da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios. 

Os Pontos de Cultura são entidades e coletivos culturais que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades. Os Pontões de Cultura articulam e fortalecem esses Pontos em redes regionais e temáticas. 

Somente entre agosto e outubro deste ano, 2.800 novas entidades e coletivos culturais foram incluídos no Cadastro Nacional. 
 
O avanço foi possível graças à importação de editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destinou investimentos específicos para a Cultura Viva.

Até agora, governos de 13 unidades federativas, entre elas Bahia, Ceará, Distrito Federal e São Paulo, já concluíram o envio das informações. 

Mais de 200 municípios também participaram, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é que esse número ultrapasse mil cidades nos próximos meses.

A conquista é resultado da gestão compartilhada da Cultura Viva e do maior investimento feito na política em mais de duas décadas.

“Quando o MinC foi recriado em 2023, havia pouco mais de quatro mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais do que dobrou. A marca de 10 mil pontos de cultura certificados é motivo de celebração e resultado da retomada da cultura no Brasil, um compromisso assumido pelo presidente Lula e a nossa ministra Margareth Menezes”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. 

No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu cerca de 450 milhões de reais, permitindo o fomento a 15 mil iniciativas culturais em todos os estados e em mais de mil municípios. 

“Essa marca de dez mil Pontos e Pontões de Cultura certificados, é uma grande conquista da sociedade brasileira, do campo cultural, da política de base comunitária, da democracia e da diversidade no nosso país”, afirma o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.