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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.

Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.

Edição: Marcelo Brandão

Fonte: EBC

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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

Investigação apura crime de peculato, concussão e associação criminosa

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Ao autorizar as quebras de sigilo, em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da PGR.

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela PF no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do parlamentar, mas até o momento não obteve retorno. Desde que o caso veio à tona, Janones nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha.

Em 30 de janeiro, quando a PF pediu a quebra dos sigilos, Janones publicou uma nota em que diz estranhar a solicitação, “sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido”, diz o texto.

“Mais estranho ainda é apontarem como “suspeito” um depósito feito quando nenhum dos assessores investigados trabalhavam mais em meu gabinete. Como eles devolviam salário 3 anos após serem exonerados?”, indagou a nota. “Sigo absolutamente confiante que serei absolvido”, afirmou o deputado.

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC

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Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Valor foi o maior registrado desde 1997, a US$ 6,5 bilhões

Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Janeiro de 2024 registrou superávit recorde da balança comercial brasileira, no valor de US$ 6,5 bilhões. Este é o maior saldo comercial desde 1997.

A China foi a principal parceira comercial a contribuir com este valor, no valor de US$ 2,7 bilhões. Somente este país contribui mais positivamente que a soma de África, Oriente Médio e América do Sul. Estas regiões geográficas juntas (excluindo a Argentina), contribuem com US$ 2,4 bilhões à balança comercial brasileira.

Segundo especialistas da Fundação Getúlio Vargas, os dados evidenciam a importância do Brasil se manter aberto ao comércio internacional — o qual favorece a economia doméstica. De acordo com os pesquisadores, espera-se que em 2024 se mantenha o cenário favorável para o Brasil no setor.

Por atividades, houve uma liderança do saldo positivo por parte da indústria extrativa, com destaques da venda de petróleo bruto e minério de ferro. A agropecuária também apresentou uma variação positiva, comparativamente a janeiro do ano anterior.

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE).

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com chuva no Maranhão

A temperatura pode variar entre 21ºC e 30°C

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com chuva no Maranhão

Nesta quinta-feira (22), o dia começa nublado e com pancadas de chuva em todo Maranhão. No leste e sul maranhense e na microrregião dos Lençóis Maranhenses, as fortes chuvas são acompanhadas por trovoadas isoladas.

Durante a tarde e à noite, as tempestades continuam em todo estado.

No centro, leste e norte maranhense, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Maranhão, atingindo municípios como Araioses, Grajaú e Coelho Neto.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Alto Parnaíba, e a máxima prevista é de 30ºC, em Caxias. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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