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Entrada de migrantes pela fronteira Brasil-Venezuela cai pela metade

Comunidade venezuelana no Brasil demonstra otimismo com o futuro e desejo de regressar ao país de origem

Entrada de migrantes pela fronteira Brasil-Venezuela cai pela metade

O fluxo de migrantes e refugiados na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, em Roraima, caiu pela metade no início de 2026. Nos primeiros 13 dias do ano, a redução foi superior a 50% em relação ao mesmo período dos anos anteriores, segundo dados da Operação Acolhida, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o monitoramento, 1.014 venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima neste começo de ano. Em 2025, no mesmo intervalo, foram registradas 2.121 entradas. Já em 2024, o número chegou a 2.161.

Apesar dos conflitos políticos na Venezuela, o governo federal afirma que, até o momento, não foi necessário intensificar as ações da Operação Acolhida. Na última quarta-feira (14), o ministro Wellington Dias visitou o posto de acolhimento de migrantes em Roraima e garantiu que o Brasil segue atento à situação no país vizinho.

Segundo o MDS, há um plano estratégico preparado para eventual aumento do fluxo migratório, que envolve áreas como saúde, abrigo, segurança e proteção social básica e especial, em articulação com estados e municípios. Em Boa Vista, estão disponíveis cerca de 30% das vagas nos três abrigos indígenas. Nos abrigos para não indígenas, a taxa chega a quase 38%, enquanto em Pacaraima alcança 65%.

O titular do MDS destaca a política de acolhimento e interiorização adotada pelo país. “Para você ter uma ideia, foram cerca de 150 mil imigrantes que por aqui passaram e foram interiorizados. Como garantir que a gente possa dar passos, com programas aqui do governo do estado, voltados para o emprego e o empreendedorismo, ressalta Wellington Dias.

Retorno ao país de origem

A comunidade venezuelana no Brasil manifesta desejo de retornar ao país de origem futuramente, diante da expectativa de mudanças após a captura do presidente Nicolás Maduro, em 3 de janeiro. Em entrevista ao Brasil 61, o diretor de relações institucionais da Casa Venezuela, Tomás Alejandro Guzmán, afirma que muitos migrantes têm procurado a entidade para expressar esperança de transformação política e econômica no país natal.

“Todos os venezuelanos que saíram da Venezuela não saíram porque queriam, saíram porque já não tinham outra opção. E para todos os venezuelanos no exterior, o responsável era o Nicolás Maduro”, afirma. “Se esse é o começo de uma transformação, quando você começar a ver melhorias na economia, liberação de presos políticos, o salário mínimo deixar de ser 15 reais e passar a ser um número considerável, as pessoas terão sim disposição para voltar”, explica.

Segundo a professora de direito internacional no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Carolina Claro, diante da incerteza política, econômica e de segurança na Venezuela, ainda não há sinais concretos de um retorno de venezuelanos em larga escala.

“Precisamos considerar que o retorno ainda não é seguro, diante dos fatos acontecidos; a situação ainda é bastante instável, política, social, institucional e economicamente. Pode haver, sim, retornos pontuais, mas o retorno só deve ocorrer quando o país se reestabelecer e essas pessoas encontrarem segurança física e jurídica, em relação às instituições, e [oportunidades de] mercado de trabalho”, explica.

Apesar das avaliações de que o retorno ainda não é seguro, Tomás Guzmán afirma que não recebeu, até o momento, relatos de medo ou apreensão entre os venezuelanos atendidos pela Casa Venezuela no Brasil em relação aos acontecimentos recentes.

Migrantes atendidos pela Casa Venezuela - Foto: Casa Venezuela/Divulgação

Venezuelanos no Brasil

Dados da Polícia Federal indicam que, entre 2018 e dezembro de 2025, cerca de 1,4 milhão de venezuelanos migraram para o Brasil. Desse total, aproximadamente 654 mil deixaram o país posteriormente, enquanto cerca de 743 mil permanecem em território brasileiro.

Segundo Guzmán, muitos já estão estabelecidos e não pretendem retornar definitivamente, embora mantenham laços com familiares na Venezuela. 

“Essas pessoas que estão estabelecidas no Brasil, que hoje têm que mandar remessas [de dinheiro] para os seus familiares que estão lá, estariam muito mais felizes se seus familiares não tivessem a necessidade de esperar dinheiro para poder comprar um alimento. Então, saber que sua família na Venezuela está bem, te permite também estar bem no Brasil”, destaca.

Operação Acolhida

Criada pela Lei nº 13.684/2018, a Operação Acolhida é a principal resposta humanitária do governo federal ao fluxo de venezuelanos na fronteira e atua em três eixos:

  • Ordenamento da fronteira: organização da entrada de migrantes de forma segura e regular;
  • Abrigamento: oferta de acolhimento temporário, alimentação e itens essenciais;
  • Interiorização e integração socioeconômica: realocação voluntária para outros estados, com apoio para inserção no mercado de trabalho.

Saiba mais no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Senado adia votação de projeto que permite renegociação de dívidas de estados e municípios no fim de mandato

Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2026 autoriza governadores e prefeitos a contratar operações de crédito para reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de gestão; Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu vista coletiva e retomará a discussão nesta quarta-feira (4)

Senado adia votação de projeto que permite renegociação de dívidas de estados e municípios no fim de mandato

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2026, que permite a governadores e prefeitos contratar operações de crédito para reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de mandato. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou relatório favorável ao projeto. 

Após debate, foi concedida vista coletiva e a reunião deve ser retomada nesta quarta-feira (4). A previsão da nova reunião consta na agenda legislativa no site oficial do Senado Federal.

De autoria do senador Renan Filho (MDB-AL), a proposta altera a Resolução do Senado 43, de 2001, que proíbe a contratação de operações de crédito nesse período, com algumas exceções.

O projeto acrescenta uma nova possibilidade: operações destinadas exclusivamente à reorganização e à recomposição de dívidas. A medida não poderá resultar em aumento do endividamento nem permitir a liberação de recursos para outras despesas.

Pelo texto, os chefes do Executivo em fim de mandato poderão contratar operações de crédito para reestruturação e recomposição de dívidas nos 120 dias anteriores ao término de seus mandatos.

Relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a necessidade de cumprir os prazos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e defendeu a análise rápida do texto.

Durante a discussão, a senadora Leany Lemos (PSB-DF) considerou a proposta importante, especialmente para estados com alto nível de endividamento.

O pedido de vista foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). A reunião foi presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

A reunião de terça-feira (3) foi suspensa e deve ser retomada nesta quarta-feira (4).
 

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Projeto facilita recusa de contribuição sindical pelos trabalhadores

O PL 2.830/2019 prevê que o trabalhador poderá se opor ao pagamento por e-mail ou aplicativos de mensagens; proposta aguarda conclusão de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Projeto facilita recusa de contribuição sindical pelos trabalhadores

A recusa da contribuição sindical pelos trabalhadores poderá ser simplificada, como prevê o projeto de lei (PL 2.830/2019). Pela proposta, os trabalhadores poderão se opor ao pagamento por e-mail ou por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. O texto aguarda conclusão de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A redação original, apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN) em 2019, previa redução do prazo para execução de dívidas trabalhistas de 45 para 15 dias. Porém, na CCJ, a proposta ganhou do relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), dispositivos para regulamentar a possibilidade de recusa da contribuição assistencial devida a sindicatos.

No parecer, Marinho destacou que a oposição ao pagamento será simplificada, podendo ocorrer até mesmo via e-mail ou mensagem instantânea, como por WhatsApp, além de pessoalmente, desde que por escrito.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um pedido para suprimir as regras sobre a recusa à contribuição assistencial e manter apenas a parte processual das execuções trabalhistas. A emenda apresentada por Paim foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora a CCJ precisa votar o relatório relacionado à emenda para retornar a proposta à pauta do Plenário.

Em Plenário, em votação final, os senadores decidirão o texto que seguirá para a Câmara dos Deputados. 

Ausência de regras claras sobre o direito de recusa

No voto, Marinho ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como constitucional a cobrança até mesmo de não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Apesar disso, o parlamentar salientou no relatório a ausência de regras claras de como exercer esse direito.

O senador tambpem defendeu que as normas propostas no projeto devem propiciar segurança jurídica para que os trabalhadores, inclusive os membros não associados, tenham o direito individual de oposição respeitado.

O texto está pronto para integrar a pauta na CCJ.
 

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Custo da construção sobe 0,35% em outubro, aponta FGV

INCC-M acelera em relação a setembro, quando avançou 0,25%, e acumula alta de 6,75% em 12 meses

Custo da construção sobe 0,35% em outubro, aponta FGV

O custo da construção no país subiu 0,35% em outubro, mais do que os 0,25% de setembro, de acordo com o INCC-M, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 27 de outubro. O índice acumula alta de 6,75% em 12 meses e de 6,23% no ano.

Materiais e serviços puxam a alta

O avanço do índice veio dos materiais, equipamentos e serviços, grupo que subiu 0,40% em outubro, ante 0,17% em setembro. Dentro dele, materiais e equipamentos passaram de 0,17% para 0,41%, com destaque para os materiais para estrutura, que saltaram de 0,07% para 0,72%. Os serviços também aceleraram, de 0,15% para 0,31%, com o item projetos subindo de 0,10% para 0,44%.

A mão de obra seguiu caminho contrário e perdeu força: o grupo avançou 0,27% em outubro, depois de 0,37% em setembro.

Itens que mais subiram

Entre os itens de maior impacto de alta no mês estão vidros (2,96%), massa de concreto (2,16%), salário de engenheiro (0,73%), bloco de concreto (0,54%) e salário de pedreiro (0,31%).

Cinco de sete capitais aceleram

Das sete capitais pesquisadas, cinco registraram aumento no custo da construção em outubro: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Recife desacelerou, e o Rio de Janeiro repetiu a taxa do mês anterior, de 0,20%.

Em São Paulo, o custo da construção subiu 0,34% em outubro. A capital paulista acumula alta de 6,88% no ano e de 7,60% em 12 meses, acima da média nacional no período.

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