Desigualdade educacional impede repasse maior do Fundeb a 1.914 municípios
Exigência ligada à equidade racial e socioeconômica é principal obstáculo para ampliar acesso a R$ 7,5 bilhões em recursos federais, segundo o Ministério da Educação
Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem exigido para ampliar o recebimento de recursos federais destinados à educação. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Ministério da Educação (MEC), 1.914 cidades descumpriram a exigência.
O critério é estabelecido pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismo criado no âmbito do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O VAAR estipula condições para ampliar os repasses da União a estados e municípios. Atualmente, o governo federal dispõe de R$ 7,5 bilhões para distribuição por meio desse instrumento.
A lista de critérios inclui:
Redução das desigualdades raciais e socioeconômicas de aprendizagem — item com maior índice de descumprimento entre os municípios;
Seleção de diretores escolares com base em critérios técnicos — descumprido por 10% das cidades;
Participação superior a 80% no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) — descumprido por 7%;
Regulamentação do repasse de parte da arrecadação do ICMS — descumprido por 2%;
Adoção de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — descumprido por 1%.
A pesquisa, utilizada como referência pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, indica que, caso o Brasil eliminasse a desigualdade de aprendizagem entre estudantes brancos e negros no ensino médio, a renda da população dos municípios poderia crescer, em média, 11,1%. No ensino superior, a eliminação dessa diferença resultaria em um aumento estimado de 7% na renda.
Estados também enfrentam dificuldades
Em entrevista ao Estadão, a secretária do MEC, Zara Figueiredo, afirmou que atualmente apenas 11 estados cumprem o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas.
Segundo a secretária, o problema não está concentrado em um perfil específico de município: tanto cidades pequenas quanto grandes não conseguiram atender às exigências.
Diante da dificuldade de implementação das medidas, o MEC decidiu redistribuir 1.533 agentes de governança para apoiar as redes de ensino na promoção da equidade racial e socioeconômica. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre as escolas e a gestão do ministério.
Além disso, a pasta anunciou o repasse de R$ 115 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), destinado ao financiamento de ações voltadas à redução das desigualdades educacionais. O MEC também pretende disponibilizar guias e protocolos para auxiliar gestores escolares na implementação de políticas de equidade.
Mais de 5,3 mil cearenses se formam em cursos de informática oferecidos pelo Ministério das Comunicações
Apenas em abril, programa Computadores para Inclusão atendeu mais 80 mil no país inteiro com capacitação e acesso qualificado ao mercado de trabalho
Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 5,3 mil pessoas no Ceará. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano.
Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, vão do básico ao avançado: desde introdução à informática a Excel, design, programação, manutenção de computadores e conserto de smartphones. A iniciativa aposta na capacitação gratuita em tecnologia como ferramenta para gerar renda, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem mais precisa.
“É uma iniciativa que abre portas para jovens em busca do primeiro emprego; permite que adultos se reinventem e aprimorem o currículo em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo; e ainda possibilita que pessoas da melhor idade estejam inseridas no ambiente digital com mais autonomia no dia a dia, sem depender da ajuda de familiares. O programa é inclusivo e não deixa ninguém de fora da era digital”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações.
Mãos na máquina
Um dos grandes diferenciais da política é a possibilidade dos alunos de baixa renda aliarem teoria com a prática. Os equipamentos defeituosos que o ministério recebe de órgãos e instituições públicas são levados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados por quase todas as capitais e cidades estratégicas do Brasil. Recuperados, os dispositivos são destinados a escolas públicas, associações e comunidades que não têm acesso à tecnologia, ampliando o impacto social da iniciativa.
O coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo André Lima, destacou que, de Norte a Sul do Brasil, o programa reúne histórias de pessoas que nunca haviam utilizado um computador e que, por meio da iniciativa, enfrentaram o medo da tecnologia, se superaram e, em alguns casos, tornaram-se instrutores dentro do próprio programa.
“Hoje, é muito importante que todos saibam usar aplicativos de celular, acessar arquivos e pastas no computador e utilizar a internet de forma geral. O Brasil ainda tem regiões carentes de letramento digital. O programa busca justamente combater esse abismo digital e democratizar o acesso às tecnologias em todas as regiões, desde as mais remotas até as capitais, onde, ainda assim, há relatos de pessoas que nunca utilizaram um mouse”, disse Gustavo.
Além de levar letramento digital e formar cidadãos de todas as idades em novas tecnologias, a meta do Ministério das Comunicações é ampliar ainda mais o alcance do programa, levando capacitação e acesso digital a um número cada vez maior de brasileiros. As formações têm cargas horárias que vão de 3 a 300 horas, para atender as mais variadas demandas da população, de Norte a Sul do Brasil.
Mais de 4,9 mil sul-mato-grossenses se formam em cursos de informática oferecidos pelo Ministério das Comunicações
Apenas em abril, programa Computadores para Inclusão atendeu mais 80 mil no país inteiro com capacitação e acesso qualificado ao mercado de trabalho
Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 4,9 mil pessoas no Mato Grosso do Sul. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano.
Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, vão do básico ao avançado: desde introdução à informática a Excel, design, programação, manutenção de computadores e conserto de smartphones. A iniciativa aposta na capacitação gratuita em tecnologia como ferramenta para gerar renda, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem mais precisa.
“É uma iniciativa que abre portas para jovens em busca do primeiro emprego; permite que adultos se reinventem e aprimorem o currículo em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo; e ainda possibilita que pessoas da melhor idade estejam inseridas no ambiente digital com mais autonomia no dia a dia, sem depender da ajuda de familiares. O programa é inclusivo e não deixa ninguém de fora da era digital”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações.
Mãos na máquina
Um dos grandes diferenciais da política é a possibilidade dos alunos de baixa renda aliarem teoria com a prática. Os equipamentos defeituosos que o ministério recebe de órgãos e instituições públicas são levados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados por quase todas as capitais e cidades estratégicas do Brasil. Recuperados, os dispositivos são destinados a escolas públicas, associações e comunidades que não têm acesso à tecnologia, ampliando o impacto social da iniciativa.
O coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo André Lima, destacou que, de Norte a Sul do Brasil, o programa reúne histórias de pessoas que nunca haviam utilizado um computador e que, por meio da iniciativa, enfrentaram o medo da tecnologia, se superaram e, em alguns casos, tornaram-se instrutores dentro do próprio programa.
“Hoje, é muito importante que todos saibam usar aplicativos de celular, acessar arquivos e pastas no computador e utilizar a internet de forma geral. O Brasil ainda tem regiões carentes de letramento digital. O programa busca justamente combater esse abismo digital e democratizar o acesso às tecnologias em todas as regiões, desde as mais remotas até as capitais, onde, ainda assim, há relatos de pessoas que nunca utilizaram um mouse”, disse Gustavo.
Além de levar letramento digital e formar cidadãos de todas as idades em novas tecnologias, a meta do Ministério das Comunicações é ampliar ainda mais o alcance do programa, levando capacitação e acesso digital a um número cada vez maior de brasileiros. As formações têm cargas horárias que vão de 3 a 300 horas, para atender as mais variadas demandas da população, de Norte a Sul do Brasil.
Mais de 7,5 mil paulistas se formam em cursos de informática oferecidos pelo Ministério das Comunicações
Apenas em abril, programa Computadores para Inclusão atendeu mais 80 mil no país inteiro com capacitação e acesso qualificado ao mercado de trabalho
Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 7,5 mil pessoas em São Paulo. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano.
Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, vão do básico ao avançado: desde introdução à informática a Excel, design, programação, manutenção de computadores e conserto de smartphones. A iniciativa aposta na capacitação gratuita em tecnologia como ferramenta para gerar renda, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem mais precisa.
“É uma iniciativa que abre portas para jovens em busca do primeiro emprego; permite que adultos se reinventem e aprimorem o currículo em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo; e ainda possibilita que pessoas da melhor idade estejam inseridas no ambiente digital com mais autonomia no dia a dia, sem depender da ajuda de familiares. O programa é inclusivo e não deixa ninguém de fora da era digital”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações.
Mãos na máquina
Um dos grandes diferenciais da política é a possibilidade dos alunos de baixa renda aliarem teoria com a prática. Os equipamentos defeituosos que o ministério recebe de órgãos e instituições públicas são levados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados por quase todas as capitais e cidades estratégicas do Brasil. Recuperados, os dispositivos são destinados a escolas públicas, associações e comunidades que não têm acesso à tecnologia, ampliando o impacto social da iniciativa.
O coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo André Lima, destacou que, de Norte a Sul do Brasil, o programa reúne histórias de pessoas que nunca haviam utilizado um computador e que, por meio da iniciativa, enfrentaram o medo da tecnologia, se superaram e, em alguns casos, tornaram-se instrutores dentro do próprio programa.
“Hoje, é muito importante que todos saibam usar aplicativos de celular, acessar arquivos e pastas no computador e utilizar a internet de forma geral. O Brasil ainda tem regiões carentes de letramento digital. O programa busca justamente combater esse abismo digital e democratizar o acesso às tecnologias em todas as regiões, desde as mais remotas até as capitais, onde, ainda assim, há relatos de pessoas que nunca utilizaram um mouse”, disse Gustavo.
Além de levar letramento digital e formar cidadãos de todas as idades em novas tecnologias, a meta do Ministério das Comunicações é ampliar ainda mais o alcance do programa, levando capacitação e acesso digital a um número cada vez maior de brasileiros. As formações têm cargas horárias que vão de 3 a 300 horas, para atender as mais variadas demandas da população, de Norte a Sul do Brasil.
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