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COP27: presidente eleito cita “combate sem trégua” a crimes ambientais

Lula discursou na área da ONU, na conferência das partes no Egito

COP27: presidente eleito cita “combate sem trégua” a crimes ambientais

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao discursar na Conferência das Partes (COP27). Para atingir esse objetivo, voltou a citar a criação do Ministério dos Povos Originários, além de fortalecer as organizações de fiscalização e sistemas de monitoramento ambientais.

“Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. Por isso vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que eles próprios apresentem propostas de governo que garantam, a eles, paz e sobrevivência. Serão eles os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local”, disse ao comentar a possibilidade de essas comunidades usarem riquezas naturais para produzirem medicamentos e outros produtos não danosos ao meio ambiente.

Lula também citou investimentos na transição energética do país para fontes eólica, solar, biocombustíveis e, também, para a produção de hidrogênio verde, combustível 100% renovável que tem despertado cada vez mais o interesse de outros países.

Cooperação internacional

O presidente eleito deu o tom de como será seu governo, a partir do ano que vem: “Quero dizer que o Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo; para ajudar novamente a combater a fome no mundo; e para cooperar com os países mais pobres, sobretudo da África e da América Latina”, disse Lula.

“A frase que mais tenho ouvido dos líderes mundiais com quem tenho encontrado é: ‘o mundo sente saudade do Brasil’”, disse o presidente eleito. “Voltamos para uma nova ordem pacífica de diálogo, multilateralismo e pluralidade. Para um comércio justo e pela paz entre os povos”, acrescentou.

Lula então voltou a defender a necessidade urgente de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. “Não podemos adiar esse debate. Não podemos continuar nessa corrida rumo ao abismo”.

Ele reiterou a proposta feita mais cedo, de o Brasil, por meio de um estado amazônico, sediar a COP30, em 2025, e convidou os países sul-americanos a se reunirem para discutir “de forma soberana o desenvolvimento integrado da região com responsabilidade social e climática”.

O presidente eleito também defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a se adequar a um mundo já distante do contexto de sua criação. “Não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial”, disse.

“O mundo e os países mudaram e querem participar mais, e precisamos de uma governança global, sobretudo na questão climática. Se tem algo que precisa de governança global é a questão ambiental. Precisamos de fórum mundial para isso. É com esse objetivo que eu voltei a me candidatar, e é por isso que falo que voltei não para fazer o mesmo, mas para fazer mais”.

Emergência climática

Ao discursar na Blue Zone, área da Organização das Nações Unidas (ONU) na CO27, o presidente eleito comentou as consequências decorrentes das mudanças climáticas, que atingem todos os países. Entre os efeitos, citou os tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes nos Estados Unidos; os incêndios e os fenômenos meteorológicos na Europa; e as secas e enchentes que têm afetado o Brasil.

Citou também os prejuízos causados a países pobres. “Apesar de ser o continente com menor taxa de emissões, a África vem sofrendo efeitos climáticos extremos. A elevação dos níveis dos mares poderá ser catastrófica para os egípcios do Delta do Nilo”. “Países insulares estão ameaçados de desaparecer. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos sejam mais percebidos entre os mais pobres”.

Para corroborar a argumentação, Lula disse que 1% dos países – no caso, os mais ricos – emitem 30 vezes mais gás carbônico do que os menos desenvolvidos, e que isso contribuirá de forma significativa para fazer com que o aumento da temperatura se intensifique ainda mais, impossibilitando o cumprimento do que foi acordado em edições anteriores da COP.

“Por isso, a luta contra o aquecimento é indissociável da luta contra a pobreza, e por um mundo menos desigual e mais justo”, acrescentou ao lembrar que a segurança climática está diretamente relacionada à proteção da Amazônia sul-americana – motivo pelo qual assumiu o compromisso de “não medir esforços” para zerar o desmatamento deste e de outros biomas brasileiros.

Lula reiterou a importância de que todos os participantes da conferência das partes cumpra acordos feitos em edições anteriores do encontro: “não podemos ficar prometendo e não cumprindo porque seremos vítimas de nós mesmos”, acrescentou ao lembrar dos compromissos feitos na COP15, de Copenhague em 2009, na qual os países mais ricos se comprometeram a destinar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. “A minha volta é também para cobrar o que foi prometido”, complementou.

Agronegócio

Sobre a agricultura, Lula disse que a meta de seu governo será a de uma produção com equilíbrio, sequestrando carbono e protegendo a biodiversidade, com aumento de renda para agricultores e pecuaristas.

“Estou certo de que o agronegócio será um aliado estratégico na busca de uma agricultura regenerativa e sustentável, com valorização da tecnologia no campo. Há vários exemplos exitosos de agroflorestas no Brasil. Temos conhecimento tecnológico para isso, de forma a não desmatarmos um metro sequer. Este é o desafio que se impõe aos brasileiros e demais países produtores de alimentos”, disse ao reiterar o propósito de reduzir a fome no Brasil e no mundo.

Segundo ele, o resultado das eleições mostraram que os brasileiros fizeram uma escolha pela paz, pelo bem-estar, pela sobrevivência da Amazônia “e, portanto, pela sobrevivência do nosso planeta”.

“A todo momento o planeta nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobrevivermos e que, sozinhos, estamos vulneráveis à tragédia climática. Ignoramos esses alertas gastando trilhões em gueras que só trazem morte, enquanto 900 milhões de pessoas não têm o que comer”. “Entre 2030 e 2050, o aquecimento global poderá resultar em 250 mil mortes a mais ano por doenças decorrentes do calor excessivo, e o impacto econômico desse processo é estimado entre US$ 2 e 4 bilhões anuais. Ninguém está a salvo”, argumentou.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC

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Segundo repasse de maio do FPM para as prefeituras será 15% menor do que o mesmo do ano passado

Prefeituras vão partilhar cerca de R$ 1,28 bilhão na próxima segunda-feira (20). No mesmo período de 2023, municípios receberam R$ 1,44 bilhão

Segundo repasse de maio do FPM para as prefeituras será 15% menor do que o mesmo do ano passado

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.

Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair.

“Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%”, avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.

Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. “É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo.”

Crescimento das despesas municipais é quase o dobro do avanço das receitas em 2023, aponta estudo

Impacto sobre continuidade de políticas públicas

Com pouco mais de quatro mil habitantes, de acordo com o IBGE, Pedra do Indaiá — no oeste mineiro — depende de transferências da União e do estado para manter as contas em dia, uma vez que a arrecadação própria é baixa, diz o prefeito Mateus Marciano dos Santos.

Ele conta que mais da metade dos recursos da cidade vêm dos repasses do FPM e que variações negativas impactam a continuidade de políticas públicas ofertadas à população. “O meu município vive essencialmente de FPM e, quando ocorre uma queda como essa, eu tenho que repensar todas as obras e serviços em andamento pelo receio de virem mais quedas nos próximos meses. Eu vou ter que repensar o cenário para a gente poder, inclusive, fechar o mandato que se finda esse ano”, avalia.

Prefeituras bloqueadas

Até a última quinta-feira (16), 19 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista.

  1. Murici (ES)
  2. Corumbaíba (GO)
  3. Itajá (GO)
  4. Montividiu do Norte (GO)
  5. Pilar de Goiás (GO)
  6. São Miguel do Araguaia (GO)
  7. Poços de Caldas (MG)
  8. Antônio João (MS)
  9. Miranda (MS)
  10. Canarana (MT)
  11. Dom Aquino (MT)
  12. Carapebus (RJ)
  13. Rio das Flores (RJ)
  14. Pirambu (SE)
  15. Filadélfia (TO)
  16. Formoso do Araguaia (TO)
  17. Palmeiras do Tocantins (TO)
  18. Praia Norte (TO)
  19. Talismã (TO)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.

Fonte: Brasil61

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RS: enchentes comprometem fertilidade do solo e deixarão algumas lavouras irrecuperáveis, apontam especialistas

Quando o nível das águas baixar, produtores rurais terão desafio adicional de lidar com camada de sedimentos depositados acima do solo

RS: enchentes comprometem fertilidade do solo e deixarão algumas lavouras irrecuperáveis, apontam especialistas

Os prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária do Rio Grande do Sul — que chegam a R$ 2,3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — devem se estender pelas próximas safras. Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que as enchentes não só tornaram algumas lavouras irrecuperáveis, como os sedimentos deixados após o nível das águas baixar podem afetar a fertilidade do solo gaúcho.

Especialista em engenharia agrícola do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), Fernando Meirelles afirma que algumas áreas foram completamente destruídas pela cheia. “Já temos perda de solo total, em que ficou simplesmente rocha. Onde era lavoura ficou só pedra. Não sabemos ainda a extensão, mas não vai ser pequena”, avalia.

Meirelles destaca que, nesses casos, não há o que fazer. Segundo o especialista, o segundo cenário— que parte dos produtores gaúchos terão que enfrentar quando as águas diminuírem —será o de lidar com a camada de sedimentos, como areia, argila e cascalho.

“Foi uma cheia muito violenta e muito rápida. Nós vamos ter uma deposição totalmente irregular de sedimentos grosseiros que não trazem um impacto positivo na fertilidade”, analisa.

Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon destaca que a entidade vai buscar quantificar e mapear, em parceria com a ​​Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), as áreas onde o solo foi total ou parcialmente removido.

No entanto, ele afirma que algumas informações preliminares já permitem tirar uma fotografia do impacto. “Tem locais que sofreram remoção intensa de solo. Isso foi mais visível na Região Serrana, onde tem áreas com maior declividade, especialmente nas margens dos rios, que tiveram corredeiras bastante importantes e lavouras que foram atingidas tiveram perdas muito expressivas de solo”.

Segundo Pillon, nas regiões mais baixas, onde a água se movimenta com menor intensidade, pode haver o acúmulo de nutrientes que foram removidos das áreas mais altas, contribuindo para aumentar a fertilidade desses campos. Mas ele alerta que também há risco de contaminação.

“Eventualmente também há risco de acúmulo de elemento contaminante, até porque essa água passou por vários locais, indústrias, removeu dejetos animais, humanos, eventualmente outros tipos de resíduos que possam causar algum tipo de preocupação.”

Impacto nas principais produções agrícolas

O pesquisador lembra que o estado está entre os mais importantes do país na produção agropecuária, o que trará impactos negativos a nível nacional.

“O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de alimentos do Brasil. 14% da produção nacional está no RS. É o maior produtor de arroz e de trigo, o segundo maior produtor de soja, o terceiro maior produtor de suínos, o quarto maior de frango e de leite.”

O relatório mais recente da safra 2023/2024 do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) aponta que, dos cerca de 900 mil hectares de arroz irrigado, 758 mil hectares haviam sido colhidos.

Dos 142 mil hectares restantes, quase 23 mil hectares estavam totalmente perdidos. Outros 18 mil estavam parcialmente submersos pelas águas, restando ainda 101 mil não atingidos pelas enchentes.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), antes da tragédia, cerca de 17% do arroz ainda não estava colhido no estado. A entidade estima perda de 230 mil das 7,1 milhões de toneladas, em decorrência das fortes chuvas. “Metade do nosso arroz é produzido na bacia do Uruguai, que não sofreu tanto com a questão da cheia”, pondera Meirelles.

Além de ser o principal produtor de arroz, o Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de soja do país. Segundo a Conab, cerca de 35% da safra da oleaginosa ainda estava por colher. As perdas devem chegar a 700 mil toneladas do grão.

Fonte: Brasil61

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Café arábica tem alta de 2,81% e a saca agora custa R$ 1.155,64

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, caiu 0,24%, e o produto está cotado a R$ 137,51

Café arábica tem alta de 2,81% e a saca agora custa R$ 1.155,64

O preço da saca de 60 quilos do café arábica aumentou 2,81% no último fechamento e o produto inicia a semana custando R$ 1.155,64, na cidade de São Paulo.

O valor do café robusta também subiu. A saca de 60 quilos, à vista, está 2,94% mais cara. O produto é negociado a R$ 977,21, para retirada nas imediações das regiões produtoras de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, caiu 0,24%, e o produto está cotado a R$ 137,51. Em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos diminuiu 3,63%, a R$ 127,88.

A saca de 60 quilos do milho começa a segunda-feira custando R$ 59,13, na região de referência de Campinas, estado de São Paulo, após alta de 0,48% no último fechamento.

Os valores são do Cepea.

Fonte: Brasil61

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