Um levantamento realizado pela Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares impositivas de deputados estaduais foram destinadas a 22 estados e ao Distrito Federal, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Minas Gerais concentra o maior volume financeiro, com R$ 2,2 bilhões, seguido por São Paulo (cerca de R$ 1,2 bilhão) e Santa Catarina (R$ 817 milhões).
O Distrito Federal lidera em valor por parlamentar, com R$ 30,3 milhões, seguido de Minas Gerais (R$ 28,7 milhões) e Roraima (R$ 28,5 milhões). Entre as capitais, Belo Horizonte recebeu o maior montante (R$ 525 milhões), enquanto Campo Grande registrou o menor valor (R$ 8,1 milhões). Ao todo, as capitais receberam R$ 1 bilhão em emendas.
A participação das emendas para financiamento de investimentos públicos vai de 134% em Roraima a 2% no Ceará. O índice é de 71,4% para a União.
O consultor orçamentário César Lima explica que o estudo refere-se a estados e municípios que já adotam o instrumento das emendas impositivas. “Em 2015, a Constituição Federal criou o instrumento da emenda parlamentar impositiva no orçamento federal. Trata-se de uma regra geral que pode ou não ser adotada por estados e municípios”, detalha.
O que são emendas impositivas
As emendas impositivas são de execução obrigatória, sob pena de crime de responsabilidade, salvo em situações previstas na Constituição Federal. Pela regra federal, 50% dos recursos devem ser destinados a serviços públicos de saúde.
Nos estados e municípios que adotaram esse mecanismo, podem existir regras próprias, desde que previstas em constituições estaduais ou leis orgânicas. O estudo indica que 23 das 27 unidades da federação já regulamentaram o instrumento e, entre elas, 17 também adotaram as chamadas emendas especiais, conhecidas como emendas Pix.
As emendas Pix permitem transferências diretas de recursos sem necessidade de convênio, termo de parceria ou fomento.
Estudo
O levantamento mapeia as emendas impositivas nas constituições estaduais e leis orgânicas municipais, além de analisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de as assembleias estaduais e câmaras de vereadores seguirem os mesmos critérios aplicados em âmbito federal.
O cálculo das emendas varia entre os municípios. No modelo federal, deputados federais têm direito a 1,55% da receita corrente líquida, e senadores, a 0,45%. O estudo aponta que há casos de emendas coletivas e de bancada, o que evidencia a diversidade de critérios. De acordo com o texto, essa diferença em relação ao padrão federal pode abrir margem para questionamentos jurídicos.
O levantamento não cita o período de realização das emendas. A reportagem tentou entrar em contato com os consultores, mas não obteve retorno.
Dólar: moeda encerra o último pregão em queda, com mercado atento a resultados da Nvidia
Moeda americana recuou 0,26%, negociada a R$ 5,32, em dia de baixa volatilidade e poucas referências econômicas
Índice
O dólar encerrou o último pregão em queda, influenciado pela expectativa do mercado em relação aos resultados do terceiro trimestre da Nvidia, que serão divulgados nesta quarta-feira (19). A moeda norte-americana recuou 0,26%, fechando negociada a R$ 5,32.
Segundo especialistas, o movimento ocorreu em um dia de baixa volatilidade, marcado por poucos eventos e ausência de novos indicadores relevantes. A falta de dados atualizados do governo dos Estados Unidos também limitou um direcionamento mais claro para os investidores.
Cotação do euro
Já o euro encerrou o último pregão cotado a R$ 6,16.
Cotações
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
Ibovespa fecha em baixa com pressão externa e clima global de aversão ao risco
Índice recuou 0,16%, a 156.522 pontos, com pressão do setor financeiro e cautela no exterior
Índice
O Ibovespa encerrou o último pregão em queda, refletindo um cenário externo marcado pela aversão ao risco. Segundo especialistas, o clima global foi dominado por preocupações com o desempenho das empresas de tecnologia e pela expectativa de retomada da divulgação de indicadores econômicos dos Estados Unidos.
No Brasil, o setor financeiro exerceu forte pressão negativa sobre o índice, após a liquidação extrajudicial do Banco Master e repercussões no mercado.
O principal índice da Bolsa brasileira recuou 0,16%, fechando aos 156.522,13 pontos, após oscilar entre a mínima de 155.833,67 e a máxima de 157.039,89 ao longo da sessão.
Maiores altas e quedas do Ibovespa
Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:
Ações em alta no Ibovespa
Cogna Educacao S.A. (COGN3): +9,94%
Marcopolo SA (POMO3): +9,00%
Ações em queda no Ibovespa
Sao Paulo Turismo SA (AHEB3): −15,27%
Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos SA (ONCO3): −13,53%
O volume total negociado na B3 foi de R$ R$ 24.005.472.039, em meio a 3.902.457 negócios.
Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O que é o Ibovespa e como ele funciona?
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
AgriZone mostra força da ciência e da sustentabilidade na agropecuária brasileira
Ministro Carlos Fávaro visita espaço que reúne soluções de baixo impacto ambiental e reforça o papel da tecnologia no campo
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou nesta segunda-feira (17) o papel central da ciência, da tecnologia e da responsabilidade ambiental no desenvolvimento da agropecuária brasileira. A declaração foi feita durante visita à AgriZone – a Casa da Agricultura Sustentável – instalada na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém (PA), dentro da programação da COP30.
Fruto de parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Embrapa e outras instituições, a AgriZone reúne soluções tecnológicas e práticas produtivas voltadas à conservação ambiental, mostrando caminhos possíveis para ampliar a produção sem abrir mão da sustentabilidade.
Recebido pela presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, o ministro realizou reuniões, concedeu entrevistas e percorreu as vitrines tecnológicas e painéis da AgriZone, que exibem experiências sobre o uso sustentável do solo e sistemas produtivos inovadores. Para Fávaro, o ambiente simboliza o compromisso do Brasil em mostrar ao mundo o equilíbrio entre produtividade e preservação.
“Aqui é uma oportunidade para lembrar que a ciência e a tecnologia ajudaram o nosso país a construir uma grande diferença na agropecuária”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o Brasil mantém forte presença no comércio global de alimentos, fibras e energia de base biológica, com quase 500 novos mercados abertos. “Isso mostra uma boa diplomacia brasileira, buscada pelo presidente Lula, e abre oportunidades comerciais para a agropecuária, mesmo em um cenário global desafiador”, destacou.
Ao longo da visita, Fávaro reforçou a mensagem de que o modelo agrícola brasileiro é compatível com a conservação ambiental. “Não há divergência entre produzir e preservar. O clima é um aliado do produtor rural brasileiro, e as vitrines da AgriZone mostram isso”, declarou. Segundo ele, o país tem condições de aumentar a produção sem necessidade de abrir novas áreas. “O Brasil não precisa avançar sobre a floresta para continuar crescendo. Temos programas de recuperação de áreas degradadas e um marco legal executado com rigor.”
O ministro também relacionou as iniciativas da AgriZone à busca global por financiamento climático. “Apresentamos nossos programas para o futuro sempre com o objetivo de captar recursos internacionais para recuperar áreas degradadas, investir em agricultura familiar, bioinsumos e modernização. A Embrapa pode ampliar suas pesquisas e disseminar conhecimento para o mundo tropical”, observou.
Questionado sobre o papel do agronegócio nas negociações climáticas internacionais, Fávaro foi enfático: “O agro não vem à COP buscar protagonismo. Vem mostrar ao mundo o modelo produtivo da agropecuária brasileira e desmistificar essa visão equivocada. A imensa maioria dos produtores segue boas práticas, tem responsabilidade ambiental e social.”
Para o ministro, a presença do Mapa na AgriZone durante a COP30 confirma que o setor agropecuário brasileiro caminha lado a lado com a legislação ambiental e com a ciência. “É um grande momento. Vamos demonstrar esse arranjo produtivo brasileiro e para onde queremos avançar”, concluiu.
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