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Comissão do Senado aprova fim do

Tema será discutido no plenário

Comissão do Senado aprova fim do

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

*Com informações da Agência Senado.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

A temperatura pode variar entre 10ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

Esta quinta-feira (23) começa com tempo nublado em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas são esperadas em grande parte do estado, com exceção do nordeste gaúcho e microrregiões de Sananduva, Erechim, Frederico Westphalen, Três Passos, Carazinho e Passo Fundo, onde há apenas possibilidade de chuva.

Durante a tarde, as fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado. À noite, as chuvas são brandas apenas no sudoeste gaúcho.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 467 municípios foram afetados devido aos eventos climáticos ocorridos nos últimos dias. 78 cidades estão em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Sant’Ana do Livramento, e a máxima prevista é de 35ºC, em Maquiné. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

Esta quinta-feira (23) começa com muitas nuvens em toda a Santa Catarina. Possibilidade de chuva no oeste e sul catarinense e Serrana.

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas são esperadas nessas regiões. Possibilidade de chuva no norte catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. À noite, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em Serrana, oeste e sul catarinense, atingindo cidades como Campos Novos, Lages e Xanxerê.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Canoinhas, e a máxima prevista é de 34ºC, em Sombrio. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

Esta quinta-feira (23) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Apenas nas microrregiões de Serra de São Miguel e Pau dos Ferros não há previsão de chuva. No Litoral Nordeste, Macaíba, Natal e Baixa Verde, as chuvas são intensas. Nas demais localidades, as chuvas são brandas.

Durante a tarde, as chuvas são fortes em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de acumulado de chuva no oeste, central, leste e agreste potiguar, atingindo cidades como Açu, Angicos e Guamaré.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 37°C, em Triunfo Potiguar. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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