CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados
Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram com mais de R$ 95 milhões
Estados e municípios brasileiros limítrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milhões, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), beneficiando 1,8 mil municípios. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração, arrecadada em novembro e repassada em dezembro.
Do montante, mais de R$ 102 mil foram destinados aos estados limítrofes e ao Distrito Federal. Já os municípios limítrofes receberam mais de R$ 17 milhões.
Já os os municípios afetados pelo setor mineral, que incluem áreas com ferrovias, dutos, portos e estruturas, partilharam mais de R$ 95 milhões.
Conforme a ANM, os recursos impactam diretamente a economia local e permitem aos entes federativos ampliar investimentos em infraestrutura, serviços públicos e projetos de desenvolvimento regional.
Em relação aos municípios afetados, o maior valor da CFEM repassado aos entes foi destinado a Marabá (PA). A cidade recebeu cerca de R$ 2,8 milhões. Em segundo no ranking aparece Açailândia (MA), com R$ 2,6 milhões. Já a capital maranhense, São Luís, também se destaca, com R$ 2,5 milhões.
Entre os estados, Minas Gerais conta com a maior quantia: R$ 31,5 milhões. Já Maranhão recebeu o segundo maior valor, sendo quase R$ 25 milhões.
Já o maior valor da CFEM repassado aos entes municipais limítrofes foi destinado a Unaí (MG), que recebeu R$ 725 mil. Em segundo no ranking aparece João Pinheiro (MG), com R$ 553 mil. O município paraense Água Azul do Norte também se destaca, com R$ 445 mil.
O que são municípios limítrofes e afetados?
Os municípios limítrofes são os que integram a divisa com as cidades produtoras minerárias, ou seja, onde a produção mineral ocorre.
A Lei 14.514/2022 estabelece que esses municípios vizinhos passaram a ter o direito de receber valores da CFEM. Além disso, o Decreto 11.659/2023 determina que, caso a produção mineral não utilize ferrovias, portos ou estruturas grandes de mineração, a parte da CFEM deve ir para os municípios limítrofes.
A ANM explica que a Lei nº 14.514/2022 é um marco legal que consolidou e pautou as alterações mais recentes e significativas na forma como os municípios limítrofes recebem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
“O repasse para os municípios limítrofes foi efetivamente regulamentado e começou a ser distribuído sob as novas regras a partir do ciclo iniciado em maio de 2023, observando o disposto na Lei nº 14.514/2022”, destaca a ANM em nota enviada ao Brasil 61.
Segundo a ANM, os municípios afetados são aqueles que sofrem os impactos das atividades de mineração, como transporte ferroviário, dutoviário, portos e embarque e desembarque, estruturas de mineração e outras instalações. Essas cidades também têm direito a uma parte da CFEM.
CFEM: O que é
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Ibovespa fecha em novo recorde nominal com ‘pesos-pesados’ e derretimento nos EUA
Índice voltou a renovar a máxima histórica intradia durante a sessão, acima dos 166.467 pontos
Índice
O Ibovespa fechou o pregão em alta de 0,87%, batendo o recorde nominal com 166.276 pontos, e voltou a renovar a máxima históricaintradia, aos 166.467 pontos, por volta das 14h. O desempenho do índice foi apoiado pelos “pesos-pesados” — Vale, Petrobras e bancos — e caminhou na contramão do exterior, com a desvalorização das bolsas de Nova York e dos títulos do Tesouro estadunidense (Treasuries) após a escalada das ameaças do presidente Donald Trump pela aquisição da Groenlândia.
As tensões geopolíticas que envolvem os EUA voltaram a pautar a sessão, em especial, a ambição americana por adquirir a Groenlândia, território autônomo da Dinamarca. Ações das bolsas de NY, Títulos do Tesouro e o próprio dólar tiveram forte recuo durante a sessão após Trump ameaçar impor tarifas a vários países europeus antes de reuniões de alto nível em Davos, na Suíça.
Junto a isso, a sessão intensa de vendas de títulos no Japão, decorrente da crescente preocupação da convocação de uma eleição antecipada pela primeira-ministra do país, também impactou os títulos americanos. Segundo analistas do setor, a perda de posições dos EUA nas bolsas e nos Títulos do Tesouro diante das tensões geopolíticas acaba contribuindo para a migração de capital para outros mercados. Eles explicam que, pela manutenção da taxa de juros em um patamar elevado, o Brasil cria um ambiente de diferencial de juros que estimula a atração do capital internacional.
Os “pesos-pesados” reverteram os desempenhos do início da sessão e passaram a apoiar o avanço do Ibovespa. Mesmo com o ritmo de ganhos limitado pela desvalorização do minério de ferro, as ações da Vale subiram mais de 1% com a entrada de capital estrangeiro decorrente das perdas nos EUA. A alta do petróleo também contribuiu para a valorização das ações da Petrobras, e os bancos também avançaram em bloco, com as atenções dos investidores voltadas para os desdobramentos do caso do Banco Master.
Maiores altas e quedas do Ibovespa
Confira as ações com melhor e piordesempenho no último fechamento:
Ações em alta no Ibovespa
Cia Celg de Participacoes – CELGPAR (GPAR3): +86,05
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA 6 % Conv Pfd A (BRSR5): +10,26%
Ações em queda no Ibovespa
Revee SA (RVEE3): -13,74%
Biomm SA (BIOM3): -12,41%
O volume total negociado na B3 foi de R$23.549.583.268, em meio a3.569.243 negócios.
Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O que é o Ibovespa e como ele funciona?
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
DÓLAR: moeda fecha em alta com tensões geopolíticas envolvendo EUA e a Groenlândia
Presidente Donald Trump intensificou ameaças de tarifas a países europeus buscando a anexação do território dinamarquês
Índice
O dólar comercial encerrou o último pregão em alta de 0,31% frente ao real, cotado a R$5,38. O câmbio destoou da tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando queda de 0,78%. O desempenho da moeda estadunidense foi influenciado pela intensificação das ameaças do presidente Donald Trump de impor tarifas a países europeus em busca de adquirir o território da Groenlândia.
As tensões geopolíticas que envolvem os EUA voltaram a pautar a sessão, em especial, a ambição americana por adquirir a Groenlândia, território autônomo da Dinamarca. Ações das bolsas de NY, Títulos do Tesouro e o próprio dólar tiveram forte recuo durante a sessão, após Trump ameaçar impor tarifas a vários países europeus antes de reuniões de alto nível em Davos, na Suíça. Durante parte do dia, o dólar chegou a oscilar perto da estabilidade, alcançando os R$5,35.
Contudo, apesar da perda de desempenho da moeda estadunidense no exterior, a escalada das tensões geopolíticas gerou uma atmosfera de aversão a risco do mercado. Segundo analistas do setor, em casos como este, o mercado busca proteção e a imprevisibilidade contribui para a prevalência da aversão a risco.
Cotação do euro
O euro, por sua vez, encerrou a sessão em altade 0,76%, cotado a R$6,30.
Cotações
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
Fórum Econômico Mundial: delegação latino-americana de liderança feminina discute capital, sustentabilidade e governança
Executivas, empresárias e lideranças brasileiras promovem debates sobre nova economia durante o fórum. Iniciativa tem apoio do Banco da Amazônia
Pela primeira vez na história, uma delegação latino-americana exclusivamente formada por mulheres líderes participa de uma agenda estruturada de debates paralelos ao Fórum Econômico Mundial, em Davos. A iniciativa é liderada por Geovana Quadros, fundadora da Plataforma Mulheres Inspiradoras, maior ecossistema de alta liderança feminina do Brasil e da América Latina, em parceria com o Banco da Amazônia.
A delegação reúne executivas, empresárias e lideranças brasileiras em posições estratégicas para discutir temas como liderança, capital, sustentabilidade, governança e nova economia, conectando a perspectiva latino-americana às principais agendas globais em curso durante o Fórum.
No dia 19 de janeiro, o grupo promoveu um encontro exclusivo em Davos com um painel de debates que reuniu representantes do setor financeiro, corporativo e institucional, incluindo Banco da Amazônia, iFood e BRICS CCI Índia. O objetivo foi ampliar a presença feminina latino-americana nos espaços onde decisões globais são influenciadas e traduzir essas discussões em caminhos concretos para o Brasil.
“Estar em Davos não é sobre visibilidade, é sobre presença estratégica. A América Latina precisa estar representada por lideranças que vivem a realidade dos mercados emergentes e participam ativamente da construção das soluções globais. Essa delegação nasce com esse propósito”, afirma Geovana Quadros, fundadora da Plataforma Mulheres Inspiradoras e idealizadora da missão.
A iniciativa é assinada pelo Banco da Amazônia, parceiro estratégico da delegação, que reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o fortalecimento da liderança feminina, especialmente nos territórios amazônicos. O banco tem ampliado sua atuação em programas voltados à nova economia, às finanças sustentáveis e ao desenvolvimento de mulheres empreendedoras.
“Participar dessa agenda global é uma forma de conectar a Amazônia, o Brasil e as mulheres líderes aos debates internacionais sobre desenvolvimento sustentável e impacto real”, destaca Ruth Helena Lima, executiva do Banco da Amazônia.
A Missão Mulheres Inspiradoras em Davos integra uma estratégia maior da plataforma, que é parceira da ONU Mulheres e BRICs CCI e que atua há dez anos conectando mulheres em posições de decisão, promovendo educação executiva, premiações nacionais e internacionais, missões internacionais e fóruns de alto nível no Brasil e no exterior.
Com essa iniciativa, o Brasil passa a marcar presença em Davos não apenas por meio de governos e grandes corporações, mas também por uma liderança feminina organizada, articulada e com voz ativa nos principais fóruns globais.
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