Carnaval do Rio e axé music passam a integrar o calendário oficial de celebrações culturais do Brasil
O presidente Lula sancionou duas leis que reforçam a valorização da cultura brasileira: o reconhecimento do Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional e a criação do Dia Nacional da Axé Music, celebrado em 17 de fevereiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que reforçam o reconhecimento e a valorização de expressões culturais brasileiras.
O primeiro é o PL nº 1.730/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), que reconhece o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.
O segundo é o PL nº 4.187/2024, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.
A data escolhida para a axé music marca os 40 anos do gênero, que surgiu no verão de 1985, nas ruas de Salvador.
Para Margareth Menezes, que participou ativamente desde os primórdios do movimento Axé Music, o reconhecimento é também um marco histórico e simbólico: “Viva a Bahia, o axé! Sinto muita honra de ter nascido na Bahia. Para mim, é um presente isso, de a gente ter essa máquina de transformar, de fazer a alegria do povo, a axé music. E ter todo mundo que trabalha nessa área também. O Brasil é isso, esse cruzamento. Eu não vejo isso como traço de separação, é traço de união.”
Sobre o Carnaval do Rio, a ministra reforçou a importância cultural e econômica da festa, que movimenta milhões de pessoas e gera impacto positivo em diversos setores. “O Carnaval é uma tecnologia do povo brasileiro, uma janela que mostra toda a nossa potência. Então, não é uma coisa que começa na hora que acontece. Minha compreensão é de que milhares e milhares e milhares e milhares de pessoas trabalham no carnaval.”
“Milhares e milhares de pessoas que dedicam sua vida, e isso é uma profissão de fé, porque a gente vive defendendo uma estética, vive defendendo uma representatividade, uma história de um país que é uma potência em relação a sua cultura, uma cultura que se destaca no mundo inteiro”, acrescenta.
As duas leis sancionadas fortalecem a política de preservação e valorização da diversidade cultural brasileira, reconhecendo manifestações que integram a identidade nacional e projetam o Brasil para o mundo. Mais informações estão disponíveis no site.
Sul: Agentes culturais da região podem disputar vagas no Conselho Nacional de Política Cultural
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Sul e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.
É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais.
Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.
As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.
Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
Sudeste: Agentes culturais da região podem disputar vagas no Conselho Nacional de Política Cultural
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Sudeste e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.
É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais.
Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.
As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.
Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
Norte: Agentes culturais da região podem disputar vagas no Conselho Nacional de Política Cultural
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Norte e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.
É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais.
Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.
As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.
Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
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