Responsáveis por mais de 70% dos empregos formais criados em abril, os setores de comércio e serviços devem sentir com mais intensidade os efeitos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal. Com forte dependência de crédito, principalmente entre pequenas e médias empresas, essas áreas correm o risco de ver encarecer operações essenciais, como financiamentos de capital de giro e seguros de saúde e veículos.
Em abril, juntos, comércio e serviços abriram 184 mil vagas, de um total de 257.528 postos formais, segundo dados do Caged. Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait, a medida é prejudicial ao setor produtivo e injusta com quem mais contribui para a economia.
“Quem pagará essa conta do aumento do IOF? O empresário, principalmente o da pequena e média empresa, que mais depende de crédito, o trabalhador, o consumidor. Em outras palavras, o Brasil real”, afirma.
André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica de São Paulo, analisa que o aumento do IOF pode sim afetar os setores de comércio e serviços. Para ele, mais do que o impacto financeiro direto sobre empresários e consumidores, o anúncio das mudanças foi mal recebido porque indica uma possível dificuldade do governo em fazer ajustes pelo lado da despesa.
“Apesar dos números positivos das contas públicas registrados ao longo dos últimos meses, esse IOF foi inoportuno não apenas em relação ao impacto financeiro que trará pras empresas e para os consumidores, mas sugere que o governo possa enfrentar dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal, sobretudo a partir do ano de 2027”, afirma Galhardo.
Números positivos do mês de abril
O Brasil registrou a criação de 257.528 vagas formais de trabalho em abril, com destaque para os setores de Serviços e Comércio, que lideraram a geração de empregos. O setor de Serviços foi o principal responsável pelo crescimento, abrindo 136.109 vagas no mês, puxado especialmente pelas áreas de informação, comunicação, serviços financeiros, imobiliários, profissionais e administrativos que, sozinhas, responderam por mais de 52 mil postos. O Comércio também teve bom desempenho, com a criação de 48.040 vagas, representando um crescimento de 0,45%.
Juntos, os dois setores responderam por 71% do total de empregos formais criados em abril, somando 184 mil novas oportunidades. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o resultado é ainda mais expressivo: Comércio e Serviços geraram 541 mil postos de trabalho com carteira assinada, o que reforça a importância dessas atividades na recuperação e no fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado na última quarta (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Domingos e feriados sem comércio: portaria fere liberdade econômica, alegam entidades do setor
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil classifica como retrocesso a Portaria nº 3.665/2023 e defende sua revogação imediata para proteger empregos, pequenos negócios e o direito de empreender
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Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as relações comerciais no Brasil e afetar diretamente o setor que mais gera empregos no país: o comércio e serviços. A Portaria nº 3.665/2023 impõe que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados dependa de negociação coletiva com sindicatos, retirando a autorização automática para abrir nesses dias.
A medida preocupa empresários e trabalhadores, que veem nos fins de semana e feriados os períodos de maior movimento e faturamento. Para o setor produtivo, isso pode representar aumento dos custos trabalhistas, perda de competitividade e impacto direto na geração de empregos, especialmente entre pequenos e médios negócios que dependem do fluxo constante de clientes.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reagiu com veemência à imposição da Portaria e exige a revogação imediata da norma. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, a classifica como um retrocesso que engessa a atividade comercial e interfere na autonomia de milhões de trabalhadores que buscam ampliar sua renda atuando em horários alternativos.
“É inadmissível que se imponha uma norma que restringe a liberdade de empreender em um país com mais de 5,7 milhões de microempreendedores individuais”, afirma Cotait. Ele também critica o impacto sobre o consumidor, que terá menos opções de compra nos dias em que mais pode consumir.
Segundo a especialista em direito e processo do trabalho, Priscilla Pacheco, o setor produtivo tem demonstrado muita preocupação com os impactos econômicos e operacionais dessa medida, especialmente para o comércio, o varejo e o setor de serviços.
“A crítica principal é que exigir negociação coletiva em todos os casos pode gerar insegurança jurídica, aumentar os custos e até inviabilizar o funcionamento em datas estratégicas, como feriados prolongados e datas comemorativas. Outro ponto recorrente é que a regra desconsidera as diferenças regionais e a diversidade das negociações no país.
A especialista ainda destaca que em muitas regiões os sindicatos estão pouco atuantes ou não estão nem abertos à negociação, “o que pode paralisar empresas, mesmo quando há interesse em manter as atividades.”
Três adiamentos seguidos
A portaria, já adiada três vezes, está prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho. Uma nova reunião entre representantes do governo e entidades empresariais será realizada na terça-feira, 3 de junho, no Ministério do Trabalho. A CACB, que representa 2.300 associações comerciais em todo o país, reforça que não se opõe ao diálogo, mas exige que qualquer regulação respeite a liberdade econômica e a realidade empresarial brasileira.
“O Brasil precisa de mais liberdade para empreender, não de novos entraves para quem trabalha”, conclui Cotait.
O índice da bolsa de valores brasileira, o Ibovespa, encerrou a última sessão em queda de 1,09%, aos 137.027 pontos.
O resultado veio em meio ao receio global diante das incertezas acerca da guerra comercial. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a aumentar o tom sobre a China, afirmando que o país estaria “violando” o acordo.
No pregão, as ações com maiores altas foram da MELIUZ, com recuo de 9,07%; enquanto as maiores altas ficaram por conta de ações da DOTZ, com elevação de 17,07%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 32 bilhões.
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