O Centro Cultural Banco da Amazônia promove, nos dias 19 e 20 de novembro, em Belém (PA), uma programação especial em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Oficinas, rodas de conversa, feira de empreendedorismo e desfile de moda afro vão reunir saberes ancestrais, tradições de matriz africana e iniciativas de mulheres negras que transformam cultura e identidade em oportunidades de geração de renda.
As atividades são gratuitas e devem reunir representantes de movimentos sociais, empreendedores, artistas e o público em geral. A iniciativa busca valorizar a contribuição da população negra para a formação cultural e social da Amazônia, além de dar visibilidade à produção artística e ao empreendedorismo negro na região.
A programação é realizada em parceria com a Rede Matriarcas – Rede de Mulheres de Axé da Amazônia, coletivo que atua no acolhimento, na promoção do afeto e na defesa de políticas públicas voltadas à população negra, ribeirinha e de terreiro.
A gerente do Centro Cultural Banco da Amazônia, Ana Amélia Fadul, destaca que a cultura afro-amazônica está presente na formação da identidade regional, nos saberes, nas tradições e nas diferentes manifestações que fazem parte do cotidiano da população. Segundo ela, a programação amplia o reconhecimento e a circulação da produção cultural negra, além de aproximar o público de conhecimentos e práticas ancestrais.
“Dessa forma, nós poderemos fazer esse letramento racial e ainda apoiar a economia criativa dessa rede de mulheres que vão estar conosco aqui aproveitando esses dias para compartilhar saberes e mostrar um pouco da arte, da cultura, alguns produtos que vão estar aqui em uma feirinha criativa no dia 19 e 20. Sejam todos bem-vindos para estarem conosco aqui”, convida.
Programação
A programação começa no dia 19 de novembro, às 10h30, com a roda de conversa “Movimentos Negros: Território, Cultura, Ancestralidade e Desenvolvimento Sustentável”. O encontro reunirá representantes de organizações, coletivos e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos da população negra e na valorização de suas manifestações culturais.
A mediação será conduzida pela yalorixá Mãe Juci D’Oyá, fundadora da Rede Matriarcas e presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belém. Aberto ao público, o debate pretende ampliar a discussão sobre a presença negra na sociedade amazônica e as formas de organização, resistência e desenvolvimento construídas por essas comunidades. A entrada é gratuita.
No dia 20, a programação será dedicada à transmissão de conhecimentos por meio de duas oficinas gratuitas: gastronomia, às 10h, e moda afro, às 14h30.
Pela manhã, Mãe Juci D’Oyá, que também é afrochef, vai ensinar o preparo do acarajé. A atividade é voltada a pessoas de todas as idades e não exige experiência prévia. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link.
À tarde, a estilista e afrotrancista Samara Araújo ministrará a oficina de turbantes e tranças. A atividade também é aberta a todas as idades, com prioridade para pessoas negras e pardas. As inscrições também são gratuitas e podem ser feitas pelo link.
As duas oficinas serão realizadas no Foyer do Centro Cultural.
Feira Cultural Matriarcas
Durante os dois dias, o público também poderá visitar a Feira Cultural Matriarcas, que reunirá dez empreendedores negros, dos quais nove são mulheres. Roupas, artesanato, banhos, perfumes, acessórios e outros produtos e serviços estarão disponíveis para comercialização no local.
A feira pretende dar visibilidade à produção de empreendedores negros, especialmente de mulheres de terreiro, e fortalecer a economia criativa. O espaço funcionará das 10h às 18h, no Foyer, com entrada gratuita.
Entre as participantes está a massoterapeuta Ekedji Hadryeni, natural de Mosqueiro, no Pará, que atua como empreendedora há nove anos. Durante o evento, ela oferecerá massagens relaxantes com aromaterapia e óleos essenciais.
“Ter um espaço como esse, em uma data tão simbólica para nós, empreendedoras negras, é de suma importância”, afirma.
Além de valorizar a produção cultural e o empreendedorismo, a programação abre espaço para discutir as relações entre identidade, território e desenvolvimento. Segundo Mãe Juci D’Oyá, a proposta é proporcionar um ambiente de acolhimento e mostrar que cada conhecimento compartilhado carrega uma história, uma trajetória de luta e a continuidade de tradições ancestrais.
“Nossos conhecimentos ancestrais têm muito a ensinar sobre comunidade, respeito à natureza e bem viver. Essa é também uma oportunidade de enfrentar preconceitos e fortalecer o reconhecimento das contribuições dos povos de terreiro para a sociedade”, afirma.
Desfile de moda afro
O encerramento da programação será no dia 20, às 16h30, com um desfile de moda afro organizado pela empreendedora Izabel Afonso, que atua nos segmentos de roupas, cabelos e acessórios afro. O evento apresentará os resultados da oficina de moda, com a participação de voluntários.
As produções serão compostas por roupas e acessórios comercializados pelas empreendedoras participantes da feira. A proposta é aproximar criação, identidade e valorização da estética afro, dando visibilidade aos trabalhos desenvolvidos por mulheres negras.
O Centro Cultural Banco da Amazônia está localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 800, no bairro Campina, em Belém (PA). Toda a programação é gratuita.
MinC destaca conquistas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura em balanço da gestão
Balanço de 2023 a 2026 aponta investimentos milionários na integração entre arte, educação e saberes tradicionais em todo o país
Entre 2023 e 2026, o Ministério da Cultura ampliou o acesso à literatura, fortaleceu bibliotecas e promoveu a integração entre cultura e educação em todo o país.
São muitos os avanços nas políticas públicas na área, em quatro anos de trabalho. O secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, destaca as ações mais importantes do período.
“O primeiro foi a sanção do Plano Nacional de Livro Leitura pelo nosso presidente Lula, pelo nossa ministra Margareth Menezes e pelo ministro da Educação Leo Barquini, que traz aí meta para os próximos 10 anos na democratização do acesso, na formação da leitura, no desenvolvimento da economia do livro e fomento da literatura brasileira.”
Outra entrega importante foi a ampliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Literário, que passou a contemplar bibliotecas públicas e comunitárias, fortalecendo seus acervos e democratizando o acesso à leitura. Fabiano Piúba destaca os resultados.
“Todas as bibliotecas públicas, municipais e comunitárias, estaduais recebem os livros anualmente, sistematicamente, em torno de 600, 700 livros por ano, retroalimentando esses acervos e coleções. Foram mais de 3 milhões de livros entregues só durante um ano.”
Outro destaque é o Programa Ciclos de Saberes, que conta com investimento de R$ 6 milhões para valorizar os conhecimentos de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares em instituições federais de ensino superior.
Na formação artística, a parceria entre os ministérios da Cultura e da Educação também possibilitou a retomada das ações de arte e cultura nas escolas de tempo integral, com adesão de 24 estados e investimento superior a R$ 27 milhões.
O secretário Fabiano Piúba ressalta a importância dessa integração.
“A gente vai retomar a presença dos artistas, dos mestres dentro das escolas lecionando, mas também a compreensão de que os espaços próprios da cultura, o teatro, o museu, um ateliê, são também espaços de formação artística e cultural para os nossos estudantes das escolas de tempo integral no Brasil.”
As iniciativas reforçam o compromisso do Ministério da Cultura com a democratização do acesso à arte, à leitura e à formação cultural, valorizando a diversidade e os saberes dos diferentes territórios brasileiros.
MinC abre consulta pública para definir regras da Lei Rouanet em 2027
Sociedade civil pode apresentar sugestões até 30 de novembro pelo Brasil Participativo; contribuições vão subsidiar a atualização da Instrução Normativa do mecanismo de incentivo cultural
O Ministério da Cultura (MinC) abriu a consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Disponível na plataforma Brasil Participativo até 30 de novembro, a iniciativa permite que cidadãos, produtores culturais, pareceristas, incentivadores e demais interessados participem da elaboração da nova Instrução Normativa do mecanismo federal de incentivo à cultura.
A consulta apresenta a minuta da normativa que substituirá a Instrução Normativa MinC nº 29/2026. O documento estabelece os procedimentos relacionados à apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.
“A democratização do acesso, a transparência e o diálogo com o setor cultural são compromissos que orientam a nossa gestão da Lei Rouanet. Temos trabalhado para ampliar as oportunidades de investimento em todas as regiões do país, respeitando a diversidade da produção cultural brasileira. Essa consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O processo de participação busca reunir sugestões para adequar as regras às necessidades da produção cultural brasileira, aprimorar os procedimentos administrativos e fortalecer a transparência na aplicação dos recursos incentivados. A iniciativa também permite identificar dificuldades enfrentadas pelos participantes do mecanismo e avaliar possibilidades de aperfeiçoamento das normas.
“A Lei Rouanet é uma política pública construída com a participação de quem produz, realiza e apoia a cultura brasileira. Queremos ouvir as diferentes experiências do setor para aprimorar os procedimentos, ampliar o acesso ao incentivo e garantir regras cada vez mais claras e adequadas à realidade dos territórios. A consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade contribua diretamente com os caminhos do fomento cultural em 2027”, destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.
Como participar
Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo, disponível aqui, e consultar a minuta da nova Instrução Normativa.
A plataforma permite apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas.
O prazo para envio das contribuições termina em 30 de novembro de 2026. A participação ocorre pela internet, mediante acesso à plataforma.
O que acontece após a consulta pública
Após o encerramento do prazo, as contribuições serão examinadas pelo Ministério da Cultura, por meio das áreas técnicas responsáveis pela regulamentação da Lei Rouanet. As sugestões poderão subsidiar ajustes no texto da nova Instrução Normativa, conforme sua pertinência e compatibilidade com a legislação.
Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial. A nova regulamentação orientará o funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal a partir de 2027.
A atualização das regras integra o processo de revisão periódica dos procedimentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A Instrução Normativa estabelece orientações para a apresentação de propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), além das condições de análise, captação, execução, acompanhamento e prestação de contas dos projetos.
A consulta pública está disponível no site Brasil Participativo até 30 de novembro aqui.
MinC é reconhecido pela CGU por avanços em ética e transparência
MinC alcançou o nível 3 de maturidade em integridade pública e está entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, de um total de 148 instituições avaliadas
O Ministério da Cultura (MinC) recebeu, o reconhecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) por alcançar o nível 3 de maturidade em integridade pública, no âmbito do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). A entrega ocorreu durante cerimônia realizada no gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. O resultado coloca o MinC entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, de um total de 148 instituições avaliadas pela CGU.
O nível 3, denominado Integrado, indica que as práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos estão incorporadas à rotina administrativa da instituição. O reconhecimento considera o fortalecimento das estruturas de integridade e a adoção de mecanismos que contribuem para a melhoria da gestão pública.
Durante a cerimônia, a ministra Margareth Menezes destacou que o resultado representa o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais e com a qualidade dos serviços prestados à população.
“A política pública de cultura precisa, sim, desse acento de responsabilidade, para que a gente consiga avançar ainda mais. Para que as políticas cheguem as pessoas, para melhorar a qualidade das entregas e também cumprir esses direitos culturais, os direitos cidadãos”, afirmou.
Ela também ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento institucional do Ministério e para a relação com a sociedade. “Eu acho que isso é uma vitória de todo o sistema MinC, vitória de compromisso de todos nós, especialmente dessa equipe. Isso nos coloca também numa outra visão diante da sociedade, de seriedade e responsabilidade que a gente quer”, completou.
Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo para consolidar uma estrutura institucional capaz de garantir a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas culturais.
“Nós temos muito caminho a percorrer, mas a gente percorreu de uma forma exponencial. Poder receber esse reconhecimento do trabalho coletivo sério, do projeto que todos nós estamos empenhados em transformar essa instituição numa instituição de Estado, não só como uma gestora de um projeto de governo, acho que tem a ver com isso”, acrescentou.
Reconhecimento e fortalecimento institucional
A secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, destacou a importância do resultado alcançado pelo Ministério da Cultura e chamou a atenção para o número de instituições que conseguiram atingir o mesmo nível de maturidade. “Vocês alcançam o nível três, que é algo dificílimo. Foram avaliados 148 órgãos, desses só 28 alcançaram o nível três”, ressaltou.
Eveline também reconheceu o investimento do Ministério no fortalecimento de estruturas como a ouvidoria, a corregedoria, a comissão de ética e os mecanismos de controle interno. Segundo ela, esses instrumentos são fundamentais para que a integridade contribua diretamente para a execução das políticas públicas.
“É para isso que a gente está aqui. É para não só conduzir processos de forma fria, mas contribuir para que essa política de fato aconteça da melhor forma possível. Esse é o intuito dessa estrutura organizada no modelo de maturidade”, explicou.
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia de Azevedo, ressaltou que o resultado ganha ainda mais relevância diante do processo de reconstrução institucional do MinC.
“Vocês tiveram mérito gigantesco para o Ministério sair do zero. Vocês chegarem ao nível três, que outras instituições que continuaram existindo e foram seguindo no processo de aprendizagem também alcançaram, já demonstra como vocês cresceram”, afirmou.
Patrícia também ressaltou que, além de alcançar o reconhecimento, o desafio do Ministério é garantir que os avanços sejam mantidos e aprimorados ao longo do tempo.
“O desafio é fazer com que essa melhoria permaneça e se aprofunde. Estamos falando de transparência, de integridade e de conduzir os processos de forma correta”, afirmou.
Integridade na gestão pública
Desenvolvido pela CGU, o Modelo de Maturidade em Integridade Pública é uma ferramenta de avaliação que permite identificar o estágio de desenvolvimento dos programas de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
O modelo está organizado em cinco níveis progressivos: Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado. Para alcançar o nível 3, as instituições precisam demonstrar que os mecanismos de integridade estão estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e pelo tratamento de riscos.
No Ministério da Cultura, essas ações integram o Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da prevenção de irregularidades e da prestação de contas à sociedade.
O programa conta com o Plano de Integridade 2025–2027, que estabelece 66 ações voltadas ao fortalecimento das estruturas institucionais, à promoção de uma cultura de integridade e ao aprimoramento da gestão pública.
Também participaram da cerimônia a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama; a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio; a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Jorge Arzabe; e a ouvidora do MinC, Aline Naves.
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