MinC é reconhecido pela CGU por avanços em ética e transparência
MinC alcançou o nível 3 de maturidade em integridade pública e está entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, de um total de 148 instituições avaliadas
O Ministério da Cultura (MinC) recebeu, o reconhecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) por alcançar o nível 3 de maturidade em integridade pública, no âmbito do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). A entrega ocorreu durante cerimônia realizada no gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. O resultado coloca o MinC entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, de um total de 148 instituições avaliadas pela CGU.
O nível 3, denominado Integrado, indica que as práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos estão incorporadas à rotina administrativa da instituição. O reconhecimento considera o fortalecimento das estruturas de integridade e a adoção de mecanismos que contribuem para a melhoria da gestão pública.
Durante a cerimônia, a ministra Margareth Menezes destacou que o resultado representa o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais e com a qualidade dos serviços prestados à população.
“A política pública de cultura precisa, sim, desse acento de responsabilidade, para que a gente consiga avançar ainda mais. Para que as políticas cheguem as pessoas, para melhorar a qualidade das entregas e também cumprir esses direitos culturais, os direitos cidadãos”, afirmou.
Ela também ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento institucional do Ministério e para a relação com a sociedade. “Eu acho que isso é uma vitória de todo o sistema MinC, vitória de compromisso de todos nós, especialmente dessa equipe. Isso nos coloca também numa outra visão diante da sociedade, de seriedade e responsabilidade que a gente quer”, completou.
Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo para consolidar uma estrutura institucional capaz de garantir a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas culturais.
“Nós temos muito caminho a percorrer, mas a gente percorreu de uma forma exponencial. Poder receber esse reconhecimento do trabalho coletivo sério, do projeto que todos nós estamos empenhados em transformar essa instituição numa instituição de Estado, não só como uma gestora de um projeto de governo, acho que tem a ver com isso”, acrescentou.
Reconhecimento e fortalecimento institucional
A secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, destacou a importância do resultado alcançado pelo Ministério da Cultura e chamou a atenção para o número de instituições que conseguiram atingir o mesmo nível de maturidade. “Vocês alcançam o nível três, que é algo dificílimo. Foram avaliados 148 órgãos, desses só 28 alcançaram o nível três”, ressaltou.
Eveline também reconheceu o investimento do Ministério no fortalecimento de estruturas como a ouvidoria, a corregedoria, a comissão de ética e os mecanismos de controle interno. Segundo ela, esses instrumentos são fundamentais para que a integridade contribua diretamente para a execução das políticas públicas.
“É para isso que a gente está aqui. É para não só conduzir processos de forma fria, mas contribuir para que essa política de fato aconteça da melhor forma possível. Esse é o intuito dessa estrutura organizada no modelo de maturidade”, explicou.
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia de Azevedo, ressaltou que o resultado ganha ainda mais relevância diante do processo de reconstrução institucional do MinC.
“Vocês tiveram mérito gigantesco para o Ministério sair do zero. Vocês chegarem ao nível três, que outras instituições que continuaram existindo e foram seguindo no processo de aprendizagem também alcançaram, já demonstra como vocês cresceram”, afirmou.
Patrícia também ressaltou que, além de alcançar o reconhecimento, o desafio do Ministério é garantir que os avanços sejam mantidos e aprimorados ao longo do tempo.
“O desafio é fazer com que essa melhoria permaneça e se aprofunde. Estamos falando de transparência, de integridade e de conduzir os processos de forma correta”, afirmou.
Integridade na gestão pública
Desenvolvido pela CGU, o Modelo de Maturidade em Integridade Pública é uma ferramenta de avaliação que permite identificar o estágio de desenvolvimento dos programas de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
O modelo está organizado em cinco níveis progressivos: Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado. Para alcançar o nível 3, as instituições precisam demonstrar que os mecanismos de integridade estão estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e pelo tratamento de riscos.
No Ministério da Cultura, essas ações integram o Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da prevenção de irregularidades e da prestação de contas à sociedade.
O programa conta com o Plano de Integridade 2025–2027, que estabelece 66 ações voltadas ao fortalecimento das estruturas institucionais, à promoção de uma cultura de integridade e ao aprimoramento da gestão pública.
Também participaram da cerimônia a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama; a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio; a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Jorge Arzabe; e a ouvidora do MinC, Aline Naves.
MinC oferece curso gratuito e on-line sobre práticas colaborativas nas artes na plataforma Escult
Promovido pela Funarte, formação de 100 horas na modalidade a distância traz metodologias para descentralizar ação cultural
Estão abertas as inscrições para o curso Práticas Colaborativas para as Artes, ofertado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult). A formação busca capacitar técnicos, gestores artísticos, pontos focais e agentes artísticos, além de membros de fóruns e conselhos das artes, para atuarem de forma mais colaborativa, descentralizada e inovadora na gestão do campo artístico-cultural. O acesso pode ser feito através deste link.
Com carga horária de 100 horas na modalidade EaD, o curso é livre, de curta duração e gratuito, tendo exigência mínima de ensino fundamental completo. As inscrições devem ser realizadas pela Escult até 12 de fevereiro de 2027. O curso fica disponível até 12 de março.
Pensado e promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Laboratório do Futuro da Universidade Federal do Ceará, o curso integra a Frente de Letramento da Plataforma Rede das Artes. Na Escult, o curso compõe o eixo tecnológico de Produção Cultural e Design.
A coordenadora de Articulação e Participação da Funarte, responsável pela Frente de Letramento Plataforma Rede das Artes, Lenine Guevara, explica que práticas colaborativas em rede são um ponto comum à organização coletiva na criação artística. “Elas também estão presentes na cosmogonia e epistemologia de povos tradicionais e de cultura popular, além da cultura digital, que nasceu dos fenômenos promovidos pelo surgimento da interação social nesse meio”, pontua. Nesse sentido, o curso busca valorizar essas práticas e promover a reflexão crítica sobre elas para o exercício da soberania digital na elaboração e execução de políticas para as artes e a cultura.
Conteúdo – O curso está estruturado em oito tópicos complementares. Os conteúdos perpassam temas como soberania digital, governança participativa e metodologias colaborativas, fortalecendo a construção de políticas públicas para as artes que sejam democráticas, transparentes e conectadas às realidades territoriais, sociais e linguísticas do país. A experiência de aprendizagem combina fundamentos conceituais, estudos de caso e práticas aplicadas.
Os quatro primeiros tópicos introduzem os fundamentos de letramento, cultura e soberania digital na cultura e nas artes. Os quatro últimos aprofundam os princípios da colaboração e da governança participativa, apresentando desenvolvimento de estratégias digitais, o design e metodologias ágeis e experiências de cocriação aplicadas à gestão das artes e às políticas públicas artístico-culturais.
Ao final do percurso, o participante estará preparado para planejar, implementar e avaliar práticas artístico-culturais colaborativas, ampliando a participação social, fortalecendo redes territoriais e promovendo a efetividade das políticas para as artes no Brasil.
Escult – A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura (Dtrac), da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). A iniciativa oferece cursos livres, formações iniciais e continuadas (FIC) e pós-graduações, alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, com o compromisso de ampliar o acesso à formação profissional no setor cultural.
Rede Cultura Viva salta para quase 18 mil pontos e marca balanço de diversidade do MinC
Com investimentos que somam R$ 967 milhões, pasta destaca a retomada da Teia Nacional após 12 anos, a criação de políticas para povos indígenas e culturas populares e o fortalecimento da cultura comunitária no país
O fortalecimento e os avanços nas políticas culturais são marcas do Ministério da Cultura desde a recriação da pasta, em 2023.
Em quatro anos de trabalho, o MinC destaca entregas importantes na área de Cidadania e Diversidade Cultural.
Entre as principais conquistas está a ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, que passou de 4.329 para quase 18 mil reconhecidos em todo o país.
A Cultura Viva também passou a contar com um piso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Os investimentos somam 866 milhões de reais por meio da PNAB, além de 101 milhões de reais do orçamento direto do MinC.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca a consolidação da política e o fortalecimento da cultura comunitária.
“É um salto muito qualitativo, essa escala, essa métrica que a Cultura Viva tomou e essa posição de ser essa atenção básica, essa atenção cultural a base da sociedade, incluindo a todos e todas.”
O balanço inclui ainda a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, de planos voltados aos povos indígenas e à infância, além do fortalecimento das ações afirmativas.
A secretária do MinC também destaca o papel da diversidade cultural na promoção da cidadania e na garantia de direitos.
“O campo cultural é um campo que alavanca o conjunto de direitos e contribui para a cidadania, para o exercício da participação social e, principalmente, para o sentido de identidade, de pertencimento, de amor pela nossa nação. É isso que move a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.”
Outro marco foi a retomada da Teia Nacional dos Pontos de Cultura após 12 anos. Para a secretária Márcia Rollemberg, o encontro foi um das entregas mais marcantes da gestão.
“Foi um momento nobre, um momento de muito intercâmbio, de muito reconhecimento, de muito abraço, de muita parceria.Para mim, aquele grande momento ali da Teia foi o mais significativo, o encontro que mais me marcou.”
As ações reforçam o compromisso do Ministério da Cultura com a valorização da diversidade brasileira, a participação social e a garantia dos direitos culturais.
Economia criativa movimenta R$ 388 bilhões e impulsiona ações de qualificação e negócios no país
Com quase 6 milhões de trabalhadores no setor, Ministério da Cultura destaca o alcance de quase 398 mil matrículas na plataforma Escult, R$ 23,7 milhões em negócios gerados pelo MICBR e novos investimentos em territórios criativos
A economia criativa brasileira movimenta cerca de 388 bilhões de reais e reúne 5 milhões e 900 mil trabalhadores em todo o país. Para fortalecer esse setor, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, vem desenvolvendo ações de formação profissional, incentivo ao empreendedorismo, inovação e acesso a mercados.
Entre os resultados estão mais de 243 mil estudantes cadastrados em cursos de qualificação e 23 milhões e 700 mil reais em negócios efetivados após a realização do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil.
Na Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa, a Escult, já são 32 cursos implementados, quase 398 mil matrículas e mais de 78 mil estudantes concluintes.
A plataforma alcança estudantes em mais de 70% dos municípios brasileiros e em outros 45 países.
Na área de negócios, a quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, realizada em Fortaleza, em dezembro de 2025, promoveu mais de 3.600 rodadas de negócios. Nos três meses seguintes ao evento, foram efetivados 23 milhões e 700 mil reais em negociações.
Outra iniciativa é o Inova Cultura, desenvolvido em parceria com a Sudene, que apoiou 11 projetos de pesquisa e inovação, com investimento previsto de até dois milhões de reais.
Para a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, a inovação no setor também está diretamente relacionada à valorização dos conhecimentos tradicionais e dos saberes ancestrais.
“Nós precisamos avançar, especialmente com os princípios da economia criativa, entre eles a inovação. Quando a gente tá falando de inovação, a gente tá falando de uma inovação no sentido amplo. Inovar significa avançar na direção do novo, mas também significa manter o que é ancestral.”
A Secretaria também avança na construção da Política Nacional de Economia Criativa, o Brasil Criativo, e no fortalecimento dos territórios por meio da formação, do apoio técnico e do empreendedorismo.
Entre as iniciativas está o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos, que prevê investimentos anuais de 600 mil a 2 milhões de reais por equipamento, mediante adesão dos estados e do Distrito Federal.
Segundo Cláudia Leitão, outro desafio é diversificar os mecanismos de apoio aos trabalhadores e empreendedores culturais, ampliando as possibilidades de financiamento e investimento no setor.
“Nós precisamos ampliar as formas de fomento à cultura para não limitar a ação do Ministério somente aos editais e à Lei Rouanet. Temos que ir além e precisamos, portanto, ampliar as formas de fomentar, seja a partir de financiamento, investimento e outras possibilidades e iniciativas para que nós possamos fazer uma inclusão produtiva dos criativos brasileiros em todos os segmentos que envolvem a economia criativa.”
As ações integram a estratégia do Ministério da Cultura para fortalecer a economia criativa como atividade geradora de trabalho, renda e desenvolvimento em todas as regiões do país.
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