O programa Rouanet nas Favelas 2 encerrou, nesta terça-feira (13), o período de inscrições com 587 propostas culturais válidas registradas nas oito unidades federativas contempladas pelo edital. A iniciativa, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), prevê investimento de R$ 10 milhões, por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, para apoiar a realização de projetos culturais em favelas e comunidades urbanas brasileiras.

Entre as localidades abrangidas pelo edital, o Rio de Janeiro registrou o maior número de propostas, com 154 inscrições, o equivalente a 26,2% do total. Na sequência aparecem São Paulo, com 131 projetos (22,3%), e o Distrito Federal, com 64 (10,9%). O Maranhão contabilizou 62 propostas, seguido por Minas Gerais (55), Pernambuco (54), Pará (47) e Espírito Santo (20).

No comparativo com outros programas especiais, o Rouanet nas Favelas 2 ocupa a quinta posição em número de inscrições de propostas, atrás do Rouanet Nordeste (2,8 mil), Rouanet Centro-Oeste (1.270), Rouanet Norte (1.074) e Rouanet da Juventude (988). O quantitativo representa crescimento de 100,3% em relação à primeira edição do programa, que recebeu 293 propostas em 2024, e supera o resultado do Rouanet no Interior (213).

A segunda edição do Rouanet nas Favelas prevê a seleção de, pelo menos, 50 projetos culturais, com limite de R$ 200 mil por proposta. O edital estabelece uma reserva mínima de R$ 1 milhão para cada uma das oito regiões participantes, com o objetivo de distribuir os recursos entre os territórios contemplados.

O programa contempla iniciativas voltadas a diferentes linguagens e manifestações culturais, como música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura e patrimônio cultural. As atividades devem ocorrer em territórios classificados como favelas e comunidades urbanas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme os critérios previstos no edital.

Próximas etapas

Com o encerramento das inscrições, o programa entra na fase de análise das propostas, conforme os procedimentos e critérios estabelecidos no edital. O resultado provisório da seleção está previsto para até 27 de novembro de 2026, seguido pelo período de apresentação de recursos, com prazo até 7 de dezembro.

A publicação do resultado final está prevista para até 30 de dezembro de 2026. Os projetos selecionados deverão iniciar suas atividades entre maio de 2027 e dezembro de 2028, de acordo com as condições e os prazos de execução estabelecidos pelo programa.

O edital completo, os critérios de participação e as demais informações sobre as etapas de seleção estão disponíveis na página do Rouanet nas Favelas 2, no site do Ministério da Cultura.

O resultado final da fase de habilitação do Chamamento Público nº 08/2026 para o Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL 2026), já está publicado. Foram selecionados 65 empreendedores culturais e criativos para integrar a delegação brasileira, dos quais dois proponentes desistiram na etapa de habilitação e foram substituídos pelos suplentes.

Os habilitados representam diferentes segmentos da Economia Criativa e todas as regiões do país.

Confira a lista dos habilitados

Preparação para o MICSUL

Antes da realização do mercado, os integrantes da delegação brasileira participarão de atividades de preparação promovidas pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa.

A primeira reunião da delegação está prevista para a próxima semana, em formato on-line. A partir da segunda quinzena de outubro, serão iniciadas as capacitações prévias, com conteúdos voltados à participação no mercado internacional, incluindo negociação, apresentação de portfólio, estratégias de comercialização, formação de redes e cooperação internacional.

Sobre o MICSUL

O Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL) 2026 será realizado de 19 a 22 de novembro, em Assunção, no Paraguai.

O evento reúne empreendedores culturais e criativos de diferentes países em atividades de formação, intercâmbio, networking e negócios. A programação inclui conferências, palestras, painéis, pitchings, oficinas, rodadas de negócios e showcases.

A delegação brasileira participará das atividades formativas e das rodadas de negócios, ampliando as possibilidades de intercâmbio e circulação internacional de bens e serviços culturais.

Acompanhe os chamamento público para o MICSUL 2026

Ancine aprovou a institucionalização do Malha Fina como modelo permanente de análise de prestações de contas de projetos audiovisuais financiados com recursos públicos geridos pela Agência. Em conjunto com a análise manual, o modelo passa a integrar de forma permanente os procedimentos de análise da Ancine, com avaliação anual dos ciclos e dos conjuntos de projetos a serem submetidos à metodologia.

A decisão também autoriza a aplicação do Malha Fina no ciclo 2025-2026, dando continuidade à estratégia de modernização e aumento da eficiência das análises.

O novo ciclo de aplicação do Malha Fina alcança 499 projetos, correspondentes a aproximadamente R$ 710 milhões em recursos captados ou contratados.

Desenvolvido pela Ancine em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU, o Malha Fina adota uma abordagem híbrida, combinando critérios de materialidade, análise de riscos, trilhas automatizadas, modelo preditivo e análises individualizadas, de acordo com as características dos projetos.

O modelo preserva tanto a verificação do cumprimento do objeto quanto os controles sobre a execução financeira, combinando procedimentos automatizados e análises individualizadas e mantendo a capacidade da Ancine de identificar irregularidades e adotar, quando cabíveis, as medidas de responsabilização.

O aprimoramento dos procedimentos de análise e fiscalização também integra a Agenda Regulatória da Ancine, a exemplo da revisão do procedimento de análise do cumprimento do objeto dos projetos audiovisuais.

Consolidação de resultados

Os resultados acumulados demonstram a dimensão da transformação. Entre 2024 e 2026, aproximadamente 6,1 mil prestações de contas foram analisadas e concluídas, permitindo superar cerca de 90% do passivo histórico. A mudança de metodologia representou uma redução equivalente a mais de 40 anos de trabalho manual, quando comparada aos modelos anteriores, e uma economia estimada superior a R$ 1,5 bilhão em custos administrativos evitados.

O passivo ativo foi reduzido para 619 processos, com estimativa de conclusão em pouco mais de três anos.

O avanço alcançado pela Ancine também foi registrado pelo Tribunal de Contas da União – TCU. No Acórdão nº 726/2026-TCU-Plenário, o Tribunal reconheceu o Malha Fina como boa prática de gestão e destacou a combinação do modelo preditivo de aprendizado de máquina, da priorização por materialidade financeira e dos controles por trilhas automatizadas como uma abordagem moderna, transparente e baseada em risco. O TCU registrou, ainda, que a Agência analisou, em 2024 e 2025, mais processos do que nos 15 anos anteriores somados.

A institucionalização estrutura o Malha Fina, inicialmente concebido para o enfrentamento do passivo histórico, como modelo permanente de análise das prestações de contas da Ancine, em conjunto com a análise manual e em constante avaliação e aprimoramento. Novos conjuntos de projetos serão tratados periodicamente com base em risco e materialidade, e os resultados de cada ciclo serão utilizados para avaliar o desempenho dos instrumentos empregados e subsidiar ajustes nos ciclos seguintes.

A medida consolida uma mudança estrutural na gestão das prestações de contas da Ancine: o uso de tecnologia, dados e análise de riscos para ampliar a capacidade de controle, reduzir o tempo de análise e concentrar o esforço técnico nos processos que demandam maior aprofundamento.

Transparência

A Ancine disponibiliza um painel interativo com informações detalhadas sobre o andamento e os resultados do Malha Fina, permitindo consultas públicas com filtros específicos e reforçando seu compromisso com a transparência e a governança.

Consulte o painel do Malha Fina.