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Mundo

Municípios endividados: RS tem 13 vezes mais cidades no vermelho do que há 1 ano

Minas Gerais e Pernambuco também tiveram aumento significativo de cidades em que o balanço entre receita e despesas não fecha

Em um ano, subiu de 34 para 457 o número de municípios do Rio Grande Sul com déficits primários, ou seja, quando as despesas básicas (saúde, educação, servidores) consomem mais do que o município arrecada. Hoje, o estado gaúcho tem 92,5% dos municípios no vermelho.

No Pará, a situação não é muito diferente. Os devedores passaram de 6 cidades no primeiro semestre de 2022 para 117 no mesmo período deste ano. O que representa 90% dos municípios endividados no estado.

Em Pernambuco — onde várias prefeituras pararam nesta semana para protestar contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o represamento das emendas parlamentares — ,as cidades endividadas passaram de 19 no ano passado para 156 este ano, o que representa quase 85% dos municípios de todo o estado.

Descendo para a região Sudeste, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo estão nas seguintes situações:

  • RJ: subiu de 8 para 71 municípios entre 2022 e 2023
  • MG: subiu de 23 para 329 municípios entre 2022 e 2023
  • ES: subiu de 2 para 74 municípios entre 2022 e 2023

Conforme mostra a tabela a seguir:

A tabela abaixo mostra os municípios mais endividados dos estados citados:

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM, que resultou num estudo com mais de 50 páginas e levou em consideração dados de 4.616 cidades brasileiras, o percentual de comprometimento das cidades pequenas subiu de 79% para 91%.

Já nas cidades de médio e grande porte, esse comprometimento passou de 77% para 85%. O indicador aponta que, no primeiro semestre de 2023, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 91 foram destinados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

O documento aponta que 51% dos municípios registraram déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida) nos primeiros seis meses deste ano. No mesmo período do ano passado, esse porcentual era de 7%. O desequilíbrio nas contas, segundo a CNM, foi gerado por um forte crescimento dos gastos, da ordem de 24%, superior ao avanço das receitas, que foi de 8,4%.

Entre os 51% dos endividados

Em Santarém, no Pará, a dívida está em R$ 65.731.749,26. O prefeito da cidade, Nélio Aguiar, teme por uma precarização dos serviços públicos, uma vez que, quando não se honra o pagamento dos insumos com fornecedores, eles suspendem a distribuição. O que pode afetar escolas, com a suspensão da merenda; unidades de saúde, com a falta de medicamentos, entre outros serviços básicos prestados pelas prefeituras.

“Se você atrasar com esses fornecedores ele para de entrarem, ele corta o fornecimento de combustível, de alimentação, e isso acaba levando à precarização dos serviços públicos — você acaba atendendo mal a população.”

O prefeito de Santarém — assim como os gestores de outros milhares de municípios brasileiros — apela para a União. Nos dias 15 e 16 deste mês, mais de 2 mil gestores municipais estiveram em Brasília para se reunir com membros dos poderes Executivo e Legislativo. Entre outras demandas, pediram a aprovação da PEC 25/2022, que institui adicional de 1,5% do FPM no mês de março de cada ano. Isso, segundo a CNM, impactaria no aumento de mais de R$11 bilhões, valor que aliviaria boa parte dos municípios em crise.

Os prefeitos também reclamam do atraso no pagamento de emendas parlamentares e da redução no primeiro semestre de 2023, o que representou perdas de quase 73% na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores passaram de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões, reclama.

Segundo o prefeito Nélio, “ninguém quer brigar contra o governo. Mas quem pode nos ajudar é a União, se ela não perceber que nós estamos enfrentando uma grande dificuldade e que precisamos de ajuda, vai ficar complicado”, desabafa.

Entre os 49% dos “não-endividados”

A cidade mineira de Ubá, faz parte dos 49% dos municípios brasileiros que ainda estão com as contas no azul, ou seja, os que conseguem equilibrar a balança entre o que arrecadam e o que gastam. Segundo o prefeito, Edson Teixeira, a cidade tem o cuidado de manter uma reserva estratégica e graças a isso tem conseguido equilibrar as contas para não ficar no vermelho.

“Mas algumas ações estão sendo feitas: redução de despesas, principalmente de reformas, reformas de escolas, de unidades de saúde, resguardando recursos para as obrigações, salário, previdência, repasse à câmara, ou seja, aquilo que não podemos deixar de fazer,.”

Mas vendo as receitas diminuírem a cada mês, o gestor pede à classe política que atuem com consciência para que os municípios possam ter uma condição melhor.

A população é quem pode sofrer

Segundo o advogado e professor em Direito Constitucional, pela USP, Antônio Carlos de Freitas Júnior, os serviços essenciais são impactados imediatamente com os cortes do orçamento.

“Receita pública faz valer a despesa pública, quando se tem diminuição drástica de receita, implica numa diminuição drástica de despesa pública. E a despesa pública você tem percentuais fixos para educação, saúde e tudo mais que sejam serviços essenciais. No município, inclusive, que você tem serviços próprios, o atendimento básico da população de saúde é municipal, a educação básica é municipal, limpeza pública, coleta de lixo, são serviços municipais.

Há probabilidade muito grande de quando ocorre esse corte na receita é que as despesas que tenham que ser cortadas sejam de serviços essenciais, de forma quase instantânea, explica o advogado.

Rio Grande do Sul

No começo da semana o Rio Grande do Sul apareceu na lista do SIAFI — o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal — como sete municípios apresentando pendências, o que impedia essas cidades de receberem recursos do FPM.

Segundo o coordenador de receitas da Famurs, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Fernando Luz Lehnen, trata-se de uma lista variável, que muda todos os dias. O coordenador ressalta que “os municípios do Rio Grande do Sul têm ficado atentos em relação a essas questões de inscrições. A Famurs sempre acompanha essas inscrições e coloca a disposição dos municípios, caso eles tenham alguma dificuldade para poder regularizar suas situações.”

O Tesouro Nacional, recentemente, mediu a qualidade de informação contábil e fiscal no Siconfi e o Rio Grande do Sul despontou nos municípios com até 100 mil habitantes, onde ocupou as três primeiras colocações com o município de Bozano, Coronel Barros e Faxinal de Soturno.

E ainda nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o Rio Grande Sul ocupou a terceira colocação com o município de Santa Maria.

“O Rio Grande Sul tem evoluído com os seus municípios em relação à confiabilidade das informações contábeis, inclusive ocupando excelentes colocações no que é a medida pelo Tesouro Nacional”, avalia o coordenador.

A União não se pronuncia

Entramos em contato com o Ministério da Fazenda para saber o que a União vem fazendo para tentar ouvir os municípios e resolver a questão dos repasses, mas, em nota, a assessoria respondeu que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Brasil61

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Mundo

Papa Francisco morre aos 88 anos no Vaticano​

Francisco deverá ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O conclave para eleger seu sucessor deverá ocorrer entre 15 e 20 dias após o início da Sede Vacante

Papa Francisco morre aos 88 anos no Vaticano​

O Papa Francisco faleceu, aos 88 anos, na manhã desta segunda-feira (21), no Vaticano, em Roma. O anúncio oficial foi feito pelo camerlengo, cardeal Kevin Joseph Farrell, que destacou a dedicação do pontífice ao serviço da Igreja. “Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados”, disse Farrell.

No domingo de Páscoa, o Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo.

A saúde do Papa vinha se deteriorando nos últimos anos, com episódios de bronquite e infecções respiratórias. 

Francisco deverá ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O conclave para eleger seu sucessor deverá ocorrer entre 15 e 20 dias após o início da Sede Vacante.

As igrejas no Brasil já celebram missas em homenagem ao pontífice. O Santuário Nacional de Aparecida, localizado no município de Aparecida do Norte (SP), vai realizar seis missas nesta segunda. 

O governo brasileiro decretou luto oficial de 7 dias pela morte de Francisco. 

Papa Francisco

Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires em 1936, foi o primeiro papa latino-americano e jesuíta da história. Eleito em 2013, adotou o nome Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, simbolizando seu compromisso com a simplicidade e os pobres. 

Durante seu pontificado, promoveu reformas na Cúria Romana e defendeu causas sociais, como a proteção ambiental e a inclusão de grupos marginalizados.​

Milagre na Amazônia

Em outubro de 2024, durante missa na Praça de São Pedro, Francisco proclamou a canonização do padre italiano José Allamano, fundador da congregação dos Missionários da Consolata, por um milagre que teria ocorrido na Amazônia brasileira.

Segundo a organização Consolata América, o milagre ocorreu em 1996, em Roraima, quando um indígena yanomami foi atacado por uma onça e apresentou um grave ferimento na cabeça. Um grupo de missionários teria invocado José Allamano pedindo a recuperação do rapaz, o que se realizou.

Com informações do Vaticano News, CNBB e Agência Brasil 
 

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Política

São Paulo: homens comem mais fora e mulheres preferem pedir comida por aplicativo

Dados de pesquisa da Nexus também revelam que para a maioria dos paulistanos o prato feito, o famoso “PF”, é o prato que é a cara de São Paulo

São Paulo: homens comem mais fora e mulheres preferem pedir comida por aplicativo

Uma pesquisa que investigou os hábitos alimentares dos paulistas revelou que os homens comem mais fora de casa do que as mulheres. Elas, por outro lado, pedem comida por aplicativo com mais frequência do que os homens em São Paulo. O resultado compõe uma pesquisa inédita denominada “Sabores de São Paulo”, da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

O levantamento mostrou que 52% dos homens paulistas têm o hábito de almoçar ou jantar fora de casa, enquanto o percentual fica em 42% entre as mulheres. A média geral do estado é de 47%. No que diz respeito a optar pelo delivery, o serviço é mais utilizado por 55% das mulheres e por 48% dos homens.

O diretor de Pesquisa da Nexus, André Jácomo, aponta que o resultado evidencia aspectos sociais, econômicos e também culturais da sociedade, considerando a falta de afinidade dos homens no preparo do alimento, por isso optam por comer em restaurantes. Com relação às mulheres optarem por delivery, Jácomo diz que pode ser pelo acumulo de funções, e pedir por app facilita a rotina desse público.

“Os homens no Brasil, de modo geral, são menos treinados em relação ao preparo da comida, a fazer sua própria comida em casa do que as mulheres, que é uma questão cultural de fato. E o fato das mulheres, em São Paulo, estarem pedindo mais comida por aplicativo, tem a ver com esse conjunto de tarefas que as mulheres acumulam. Casa que acumulam nas suas rotinas em que pedir uma comida por aplicativo acaba sendo uma solução mais rápida para dar conta de uma série de tarefas das suas rotinas”, aponta André Jácomo.

No recorte geográfico do próprio estado de São Paulo, o levantamento também aponta que existem diferenças nos hábitos alimentares entre moradores da capital e do interior. Dessa forma, 54% daqueles que moram na capital costumam comer mais fora, enquanto o percentual fica em 42% entre os moradores do interior. Já na região metropolitana, são 49% os que fazem refeições fora de casa.

 

Ainda sobre delivery, a média geral de São Paulo é de 52% e chega a 75% entre os jovens de 16 a 24 anos. Assim como comer fora de casa, pedir comida por aplicativo também é um hábito comum para 72% de quem ganha mais de cinco salários mínimos e mais frequente entre moradores da região metropolitana (57%) e da capital paulista (55%), do que do interior (48%).

André avalia que a diferença entre os hábitos de quem mora na capital e no interior tem relação com a dinâmica do cotidiano dos trabalhadores da capital paulista.

“Tem muito a ver com a dinâmica da cidade, tem a ver com o fato de que muitas pessoas acabam tendo que comer fora de casa porque comem perto do trabalho, por conta dos deslocamentos, é uma questão que a pesquisa mostra aqui nos seus resultados”, diz.

A frequência de pedidos de comida em casa também foi analisada pelos pesquisadores da Nexus. Os dados revelam, portanto, que cerca de um terço dos paulistas come fora, sendo 35%, e 31% pede comida em casa de duas a três vezes na semana. Os outros 28% dos moradores de SP usam o delivery uma vez por semana e 20% comem na rua nessa mesma frequência. Além disso, apenas 11% dos paulistas comem fora todos os dias e só 2% pedem comida diariamente.

Qual é o prato que é a cara dos paulistas?

O levantamento investigou, ainda, a relação dos paulistas com as comidas típicas da região. Na hora de responder qual o principal prato que é a cara de São Paulo, 32% dos respondentes elegeram o prato feito, o famoso “PF”. A combinação, entretanto, não significa sempre o mesmo prato, mas uma refeição completa e fácil de encontrar tanto em um estabelecimento simples como em um sofisticado. Geralmente, o PF é composto por arroz, feijão, uma proteína, salada e um acompanhamento. Dessa forma, o prato feito foi escolhido na capital por 38%, no interior de São Paulo por 30% e na região metropolitana por 27% dos paulistas como o principal representante do estado.

O arroz birobiro ficou em segundo lugar, sendo a escolha de 11% dos respondentes. Em seguida, virado à paulista e feijoada empataram na terceira colocação, com 10% cada. Com relação à região, o virado à paulista é a 2ª opção mais popular entre os paulistanos, porém ficou em 3º lugar na região metropolitana e no interior. Já o vice-campeão no interior, o arroz birobiro ficou em 4º lugar nas outras regiões.


Fonte: NEXUS

Entre os outros pratos apontados pelos paulistas estão churrasco grego, que ficou em 4º lugar no interior e 5º na região metropolitana, com 7% dos votos, ocupa apenas a 10ª posição entre os moradores da capital. Já quem vive na cidade de São Paulo considera a pizza a 5ª maior representante do estado, escolha de 8% dos moradores. Na região metropolitana, 6%, e no interior, 5%, a pizza ocupa a 7ª posição.

A pesquisa

A Nexus entrevistou 2.027 cidadãos face-a-face, com idade a partir de 16 anos do estado de São Paulo. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 12 de março de 2025.

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Política

TV 3.0: Ministério das Comunicações recebe primeiros protótipos de antena e de conversor

Aparelhos foram apresentados pela primeira vez no maior evento mundial do setor de radiodifusão

TV 3.0: Ministério das Comunicações recebe primeiros protótipos de antena e de conversor

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, participou, na manhã do último domingo (6), em Las Vegas (EUA), da apresentação dos primeiros protótipos da antena e do conversor da TV 3.0. A demonstração foi conduzida pelo coordenador do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Raymundo Barros, durante um painel na NAB Show — o maior evento de radiodifusão do mundo.

Ele também abordou uma das principais dúvidas a respeito do tema: o custo desses equipamentos para o telespectador. “Muito se fala em preços elevados, que vai encarecer demais a experiência de ver TV, mas é bom que, aqui, possamos desmistificar tudo isso”, complementou o secretário.

O presidente do Fórum SBTVD, Raymundo Barros, explicou que os custos serão acessíveis e não prejudicarão a experiência do telespectador. “Não pode ser caro no longo prazo — e não vai ser. Os primeiros produtos podem, sim, ter um custo um pouco mais alto no início, mas depois os preços caem rápido com a grande escala. A tendência é que os preços despenquem em um ano”, disse Raymundo.

O Fórum SBTVD é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para desenvolver a TV digital no Brasil. A entidade foi criada em 2006 por meio de decreto presidencial e reúne representantes de empresas e organizações ligadas à radiodifusão.

A exemplo do que ocorreu na migração do sinal de TV analógico para o digital, existe a necessidade inicial de um conversor para usufruir da TV 3.0. A expectativa é que, futuramente, novos televisores já venham de fábrica com suporte a essa nova tecnologia.

Wilson Wellisch afirmou que o governo estuda a possibilidade de entregar os equipamentos gratuitamente para famílias de baixa renda.

TV 3.0

A TV 3.0 é um novo padrão que promete revolucionar a TV aberta, integrando totalmente os canais à internet. Não haverá mais canais numéricos, mas apenas aplicativos nos aparelhos. A migração será gradativa, com início nas grandes capitais.

A navegação será mais interativa e inovadora, feita exclusivamente por aplicativos, substituindo o sistema tradicional por números. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do conteúdo transmitido ao vivo, opções sob demanda — como séries, jogos ou programas diversos.

A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. O padrão atual, com TV digital em Full HD, passará para 4K ou até 8K. Haverá mais informações por espaço, o que aprimora cor, nitidez e contraste, com o uso de tecnologias como HDR (High Dynamic Range). Com som imersivo, o telespectador terá a sensação de estar dentro do ambiente exibido na tela.

Com informaçõe do MCom

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