Conecte-se conosco

Esportes

INSS dará prazo de 30 dias para comprovação de biometria em pedidos de benefícios

Regra vale para novos requerimentos e prevê exceções para idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção e moradores de áreas remotas

INSS dará prazo de 30 dias para comprovação de biometria em pedidos de benefícios

Os requerentes de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão até 30 dias para regularizar o cadastro biométrico, caso sejam notificados pelo órgão. O prazo começa a contar a partir da comunicação da exigência. Se a pendência não for resolvida nesse período, o INSS poderá considerar que houve desistência do pedido do benefício. 

A determinação está prevista na Portaria nº Nº 1.347, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (22). A norma se aplica aos benefícios requeridos a partir de 21 de novembro de 2025. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a exigência já vale para as solicitações protocoladas desde 1º de setembro de 2024

Na prática, o requerente ou o seu representante legal deverá comprovar a existência do registro biométrico em pelo menos uma das seguintes bases oficiais do governo

  • Carteira de Identidade Nacional (CIN); 
  • Título Eleitoral; ou 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Dispensa da biometria

A portaria prevê exceções à obrigatoriedade do cadastro biométrico. Estão dispensados da exigência: 

  • idosos com mais de 80 anos; 
  • migrantes, refugiados e apátridas; 
  • brasileiros residentes no exterior; 
  • pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias em razão de doença ou deficiência, mediante apresentação de atestado médico; 
  • moradores de áreas remotas definidas na portaria; e 
  • requerentes de salário-maternidade, benefício por incapacidade ou pensão por morte. 

VEJA MAIS:

Pixel Brasil 61

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esportes

São João da Resistência: Mossoró celebra cultura e história no maior arraiá do Rio Grande do Norte

Terceiro episódio da série do Ministério do Turismo destaca o espetáculo “Chuva de Bala” e a força da tradição que atrai milhares de visitantes e movimenta a economia local

São João da Resistência: Mossoró celebra cultura e história no maior arraiá do Rio Grande do Norte

O arraiá do Ministério do Turismo continua! Nas duas primeiras reportagens especiais do “Destino: Festas Juninas”, passamos por Paraíba e Pernambuco. Agora, a nossa viagem desembarca no Rio Grande do Norte, direto para a festa de Mossoró, trazendo a arte que brota nesse período junino!

É lá que a história ganha vida no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. A superprodução ao ar livre recria um episódio épico: a resistência da cidade contra o bando do temido cangaceiro Lampião, no ano de mil novecentos e vinte e sete. São cerca de setenta artistas em cena e uma plateia de quatro mil pessoas por noite!

A diretora da peça, Joriana Pontes, resume o sentimento de colocar esse marco histórico no palco:

“Esse espetáculo, para mim, fala sobretudo sobre identidade, resistência e sobre uma cidade aguerrida. Um povo que é resistente, que luta pela sua existência e sobrevivência. É muito importante que as pessoas também consigam transferir o que aconteceu em Mossoró para os seus próprios territórios. Acho que é um belo exemplo de cidadania, de liberdade, de amor à sua cidade, amor aos seus cidadãos e às suas cidadãs. Para mim, o espetáculo é isso. O país inteiro, o mundo, deveria se espelhar no ‘país de Mossoró’ e assistir ao Chuva de Bala”

E não é só no palco que a história resiste. Durante o dia, a pedida é visitar o Museu Histórico Lauro da Escóssia, que funciona na antiga cadeia pública — o mesmíssimo prédio onde a batalha contra Lampião aconteceu!

O historiador e guia turístico Fábio Vinicius confirma que o clima junino atrai muita gente querendo conhecer esse passado de perto.

“No início do ano, de fevereiro até meados de junho, temos um aumento expressivo na visitação de escolas. Com o início do período letivo, as instituições buscam trazer os alunos para conhecer o local, gerando esse fluxo maior de estudantes. Quando chega o mês de junho, o cenário muda. Como as escolas entram em recesso de meio de ano, há uma pausa nas visitas escolares. Em contrapartida, registramos um aumento significativo de outros grupos turísticos, sejam excursões agendadas ou visitantes espontâneos, impulsionado pelas festividades juninas que se estendem até julho. As pessoas vêm para aproveitar as festas e, nos períodos da manhã e da tarde, quem está com um tempo livre busca conhecer mais sobre a história, a cidade e os espaços culturais. É justamente nesse momento que ocorre o grande pico de visitas de turistas de fora de Mossoró”

Essa mistura de festa com história encanta quem vem de longe. A turista de Minas Gerais, Aparecida Ravani, viaja de carro com o marido pelo interior do Nordeste só para curtir o São João. Ela conta que viver a tradição de Mossoró é uma experiência que vai muito além das praias, e deixa um convite:

“Olha a venha, venha porque a gente só entende como é essa festa, como é o sentimento que a gente tem, participando dessas festas. As imagens que a gente vê, as reportagens que a gente vê, elas mostram no ponto, mas o sentimento é só estando aqui, é um sentimento de emoção mesmo, de resgate da tradição”.

Com uma expectativa de receber mais de um milhão e duzentos mil visitantes, e contribuir com cerca de trezentos e sessenta milhões de reais na economia, Mossoró prova que transformar memória em cultura é um dos maiores atrativos do Nordeste brasileiro.

No próximo episódio da nossa série especial, a viagem segue para Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Não perca!

Pixel Brasil 61

Continue Lendo

Esportes

São João da Resistência: Mossoró celebra cultura e história no maior arraiá do Rio Grande do Norte

Terceiro episódio da série do Ministério do Turismo destaca o espetáculo “Chuva de Bala” e a força da tradição que atrai milhares de visitantes e movimenta a economia local

São João da Resistência: Mossoró celebra cultura e história no maior arraiá do Rio Grande do Norte

O arraiá do Ministério do Turismo continua! Nas duas primeiras reportagens especiais do “Destino: Festas Juninas”, passamos por Paraíba e Pernambuco. Agora, a nossa viagem desembarca no Rio Grande do Norte, direto para a festa de Mossoró, trazendo a arte que brota nesse período junino!

É lá que a história ganha vida no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. A superprodução ao ar livre recria um episódio épico: a resistência da cidade contra o bando do temido cangaceiro Lampião, no ano de mil novecentos e vinte e sete. São cerca de setenta artistas em cena e uma plateia de quatro mil pessoas por noite!

A diretora da peça, Joriana Pontes, resume o sentimento de colocar esse marco histórico no palco:

“Esse espetáculo, para mim, fala sobretudo sobre identidade, resistência e sobre uma cidade aguerrida. Um povo que é resistente, que luta pela sua existência e sobrevivência. É muito importante que as pessoas também consigam transferir o que aconteceu em Mossoró para os seus próprios territórios. Acho que é um belo exemplo de cidadania, de liberdade, de amor à sua cidade, amor aos seus cidadãos e às suas cidadãs. Para mim, o espetáculo é isso. O país inteiro, o mundo, deveria se espelhar no ‘país de Mossoró’ e assistir ao Chuva de Bala”

E não é só no palco que a história resiste. Durante o dia, a pedida é visitar o Museu Histórico Lauro da Escóssia, que funciona na antiga cadeia pública — o mesmíssimo prédio onde a batalha contra Lampião aconteceu!

O historiador e guia turístico Fábio Vinicius confirma que o clima junino atrai muita gente querendo conhecer esse passado de perto.

“No início do ano, de fevereiro até meados de junho, temos um aumento expressivo na visitação de escolas. Com o início do período letivo, as instituições buscam trazer os alunos para conhecer o local, gerando esse fluxo maior de estudantes. Quando chega o mês de junho, o cenário muda. Como as escolas entram em recesso de meio de ano, há uma pausa nas visitas escolares. Em contrapartida, registramos um aumento significativo de outros grupos turísticos, sejam excursões agendadas ou visitantes espontâneos, impulsionado pelas festividades juninas que se estendem até julho. As pessoas vêm para aproveitar as festas e, nos períodos da manhã e da tarde, quem está com um tempo livre busca conhecer mais sobre a história, a cidade e os espaços culturais. É justamente nesse momento que ocorre o grande pico de visitas de turistas de fora de Mossoró”

Essa mistura de festa com história encanta quem vem de longe. A turista de Minas Gerais, Aparecida Ravani, viaja de carro com o marido pelo interior do Nordeste só para curtir o São João. Ela conta que viver a tradição de Mossoró é uma experiência que vai muito além das praias, e deixa um convite:

“Olha a venha, venha porque a gente só entende como é essa festa, como é o sentimento que a gente tem, participando dessas festas. As imagens que a gente vê, as reportagens que a gente vê, elas mostram no ponto, mas o sentimento é só estando aqui, é um sentimento de emoção mesmo, de resgate da tradição”.

Com uma expectativa de receber mais de um milhão e duzentos mil visitantes, e contribuir com cerca de trezentos e sessenta milhões de reais na economia, Mossoró prova que transformar memória em cultura é um dos maiores atrativos do Nordeste brasileiro.

No próximo episódio da nossa série especial, a viagem segue para Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Não perca!

Pixel Brasil 61

Continue Lendo

Esportes

Trabalhadores da pesca têm até 30 de junho para realizar entrevista obrigatória do Seguro-Defeso

Convocação do Ministério do Trabalho e Emprego abrange pescadores artesanais de 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí

Trabalhadores da pesca têm até 30 de junho para realizar entrevista obrigatória do Seguro-Defeso

Os pescadores artesanais convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm até o dia 30 de junho para participar da entrevista presencial obrigatória relacionada ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. A ação acontece em 132 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí.

Confira aqui as localidades e horários de atendimento

A entrevista faz parte da coleta complementar de informações utilizada para confirmar a elegibilidade dos requerentes e verificar a veracidade dos dados apresentados durante a solicitação do benefício. O atendimento é realizado por agentes que aplicam questionários e prestam orientações aos pescadores.

De acordo com o MTE, os trabalhadores que receberam, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, a mensagem “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” devem procurar o ponto de atendimento indicado antes do encerramento do prazo.

O ministério alerta que a ausência na entrevista poderá resultar na suspensão da análise do pedido e na não habilitação ao benefício, conforme prevê a regulamentação vigente.

Desde o início da ação, entre novembro de 2025 e junho de 2026, mais de 666 mil atendimentos já foram realizados nos cinco estados participantes. A iniciativa é conduzida pelo MTE em parceria com a Fundacentro.

Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal: quem tem direito 

O pescador profissional artesanal que:

  • Esteja inscrito(a) no RGP por, no mínimo, 1 ano contado da data de requerimento do benefício;
  • Não disponha de outra fonte de renda além daquela relacionada à atividade pesqueira;
  • Se dedicou à pesca durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso, o que for menor;
  • Não esteja recebendo um benefício previdenciário ou assistencial contínuo, exceto pensão por morte, auxílio-acidente e programas de transferência de renda;
  • Comprove residência em municípios abrangidos pelas portarias que estabelecem os períodos do defeso;
  • Comprove com notas fiscais a comercialização da sua produção ou com os comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária.
     

Pixel Brasil 61

Continue Lendo
Publicidade



Publicidade

Destaques