“Democratização do audiovisual brasileiro”: Lula e Margareth Menezes lançam Tela Brasil, primeira plataforma pública gratuita de streaming
Serviço reúne mais de 500 obras nacionais, amplia acesso gratuito ao cinema brasileiro e firma parceria com a EBC para incorporação de conteúdos da TV Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançaram durante o Rio2C 2026, no Rio de Janeiro, a Tela Brasil, primeira plataforma pública federal de streaming do audiovisual brasileiro. Gratuita e acessível, a iniciativa reúne mais de 500 obras audiovisuais nacionais, entre filmes, séries, documentários, animações e conteúdos históricos, fortalecendo o acesso da população ao cinema e à memória cultural do país.
A cerimônia também marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), permitindo a integração gradual do acervo da TV Brasil à plataforma e ampliando a oferta de conteúdos públicos nacionais.
O lançamento reuniu representantes do setor audiovisual brasileiro, entre eles artistas, cineastas, produtores, pesquisadores, gestores culturais, influenciadores e profissionais da comunicação pública.
Ao apresentar a iniciativa, o presidente Lula assegurou que, ao ampliar o acesso à história e à diversidade cultural brasileira por meio do audiovisual, a plataforma pode aproximar diferentes gerações das narrativas que ajudam a compreender a formação do país e a riqueza de suas expressões culturais. “Eu sonhei que a gente pudesse pegar os momentos históricos mais importantes do Brasil e fazer grandes longas-metragens para a gente conhecer profundamente esse país. E mais importante ainda: contar as histórias que não estão nos livros, do povo que lutou, do povo que permaneceu anônimo, mas que ajudou a construir o Brasil.”
Segundo o presidente, fortalecer a cultura é também fortalecer pertencimento e identidade nacional. “A gente precisa conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, nossa música, nosso teatro, nossa história. Somente através da cultura a gente consegue chegar à plenitude de dizer: eu tenho uma pátria.”
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a Tela Brasil surge para enfrentar um dos principais desafios do setor audiovisual: fazer as produções nacionais chegarem ao público em todo o território brasileiro.
“Precisava haver essa ferramenta: uma plataforma gratuita onde o povo brasileiro pudesse ter acesso à nossa produção audiovisual e se reconhecer nela. A Tela Brasil é uma forma de fortalecer a identidade do nosso povo, valorizar nossa diversidade e fazer com que as histórias do Brasil cheguem a todos os brasileiros.”
Para a ministra, a plataforma permitirá que brasileiros de diferentes regiões tenham acesso a produções que retratam seus territórios, sotaques e histórias. “Quando a juventude vê os seus sotaques, os seus territórios e as suas histórias sendo contadas, isso é muito mais do que investir no cinema. A gente está investindo no país e na sociedade como um todo.”
A primeira-dama Janja Lula da Silva enfatizou a importância da visibilidade para o cinema brasileiro e chamou atenção para a presença das mulheres na criação audiovisual. Ao lembrar produções exibidas no Cine Alvorada dirigidas por mulheres, Janja reforçou a necessidade de ampliar espaços de reconhecimento para diretoras, roteiristas e produtoras. “A gente precisa realmente continuar olhando para a presença das mulheres nesses espaços que consideramos de decisão e poder. O cinema brasileiro tem histórias extraordinárias sendo contadas por mulheres e isso precisa ganhar cada vez mais visibilidade.”
Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a plataforma representa um marco histórico para as políticas públicas de acesso ao audiovisual e dialoga diretamente com a estratégia de fortalecimento da economia criativa e da Nova Indústria Brasil. “Esse é um serviço universal que o Ministério da Cultura está oferecendo. É uma forma de celebrar a potência do audiovisual brasileiro como indústria, mas também a potência simbólica que existe nesse conjunto de filmes e histórias.”
Márcio reiterou ainda que a plataforma nasce já entre os maiores serviços gratuitos disponíveis no país. “Esse é um serviço que iniciou grande entre os streamings disponíveis no Brasil e vai se consolidar como um serviço de alta qualidade, com muita produção, um catálogo vasto e diverso.”
Audiovisual, soberania narrativa e acesso
Visivelmente emocionada durante a cerimônia, a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, definiu a Tela Brasil como uma política pública voltada à democratização do acesso ao audiovisual brasileiro. “Tela Brasil é sobre democracia, é sobre o Brasil e, sobretudo, sobre soberania narrativa.”
Segundo a secretária, o audiovisual ocupa um papel estratégico na construção da memória, da identidade e do futuro do país, além de movimentar emprego, renda e oportunidades em todo o território nacional. “É por meio do cinema, das séries, da animação, dos games e das linguagens digitais que nós podemos contar nossas histórias, projetar nossa diversidade e fortalecer nossa presença no mundo”, disse.
Parceria com a EBC
A ampliação da plataforma por meio do acordo firmado com a EBC também contará com a incorporação gradual da programação da TV Brasil ao catálogo da plataforma. Segundo o secretário-executivo, o foco é duplicar o catálogo. “Vamos chegar muito próximo de mil obras, valorizando tanto a produção contemporânea quanto a memória audiovisual brasileira”.
Para a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, a parceria representa um marco para a comunicação pública brasileira ao reunir, em um mesmo ambiente digital, conteúdos audiovisuais produzidos por diferentes instituições públicas. “Até o final do ano, toda a programação da TV Brasil e a memória da comunicação pública estarão integradas à Tela Brasil. São mais de 3 mil horas de conteúdo e mais de 150 obras que ampliam o acesso da população à diversidade da produção audiovisual brasileira”.
Antonia evidenciou ainda que a iniciativa fortalece a articulação entre comunicação pública e política cultural. “A EBC encontra um pouco da sua própria vocação quando caminha ao lado do Ministério da Cultura. Essa união amplia o alcance dos conteúdos públicos e fortalece o direito da população ao acesso à cultura, à informação e à memória audiovisual do país”.
Espaço para novos realizadores
Entre os convidados do lançamento, o ator e influenciador Átila Bee destacou a importância da presença dos curtas-metragens na plataforma. “Quando comecei a acompanhar a divulgação da Tela Brasil, uma das primeiras coisas que me chamou atenção foi ver os curtas-metragens no catálogo.”
Natural de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o artista lembrou que sua trajetória profissional foi construída a partir da produção audiovisual independente. “A maioria de nós começou fazendo curta-metragem. Eu sou fruto do movimento audiovisual da Baixada Fluminense. Se hoje estou em produções maiores, é porque fui formado artisticamente por esse circuito independente.”
Tecnologia pública a serviço da cultura
Desenvolvida pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (NEES/UFAL), a Tela Brasil representa uma experiência inédita de tecnologia pública aplicada à cultura, reunindo pesquisadores, desenvolvedores e estudantes de instituições públicas de ensino superior. A professora da UFAL Luciana Peixoto Santa Rita reforçou a universidade pública como pilar fundamental na construção da plataforma. “Estamos falando de uma tecnologia pública, desenvolvida dentro da universidade brasileira, com soberania tecnológica e compromisso social.”
Segundo ela, a plataforma demonstra a capacidade das universidades de desenvolver soluções inovadoras para políticas públicas. “A Tela Brasil mostra que a universidade pública é capaz de entregar soluções inovadoras, acessíveis e conectadas às necessidades da população.”
Com acesso gratuito por meio do login Gov.br, a plataforma estreia inicialmente na versão web, com aplicativos para Android e iOS previstos para os próximos 30 dias. O catálogo inicial reúne 555 obras produzidas entre 1910 e 2025, incluindo filmes premiados, documentários históricos, produções infantis, obras musicais, animações e títulos reconhecidos em festivais nacionais e internacionais.
Unesco reconhece três locais de memória da escravidão e da resistência negra no Brasil
Iniciativa internacional passa a reunir seis representantes do país e fortalece a preservação de espaços históricos relacionados à ancestralidade, à luta pela liberdade e à valorização da cultura afro-brasileira
O Brasil ampliou sua presença na Rede de Lugares de História e Memória relacionados à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas Escravizadas, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Anunciada a inclusão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), da Sociedade Protetora dos Desvalidos, em Salvador (BA), e da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), representa um novo reconhecimento internacional da importância desses territórios para a preservação da memória da população negra e de sua contribuição à formação histórica e cultural brasileira.
Com a incorporação dos três espaços, o país passa a contar com seis representantes na iniciativa, criada em 2024 para promover a conservação de locais associados à escravidão, ao tráfico de pessoas escravizadas e às diferentes formas de resistência ao sistema escravista.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o reconhecimento reforça a importância de preservar a memória afro-brasileira e garantir que as histórias de luta e resistência da população negra sejam conhecidas pelas próximas gerações.
“Preservar a memória do povo negro é reconhecer a força de quem ajudou a construir a identidade cultural do nosso país. Esses espaços carregam histórias de dor, mas também de coragem, resistência e transformação. O reconhecimento da Unesco reafirma que a nossa ancestralidade precisa ser valorizada, respeitada e transmitida às futuras gerações. Cuidar desse patrimônio é também enfrentar o racismo, combater o apagamento histórico e garantir que a cultura afro-brasileira ocupe o lugar de reconhecimento que merece na história do Brasil”, ressalta.
Territórios de memória e resistência
Localizado na região portuária do Rio de Janeiro, o Cais do Valongo é um dos mais importantes testemunhos materiais do tráfico transatlântico de africanos escravizados. Construído em 1811, o espaço recebeu centenas de milhares de pessoas trazidas à força do continente africano. Seus vestígios arqueológicos foram identificados em 2011, e o sítio recebeu o título de Patrimônio Mundial da Unesco em 2017.
Em setembro de 2025, o local também foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro pela Lei nº 15.203, que estabelece diretrizes para sua proteção e preservação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), integra as ações de conservação e gestão compartilhada do sítio arqueológico.
Na Bahia, a Sociedade Protetora dos Desvalidos representa a trajetória de organização coletiva e solidariedade da população negra. Fundada no século XIX, em Salvador, a instituição surgiu como espaço de apoio mútuo e proteção social, tornando-se referência histórica das estratégias de resistência e fortalecimento comunitário diante das desigualdades produzidas pela escravidão e de seus desdobramentos.
Já a Serra da Barriga, em União dos Palmares, preserva a memória de uma das mais emblemáticas experiências de resistência à escravidão no Brasil: o Quilombo dos Palmares. O território, associado às trajetórias de lideranças como Zumbi e Dandara dos Palmares, abriga o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, espaço dedicado à valorização da ancestralidade africana e à transmissão dos conhecimentos relacionados à história quilombola.
O parque está sob gestão da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao MinC, que desenvolve iniciativas de preservação do patrimônio afro-brasileiro, difusão cultural e valorização da memória da população negra. A Serra da Barriga também é reconhecida como patrimônio cultural brasileiro, com proteção do Iphan.
Preservação da memória para as futuras gerações
Instituída no âmbito do Programa Rotas dos Povos Escravizados, da Unesco, a rede internacional busca fortalecer a proteção de lugares históricos associados à escravidão e às experiências de resistência, além de promover o intercâmbio de conhecimentos, a cooperação entre instituições e o desenvolvimento de atividades educativas.
A proposta também incentiva a participação das comunidades relacionadas aos territórios reconhecidos, contribuindo para a valorização das narrativas históricas e para a ampliação do conhecimento sobre as consequências do tráfico transatlântico e da escravização de africanos e seus descendentes.
Antes das novas inclusões, o Brasil já integrava a iniciativa com o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), o Museu Casa da Hera, em Vassouras (RJ), e o Museu da República, na capital fluminense.
A apresentação das candidaturas brasileiras à rede é coordenada pela Comissão Nacional para a Unesco, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em nota oficial, o governo brasileiro celebrou o reconhecimento dos três espaços e ressaltou sua relevância para a preservação da memória histórica, a valorização da resistência da população negra e a promoção de iniciativas educativas.
A ampliação da participação brasileira na rede internacional também evidencia a importância das políticas de preservação do patrimônio cultural, da promoção da diversidade e do reconhecimento das contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros para a construção da identidade nacional.
Ancine abre consulta pública sobre regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos
Notícia Regulatória receberá contribuições de interessados por 45 dias na plataforma Brasil Participativo
A Ancine comunica a abertura de Consulta Pública referente à Notícia Regulatória que trata da regulamentação dos procedimentos de registro, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos audiovisuais do tipo jogo eletrônico financiados com recursos públicos federais. O objetivo é colher subsídios da sociedade e do setor regulado para realizar a inclusão dessa tipologia de obra audiovisual ao escopo das políticas públicas sob gestão da Agência.
A Notícia Regulatória apresenta à sociedade civil questões relativas à adequação dos conceitos definidores de nacionalidade e independência e sua aplicação no contexto das particularidades do setor de jogos eletrônicos. Também são observados aspectos relativos à garantia de acessibilidade e aos desafios para a preservação deste tipo de obra audiovisual.
A ação está prevista na Agenda Regulatória da Ancine para o biênio 2026/2027, com vistas à adequação do arcabouço normativo da Agência à nova realidade legal instituída pela Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024 (Marco Legal dos Jogos Eletrônicos), regulamentada pelo Decreto nº 13.183, de 14 de outubro de 2026.
A Consulta Pública ficará aberta entre 3 de novembro e 18 de dezembro de 2026, com prazo total de 45 dias para o envio de contribuições. As manifestações devem ser feitas por meio da plataforma Brasil Participativo, acessível com login único Gov.br.
Teatros da Amazônia recebem certificado de Patrimônio Mundial da Unesco
Cerimônia celebrou o título concedido em julho, na Coreia do Sul
O Teatro Amazonas recebeu a celebração da entrega do certificado de Patrimônio Mundial da Unesco aos Teatros da Amazônia. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, recebeu o certificado das mãos do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvsson Gusmão, e da representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto. A cerimônia, aberta ao público, reconheceu a inscrição conjunta do Teatro Amazonas, em Manaus, e do Theatro da Paz, em Belém, aprovada pelo Comitê do Patrimônio Mundial em 27 de julho, na Coreia do Sul.
O bem inscrito é composto pelo Teatro Amazonas e pelo Largo de São Sebastião, em Manaus, e pelo Theatro da Paz e pela Praça da República, em Belém. É o primeiro Patrimônio Mundial cultural da Região Norte e o 26º sítio brasileiro na Lista da Unesco. Os dois teatros são tombados pelo Iphan desde a década de 1960.
Título mundial traz reconhecimento e responsabilidades de preservação – A representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, afirmou que o título “é um ponto de partida”. Segundo ela, o reconhecimento marca “o início de uma responsabilidade permanente de proteger, gerir e valorizar o patrimônio em benefício das comunidades que lhe dão sentido”.
A chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Instituto Guimarães Rosa, Tatiana Carvalho, representou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Ela lembrou que a candidatura foi apresentada em janeiro de 2025, a partir de um dossiê preparado pelo Iphan em oficinas que reuniram mais de 300 atores locais, e que os teatros constam da lista indicativa do Brasil desde 2015. “O título de Patrimônio Mundial, além de convidar a celebrações, inaugura também responsabilidades”, afirmou.
Segundo ela, o Comitê fez cinco recomendações ao Brasil, ligadas à gestão do sítio, à participação da sociedade civil e à pesquisa histórica e antropológica, com atenção aos povos indígenas e aos migrantes nordestinos. O Itamaraty seguirá acompanhando o cumprimento das recomendações no plano internacional, em articulação com o Iphan, o Ministério da Cultura e os governos do Amazonas e do Pará.
Reconhecimento histórico para a região Norte – O presidente do Iphan destacou o que os teatros dizem sobre a região. “Os patrimônios são objetos biográficos. Ajudam a contar a história de um lugar, a história de um grupo social”, disse. Para ele, os teatros ajudam a entender a formação social amazônica, ligada aos rios e aos ciclos econômicos, e mostram que a Amazônia, além do patrimônio natural, “também produz cultura”.
A diretora do Teatro Amazonas, Beth Cantanhede, destacou o papel das pessoas na preservação. “O patrimônio só permanece verdadeiramente vivo quando é ocupado, reconhecido e valorizado pelas pessoas”, disse.
Também estiveram presentes o prefeito de Manaus, Renato Júnior, a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro, e a superintendente do Iphan no Pará, Cristina Vasconcelos.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan – comunicacao@iphan.gov.br
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