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Economia

Reforma Tributária amplia base de incidência de tributos sobre consumo

Mudança da tributação para o destino pode alterar a atratividade de estados e municípios

Reforma Tributária amplia base de incidência de tributos sobre consumo

Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela Reforma Tributária, o sistema brasileiro passará a tributar uma base muito mais ampla de operações, alcançando atividades antes fora do alcance do ISSQN e do ICMS. Ao mesmo tempo, a mudança da cobrança da origem para o destino tende a redistribuir a arrecadação entre estados e municípios, o que pode influenciar decisões de moradia, consumo e localização de empresas.

Os destaques são do vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso. Em entrevista ao Brasil61.com, ele explica que, atualmente, ISSQN e ICMS tem bases de incidência restritas: 

  • ICMS: incide sobre as operações relativas à:
    • circulação de mercadorias;
    • transporte interestadual e intermunicipal;
    • comunicação.
  • ISS: incide sobre serviços listados na Lei Complementar nº 116/2003.

Todas as operações ou prestação não abrangidas nesse conceitos não podem ser tributadas. Um exemplo é a tributação sobre a locação de bens móveis, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Para a Corte, a atividade de locação não configura prestação de serviço, mas mera disponibilização de um bem, não materializando a hipótese de incidência prevista na Constituição Federal”, esclarece Cardoso.

O que muda com o IVA

Com a substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a lógica muda. O novo modelo deixa de trabalhar com esses conceitos fechados, passando a tributar toda e qualquer operação onerosa com bens ou com serviços.

“O novo regime adota a sistemática de Imposto sobre Valor Agregado, com base ampla, na qual, respeitadas as imunidades Constitucionais, as demais operações onerosas com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços são passíveis de incidência do IBS e da CBS, de modo que os novos tributos passam a incidir sobre locações, licenciamentos, arrendamentos, entre outras atividades até então não tributadas pelo ICMS ou ISSQN”, afirma Cardoso.

Marcelo Costa Censoni Filho, especialista em Direito Tributário e CEO do Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária, destaca o impacto direto no setor digital. “Setores que hoje são poucos tributados, especialmente no mundo digital — como serviços e plataformas online, que pagam poucos impostos de forma direta — vão passar a ter uma cobrança mais clara e estruturada. Para eles, a tendência imediata é de um aumento da carga tributária formal”, explica.

Destaque do IBS e da CBS

Como o IVA dual amplia significativamente a base tributável, União, Estados e Municípios precisam verificar o potencial de arrecadação do novo sistema. Para isso, desde 1º de janeiro de 2026, foi instituída uma alíquota simbólica de 1% sobre as operações, sendo 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS.

As informações serão consolidadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a arrecadação atual de PIS e Cofins e indicará a alíquota necessária para manter a neutralidade em sua substituição pela CBS. Essa indicação será enviada ao Senado Federal, que definirá a alíquota de referência do tributo para 2027. O mesmo procedimento ocorrerá em 2032 para o IBS, que substituirá definitivamente o ISS e o ICMS.

Ainda assim, União, estados e municípios são autônomos para definir se adotarão ou não as alíquotas de referência fixadas pelo Senado. Diante disso, a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece um teto de 26,5% para a soma das alíquotas do IBS e da CBS.

Para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, a inclusão de bens e serviços antes não tributados poderia, em tese, permitir a redução da carga no médio e longo prazo. No entanto, estudos do Ipea, do Ministério do Planejamento e da Receita Federal indicam que, nos primeiros anos após a reforma, a carga combinada desses dois tributos pode variar entre 27,5% e 28,5% — uma das mais elevadas do mundo.

“O Brasil tem enfrentado nas últimas décadas uma forte pressão orçamentária. Mesmo que exista margem para redução da tributação, não é essa a tendência em função dos governos atuais e passados — e provavelmente futuros —, que têm uma tendência populista de promover políticas públicas por meio da arrecadação, e não do ajuste fiscal necessário para o país”, avalia.

Tributação no destino

Outro ponto central da reforma é a mudança do critério de cobrança, que deixa de ser no local de produção (origem) e passa a ser no local de consumo (destino). Hoje, o ICMS é devido, em sua maior parte, ao estado de onde a mercadoria é fabricada. Com o novo modelo, o imposto será recolhido no local onde está o consumidor final.

Como cada estado e município poderá definir sua própria alíquota de IBS, Cardoso alerta para possíveis impactos concorrenciais. “Por exemplo, se o município de São Paulo instituir a alíquota de 3% para sua parcela do IBS e Osasco instituir a alíquota de 2%, haverá um incentivo para que as pessoas residam em medida em que o IBS será menor”, exemplifica.

Para evitar perdas abruptas de arrecadação por parte dos estados produtores, foram criadas regras de transição. “Nas primeiras décadas de vigência desse novo modelo, os estados predominantemente produtores não irão sofrer, porque existem garantias de arrecadação mínima para eles, tanto na Emenda Constitucional nº 132/23, quanto nas leis complementares decorrentes”, explica Thulio Carvalho.

O tributarista Marcelo Costa acrescenta que o novo regime de tributação sobre o consumo encerrará a chamada “guerra fiscal” entre os entes federados, marcada pela concessão de incentivos para atrair empresas aos seus territórios. “A lógica deixa de premiar quem produz e passa a repartir a arrecadação com quem consome”, conclui.

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Indústria naval brasileira busca negócios em ciclo de investimentos de US$ 120 bilhões

Com apoio da ApexBrasil, 20 empresas brasileiras participam da SMM 2026 em busca de investidores, fornecedores de tecnologia e parceiros para o novo ciclo do setor

Indústria naval brasileira busca negócios em ciclo de investimentos de US$ 120 bilhões

A indústria naval brasileira busca ampliar sua participação em um ciclo de investimentos que pode movimentar US$ 120 bilhões em exploração e produção de petróleo e gás entre 2026 e 2030. No mesmo período, a Petrobras prevê US$ 9,7 bilhões para a construção naval.

Para disputar parte desse mercado, uma delegação com mais de 30 representantes de 20 empresas brasileiras participou, em Hamburgo, na Alemanha, da SMM 2026, uma das principais feiras internacionais do setor marítimo.

A missão faz parte do Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore, iniciativa da Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL). O objetivo é aproximar empresas brasileiras de investidores, fornecedores de tecnologia e potenciais parceiros internacionais.

Durante a feira, a delegação teve acesso a uma programação voltada à geração de negócios. O grupo contou com um estande brasileiro, que serviu para apresentar as empresas e projetos do setor, além de participar de reuniões com companhias internacionais, visitas técnicas e encontros com investidores e possíveis parceiros.

Para o presidente executivo da ABEEMAR, João Azeredo, a participação brasileira na SMM busca transformar a retomada da indústria em contatos comerciais e investimentos.

“Queremos apresentar a nova realidade da indústria naval e offshore brasileira e colocar nossas empresas frente a frente com quem pode investir, fornecer tecnologia, estabelecer uma joint venture ou desenvolver negócios no Brasil”, destaca

Indústria naval busca novos parceiros no exterior

A participação brasileira ocorreu em meio à retomada das encomendas e à ampliação da demanda relacionada à construção naval e às atividades offshore no país. O intuito foi apresentar esse mercado a empresas estrangeiras interessadas em estabelecer parcerias comerciais e tecnológicas, criar joint ventures, realizar investimentos produtivos ou iniciar operações no Brasil.

O estande brasileiro na SMM foi utilizado como ponto de encontro da delegação e para a apresentação das empresas participantes. A relação completa das companhias que integraram a missão e estiveram no espaço brasileiro está disponível neste link.

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A programação incluiu ainda visitas a empresas e instalações do setor, além de reuniões previamente organizadas. A ideia foi aproximar os representantes brasileiros de tecnologias, modelos industriais e possíveis parceiros no mercado europeu e em outros mercados internacionais.

Missão dá sequência ao projeto

A ida à Alemanha é a segunda grande ação do Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore. O projeto foi apresentado durante a Navalshore 2026, realizada no Rio de Janeiro, quando foram promovidas 37 reuniões B2B entre empresas brasileiras e 15 companhias estrangeiras de sete países.

Na ocasião, os participantes indicaram uma expectativa de mais de US$ 18 milhões em negócios e investimentos nos 12 meses seguintes.

Agora, a estratégia foi levar as empresas brasileiras diretamente aos mercados internacionais. Na Navalshore, o projeto buscou trazer representantes estrangeiros para conhecer o mercado nacional. Na SMM, a proposta foi apresentar a indústria brasileira em um dos principais eventos mundiais do setor marítimo.

“A lógica é criar continuidade. Começamos conectando empresas internacionais ao Brasil durante a Navalshore e agora vamos ao encontro do mercado global na SMM. Queremos que cada ação gere relacionamentos que continuem sendo trabalhados depois do evento”, pontua Azeredo.

O Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore prevê ainda missões empresariais, participação em eventos internacionais, reuniões B2B, matchmaking, visitas técnicas e ações de promoção e inteligência de mercado.

Sobre o Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore

O Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore é voltado à promoção internacional da indústria naval e offshore brasileira e à atração de investimentos, tecnologias e parcerias. O projeto busca aproximar estaleiros, fornecedores e empresas brasileiras de investidores e parceiros internacionais, por meio de ações realizadas no Brasil e no exterior.
 

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Crédito rural: Região Sul lidera liberação de recursos e Nordeste registra maior valor médio na safra 2026/2027

Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e os demais produtores contrataram R$ 65,7 bilhões em operações nos dois primeiros meses da safra; confira distribuição regional do financiamento

Crédito rural: Região Sul lidera liberação de recursos e Nordeste registra maior valor médio na safra 2026/2027

As operações de crédito rural contratadas nos dois primeiros meses da safra 2026/2027, de julho a agosto de 2026, somaram R$ 65,7 bilhões. O montante contempla operações do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores rurais. 

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e são baseados em informações do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central do Brasil.

Distribuição por região

Entre as regiões do país, o Sul concentrou o maior número de contratos e o maior volume de crédito. Foram 22.631 operações, que registraram R$ 11,7 bilhões em crédito. 

Confira o ranking regional de em concessões no bimestre por região:

  • Sul: R$ 11,7 bilhões
  • Sudeste: R$ 9,6 bilhões;
  • Centro-Oeste: R$ 7,2 bilhões;
  • Nordeste: R$ 3,2 bilhões;
  • Norte: R$ 1,7 bilhão

O levantamento aponta diferenças no valor médio das operações entre as regiões. O Nordeste registrou o maior valor médio por contrato, de R$ 1,05 milhão. Em seguida, o Centro-Oeste alcançou o montante de R$ 1,03 milhão.

No entanto, apesar da Região Sul registrar o maior número de contratos e o maior volume de crédito entre as regiões, apresentou o menor valor médio, de R$ 516,5 mil.

Segmentação

Na análise por segmento, os demais produtores rurais, fora do Pronamp, responderam por R$ 22 bilhões. O montante equivale a 33,5% do total concedido no período. Já o Pronamp registrou R$ 11,4 bilhões em concessões, o equivalente a 17,3% do total.

Ao todo, a agricultura empresarial registrou 70.657 contratos de crédito rural no bimestre. Do total, 23.478 foram operações de Cédulas de Produto Rural (CPRs) –  que são títulos que permitem ao produtor obter recursos mediante o compromisso de entrega futura de produtos agropecuários.

Segundo o Mapa, as CPRs se destacaram com uma parcela significativa das contratações realizadas no bimestre. As Cédulas responderam por R$ 32,4 bilhões do total contratado no período, o equivalente a 49,2% das operações. 

Os dados mostram que o volume superou as operações de custeio convencional, que somaram R$ 23 bilhões, o que representou 34,9% do total.

Do total destinado ao custeio da produção, os demais produtores empresariais responderam por R$ 12 bilhões, equivalentes a mais da metade do custeio contratado (52,2%).

Já os produtores enquadrados no Pronamp contrataram R$ 11 bilhões, correspondentes a 47,8%.

Em relação à comercialização da produção agropecuária no período, R$ 4 bilhões foram contratados em crédito. Já as operações destinadas à industrialização somaram R$ 2,9 bilhões. Nas duas segmentações, os recursos ficaram concentrados entre médios e grandes produtores.

E as operações de investimento, destinadas à aquisição de máquinas e equipamentos, irrigação e modernização de estruturas produtivas, somaram R$ 3,5 bilhões no bimestre. Entre os programas específicos, o Pronamp Investimento registrou R$ 428 milhões em contratações. Por outro lado, o RenovAgro somou R$ 413 milhões.

Fontes de recursos

Entre as fontes de recursos utilizadas no financiamento do crédito rural, os Recursos Obrigatórios foram a principal fonte controlada no período, com R$ 9,9 bilhões.

Já a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) na modalidade controlada somou R$ 6,7 bilhões.

Entre as fontes não controladas, formadas por recursos captados livremente pelas instituições financeiras no mercado, a LCA Livre foi a principal, com R$ 7,6 bilhões destinados ao crédito rural.

Recursos equalizáveis

A previsão de recursos equalizáveis para a safra 2026/2027 totaliza R$ 97,6 bilhões, conforme a Portaria MF nº 2.170, de 22 de julho de 2026. Segundo o Mapa, os valores são destinados a linhas de crédito com taxas de juros controladas pelo Governo Federal, com a equalização da diferença em relação às taxas de mercado.

Nos dois primeiros meses da safra, foram concedidos R$ 10,9 bilhões em recursos equalizáveis.
 

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Geração 60+ chefia 32% dos lares brasileiros e enfrenta sobrecarga familiar e informalidade

Levantamento mostra que 21,6 milhões de domicílios são chefiados por pessoas com 60 anos ou mais, que também registram perda real de 4% nos rendimentos na última década

Geração 60+ chefia 32% dos lares brasileiros e enfrenta sobrecarga familiar e informalidade

Os brasileiros com 60 anos ou mais têm papel cada vez maior na gestão dos lares. Com renda média mensal de R$ 3.865,00, a mais alta do país, essa parcela da população chefia cerca de 21,6 milhões de domicílios. O número representa 32% dos lares brasileiros. Os dados são do levantamento “Geração 60+: Moradia e Arranjos Familiares”, feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

O estudo identificou que o papel dos 60+ no orçamento familiar vem, em muitos casos, acompanhado de sobrecarga familiar. Além disso, há informalidade entre aqueles que trabalham.

Apesar da maior renda, o grupo não ganhou mais nos últimos anos. O levantamento aponta que entre 2016 e 2025, o rendimento médio da população 60+ caiu 4% em termos reais. Em contrapartida, no mesmo período, a renda média da população geral cresceu 13%. Ainda assim, com R$ 3.865,00 por mês, a Geração 60+ segue com a maior renda média entre as faixas etárias analisadas. 

Chefia ou gestão compartilhada dos domicílios

Segundo a Nexus, as pessoas com 60 anos ou mais são responsáveis pela chefia ou gestão compartilhada do orçamento doméstico em 87% dos lares em que vivem.

O levantamento mostra, ainda, o papel da Geração 60+ na organização financeira das famílias. No estudo, o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, destacou que a participação desse grupo na manutenção dos lares vai além dos benefícios, previdenciários ou não.

“A Geração 60+ contribui diretamente para a manutenção da casa. A dimensão econômica desse grupo dentro dos lares vai além da condição de beneficiário de aposentadorias ou outros rendimentos”, observou Tokarski. 

Mercado de trabalho e informalidade

De acordo com a Nexus, 8,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estão no mercado de trabalho. O número representa 24,4%. Do total, mais da metade é empreendedora (50,6%) – equivalente a 4,3 milhões de pessoas.

O relatório evidencia que a maior parte das atividades acontece sem formalização. Considerando trabalhadores por conta própria e empregadores, 72% dos empreendedores 60+ atuavam sem CNPJ em 2025, totalizando 3,1 milhões de pessoas. 

Número de pessoas 60+ morando sozinhas cresce

Em uma década, a quantidade de pessoas com 60 anos ou mais vivendo sozinhas cresceu 75%. O movimento é liderado pelas mulheres, que representam 62% do total.

Os dados identificaram que a maior parcela dos chefes de domicílio da Geração 60+ não mora sozinha. Apenas 32% das pessoas dessa faixa etária que chefiam seus domicílios vivem por conta própria, já nos outros 68%, há duas ou mais pessoas morando na mesma residência.

No recorte regional, o maior número de 60+ que moram sozinhas está concentrado nas regiões Sudeste e Nordeste, 4,7 milhões de pessoas – o equivalente a 72,6% do grupo. 

As mulheres são maioria em praticamente todas as regiões e chegam a representar 67% das pessoas 60+ que vivem sozinhas no Sul. A única exceção é a Região Norte, onde há equilíbrio entre homens e mulheres: cada grupo representa 50% das pessoas 60+ que moram sozinhas. 

Entre as unidades da Federação, as mulheres são maioria em 23 das 27 UFs. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram, juntos, 45% desse contingente – o que representa 2,89 milhões de pessoas. 

Metodologia

O levantamento foi baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A análise da Nexus considerou dados de 2015 a 2025 sobre renda, composição e chefia dos domicílios, arranjos de moradia e participação da população com 60 anos ou mais no mercado de trabalho. 
 

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