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Economia

Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual

Limite de 26,5% tenta evitar que Brasil tenha maior alíquota de imposto sobre consumo do mundo

Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual

Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com a norma, caso esse percentual seja ultrapassado, a União deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei com medidas para reconduzir a carga ao limite estabelecido.

Othon de Azevedo Lopes, professor de Direito Econômico e Tributário na Universidade de Brasília (UnB), explica que o objetivo é evitar que o Brasil passe a ter o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a maior alíquota do mundo. “Mesmo sendo de 26,5%, já é um patamar altíssimo. Alguns serviços são tributados hoje com 2%. Imagine aumentar isso para 30% ou mais”, afirma.

Mesmo com o teto, o Brasil passaria a figurar à frente de países como a Finlândia, cuja alíquota de IVA é de 25,5%, e de outras nações europeias — como Dinamarca, Noruega, Suécia e Croácia — que aparecem logo em seguida, com taxas em torno de 25%. A média mundial é de aproximadamente 15%, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O teto de 26,5% foi definido a partir das alíquotas de referência e de simulações realizadas durante os debates da Reforma Tributária, com base na arrecadação efetiva e em metas de neutralidade fiscal. Em 2024, o Ministério da Fazenda estimou que, desse total, 8,8 pontos percentuais corresponderiam à CBS e 17,7 pontos ao IBS.

Neutralidade global

Segundo o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, o princípio da neutralidade deve ser observado de forma global, e não individualmente por setor.

“Não é que as empresas não terão aumento de carga. Muitas terão um aumento extremamente significativo; o setor de serviços é um exemplo. Mas o objetivo é que aquilo que é arrecadado hoje, esse patamar global não será ultrapassado”, explica.

Ele ressalta que a Reforma Tributária amplia e unifica a base de incidência: o IBS substituirá o ISS e o ICMS; a CBS, o PIS e a Cofins; e o IPI será zerado, exceto para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. “Agora as bases de incidência são alargadas e unificadas. Não há mais diferença entre um tributo para bens e para serviço”, destaca.

Trautman também destaca a redução de benefícios fiscais. “Alguns regimes de exceção — como a contribuição associativa, a cesta básica nacional, alguns que, de fato, têm uma justificativa — vão ter um tratamento diferenciado; mas fora isso, a alíquota é única”, afirma.

Definição das alíquotas

Desde 1º de janeiro de 2026, foi estabelecida uma alíquota simbólica de 1% sobre as operações, sendo 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS. O objetivo é medir o potencial de arrecadação do novo sistema e, a partir desses dados, definir as alíquotas definitivas.

As informações serão consolidadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a arrecadação atual de PIS e Cofins e indicará a alíquota necessária para manter a neutralidade. Essa alíquota de referência será encaminhada ao Senado Federal, que será responsável por editar as resoluções com esses valores. O mesmo procedimento ocorrerá em 2032 para o IBS, que substituirá definitivamente o ISS e o ICMS.

Vale destacar que União, estados e municípios são autônomos para decidir se adotarão ou não as alíquotas de referência fixadas pelo Senado.

Ultrapassagem do teto

Como os entes federativos têm liberdade para fixar suas próprias alíquotas, existe a possibilidade de a carga total superar o teto de 26,5%. Por isso, a Lei Complementar nº 214/2025 prevê avaliações periódicas do novo sistema a cada cinco anos.

Para Anderson Trautman, esse mecanismo pode gerar insegurança jurídica. “Os regimes diferenciados — como a cesta básica e as desonerações de 60% para alimentos e medicamentos — serão revisados a cada cinco anos justamente em virtude desse teto”, afirma.

Caso o teto seja ultrapassado, as alíquotas de referência poderão ser reduzidas. “A alíquota de 10% da União pode cair para 9%; a dos estados, de 14% para 12%; a dos municípios, de 2% para 1%. Mas isso não muda as alíquotas estabelecidas por cada ente. Muda a alíquota de referência e permite ampliar benefícios fiscais, como a inclusão de mais itens na cesta básica”, explica Trautman.

O movimento inverso também é possível. Se a arrecadação ficar abaixo do necessário, estados e municípios poderão pleitear ao Congresso a revisão de benefícios e a exclusão de produtos da cesta básica, de modo a recompor a receita.

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Economia

SOJA E TRIGO: confira os preços dos grãos para esta segunda-feira (14)

Soja abre a semana em queda no Paraná e em Paranaguá, enquanto trigo tem alta no mercado paranaense e estabilidade no Rio Grande do Sul

SOJA E TRIGO: confira os preços dos grãos para esta segunda-feira (14)

A saca de 60 quilos da soja inicia a segunda-feira (14) com recuo no interior do Paraná e na região litorânea de Paranaguá. 

No mercado paranaense, o grão apresenta declínio de 0,64%, com a saca negociada a R$ 152,82. Em Paranaguá, o recuo foi de 0,73%, levando a cotação para R$ 160,55.

 

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ – PARANÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
11/09/2026 152,82 -0,64% 1,00% 29,82
10/09/2026 153,81 0,91% 1,65% 30,15
09/09/2026 152,43 0,13% 0,74% 29,84
08/09/2026 152,23 0,09% 0,61% 29,90
04/09/2026 152,10 0,28% 0,52% 29,65

 

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ – PARANAGUÁ 

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
11/09/2026 160,55 -0,73% 0,70% 31,33
10/09/2026 161,73 1,01% 1,44% 31,70
09/09/2026 160,12 -0,21% 0,43% 31,34
08/09/2026 160,46 -0,25% 0,64% 31,51
04/09/2026 160,87 0,46% 0,90% 31,36

 

Trigo

O trigo tem estabilidade de preço no Rio Grande do Sul e alta no Paraná.

No Paraná, a tonelada do cereal é comercializada a R$ 1.489,65. No Rio Grande do Sul, o produto é vendido a R$ 1.358,79.

 

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ – RIO GRANDE DO SUL

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
11/09/2026 1.358,79 0,00% 0,72% 265,18
10/09/2026 1.358,79 -0,19% 0,72% 266,32
09/09/2026 1.361,39 0,47% 0,92% 266,47
08/09/2026 1.355,06 0,00% 0,45% 266,11
04/09/2026 1.355,06 -0,32% 0,45% 264,14

 

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ – PARANÁ

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
11/09/2026 1.489,65 1,12% 2,28% 290,72
10/09/2026 1.473,16 0,76% 1,15% 288,74
09/09/2026 1.462,05 0,04% 0,39% 286,17
08/09/2026 1.461,42 0,27% 0,34% 287,00
04/09/2026 1.457,55 0,07% 0,08% 284,12

 

Os dados são do Cepea.

 

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

 

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Economia

Boi gordo hoje: confira cotações para esta segunda-feira (14)

Boi gordo e carcaça suína abrem a semana estáveis em SP, enquanto mercado de frango registra alta

Boi gordo hoje: confira cotações para esta segunda-feira (14)

O preço do boi gordo apresenta estabilidade nesta segunda-feira (14). Em São Paulo, a arroba é negociada a R$ 349,50.

 

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
11/09/2026 349,50 0,00% 1,48% 68,21
10/09/2026 349,50 0,00% 1,48% 68,50
09/09/2026 349,50 0,33% 1,48% 68,41
08/09/2026 348,35 0,19% 1,15% 68,41
04/09/2026 347,70 0,03% 0,96% 67,78

 

Preço do frango congelado e frango resfriado

No mercado de frango, os preços apresentam aumento na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado. O frango congelado e o frango resfriado custam R$ 7,76.

 

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ – ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
11/09/2026 7,76 0,26% 6,01%
10/09/2026 7,74 0,65% 5,74%
09/09/2026 7,69 0,79% 5,05%
08/09/2026 7,63 0,26% 4,23%
04/09/2026 7,61 1,20% 3,96%

 

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ – ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
11/09/2026 7,76 0,26% 6,45%
10/09/2026 7,74 0,65% 6,17%
09/09/2026 7,69 0,65% 5,49%
08/09/2026 7,64 0,39% 4,80%
04/09/2026 7,61 0,93% 4,39%

 

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial apresenta estabilidade de preço nos atacados da Grande São Paulo, onde o quilo custa R$ 7,27.

Entre os estados analisados, o suíno vivo registra o menor preço no Paraná, onde o animal é comercializado a R$ 4,43.

 

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

Data Média Var./Dia Var./Mês
11/09/2026 7,27 0,00% -0,55%
10/09/2026 7,27 0,00% -0,55%
09/09/2026 7,27 0,00% -0,55%
08/09/2026 7,27 0,97% -0,55%
04/09/2026 7,20 0,56% -1,50%

 

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Data Estado Valor R$* Var./Dia Var./Mês
11/09/2026 MG – posto 5,08 0,79% 1,20%
11/09/2026 PR – a retirar 4,43 0,00% -1,34%
11/09/2026 RS – a retirar 4,54 0,44% 0,00%
11/09/2026 SC – a retirar 4,48 -0,88% -1,97%
11/09/2026 SP – posto 4,88 1,04% 1,04%

 

Os dados são do Cepea.
 

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

 

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Economia

Café hoje: confira cotações para esta segunda-feira (14)

Cotações agrícolas abrem o dia com oscilações entre café, açúcar e milho no estado de São Paulo

Café hoje: confira cotações para esta segunda-feira (14)

O preço do café arábica abre esta segunda-feira (14) com recuo de 1,36%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.596,87 na cidade de São Paulo.

O café robusta teve alta de 0,69%, sendo comercializado a R$ 992,96.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
11/09/2026 1.596,87 -1,36% -8,67% 311,64
10/09/2026 1.618,91 -1,72% -7,41% 317,31
09/09/2026 1.647,29 0,72% -5,79% 322,43
08/09/2026 1.635,57 -1,47% -6,46% 321,20
04/09/2026 1.659,93 -0,74% -5,06% 323,57

 

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
11/09/2026 992,96 0,69% -2,85% 193,79
10/09/2026 986,16 -1,08% -3,52% 193,29
09/09/2026 996,90 1,64% -2,47% 195,13
08/09/2026 980,78 0,42% -4,05% 192,61
04/09/2026 976,71 -0,34% -4,44% 190,39

 

O preço do açúcar cristal apresenta leve alta na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 119,18. 

 

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ – SÃO PAULO

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
11/09/2026 119,18 0,06% 4,77% 23,26
10/09/2026 119,11 0,70% 4,71% 23,35
09/09/2026 118,28 0,80% 3,98% 23,15
08/09/2026 117,34 0,47% 3,16% 23,04
04/09/2026 116,79 0,59% 2,67% 22,77

 

Em Santos (SP), houve recuo de 3,80%, e a mercadoria é negociada a R$ 126,44 na média de preços sem impostos.

 

Indicador Açúcar Cristal – Santos (FOB)

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
11/09/2026 126,44 -3,80% -1,13% 24,83
10/09/2026 131,43 2,11% 2,77% 25,70
09/09/2026 128,72 0,93% 0,65% 25,25
08/09/2026 127,53 0,77% -0,28% 25,08
04/09/2026 126,56 0,26% -1,04% 24,69

 

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 69,77 após recuo de 0,60%.

 

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
11/09/2026 69,77 -0,60% -0,65% 13,62
10/09/2026 70,19 -0,47% -0,06% 13,76
09/09/2026 70,52 -0,54% 0,41% 13,80
08/09/2026 70,90 -0,04% 0,95% 13,92
04/09/2026 70,93 -0,18% 1,00% 13,83

 

Os dados são do Cepea.

 

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.

 

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