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Economia

Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa

Além dos municípios beneficiados, 10 estados partilharam cerca de R$ 650 milhões

Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa

Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de concessão e de cessão onerosa, 978 municípios receberam mais de R$ 782 milhões. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além dos municípios beneficiados, 10 estados partilharam cerca de R$ 650 milhões. Segundo a agência, também foram destinadas parcelas de royalties à União e ao Fundo Especial, conforme previsto na legislação vigente.

Os valores detalhados de royalties por beneficiário podem ser consultados na página “Royalties”. As informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e deverão ser divulgadas nos próximos dias na mesma página.

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Em relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de novembro do ano passado, os recursos estarão disponíveis aos entes beneficiários assim que todas as etapas operacionais forem finalizadas.

Atribuição da ANP na distribuição de royalties

A distribuição dos royalties aos beneficiários observa critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, que regulamentam a destinação da parcela correspondente a 5% dos royalties.

Também são considerados os dispositivos da Lei nº 9.478/1997 e do Decreto nº 2.705/1998, que tratam da distribuição da parcela superior a 5% dos royalties.

O cálculo dos valores, bem como a apuração e a distribuição dos recursos, são de responsabilidade da ANP. A agência informa que não há data previamente definida para o pagamento dos valores referentes aos royalties.

Os valores depositados, as datas dos repasses e os respectivos beneficiários podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para isso, no campo “Fundo”, deve ser selecionada a opção “ANP – Royalties da ANP”.
 

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Economia

PIB brasileiro deve crescer 1,6% em 2026, projeta CNI

Desaceleração da indústria de transformação e dos serviços deve limitar a expansão da economia, apesar do avanço da agropecuária e da indústria extrativa

PIB brasileiro deve crescer 1,6% em 2026, projeta CNI

A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2026 caiu de 2% para 1,6%, segundo o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, a revisão reflete, principalmente, as perspectivas menos favoráveis para a indústria, especialmente a de transformação, e para o setor de serviços. O desempenho desses segmentos deve se sobrepor às contribuições positivas da agropecuária e da indústria extrativa.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Mario Sergio Telles, avalia que os setores com perspectivas de crescimento mais favoráveis são menos dependentes da demanda interna e, consequentemente, menos sensíveis à política monetária e às taxas de juros.

“Por outro lado, os setores mais dependentes, mais sensíveis aos juros — que é o caso da indústria de transformação, do comércio e dos serviços — têm um movimento contrário. Então, quem está mais dependente de mercado interno está sendo muito afetado por conta da taxa de juros”, explica.

Desaceleração da indústria

A indústria deve sentir de forma mais intensa os efeitos da desaceleração econômica. A projeção de crescimento do setor caiu de 2%, na estimativa do segundo trimestre, para 1,3% na avaliação mais recente — a maior revisão negativa entre os setores analisados.

A expansão projetada de 9,1% para a indústria extrativa não será suficiente para compensar o desempenho mais fraco da indústria de transformação, cuja expectativa de queda foi mantida em 0,7% em 2026.

No segmento extrativo, a manutenção da projeção é sustentada pelos resultados positivos do setor de petróleo, que compensaram a elevação expressiva dos custos dos fretes marítimos no transporte de minério de ferro.

Já a indústria de transformação continua pressionada pela fraqueza da demanda interna, pela piora das condições financeiras de empresas e famílias — em razão dos juros elevados —, pela entrada expressiva de produtos importados e pelo aumento dos custos de produção.

A indústria da construção também enfrenta os efeitos do crédito caro e do enfraquecimento da demanda. Apesar disso, a CNI manteve em 1,5% a estimativa de crescimento do segmento, apoiada pela expansão do programa Minha Casa, Minha Vida e pelos investimentos em infraestrutura.

Agropecuária e serviços

O setor de serviços também apresenta sinais de esgotamento da capacidade de crescimento. A estabilidade do volume de atividades desde o fim de 2025 e a desaceleração do comércio varejista, principalmente nos segmentos mais dependentes de crédito, contribuíram para a revisão da projeção de crescimento do PIB do setor, de 1,9% para 1,6%.

Na direção oposta, a agropecuária foi o único dos setores produtivos a registrar melhora na estimativa de crescimento. Impulsionada pela revisão positiva das perspectivas para a segunda safra de milho, a projeção de avanço do PIB agropecuário passou de 1,8% para 2,5%.

Mercado de trabalho sustenta a demanda

Segundo o informe da CNI, o mercado de trabalho continuará sendo um importante fator de sustentação da demanda interna. Embora a geração de empregos formais esteja desacelerando, especialmente na indústria e no comércio, a entidade projeta crescimento de 1,2% da população ocupada em 2026.

Nesse cenário, a taxa de desemprego, atualmente em 5,3%, deve recuar para 5% até o fim do ano. A manutenção de um mercado de trabalho aquecido, combinada à menor disponibilidade de trabalhadores para atender às necessidades do setor produtivo, tende a pressionar os salários para cima.

A CNI estima que a massa de rendimentos reais cresça 4,6% em relação a 2025, o que deve contribuir para sustentar o consumo das famílias.

Inflação e taxa de juros

O alívio inflacionário observado entre junho e agosto não deve se prolongar até o fim do ano, segundo a CNI. A entidade prevê aceleração dos preços nos últimos meses de 2026, influenciada pela alta dos alimentos, dos preços administrados — como energia elétrica e combustíveis — e dos serviços.

Nesse cenário, a projeção é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumule alta de 5,15% em 2026, frente aos 4,26% registrados em 2025.

A persistência da inflação deve limitar o ritmo de flexibilização da política monetária. A CNI projeta que o Banco Central reduza a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual em cada uma das duas reuniões restantes do ano, encerrando 2026 em 13,25% ao ano.

Apesar disso, a entidade avalia que há espaço para cortes mais rápidos dos juros.

“Juros a 13,25% ao fim do ano, dadas as expectativas de inflação 12 meses à frente, ainda representa uma taxa de juros real de 9%. Isso é quase o dobro da taxa neutra, que é de 5%, que não estimula um crescimento forte nem uma contração da economia. Portanto, 9% ainda desestimula fortemente o crescimento da economia. Por todo o desaquecimento do mercado interno, a taxa de juros deveria e poderia estar mais baixa sem que o Banco Central abrisse mão da convergência da inflação para a meta”, afirma Telles.

O relatório também aponta que os efeitos dos juros elevados sobre o mercado de crédito têm sido diferentes para empresas e famílias. Até agosto, as concessões de crédito às pessoas jurídicas cresciam mais do que as destinadas às pessoas físicas. A CNI espera que essa diferença persista no último quadrimestre de 2026, embora em ritmo menor.

No total, as concessões de crédito devem crescer 5,15% neste ano. Para as empresas, a previsão é de alta de 6,4%, enquanto, para as famílias, a estimativa é de avanço de 4%.

Balança comercial

As exportações brasileiras devem crescer 10,3% em relação a 2025 e alcançar US$ 386,7 bilhões. Segundo a CNI, o resultado será impulsionado principalmente pela elevação dos preços das commodities e de outros produtos da pauta exportadora.

Nas importações, o aumento dos valores também deve refletir mais a alta dos preços do que a expansão do volume comprado no exterior. Entre os destaques estão combustíveis, lubrificantes e bens de consumo, como automóveis.

A projeção é que as importações totalizem US$ 309,4 bilhões em 2026, crescimento de 6,4% na comparação anual. Com isso, a balança comercial deve registrar superávit de US$ 77,3 bilhões, quase 30% acima do resultado de 2025.

Déficit primário de R$ 54,6 bilhões em 2026

A política fiscal expansionista deve contribuir para estimular a demanda e sustentar a atividade econômica, segundo a análise da CNI. As despesas federais devem crescer 4,6% em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Entre os fatores que explicam o avanço estão os pagamentos de benefícios previdenciários, os gastos com pessoal e a execução de despesas discricionárias em ano eleitoral.

A receita líquida, por sua vez, deve aumentar 5,9%, impulsionada por medidas como a redução de incentivos fiscais, a limitação do aproveitamento de créditos tributários e a arrecadação relacionada ao petróleo, além de outras receitas administradas.

Apesar do aumento previsto das receitas, o governo federal deve encerrar o ano com déficit primário de R$ 54,6 bilhões, equivalente a 0,4% do PIB projetado pela CNI.

Contudo, o cumprimento da meta fiscal depende da exclusão de determinadas despesas do cálculo oficial. Cerca de R$ 67,3 bilhões em precatórios e outros gastos não serão contabilizados para essa finalidade. Consideradas as regras de exclusão, a estimativa da entidade é de superávit primário de R$ 12,6 bilhões, correspondente a 0,1% do PIB.

Para Mario Sergio Telles, o quadro fiscal permanece desfavorável quando consideradas as despesas que ficam fora do cálculo da meta.

“A expectativa da CNI para as contas públicas é muito ruim. Nós devemos ter, novamente, déficit primário, quando a gente vê o déficit real, sem fazer exclusões para fins de cumprimento da meta. Esse déficit, com uma taxa de juros muito elevada, deve fazer com que a dívida bruta suba mais de 5 pontos percentuais do PIB em apenas um ano, passando de 78,6% para 83,7%”, avalia o diretor da CNI.

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Reforma tributária: alíquota da CBS deve ser definida pelo Senado até 15 de dezembro

Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou alíquota de 11,3% para Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); Senado é responsável por fixar percentual por meio de resolução

Reforma tributária: alíquota da CBS deve ser definida pelo Senado até 15 de dezembro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (28), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal criado pela reforma tributária. O percentual foi calculado em 11,3468%, arredondado para 11,3%. Agora, cabe ao Senado Federal definir a alíquota para 2027 até 15 de dezembro.

A decisão ocorreu em sessão plenária extraordinária, que também definiu o redutor a ser aplicado nas compras feitas pela administração pública direta, autarquias e fundações públicas em 44,16%, 

O cálculo aprovado pelo TCU será encaminhado ao Senado, que poderá estabelecer o percentual definitivo por meio de uma resolução. 

A cobrança começa em janeiro de 2027, inicialmente em caráter de teste. 

A CBS vai integrar o novo modelo de tributação sobre o consumo e substituirá gradualmente tributos como o PIS/Pasep, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o IOF incidente sobre seguros. Além da CBS, o novo modelo vai integrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A implementação integral da reforma tributária sobre o consumo está prevista para 2033.

Senado Federal

Segundo a Agência Senado, a proposta do TCU deve ser recebida até o dia 30 de outubro pelo Senado Federal. A estimativa é de 9,21% para a CBS e de 18,7% para o IBS – tributo de competência compartilhada entre estados e municípios. 

Os percentuais são estimativas adotadas sem caráter oficial pelo Comitê Gestor do IBS e somam 27,91%. 

A Agência Senado pontuou que os senadores terão margem limitada para alterar os percentuais sem afetar a arrecadação. A CBS, o IBS e o Imposto Seletivo deverão manter, em conjunto, a arrecadação dos atuais IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS, que serão extintos ou terão sua incidência alterada conforme a transição prevista na reforma.

O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Alexandre Andrade, explicou à Agência Senado que alíquotas menores dependeriam da redução dos benefícios tributários e das exceções às regras gerais, previstas na Lei Complementar 214, de 2025.

Travas para as alíquotas

Embora a soma das alíquotas de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) possa se aproximar de 27,91%, há mecanismos legais para limitar a carga tributária durante a transição.

Em 2033, a alíquota de referência não poderá ultrapassar 26,5%. Se as projeções de 2030 indicarem que esse limite será superado, a Presidência da República deverá apresentar um projeto de lei com medidas para reduzir a carga tributária.

A legislação também prevê revisões das alíquotas de referência. Em 2029, o Senado deverá reduzir a alíquota da CBS aplicável em 2030 caso seja constatado aumento da carga tributária relacionada à contribuição e ao Imposto Seletivo nos dois anos anteriores. A avaliação considerará a receita média desses tributos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), comparada à média registrada entre 2012 e 2021.

O mecanismo será aplicado novamente em 2035, dessa vez incluindo o IBS na avaliação. Já o Imposto Seletivo não terá um teto geral de alíquota, mas a tributação sobre a extração de bens minerais será limitada a 0,25%, conforme a Lei Complementar 214.

Compensação do IPI

A extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também prevê compensação financeira aos estados por meio de um fundo abastecido com recursos federais. O orçamento de 2027 destina R$ 33,8 bilhões a essa finalidade, valor equivalente a quase 10% do total previsto para transferências aos estados.

Segundo Alexandre Andrade, o mecanismo pode gerar disputas entre os entes federativos. Os recursos do fundo serão contabilizados na meta fiscal, indicador utilizado para avaliar o resultado das contas públicas.

Hoje, parte da arrecadação do IPI é repassada a estados e municípios por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 

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Economia

Café arábica cai 1,01% e saca é negociada a R$ 1.593,89 em São Paulo

Robusta também registra queda, açúcar cristal fica estável na capital paulista e milho apresenta recuo nas cotações

Café arábica cai 1,01% e saca é negociada a R$ 1.593,89 em São Paulo

O preço do café arábica abre esta quinta-feira (29) com baixa de 1,01%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.593,89 na cidade de São Paulo.

O café robusta teve uma baixa de 0,81%, sendo comercializado a R$ 960,10.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
28/10/2026 1.593,89 -1,01% 1,08% 297,92
27/10/2026 1.610,19 -1,06% 2,11% 301,76
26/10/2026 1.627,46 1,59% 3,21% 301,77
23/10/2026 1.601,95 -1,11% 1,59% 320,90
22/10/2026 1.619,85 -0,07% 2,73% 321,72

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
28/10/2026 960,10 -0,81% -2,57% 179,46
27/10/2026 967,97 1,40% -1,78% 181,40
26/10/2026 954,64 1,91% -3,13% 177,02
23/10/2026 936,73 -0,58% -4,95% 187,65
22/10/2026 942,15 -2,76% -4,40% 187,12

O preço do açúcar cristal apresentou estabilidade na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 128,74.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ – SÃO PAULO

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
28/10/2026 128,74 0,00% 6,29% 24,06
27/10/2026 128,74 1,33% 6,29% 24,13
26/10/2026 127,05 1,28% 4,90% 23,56
23/10/2026 125,44 -0,43% 3,57% 25,13
22/10/2026 125,98 0,31% 4,01% 25,02

Em Santos (SP), houve uma alta de 3,50 %, e a mercadoria é negociada a R$ 136,59 na média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal – Santos (FOB)

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
28/10/2026 136,59 1,00% 8,73% 25,57
27/10/2026 135,24 -2,65% 7,66% 25,35
26/10/2026 138,92 3,50% 10,59% 25,25
23/10/2026 134,22 0,25% 6,85% 26,64
22/10/2026 133,88 -1,10% 6,58% 26,57

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 64,73, após uma baixa de 0,22%.

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
28/10/2026 64,73 -0,22% -5,74% 12,10
27/10/2026 64,87 0,98% -5,53% 12,16
26/10/2026 64,24 -0,05% -6,45% 11,91
23/10/2026 64,27 0,05% -6,41% 12,87
22/10/2026 64,24 -0,09% -6,45% 12,76

Os dados são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.

 

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