Aprovada na Câmara Federal a lei de mestras e mestres das culturas tradicionais
A aprovação da lei é um reconhecimento dos saberes acumulados ao longo de gerações e reforça a importância de valorizar e proteger as culturas que moldam nossa identidade
Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
A Lei dos Mestres e Mestras estabelece um programa de proteção e promoção dos saberes e fazeres das culturas populares do Brasil. Ele garante reconhecimento, auxílio financeiro e apoio para a transmissão de conhecimentos tradicionais.
A aprovação marca um passo histórico na valorização dos conhecimentos que moldam a identidade cultural do Brasil.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a pauta mostra a importância da união entre os poderes e dos políticos que defendem a cultura do povo brasileiro.
“Foi graças à mobilização popular, ao compromisso do Ministério da Cultura e à atuação de parlamentares comprometidos com esse tema, o tema da cultura, que nós conseguimos essa conquista. Uma articulação coletiva construída com muito diálogo”, diz a ministra.
Os mestres e mestras cumprem papel essencial ao manterem vivas, com sabedoria e tradição, as expressões culturais que nascem do chão do Brasil. Para a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a aprovação da lei é o reconhecimento da força da diversidade, da ancestralidade e da criatividade popular.
“Vamos fazer essa lei se tornar uma lei nacional e a gente poder avançar e valorizar nossos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, afirma Rollemberg.
O trabalho articulado coletivamente entre o governo e congressistas garante que as tradições continuem pulsando, inspirando e transformando gerações. “Estamos com muita esperança de que a gente consiga consagrar essa lei tão importante, dando possibilidades para que esses mestres e mestras recebam todo o acolhimento, todos os direitos também como profissionais.”
A aprovação da lei foi fruto do trabalho articulado pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares. Também colaboraram a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e a Secretaria de Relações Institucionais, em diálogo com os movimentos culturais e com o Congresso Nacional. O texto segue agora para o Senado Federal.
Gestores de cultura do Amazonas se reúnem em Manaus, com participação do MinC
Encontro acontece de 9 a 11 de outubro, com abertura na Assembleia Legislativa de Manaus e debates no Palacete Provincial
Debates, oficinas e painéis temáticos sobre políticas públicas culturais compõem a programação do 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas.
Prefeitos, secretários, conselheiros e parlamentares do estado se reúnem no evento, que ocorre de 9 a 11 de outubro em Manaus. A abertura será na Assembleia Legislativa e as demais atividades no Palacete Provincial.
Um dos objetivos do encontro é aproximar Governo Federal e municípios. Para isso, o Ministério da Cultura (MinC) participa do evento, por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC).
De acordo com o MinC, o encontro no Amazonas é uma oportunidade para que os gestores entendam que podem contar com a colaboração do ministério em todos os processos. E a expectativa é reforçar o diálogo e a pactuação federativa no âmbito da gestão cultural.
Para que a política pública de cultura aconteça é preciso que União, estados e municípios atuem juntos. É o que explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, que são R$ 3 bilhões ao ano, vão para os estados e para os municípios. O governo federal é como se fosse a cabeça da rede, que é uma rede de governo federal, estados e municípios. Quando ele repassa o recurso, ele faz combinados que são pactuações que são organizadas pela lei ou pelos decretos da normativa.”
Ao longo de todo evento no Palacete Provincial, haverá um estande do MinC. A equipe técnica prestará atendimentos, oferecendo orientações sobre editais e políticas de fomento, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Banco da Amazônia inaugura centro cultural com homenagem a Nelson Mandela
Inauguração ocorre em 9 de outubro para convidados; a partir do dia 10, público pode apreciar mostra multimídia com trajetória de vida do líder sul-africano com acessibilidade para dificientes visuais de forma gratuita
Índice
A partir desta quinta-feira (9), Belém (PA) ganha um novo polo cultural para exposições artísticas e culturais da região amazônica. O Centro Cultural Banco da Amazônia será inaugurado com exposição gratuita dedicada a Nelson Mandela – líder sul-africano que derrubou o regime racista do apartheid. A mostra conta com acessibilidade para deficientes visuais.
O espaço é o primeiro ambiente dedicado às artes criado e financiado por um banco na Região Amazônica. O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destaca que o Centro Cultural Banco da Amazônia simboliza a valorização e a promoção da cultura amazônica.
“É um espaço de pertencimento e reconhecimento da importância das expressões artísticas. Na exposição sobre Nelson Mandela, o Banco da Amazônia fortalece a conexão entre o Brasil e a África por meio da história de um líder que assumiu compromisso inarredável com a justiça e dedicou a vida à luta contra o racismo”, diz Lessa.
A exposição “Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação”, é promovida pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria com a Fundação Nelson Mandela, de Joanesburgo (África do Sul).
Serão 50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória de vida de Mandela desde a infância, passando pela luta contra o apartheid, os 27 anos de prisão e a histórica eleição como o primeiro presidente negro da África do Sul.
A exposição vai do dia 9 de outubro até 30 de novembro, com entrada gratuita, no Centro Cultural Banco da Amazônia – localizado no prédio matriz do Banco.
A coordenadora de comunicação do Instituto Brasil África, Elisa Parente, explica que a exposição também foi pensada para promover acessibilidade para dificientes visuais.
Todos os painéis da exposição contam com a audiodescrição e narração dos textos. “Recursos que permitem que pessoas com deficiência visual ou com diferentes formas de percepção possam vivenciar plenamente a experiência”, menciona Parente.
O público pode acessar o conteúdo acessível por meio de um QR Code na entrada da exposição. A ferramenta direciona o visitante a uma plataforma personalizada com todos os áudios que contam a trajetória e o legado de Nelson Mandela.
Elisa destaca a importância da promoção da acessibilidade na exposição no Centro Cultural Banco da Amazônia.
“Acreditamos que a acessibilidade é essencial para que a arte e a cultura estejam ao alcance de todas as pessoas. Tornar a exposição acessível é também uma forma de honrar o legado de Nelson Mandela, que sempre defendeu a inclusão e a igualdade”, salienta Parente.
Centro Cultural Banco da Amazônia
O Centro Cultural Banco da Amazônia está situado na Avenida Presidente Vargas, no bairro Campina, próximo da Praça da República e do Theatro da Paz.
A novidade na capital paraense contará com uma extensa programação cultural e gratuita. O espaço dispõe, ainda, de um ambiente para leitura e uma biblioteca.
Para a gerente de marketing e comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima, o Centro Cultural tem um papel fundamental na educação e na formação das pessoas.
Na avaliação dela, o espaço tem o potencial de democratizar o acesso à arte e estimular o pensamento crítico dos visitantes.
“Exposições, apresentações musicais, oficinas e eventos artísticos enriquecem o cenário cultural local e abrem portas para os artistas. O Centro Cultural Banco da Amazônia é um espaço de expressão e consolidação da identidade amazônica”, salienta Ruth Helena.
O projeto foi anunciado ainda em 2023, no evento Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), em reunião promovida pelo Banco da Amazônia com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. O encontro também reuniu os secretários estaduais de cultura da região.
Ao longo do mês de outubro, a galeria fica aberta ao público de segunda a sexta-feira de 14h às 20h. Já em novembro, mês da COP30 em Belém, o centro ficará aberto de terça-feira a domingo de 10h às 19h.
O espaço contou com um investimento de R$ 30 milhões e possui 1.200 metros quadrados de área de galeria.
Nesta etapa, serão inaugurados dois espaços: a galeria do térreo e o hall de convivência. No final de outubro, serão liberadas as galerias 2 e 3. Já em 2025, o espaço vai contar com salas multiuso para oficinas, biblioteca e um mini laboratório de inteligência artificial.
Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação
Entre fotografias e recursos multimídia, o público vai atravessar pelas décadas de ativismo político antirracista pela ótica de Mandela – considerado um dos maiores líderes mundiais do século XX.
A mostra já esteve em Brasília e São Paulo e reuniu milhares de visitantes.
O curador da exposição, sul-africano e ex-diretor do Museu do Apartheid em Joanesburgo, Christopher Till, reforça a importância de revisitar o legado do líder sul-africano.
“Madiba acreditava que cada indivíduo tem o poder de transformar o mundo e fazer a diferença. Essa mensagem é atemporal e inspira novas gerações a refletirem sobre democracia, justiça e paz social”, menciona.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Para homenagear a data, a programação em Belém vai promover atividades educativas para conectar o legado de Mandela às lutas históricas do povo negro no Brasil. A ideia é trazer reflexões sobre igualdade, justiça e direitos humanos ao público.
Serviço:
Centro Cultural Banco da Amazônia – Galeria 1
Inauguração: dia 9 de outubro, das 9h às 19h
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800 – Campina, Belém – PA – sede do Banco da Amazônia.
Ministério da Cultura participa da primeira edição da Bienal Pantanal, evento literário em Campo Grande
Evento será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo entre os dias 4 e 12 de outubro
A cidade de Campo Grande recebe até domingo (12/10) a primeira edição da Bienal Pantanal – Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul. O Ministério da Cultura marcará presença no evento, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLÍ).
A participação do MinC começou no domingo e segue até esta terça (7). O público vem acompanhando debates sobre a construção do Programa Nacional do Livro e Leitura (PNLL)2025–2035. “Estamos participando do seminário Plano Nacional de Livro Leitura, discutindo panorama sobre as estratégias do MinC para implementação do PNLL e também debatendo sobre o livro e a leitura na era digital”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do ministério, Fabiano Piúba.
A Bienal Pantanal ocorre no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O evento terá mais de 70 atividades gratuitas, como seminários, oficinas, cursos, mostras de cinema, shows musicais e lançamentos literários.
A lista de autores confirmados reúne escritores de várias regiões do Brasil e convidados internacionais. O evento inédito será lançado como mais um espaço para a sociedade dialogar sobre as políticas do livro, leitura e bibliotecas.
O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, destaca a importância desta iniciativa, num momento em que as feiras literárias se multiplicam pelo país: “É muito importante que esse evento ocorra justo agora. Há um crescimento enorme de festas literárias, feiras de livros, bienais. E essa primeira Bienal do Pantanal está dentro desse movimento”.
A Bienal Pantanal é realizada pelos institutos Ímole e Curumins, em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura e do Pronac. Mais informações sobre o evento estão no site www.bienalpantanal.com.br
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