Aprovada na Câmara Federal a lei de mestras e mestres das culturas tradicionais
A aprovação da lei é um reconhecimento dos saberes acumulados ao longo de gerações e reforça a importância de valorizar e proteger as culturas que moldam nossa identidade
Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
A Lei dos Mestres e Mestras estabelece um programa de proteção e promoção dos saberes e fazeres das culturas populares do Brasil. Ele garante reconhecimento, auxílio financeiro e apoio para a transmissão de conhecimentos tradicionais.
A aprovação marca um passo histórico na valorização dos conhecimentos que moldam a identidade cultural do Brasil.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a pauta mostra a importância da união entre os poderes e dos políticos que defendem a cultura do povo brasileiro.
“Foi graças à mobilização popular, ao compromisso do Ministério da Cultura e à atuação de parlamentares comprometidos com esse tema, o tema da cultura, que nós conseguimos essa conquista. Uma articulação coletiva construída com muito diálogo”, diz a ministra.
Os mestres e mestras cumprem papel essencial ao manterem vivas, com sabedoria e tradição, as expressões culturais que nascem do chão do Brasil. Para a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a aprovação da lei é o reconhecimento da força da diversidade, da ancestralidade e da criatividade popular.
“Vamos fazer essa lei se tornar uma lei nacional e a gente poder avançar e valorizar nossos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, afirma Rollemberg.
O trabalho articulado coletivamente entre o governo e congressistas garante que as tradições continuem pulsando, inspirando e transformando gerações. “Estamos com muita esperança de que a gente consiga consagrar essa lei tão importante, dando possibilidades para que esses mestres e mestras recebam todo o acolhimento, todos os direitos também como profissionais.”
A aprovação da lei foi fruto do trabalho articulado pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares. Também colaboraram a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e a Secretaria de Relações Institucionais, em diálogo com os movimentos culturais e com o Congresso Nacional. O texto segue agora para o Senado Federal.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Sul
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Rio Grande do Sul, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em Santa Catarina
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. Em Santa Catarina, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Paraná
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
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O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Paraná, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
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