A Fundação Cultural Palmares está comemorando 37 anos de história. A entidade, que é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), foi criada em 22 de agosto de 1988, para preservar e promover a cultura e o povo negro do Brasil.
Para ministra da Cultura, Margareth Menezes, o legado da Palmares é de extrema importância na construção e preservação da memória de luta do movimento negro.
“Celebrar os 37 anos desta fundação é uma verdadeira vitória para o Brasil e para o povo afro-brasileiro em sua diversidade e potência e é também uma vitória do movimento negro brasileiro”, diz a ministra.
“Esta celebração, no governo do presidente Lula, é também o reconhecimento de todas as pessoas que construíram essa instituição, que lutaram, resistiram e que acreditaram na sua importância para a cultura do povo brasileiro”.
A criação da Palmares era uma demanda antiga da nação brasileira. E a resposta a essa demanda veio justamente no ano que consolidou a democracia no país.
“A Fundação nasceu em meio ao sopro democrático, no momento em que o Brasil recuperava o respeito à dignidade das pessoas. A Palmares surgiu daí e a Palmares vive inspirada no movimento negro, mas numa perspectiva de trabalhar com todos”, conta o primeiro presidente da entidade, Carlos Moura.
O atual presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, ressalta que a história desses 37 reflete os 525 anos de luta, de resistência e alternativas da história do Brasil: “Junto com a população indígena, nós temos tentado fazer desse país uma nação. Uma nação que tenha território, que tenha hino, bandeira e respeito à nossa gente. Todos que estão aqui, negros e não negros, participam de uma luta por justiça e igualdade”.
Para celebrar o aniversário de 37 anos da Fundação Palmares, foram realizados atos em reconhecimento à cultura afro-brasileira em 22 de agosto, dia que marca a fundação da instituição.
Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Banco do Brasil e um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade de Brasília. Também foi realizada a entrega de certificações a comunidades quilombolas.
A Fundação promoveu ainda o relançamento da Lista de Personalidades Notáveis Negras, lançamentos literários e apresentações musicais do Grupo Cultural Obará, Ana Mametto e Adão Negro.
A ministra Margareth Menezes lembra, ainda, a relevância do trabalho da Palmares nas ações de valorização desenvolvidas pelo MinC. “Por meio da Fundação Palmares, o Ministério da Cultura vem fortalecendo o investimento nas culturas afro-brasileiras através das cotas e da implementação de políticas afirmativas com a maior capilaridade da história do nosso país. Desejo vida longa à Fundação Palmares e que possamos realizar muitas outras ações de reparação, muitas outras ações de fortalecimento desse povo que é tão digno, tão maravilhoso”.
Chega a 10 mil o número de Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo MinC em todo o Brasil
Importação de editais com recursos federais impulsiona o crescimento da rede
O Brasil já conta com 10 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura em todo o território nacional, uma marca histórica.
Para a Pasta, o número representa o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva. E é resultado da retomada das políticas culturais e da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Os Pontos de Cultura são entidades e coletivos culturais que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades. Os Pontões de Cultura articulam e fortalecem esses Pontos em redes regionais e temáticas.
Somente entre agosto e outubro deste ano, 2.800 novas entidades e coletivos culturais foram incluídos no Cadastro Nacional.
O avanço foi possível graças à importação de editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destinou investimentos específicos para a Cultura Viva.
Até agora, governos de 13 unidades federativas, entre elas Bahia, Ceará, Distrito Federal e São Paulo, já concluíram o envio das informações.
Mais de 200 municípios também participaram, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é que esse número ultrapasse mil cidades nos próximos meses.
A conquista é resultado da gestão compartilhada da Cultura Viva e do maior investimento feito na política em mais de duas décadas.
“Quando o MinC foi recriado em 2023, havia pouco mais de quatro mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais do que dobrou. A marca de 10 mil pontos de cultura certificados é motivo de celebração e resultado da retomada da cultura no Brasil, um compromisso assumido pelo presidente Lula e a nossa ministra Margareth Menezes”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu cerca de 450 milhões de reais, permitindo o fomento a 15 mil iniciativas culturais em todos os estados e em mais de mil municípios.
“Essa marca de dez mil Pontos e Pontões de Cultura certificados, é uma grande conquista da sociedade brasileira, do campo cultural, da política de base comunitária, da democracia e da diversidade no nosso país”, afirma o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.
Distrito Federal recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura
Distrito Federal começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A partir de agora, o Governo do Distrito Federal pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura.
O Distrito Federal começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 15 milhões de reais.
De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
MinC começa a repassar aos estados recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc
Os repasses serão feitos a todos os entes federativos que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados pela Pasta
O Ministério da Cultura (MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses serão feitos em quatro parcelas para cada unidade da federação.
De acordo com calendário definido pela Pasta, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foramParaíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$492 milhões. Os próximos serão Amapá, Pernambuco, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A partir de agora, os estados já podem começar a publicar seus editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
Margareth Menezes ressalta que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso faz uma convocação aos secretários estaduais de Cultura: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil. “
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
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