5G: instalação de antenas depende da aprovação de leis municipais
Estudo do Conecte 5G aponta que apenas 15% dos municípios têm leis atualizadas sobre o tema. Gestores podem utilizar projeto de lei sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para normatizar infraestrutura necessária
A partir de segunda-feira (2), as operadoras de telefonia móvel poderão implantar a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz em todos os 5,5 mil municípios do Brasil. Para implantação da tecnologia nos municípios há necessidade de leis atualizadas sobre licenciamento relacionado à infraestrutura de suporte, que são as torres de telefonia.
O coordenador de infraestrutura do Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, compartilha que um estudo da Conecte 5G aponta que, atualmente, apenas 921 municípios possuem leis de antenas atualizadas. Ele destaca, ainda, que a tecnologia da quinta geração precisa de novas antenas, que não estão previstas em grande parte das leis municipais.
Nesse sentido, é preciso que o município tenha uma lei específica para as infraestruturas de suporte e telecomunicações, que são as torres de telefonia. “Dessa forma, é preciso que os gestores municipais, assim como a Câmara Municipal em todos os municípios, estejam atentos a esse tema para elaborar, aprovar e sancionar uma lei específica”, afirma.
Diogo Della Torres explica que para implantar a tecnologia 5G há necessidade de um maior número de antenas, o que esbarra na necessidade de haver leis específicas sobre o tema.
“A tecnologia 5G exige uma quantidade muito maior de antenas do que temos hoje. A boa notícia é que essas antenas são menores e sua instalação, mais simples. Independentemente do tipo de infraestrutura que vai ser utilizada para instalar essas antenas, é necessário que essa infraestrutura de suporte esteja licenciada perante os municípios”, diz.
O especialista sugere que o passo inicial é que os gestores levem em consideração o projeto de lei sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que figura como uma espécie de padrão para os municípios, e tem como objetivo normatizar a instalação da infraestrutura necessária.
“É preciso que os municípios atualizem suas leis de antenas para facilitar a instalação da infraestrutura necessária para o 5G. A legislação federal contém diretrizes e a Anatel, por exemplo, disponibiliza um PL sugerido. O objetivo é conciliar a competência federal de legislar sobre telecomunicações com a competência municipal de legislar sobre o uso e ocupação do solo, visando a construção de um normativo municipal e de processos internos das prefeituras que possibilitem que o investimento das operadoras se traduza em conectividade ao cidadão, em prazo razoável”, ressalta.
Segundo a Conexis, os municípios precisam adaptar a legislação de antenas de cada localidade, levando em consideração atualizações que vão de acordo com a Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015) – que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
A legislação é regulamentada pelo Decreto nº 10.480, de 1º de setembro de 2020. Veja os principais tópicos deste decreto:
Reforça que não é devida contraprestação em razão do direito de passagem para instalar infraestrutura de redes de telecomunicações em faixas de domínio, em vias públicas e em outros bens públicos de uso comum do povo. Tal regra reduz o custo de infraestrutura, permitindo expandir a cobertura das redes, em especial, onde não há infraestrutura própria.
Detalha a previsão legal de que as obras de infraestrutura de interesse público devem comportar a instalação de redes de telecomunicações, aplicável a obras estaduais, distritais e municipais somente quando, no mínimo, a metade de seu custo seja assumida ou financiada pela transferência voluntária de recursos federais.
Fixa os atributos que dizem respeito às infraestruturas de redes de telecomunicações de pequeno porte, que, de acordo com a lei, estão dispensadas do licenciamento para a instalação em área urbana. Proíbe que estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam regras mais restritivas, mas permite outras hipóteses de dispensa.
Cronograma da Anatel de atendimento aos municípios (no mínimo 1 antena para cada 15 mil habitantes):
Até 31 de julho de 2026: as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes devem ser atendidas;
Até 2027: os municípios que têm a partir de 100 mil moradores devem receber o sinal;
Até 2029: o restante das cidades, ou seja, 100% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes devem ser atendidos.
Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Vitória da Conquista (BA)
Evento representa marco para o desenvolvimento regional, diz gerente da FIEB. Representante do setor industrial do Sudeste baiano espera “forte engajamento” das empresas locais. Jornada debate transformação digital e transição ecológica, com foco em soluções sustentáveis e competitivas
Vitória da Conquista (BA) recebe, nesta quarta-feira (24), a Jornada Nacional de Inovação da Indústria, iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O movimento percorre o país para conectar pessoas, ideias, tecnologia e meio ambiente em torno da transição ecológica e digital.
O encontro será realizado no HUB Conquista/Espaço Colaborar do Instituto Federal da Bahia (IFBA), com uma programação que inclui debates, cases locais e workshops práticos.
“Esse movimento acontece em todo o país e, aqui na Bahia, contempla cidades que simbolizam a diversidade e o potencial das regiões industriais do estado. Nossa expectativa é de forte engajamento das indústrias locais, o que consolidará o evento como um marco para o desenvolvimento regional. O nosso maior objetivo é que haja impactos positivos em relação à inovação, crescimento econômico e geração de valor para todo o Sudoeste da Bahia”, ressalta Antônia Bizerra, gerente de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) na região.
Jornada de Inovação: empresas em destaque
Aetapa de Vitória da Conquista conta com a correalização da FIEB, SESI, SENAI, IEL e Sebrae e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) da Bahia. O encontro tem ainda a parceria do Inova Conquista – Ecossistema Local de Inovação.
Durante o evento, empresas, startups, universidades, instituições públicas e representantes do ecossistema vão compartilhar experiências e discutir caminhos concretos para tornar a indústria mais competitiva. Os painéis trazem modelos de sucesso do Sudoeste baiano, como os cases do IBR Hospital, Teiú e NathFarma (em transformação digital), além da Água de Coco Ice, Alimentos Tia Sônia e Recicla (em transição ecológica).
Na programação, os participantes poderão optar entre dois workshops simultâneos:
Recursos Financeiros para Inovar, com dicas práticas sobre editais e linhas de fomento;
Gestão da Inovação, abordando processos, inteligência de dados e integração da inovação às estratégias empresariais.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados podem escolher entre participar da programação completa (manhã e tarde), apenas do turno da manhã (palestras e painéis) ou de um dos workshops da tarde. Inscreva-se aqui.
A Jornada Nacional de Inovação da Indústria está percorrendo o Brasil em busca das melhores práticas em soluções tecnológicas e sustentáveis, que serão apresentadas no Congresso Nacional de Inovação, em março de 2026, em São Paulo. A agenda completa dos eventos pode ser conferida no site oficial da mobilização.
Bahia recebe a Jornada Nacional de Inovação da Indústria para impulsionar transição ecológica e digital
Evento em Feira de Santana reunirá empresas, startups, universidades e governo para discutir soluções que fortalecem a competitividade regional
A Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega ao município de Feira de Santana (BA), no dia 22 de setembro, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a iniciativa tem como foco impulsionar a transição ecológica e digital no setor industrial, conectando empresas, startups, universidades e o poder público.
A programação inclui palestras, painéis e workshops sobre bioeconomia, sustentabilidade, inovação digital e gestão, além da apresentação de experiências de empresas locais.
Para a gerente de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) na região Central da Bahia, Fernanda Moreira, o encontro será estratégico para o desenvolvimento regional. “Feira de Santana se destaca como um dos mercados mais fortes do interior da Bahia. Possui indústria diversificada, comércio dinâmico e ambiente acadêmico muito ativo. Trazer a pauta da inovação para o território é essencial, porque significa abrir espaço para que empresas de diferentes portes e segmentos tenham acesso a essas novas tecnologias, a novos modelos de negócio e práticas sustentáveis”, afirma.
Segundo Fernanda, o evento fortalecerá conexões estratégicas entre setor produtivo, academia e governo. “A Jornada contribui para reforçar a imagem da cidade como um polo inovador, capaz de atrair investimentos, reter talentos e inspirar novos empreendedores. Então, o evento consolida Feira de Santana no mapa da inovação e no desenvolvimento industrial da Bahia”, completa a gerente.
Jornada Nacional de Inovação da Indústria: etapa de Feira de Santana (BA)
A etapa de Feira de Santana prevê:
Palestra sobre bioeconomia e inovação no Portal do Sertão.
Painel sobre transição ecológica e digital, com cases e debates entre empresas, startups e academia;
Dois workshops: acesso ao fomento à inovação e gestão da inovação.
As inscrições são gratuitas e têm vagas limitadas. O participante pode escolher entre três modalidades: acompanhar toda a programação (manhã e tarde), participar apenas do turno da manhã, com palestra e painel de discussão, ou se inscrever exclusivamente nos workshops da tarde, escolhendo uma das duas temáticas disponíveis. Inscreva-se aqui.
A edição de Feira de Santana (BA) conta com a parceria da FIEB e suas casas Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL), do Sebrae Bahia e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), além do apoio da UEFS e o Ecossistema Inova Feira de Santana de Negócios.
A Jornada Nacional de Inovação está percorrendo o Brasil em busca das melhores práticas em soluções tecnológicas e sustentáveis, que serão apresentadas no Congresso Nacional de Inovação, em março de 2026, em São Paulo. A agenda completa dos eventos pode ser conferida no site: www.jornadanacionaldeinovacao.com.br.
Indústria alagoana se conecta ao futuro com Jornada Nacional de Inovação em Maceió
Evento reunirá lideranças para debater transição ecológica e digital, com foco em soluções regionais que podem ganhar escala nacional
A Jornada Nacional de Inovação da Indústria, iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desembarca em Maceió (AL), na próxima terça-feira (23). O evento reunirá lideranças locais para debater a transição ecológica e digital, com foco em soluções regionais capazes de alcançar escala nacional.
O encontro será realizado na Casa da Indústria Napoleão Barbosa, no bairro do Farol. Até março de 2026, a Jornada passará pelas 27 Unidades da Federação e será concluída no 11º Congresso de Inovação da Indústria, em São Paulo.
Para o assessor de Sustentabilidade Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Júlio Zorzal, o evento é estratégico: “Alagoas será um dos primeiros estados do Nordeste a receber a Jornada Nacional de Inovação da Indústria. A Jornada conecta empresas, startups, universidades, governos e investidores, fortalecendo o ecossistema de inovação de Alagoas e preparando o estado para a economia do futuro”, destaca Zorzal.
Jornada Nacional de Inovação da Indústria: etapa de Maceió
Também serão realizados workshops sobre acesso a recursos financeiros para inovação, com orientações sobre editais, linhas de financiamento e estratégias para estruturar projetos em empresas de diferentes portes.
As inscrições são gratuitas e com vagas limitadas. Os interessados podem escolher entre participar da programação completa (manhã e tarde), apenas do turno da manhã (palestras e painéis) ou de um dos workshops da tarde. Inscreva-se aqui.
A Jornada Nacional de Inovação está percorrendo o Brasil em busca das melhores práticas em soluções tecnológicas e sustentáveis, que serão apresentadas no Congresso Nacional de Inovação, em março de 2026, em São Paulo. A agenda completa dos eventos pode ser conferida no site oficial.
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