A CAIXA Cultural Salvador faz aniversário. Dia 22 de outubro, a unidade completa 25 anos. Abrigada no prédio histórico da antiga casa de oração dos Jesuítas, a CAIXA Cultural Salvador oferece espaços para apresentação de teatro, música, dança, cinema e exposições.
Para celebrar a data, o CAIXA Notícias bateu um papo com Margarete Menezes. Além de falar da importância da CAIXA Cultural de Salvador, a ministra falou sobre as políticas culturais e os caminhos adotados para reconstruir a pasta e auxiliar o setor.
Confira a entrevista exclusiva conduzida por Raquel Santana e Paulo Escórcio.
REPÓRTER: Ministra, é uma honra conduzirmos essa entrevista e essa é uma das ações em comemoração aos 25 anos da CAIXA Cultural Salvador. Vamos iniciar conhecendo um pouco mais sobre a senhora. Ministra, a senhora é cantora, compositora, atriz e está ministra da Cultura do País. Você escolheu caminhar nesses papeis ou considera que a vida foi guiando você até por caminho?
MINISTRA: “A gente não escolhe essas coisas. A vida faz as coisas acontecerem. O que eu escolhi foi fazer bem aquilo que, em algum momento, eu identifiquei que era o meu caminho, por causa da minha ligação com a música. Esse talento se apresentou desde a minha infância. Então, naturalmente, ao longo do meu desenvolvimento, as coisas foram se apresentando. Em certo momento, na escola começou a ter aula de teatro. Passei pelo Coral da Congregação Mariana da Boa Viagem. Mas isso é uma construção normal, de quando você identifica alguma coisa. É maior do que a gente mesmo, quando já vem com um talento, mas também existe esse lugar da sensibilidade, de você apostar em uma carreira, pois em algum momento eu também fiz essa escolha. Mas, o resto é a construção do dia a dia. São 36 anos de carreira. Uma carreira feita com muita luta, na qual a gente mais construiu oportunidade do que encontrou. Ano passado recebi um convite do presidente Lula para assumir o Ministério da Cultura e estamos aqui há quase dois anos nessa construção, com uma equipe muito afinada. Queremos realmente construir políticas culturais mais acessíveis. Mas, essas coisas a gente não escolhe, geralmente elas escolhem a gente.”
REPÓRTER: Ministra, a senhora falou em criar oportunidades. O Brasil é um país gigantesco, continental, e eu queria a avaliação da senhora no seguinte sentido: Pelo fato de o país ser tão grande, tão diferente, com as suas diversidades e etc, é mais fácil ou é mais complicado a gente propagar, colocar as ações de cultura, as políticas culturais?
MINISTRA: “O Brasil é um país que tem uma qualidade fantástica, que é justamente essa diversidade cultural. Isso é um legado que dá muita possibilidade de construção, de identidade, de ativos. Agora o que estamos fazendo, a institucionalização do Ministério da Cultura, a reconstrução, a retomada de políticas que foram desmontadas, a descredibilidade que houve, o ataque ao que o setor cultural foi submetido a partir da secretaria que era para defender o setor, não encontramos aqui nada fácil. Eu vejo o seguinte: o ativo cultural brasileiro tem um histórico positivo de representatividade, porque vem do próprio povo, tudo isso que foi construído até agora. O caso do Ministério da Cultura é um momento de reconstrução. Não é uma coisa fácil, mas, diante do que encontramos aqui, podemos dizer que demos passos largos. Eu acho que a cultura brasileira precisa ser melhor aproveitada, no sentido de suas possibilidades positivas. Isso serve como ferramenta de educação, de emancipação, de criação, de trabalho, emprego e renda. Nós estamos apostando em todos os aspectos da força do setor cultural brasileiro. A cultura brasileira é um ativo muito positivo. Facilita porque, a partir do momento que você tem várias formas, vários contextos de fazer, pensar, criar e reproduzir essa cultura, você tem várias janelas de oportunidades. Além disso, tem também uma nova geração chegando, com novas tecnologias. Então, existe uma grande oportunidade. E, nós do ministério estamos ferramentando o ministério, melhorando internamente e externamente, fazendo uma política mais abrangente, com uma visão mais nacional para poder aproveitar melhor e qualificar melhor a produção cultural brasileira.”
REPÓRTER: Nesse contexto, exatamente de um Brasil tão diverso, tão extenso, como a senhora entende a importância das CAIXAS Culturais espalhadas pelo país?
MINISTRA: “O Brasil é um país que precisa mais de equipamentos culturais, e a CAIXA tem um histórico longo de equipamentos culturais em vários lugares. Isso é importante porque, para o acontecimento da cultura, é preciso haver equipamentos adequados. E, quando você tem em sua cidade uma instituição que se propõe a auxiliar, que tem essa sensibilidade com o setor, oferecendo um lugar onde você proporciona ao público um encontro com a produção cultural – e geralmente as CAIXAS [Culturais} têm uma diversidade muito grande – você pode, além de fazer o teatro, a música, também exposições, palestras, e essa dinâmica é muito boa. Então, é muito importante ter equipamentos como os das CAIXAS Culturais no Brasil todo. E eu voto que cada vez se amplie mais essa sensibilidade, porque a gente precisa. O setor cultural é muito amplo, e quanto mais equipamentos culturais, mais a gente fortalece esse setor.”
REPÓRTER: Ministra, agora em outubro a CAIXA Cultural de Salvador completa 25 anos e, claro, dentro do que a senhora já falou, tem uma importância significativa. Queria saber da senhora dois pontos: a importância da CAIXA Cultural Salvador para a cidade de Salvador e para a Bahia como um todo e se a senhora tem alguma coisa pessoal que a senhora pode contar para a gente da sua relação com a CAIXA Cultural Salvador?
MINISTRA: “Eu já me apresentei algumas vezes na CAIXA Cultural de Salvador, ao longo desses meus anos de carreira. É um equipamento que tem uma vitalidade muito grande, acontecem várias coisas na CAIXA. Inclusive, até políticas voltadas para acolher os jovens, crianças. Já fiz aquele projeto de leitura para crianças em vários momentos. Além de apresentações, já lancei projetos meus na CAIXA, exposições. A CAIXA Cultural de Salvador tem uma dinâmica muito positiva e, pelo tempo que ela tem, 25 anos, deve ter sido também um dos primeiros equipamentos nesse sentido, de uma instituição como um banco fazer. Prestigiou a cidade de Salvador com a CAIXA Cultural. Tem uma importância histórica também, porque é um prédio histórico onde a CAIXA está instalada, ali no centro da cidade. Então, são vários ativos que a CAIXA Cultural de Salvador tem de positivo para a população. É uma CAIXA Cultural bem frequentada. Eu já fui como artista e já fui assistir eventos lá. Então, tenho boas memórias de frequência na CAIXA Cultural de Salvador.
REPÓRTER: Para a gente encerrar, ministra, qual mensagem a senhora deixa para os artistas, para a sociedade brasileira, sobre a cultura no Brasil?
MINISTRA: “A cultura brasileira é ampla, forte, com uma dinâmica incrível em todas as regiões do Brasil, e a mensagem que eu deixo é que acompanhem as políticas que o Ministério da Cultura vem lançando a partir desta gestão. O presidente Lula tem uma sensibilidade com a cultura. Toda vez, das três vezes que ele esteve como presidente, sempre trouxe uma oportunidade de fazer um acontecimento cultural, de fazer o apoio a esse setor. Nessa gestão, o Ministério da Cultura voltou com investimento muito forte, com representação em todos os estados, uma política para equipamentos culturais bem forte também. Conseguimos colocar isso em um PAC. Quando olhar para uma ação cultural, que for ao cinema, que for assistir a um show pensem o seguinte: além da questão simbólica, ali também está existindo uma ação de geração de trabalho, de emprego e renda, economia criativa das indústrias culturais. Nós estamos apostando muito nisso, para a população brasileira despertar para esse valor também. Nós temos um potencial muito grande, e estamos investindo muito nessa força da economia criativa da indústria cultural, ligado ao Ministério da Cultura. Isso vai beneficiar a todos nós.”
REPÓRTER: Ministra, muitíssimo obrigado por essa conversa, pelo bate-papo, foi um prazer.
MINISTRA: “Obrigada e feliz aniversário pra CAIXA e para todo mundo que trabalha nas CAIXAS Culturais do Brasil inteiro, muita força e alegria, e vamos fazer nosso Brasil prosperar.”
Ingressos, meia-entrada e água: veja o que muda para o público de eventos
Novas regras entram em vigor a partir do dia 29 de setembro de 2026.
Novas regras para a comercialização de ingressos e para o acesso à água potável em eventos foram estabelecidas no último dia 31 de agosto. Dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto ampliam mecanismos de proteção dos consumidores, estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudulentas na venda e revenda de entradas e determinam condições para garantir a hidratação do público.
Segundo o Ministério da Cultura (Minc), as normas resultam de discussões que reuniram órgãos públicos, representantes da sociedade civil, integrantes do setor cultural e comunidades de fãs. Entre as demandas apresentadas estavam dificuldades para adquirir ingressos em eventos de grande procura, atuação de sistemas automatizados nas compras, cobrança de taxas adicionais, falta de clareza sobre plataformas oficiais de venda e obstáculos ao exercício do direito à meia-entrada.
Representaram o Ministério da Cultura – que integrou a elaboração das normativas – a ministra Margareth Menezes, o secretário-executivo Márcio Tavares e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Thiago Rocha Leandro.
Relatos apresentados durante o processo de discussão também apontaram situações em que consumidores permaneciam por longos períodos em filas virtuais enquanto grandes quantidades de ingressos eram adquiridas rapidamente e, posteriormente, disponibilizadas em plataformas de revenda.
O decreto relacionado aos ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei da Meia-Entrada e alcança a comercialização física e digital. Eventos esportivos não estão incluídos porque possuem legislação específica.
Proteção na compra de ingressos
Uma das principais frentes da regulamentação é o enfrentamento da compra massiva, abusiva ou especulativa de ingressos, inclusive por sistemas automatizados, softwares e scripts.
O chamado comercializador primário — responsável pela emissão ou venda direta das entradas aos consumidores — deverá adotar mecanismos para prevenir esse tipo de operação e assegurar a vinculação individualizada, a autenticidade, a rastreabilidade e a segurança dos ingressos.
Também deverá ser disponibilizada, sem cobrança adicional, a transferência de titularidade pela plataforma oficial.
Em situações de grande procura, poderão ser adotados mecanismos como filas virtuais, pré-cadastro e outras ferramentas de organização do acesso às vendas.
Nas filas virtuais ou em sistemas de acesso controlado, o consumidor deverá receber informações sobre sua posição, o número estimado de usuários à frente e o tempo aproximado até a etapa da compra. As operações deverão ser passíveis de auditoria, e os dados desagregados sobre as vendas deverão ser armazenados por pelo menos dois anos.
Nas bilheterias físicas, deverão ser observadas condições de segurança, acessibilidade, bem-estar e respeito aos consumidores, além de medidas destinadas a evitar filas excessivamente prolongadas e garantir os atendimentos prioritários previstos em lei.
Durante a etapa de pré-compra, o ingresso também deverá permanecer reservado pelo período necessário à conclusão da operação, sem alteração de preço nesse intervalo.
Revenda e combate ao cambismo digital
A regulamentação estabelece obrigações específicas para plataformas que atuam na oferta, intermediação ou revenda de ingressos previamente adquiridos.
Esses intermediadores deverão informar o preço total da entrada, o valor original — ou preço de face — e eventual quantia cobrada acima dele, além de indicar se a venda está sendo realizada por pessoa física ou jurídica.
As plataformas também deverão identificar padrões de revenda habitual, profissional ou organizada e remover ou suspender anúncios associados a práticas vedadas pela regulamentação.
A identificação clara dos canais de revenda integra as medidas destinadas a ampliar a transparência e reduzir situações em que consumidores confundem intermediários com plataformas oficiais de comercialização.
Preços e taxas
A transparência na composição dos preços é outro eixo do decreto.
Valores e taxas adicionais deverão ser apresentados de forma clara e visível em todas as etapas da compra. São consideradas abusivas cobranças duplicadas ou semelhantes que não correspondam a serviços efetivamente prestados e devidamente discriminados.
Também fica vedada a inclusão automática de serviços ou taxas sem informação prévia e concordância do consumidor.
As medidas procuram evitar situações em que encargos acrescentados durante a operação elevem significativamente o preço inicialmente apresentado ou dificultem a compreensão do valor efetivamente pago pelo ingresso.
Garantia da meia-entrada
O decreto reforça os mecanismos para assegurar o cumprimento da legislação da meia-entrada e considera abusivas práticas que reduzam ou dificultem o acesso ao benefício.
Entre elas estão a limitação artificial da quantidade de ingressos, obstáculos operacionais, tecnológicos ou cadastrais excessivos e a cobrança de taxas que prejudiquem o exercício do direito.
Ingressos promocionais, definidos pela política comercial dos produtores, não poderão ser contabilizados como parte do percentual legal destinado à meia-entrada.
Os responsáveis pela comercialização primária deverão ainda informar o número total de ingressos disponibilizados, incluindo aqueles destinados ao benefício. Em até 30 dias após a realização do evento, deverão divulgar o percentual comercializado como meia-entrada e comprovar o cumprimento do previsto na legislação.
Cancelamentos e alterações
A regulamentação também assegura o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser exercido por meio de canal específico, claro e de fácil acesso.
Nos casos de cancelamento, adiamento ou alteração relevante do evento, o consumidor poderá optar pela nova data, por crédito para utilização futura ou pelo reembolso integral dos valores pagos.
O descumprimento das regras estará sujeito às sanções previstas na legislação de defesa do consumidor. Orientações complementares também poderão ser editadas para a aplicação das medidas.
Acesso à água
O segundo decreto consolida e amplia regras relativas à distribuição e ao acesso à água potável em eventos.
A principal mudança é a adoção de um critério permanente para grandes eventos, independentemente das condições climáticas. A obrigatoriedade passa a alcançar atividades com público superior a mil pessoas, realizadas tanto em espaços abertos quanto fechados.
A definição inclui diferentes modalidades de eventos, como festivais, congressos, conferências, feiras e shows.
A norma também assegura a possibilidade de entrada com água para consumo pessoal, observadas as condições de segurança estabelecidas para cada atividade.
Nos eventos enquadrados como de grande porte, deverá ser garantido acesso gratuito à água potável, com pontos de distribuição adequados ao público. A regra deixa de estar vinculada exclusivamente a situações de calor intenso e passa a valer para todos os eventos que atendam ao critério estabelecido.
O descumprimento das disposições também poderá resultar nas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
Os dois decretos entram em vigor 30 dias após a data de publicação e passam a integrar o conjunto de normas de proteção ao consumidor aplicáveis aos eventos, abrangendo desde a aquisição do ingresso até as condições oferecidas durante a realização das atividades.
Repente: tradição de versos improvisados é Patrimônio Cultural do Brasil
Acervo Bem Brasileiro inclui vídeos, documentos e fotos e apresenta informações sobre o registro e a preservação da manifestação cultural.
A rima e o improviso são as marcas do Repente, manifestação popular que faz parte da identidade da região Nordeste. No diálogo poético, dois artistas se revezam cantando estrofes improvisadas sobre situações do dia a dia.
O reconhecimento valoriza o trabalho de cantadores, produtores e apreciadores dessa tradição, presente atualmente em diferentes regiões do país.
Com a conquista, o Repente passou a figurar no Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual também estão a Roda de Capoeira e Choro. O título possibilita a adoção de ações e políticas públicas voltadas à salvaguarda da expressão cultural.
O pedido de registro foi apresentado ao Iphan em 2013 pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do Distrito Federal (Acrespo). A partir daí, o Instituto iniciou o processo de pesquisa e documentação da manifestação.
O trabalho resultou em um dossiê técnico elaborado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O estudo reuniu informações sobre a história, as características e a importância cultural do Repente.
Cantorias
As apresentações de repentistas costumam ser feitas em espaços como casas, feiras, praças públicas e grandes festivais. Nelas, dois poetas, acompanhados de violas, improvisam estrofes alternadas, a partir de temas sugeridos pelo público ou instigados por eles próprios. Cada cantador é desafiado a criar versos inéditos, que encantam pela rapidez do raciocínio e pela riqueza de conteúdo.
O Repente é composto por três elementos fundamentais: a métrica precisa dos versos, a qualidade das rimas e o sentido das mensagens transmitidas pelos poetas. A habilidade para o improviso, que surpreende os ouvintes pela espontaneidade, é considerada como um dom.
A expressão cultural mantém vínculos históricos com as narrativas orais e encontra-se em estreita relação com outras poéticas vocais, como a literatura de cordel.
História
Há registros da prática do Repente desde meados do século 19 em Pernambuco e na Paraíba. As mais antigas têm origem na Serra do Teixeira (PB). No início do século 20, a manifestação cultural contribuiu para a difusão do rádio na região. Na época, a maior parte dos repentistas tinha origem rural, vivendo no interior e cantando para plateias camponesas.
A partir da década de 1950, os cantadores passaram a residir nas cidades em busca de meios de divulgação de seu trabalho, entre eles o rádio e o correio.
Nos anos 1980 e 1990 vieram as gravações de discos e a realização de festivais. Com a evolução tecnológica, a internet se tornou mais uma ferramenta para divulgação de cantorias e eventos voltados ao Repente.
Plataforma
Com um acervo de mais de 2 mil itens, entre vídeos, documentos e fotos, a plataforma digital Bem Brasileiro, do Iphan, reúne os bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil ao longo dos últimos 25 anos.
O site reúne desde pedidos de registro e pareceres técnicos até ações de monitoramento e salvaguarda realizadas pelo Instituto. Também disponibiliza parte do acervo separando materiais por cada estado da federação.
Sul: Agentes culturais da região podem disputar vagas no Conselho Nacional de Política Cultural
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Sul e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.
É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.
Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais.
Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.
As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.
Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
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