O conceito de inteligência artificial (IA) vai muito além daquele tratado em filmes futuristas. Segundo o relatório da comissão de juristas, encarregada da regulamentação do tema no Brasil, inteligência artificial é o sistema computacional com graus diferentes de autonomia, desenhado para inferir como atingir um dado conjunto de objetivos. A proposta elaborada pela comissão deve ser analisada no Senado em 2023.
O Marco Legal da Inteligência Artificial foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em dezembro, e anexado ao PL 21/2020, que estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, que presidiu a comissão de juristas, destacou que diversos representantes da sociedade civil e especialistas foram ouvidos, além de terem realizado audiências públicas e seminário internacional para a construção do relatório.
“A comissão procurou se inspirar não apenas nas inúmeras contribuições apresentadas, mas também na experiência internacional, procurando, desse modo, sugerir um modelo de regulação que ao mesmo tempo promova de um lado segurança jurídica e inovação tecnológica e, do outro, garanta a proteção dos direitos humanos e das garantias individuais”, enfatiza o ministro.
Na ocasião, o senador Rodrigo Pacheco ressaltou o trabalho da comissão, iniciado em março de 2022. Ele afirmou, em rede social, que “os eixos da proposta são a compreensão e classificação de inteligência artificial, impactos da inteligência artificial, direitos e deveres, accountability, governança e fiscalização.” A proposta inclui medidas de governança, com a responsabilização em caso de infração à lei; a exigência de transparência no uso da IA; e a garantia de respeito aos direitos fundamentais, com a diretriz de que algoritmos não acentuem formas de discriminação.
Em entrevista ao Brasil 61, a advogada e professora de direito civil, comercial e econômico da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão, que integrou a equipe de juristas comandada pelo ministro Cueva, explicou a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Ela lembrou que, cada vez mais, a tecnologia assume papéis importantes na sociedade, como escolher quem será contratado para determinado emprego, por exemplo. Para a advogada, uma legislação específica se faz necessária para impedir a violação de direitos fundamentais.
“A partir do momento em que a inteligência artificial começa a assumir esse protagonismo em nossas vidas, começa também a haver o risco de que, ao fazer esses julgamentos, ao fazer essas referências, ao classificar e rankear pessoas, ela também possa estar violando os direitos dessas pessoas, ela possa estar discriminando pessoas ou determinados grupos e tantos outros aspectos,” argumenta.
“No Brasil, essa é uma preocupação que eu acredito que deve estar no nosso cenário, mas, repito, a solução para o problema não é impossibilitar o avanço da automação sempre que a automação se mostrar mais adequada, me parece que a solução do problema é investir em uma educação exatamente para possibilitar que os nossos trabalhadores consigam assumir novas funções mais qualificados e que, inclusive, revertam para ele maiores benefícios, como, por exemplo, o aumento de salários”, afirma.
O que é inteligência artificial?
De acordo com a consultora na área de proteção de dados e governança da internet no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), Juliana Roman, os sistemas de inteligência artificial são capazes de adaptar o seu comportamento, até certo ponto, através de uma análise dos efeitos das ações anteriores e de um trabalho autônomo, a chamada machine learning (aprendizado de máquina). Ela pontua que a inteligência artificial copia algumas capacidades humanas.
“A inteligência artificial é a capacidade que tem uma máquina para reproduzir competências semelhantes às humanas, como é o caso do raciocínio da aprendizagem, planejamento e também da criatividade. A inteligência artificial permite que sistemas técnicos percebam o ambiente que os rodeia e lidem com essa percepção resolvendo problemas, agindo no sentido de alcançar um objetivo específico”, explica Juliana Roman.
Para a consultora, a transformação digital tem sido a grande protagonista do século XXI. O ambiente virtual passou a ser integrado aos diferentes aspectos da vida humana, desde negócios às relações afetivas, o que, segundo Roman, tem causado diversos impactos nos níveis social, econômico e político na sociedade.
“A partir da inteligência artificial, é possível fornecer recomendações personalizadas aos usuários com base nas suas buscas, nas suas pesquisas, de compras anteriores e também do seu comportamento on-line. As traduções automatizadas, o software de tradução linguística, é baseado em texto escrito ou falado, confia na inteligência artificial para fornecer e melhorar as traduções. Em cidades inteligentes, podemos ver a inteligência artificial utilizada de forma a controlar o tráfego de automóveis. No combate à desinformação, algumas aplicações de inteligência artificial podem detectar notícias falsas, por meio do controle de informações”, exemplifica.
Marco legal da inteligência artificial
Diante dessa participação, às vezes até indesejada da inteligência artificial na vida da população, o marco legal da inteligência artificial, elaborado pela comissão de juristas, pretende estabelecer direitos para proteção das pessoas naturais e ferramentas de fiscalização, supervisão, previsibilidade e segurança jurídica. O documento prevê normas para o “desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis.”
O documento tem como fundamentos: a centralidade da pessoa humana; o respeito aos direitos humanos e aos valores democráticos; o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; a igualdade, a não discriminação, a pluralidade e o respeito aos direitos trabalhistas; o desenvolvimento tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; a privacidade, a proteção de dados e a autodeterminação informativa; a promoção da pesquisa e do desenvolvimento com a finalidade de estimular a inovação nos setores produtivos e no poder público; o acesso à informação e à educação, bem como a conscientização sobre os sistemas de inteligência artificial e suas aplicações.
Princípios
crescimento inclusivo, desenvolvimento sustentável e bem-estar;
autodeterminação e liberdade de decisão e de escolha;
participação humana no ciclo da inteligência artificial e supervisão humana efetiva; IV – não discriminação;
justiça, equidade e inclusão;
transparência, explicabilidade, inteligibilidade e auditabilidade;
confiabilidade e robustez dos sistemas de inteligência artificial e segurança da informação;
devido processo legal, contestabilidade e contraditório;
rastreabilidade das decisões durante o ciclo de vida de sistemas de inteligência artificial como meio de prestação de contas e atribuição de responsabilidades a uma pessoa natural ou jurídica;
prestação de contas, responsabilização e reparação integral de danos;
prevenção, precaução e mitigação de riscos sistêmicos derivados de usos intencionais ou não intencionais e efeitos não previstos de sistemas de inteligência artificial;
não maleficência e proporcionalidade entre os métodos empregados e as finalidades determinadas e legítimas dos sistemas de inteligência artificial.
SENAI e Finep destinam R$ 47,5 milhões a projetos de transformação digital
Nova chamada do Smart Factory apoiará soluções em áreas como inteligência artificial, robótica, IoT e sistemas de monitoramento industrial
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou uma nova chamada do Smart Factory. A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) voltados ao aumento da produtividade e da eficiência de micro, pequenas e médias indústrias (MPMEs).
Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 47,5 milhões em recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de tecnologias destinadas à indústria. O edital poderá financiar até 70% do valor dos projetos. Os 30% restantes deverão ser investidos pelas empresas participantes como contrapartida, conforme as regras estabelecidas no regulamento.
Segundo o especialista em Desenvolvimento Industrial do SENAI Inovação, Gabriel Bertholdo Vargas, os recursos poderão ser utilizados para custear horas de desenvolvimento, máquinas, softwares e equipamentos.
“Muitas empresas têm dificuldade de encontrar especialistas nas áreas de automação e robótica para apoiá-las até formar sua equipe. E o SENAI disponibiliza especialistas de seus Institutos de Tecnologia e Inovação para atuarem no desenvolvimento desses projetos em conjunto com essas empresas”, afirma.
Esta é a 11ª chamada do Smart Factory, iniciativa que integra o programa Brasil Mais Produtivo (B+P), na modalidade de transformação digital. A principal novidade desta edição é a divisão dos projetos em três categorias: software, hardware e soluções integradas.
Entre as tecnologias que poderão ser contempladas estão:
inteligência artificial (IA);
internet das coisas (IoT);
robótica;
big data;
sensores;
sistemas de monitoramento industrial;
outras tecnologias associadas à Indústria 4.0.
Segundo Vargas, a expectativa é que a chamada resulte na estruturação de mais de 90 projetos de soluções de transformação digital.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pela Plataforma Inovação para a Indústria. Pela primeira vez, a chamada poderá contar com quatro janelas de avaliação de propostas, previstas até março de 2027, condicionadas à disponibilidade de recursos. A primeira janela está aberta e recebe inscrições até 16 de outubro.
As propostas devem apresentar soluções em estágio avançado de maturidade tecnológica e demonstrar potencial para aprimorar processos produtivos. Além disso, cada projeto deverá ser apresentado em parceria com um Instituto SENAI coordenador.
Os projetos também deverão passar por uma etapa de validação da solução em desenvolvimento em pelo menos oito micro, pequenas e médias indústrias.
“A empresa poderá levar essa solução, instalar em um chão de fábrica real, testar, medir indicadores e, a partir disso, eventualmente gerar negócios, tanto para essas empresas que estão validando, quanto para essa empresa que detém a solução e que agora está levando ela para o mercado”, explica Vargas.
Na prática, o programa apoia empresas de tecnologia no desenvolvimento e na validação de soluções, com acesso a especialistas e à infraestrutura dos laboratórios do SENAI, com o objetivo de levá-las ao mercado.
Entre as tecnologias que já integram o portfólio do Smart Factory estão sistemas de monitoramento de máquinas, soluções de inteligência artificial para controle de qualidade, ferramentas para segurança do trabalho e equipamentos destinados à automação de processos industriais.
O programa tem como meta desenvolver 360 novos fornecedores de tecnologia e alcançar 8.400 indústrias até o fim de 2027. Atualmente, contabiliza 279 projetos, dos quais mais de 80 jáforam concluídos. A expectativa é que as iniciativas desenvolvidas alcancem 7.098 indústrias.
Inova Talentos oferece 312 bolsas de até R$ 12 mil para pesquisadores
Programa do IEL conecta acadêmicos a projetos de inovação em empresas e indústrias nacionais e multinacionais
O programa Inova Talentos, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), está com 312 bolsas de até R$ 12 mil para pesquisadores interessados em desenvolver projetos estratégicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em empresas e indústrias nacionais e multinacionais.
As oportunidades são destinadas a profissionais com diferentes níveis de formação, de graduandos a doutores, e abrangem diversas áreas do conhecimento. As bolsas têm duração de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, e contemplam vagas nos formatos presencial, híbrido e remoto, em diferentes estados do país.
Entre as áreas com oportunidades estão engenharias, desenvolvimento de inteligência artificial (IA), farmácia, química, tecnologia da informação, ciência da computação, análise de sistemas, administração, cosmetologia, agronomia e estatística, entre outras.
Os interessados devem entrar em contato com o IEL do próprio estado para verificar as etapas dos processos seletivos e as vagas disponíveis na região. Todas as informações e outras oportunidades podem ser consultadas no site de vagas do IEL – Inova Talentos.
Confira algumas oportunidades
Instituto Itaú de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT Itaú)
O instituto oferece mais de 50 oportunidades para pesquisadores com graduação, mestrado ou doutorado, em andamento ou concluídos. As vagas são remotas e oferecem bolsas entre R$ 7 mil e R$ 12 mil.
As oportunidades abrangem áreas como ciências exatas, engenharias, ciência da computação, sistemas de informação, ciência de dados, estatística, matemática aplicada, tecnologia da informação e inteligência artificial.
Vale
A empresa busca pesquisadores das áreas de engenharia de minas, de materiais, metalúrgica, química, e áreas correlatas para atuação híbrida no Rio de Janeiro. Há oportunidades para especialista 2, com bolsa de R$ 10 mil; especialista 3, de R$ 12 mil; e mestre, de R$ 5,6 mil. Todas têm carga horária de 40 horas semanais e duração de 12 meses.
Também estão disponíveis seis vagas para automação de testes de controles SOX — quatro destinadas a mestres, com bolsas de R$ 9 mil, e duas para doutores, com bolsas de R$ 11 mil.
Outra oportunidade é o Projeto Cora, voltado ao desenvolvimento de um agente de IA generativa, com uma vaga para graduado, com bolsa de R$ 7 mil, e outra para mestre, com bolsa de R$ 9 mil. As vagas têm carga horária de 40 horas semanais e duração de 12 meses.
Siemens Energy
A empresa procura pesquisadores graduados em ciência da computação, engenharia da computação, sistemas de informação, engenharia de software, engenharia elétrica e áreas correlatas para atuar em um projeto de inteligência artificial aplicada a transformadores.
A vaga é híbrida, em Jundiaí (SP), e oferece bolsa de R$ 7 mil, com carga horária de 40 horas semanais e duração de 12 meses.
MAHLE Metal Leve
A empresa busca pesquisadores graduados em administração, logística, engenharia e áreas correlatas para atuação presencial ou híbrida. São duas oportunidades: uma voltada ao uso de machine learning para a predição de emissões gasosas e particuladas, com bolsa de R$ 4 mil, e outra para o desenvolvimento de uma control tower logística, com bolsa de R$ 3,5 mil.
Ambas têm carga horária de 40 horas semanais e duração de 12 meses.
Inova Talentos
O Inova Talentos é uma iniciativa do IEL em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que auxiliam na seleção e capacitação dos profissionais.
A superintendente do IEL, Sarah Saldanha, explica que o objetivo do Inova Talentos é fazer a ponte entre a academia e o setor produtivo.
“Se há um desafio de inovação de um lado, e de outro, um profissional capacitado, nós do IEL somos a ponte que conecta a indústria a esses talentos. Sua empresa recebe talentos preparados com formação adequada para desenvolver projetos de inovação dentro da sua empresa. É o IEL trabalhando na aproximação do conhecimento que está na academia, nas universidades, nos centros de conhecimento da própria indústria brasileira”, afirma.
Segundo o gerente de Inovação do Instituto de Ciência e Tecnologia Itaú (ICTi), Enzo Scivittaro, o programa aproxima os bolsistas aos desafios reais das empresas.
“Iniciativas como o Inova Talentos contribuem para fortalecer a capacidade de inovação nacional ao criar oportunidades para pesquisadores atuarem em projetos de alto impacto no setor produtivo. E é uma forma de transformar conhecimento científico em resultados concretos para a sociedade e para a competitividade nas empresas brasileiras”, destaca.
Scivittaro ressalta que, embora a bolsa não tenha vínculo empregatício, o programa permite que os participantes demonstrem suas competências e construam relações profissionais com equipes altamente especializadas. “Na prática, muitos bolsistas passam a ser reconhecidos pelo valor que geram ao longo do programa e podem, posteriormente, ser considerados para futuras oportunidades profissionais”, pontua.
O diretor de Operações do Ceará Tech Park SENAI/CE e bolsista expert do IEL, Rodrigo Pastl Pontes, destaca que a atuação dos pesquisadores também envolve conectar diferentes atores do ecossistema de inovação — como empresas, universidades, institutos de pesquisa, governo e ambientes de inovação — e transformar essas conexões em projetos, parcerias e oportunidades concretas.
“Muitas vezes, inovar não significa apenas desenvolver uma nova tecnologia, mas saber onde está o conhecimento, quem possui determinada competênciae comotransformar essas capacidades em soluções para o mercado”, enfatiza.
Conexão com as tendências globais de inovação
Para Rodrigo Pastl Pontes, o Inova Talentos está alinhado às tendências globais da inovação industrial ao promover uma conexão direta entre conhecimento científico, desenvolvimento tecnológico e demandas do mercado.
“Na minha atuação, vejo justamente o papel de ajudar a construir essas conexões. Em um ecossistema de alta tecnologia, não basta ter boas universidades, bons institutos de pesquisa ou boas empresas de forma isolada. É preciso criar os mecanismos para que esses atores trabalhem juntos e consigam transformar ciência e tecnologia em novos produtos, empresas e oportunidades para o Brasil”, afirma.
Enzo Scivittaro afirma que, no ICTi, os bolsistas atuam em frentes relacionadas à inteligência artificial, à computação quântica, à experiência do usuário, à prevenção a fraudes e a outras tecnologias emergentes — áreas que ocupam posição central nas agendas globais de inovação e competitividade.
Segundo ele, além de acelerar o desenvolvimento de projetos estratégicos, o Inova Talentos também contribui para o fortalecimento da soberania tecnológica brasileira ao formar profissionais qualificados, estimular a retenção de conhecimento no país e ampliar a capacidade nacional de desenvolver soluções próprias para desafios complexos.
“Quanto mais fortalecemos esse elo entre ciência e mercado, maior a capacidade do Brasil de gerar inovação, propriedade intelectual e vantagens competitivas sustentáveis”, conclui.
A publicação reúne oito estudos que mapeiam as principais transformações tecnológicas, organizacionais e ocupacionais que devem impactar segmentos estratégicos da indústria de defesa nos próximos anos.
O material também identifica as competências que serão exigidas dos profissionais nesse novo cenário e apresenta recomendações para aproximar a formação profissional das demandas da indústria.
Segundo a CNI, os cadernos devem servir de referência para empresas, instituições de ensino, formuladores de políticas públicas e outros integrantes do ecossistema de defesa na preparação para as transformações previstas para a próxima década.
“Estamos nos referindo a um amplo ecossistema formado por empresas, universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos e profissionais que desenvolvem equipamentos, tecnologias e serviços voltados para a proteção e segurança de um país. Os produtos desenvolvidos por essa indústria envolvem aeronaves, navios, veículos, satélites, radares, drones e uma série de equipamentos de proteção e soluções de segurança digital”, afirma.
Segundo ele, muitas das tecnologias desenvolvidas para o setor também têm aplicações civis e estão presentes no cotidiano da população.
“Os satélites, por exemplo, podem apoiar na agricultura e no monitoramento de queimadas. Os drones podem ser usados na logística. Sistemas de comunicação e radares podem contribuir para a prevenção de desastres. E a própria inteligência artificial, que está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, também é uma iniciativa desenvolvida a partir do setor de defesa”, destaca.
Ao todo, os estudos identificaram mais de 120 tecnologias emergentes, além dos novos perfis profissionais que devem ganhar protagonismo nos próximos anos para acompanhar sua incorporação à indústria.
Para Rafael Sousa, o desafio não está apenas em acompanhar a evolução tecnológica, mas em transformar esse conhecimento em capacidade profissional e industrial.
“Para que o Brasil consiga ter profissionais preparados para essa mudança, é necessário traduzir essas tecnologias em competências e perfis profissionais, identificando quais ocupações serão transformadas e quais conhecimentos vão precisar ser desenvolvidos para a absorção dessas tecnologias”, aponta.
A partir disso, ele defende a atualização dos currículos, a criação de novos cursos e programas de especialização e requalificação, além do fortalecimento da formação prática em ambientes tecnológicos.
“Isso vai demandar uma grande articulação entre as Forças Armadas, a indústria de defesa e instituições como o SENAI, universidades e centros de pesquisa. Todo esse processo precisa ser contínuo e manter sempre esse olhar prospectivo”, afirma.
Transformação da Base Industrial de Defesa
Os estudos mostram que a transformação da Base Industrial de Defesa é impulsionada por um conjunto de tecnologias que atravessa praticamente todos os segmentos analisados, entre eles:
aeroespacial;
munições, propelentes, explosivos, mísseis e foguetes;
armas e equipamentos de controle de tiro;
plataformas militares marítimas e fluviais;
plataformas veiculares militares terrestres;
defesa cibernética;
sistemas C4ISTAR — rede integrada de comando, controle, comunicações, computadores, inteligência, vigilância e reconhecimento;
uniformes militares.
Tecnologias transversais
Presença nos segmentos analisados
Inteligência artificial
100%
Cibersegurança
100%
Engenharia digital
87,5%
Integração digital do ciclo de vida
87,5%
Sensores inteligentes
87,5%
Gêmeos digitais
87,5%
Sistemas autônomos
75%
Arquiteturas abertas
75%
Manufatura aditiva
75%
Novos materiais
75%
Segundo as pesquisas, a disseminação de tecnologias emergentes e os eventos de impacto previstos para os próximos anos devem provocar uma reconfiguração na organização do trabalho.
Dessa forma, atividades tradicionalmente concentradas em processos operacionais tendem a evoluir para funções mais voltadas à integração de sistemas, à análise de dados, à tomada de decisões e à gestão de ambientes cada vez mais complexos e conectados.
Essa transformação deve ampliar a demanda por profissionais com visão sistêmica, competências digitais e capacidade de integrar diferentes conhecimentos e áreas de atuação.
Confira alguns conhecimentos, habilidades e aptidões que devem ganhar importância nos próximos anos:
Conhecimentos:
Engenharia de Sistemas
Tecnologias digitais
Cibersegurança
Confiabilidade
Gestão do ciclo de vida
Governança e gestão
Habilidades:
Analisar sistemas
Integrar sistemas
Analisar dados
Monitorar sistemas
Validar sistemas
Resolver problemas complexos
Tomar decisões baseadas em evidências
Aprender continuamente
Aptidões:
Pensamento analítico
Pensamento sistêmico
Adaptabilidade
Atenção seletiva
Percepção de problemas
Responsabilidade
Estabilidade emocional
Desafios e oportunidades
A publicação também chama atenção para os desafios que o país deverá enfrentar diante dessa nova realidade. Entre eles estão a dependência tecnológica externa, o financiamento insuficiente e irregular, a fragmentação da cadeia produtiva, a escassez de competências profissionais e as vulnerabilidades cibernéticas.
Por outro lado, os estudos apontam oportunidades para o país. O acompanhamento dessas tendências pode impulsionar a inovação tecnológica, fortalecer a soberania nacional em áreas estratégicas, ampliar a cooperação entre empresas, governo e instituições de ensino, desenvolver talentos e reforçar a defesa cibernética.
Indústria de defesa brasileira amplia presença internacional
Dados do Ministério da Defesa compilados pela CNI apontam que as exportações da Base Industrial de Defesa cresceram 29% no primeiro semestre deste ano, alcançando US$ 1,8 bilhão em autorizações para exportação. Produtos brasileiros do setor já chegaram a 150 países por meio de 130 empresas exportadoras.
Entre os principais itens vendidos ao exterior estão aeronaves e componentes, explosivos, bombas, armamentos leves, munições e serviços de engenharia relacionados a produtos de defesa de alto valor agregado.
A Base Industrial de Defesa e Segurança representa atualmente 3,41% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
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